Pacote foi lançado para acompanhar a tendência mundial de crescimento do comércio entre os países
Brasília. O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, lançou ontem (24) o Plano Nacional de Exportações (PNE), que prevê, entre outras medidas, a ampliação de US$ 15 bilhões para o Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O objetivo é incentivar o aumento da participação do Brasil no comércio exterior nos próximos anos.
A ampliação dos recursos, que constitui um dos pontos relevantes do PNE, se baseia no Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Proex tem uma linha de financiamento, denominada equalização, em que os exportadores são financiados por instituições financeiras estabelecidas no País ou no exterior. O Proex arca com parte dos encargos financeiros incidentes, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente.
O ministro Armando Monteiro disse que o novo pacote está sendo lançado para acompanhar a tendência mundial de crescimento do comércio entre os países. O ministro disse que o plano prevê aperfeiçoamento de mecanismos de financiamento, adequando-se às necessidades dos exportadores.
"O crescimento médio do comércio mundial é bem superior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Considerando esse cenário, é evidente a oportunidade de lançar esta iniciativa, consubstanciada num plano. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades que riscos, temos espaço para ocupar, há um PIB equivalente a 32 Brasis fora de nossas fronteiras e 97% do mercado consumidor está lá fora", disse.
Estratégias
O Plano Nacional de Exportações se baseia em cinco estratégias: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação de comércio; financiamento de garantias à exportações; e aperfeiçoamento do sistema tributário relacionado ao comércio exterior.
O novo plano, que terá vigência até 2018, unifica pela primeira vez todas as ações e estratégias do país a para exportação de bens e serviços. O governo espera aumentar as exportações brasileiras com a ampliação do número de empresas que vendem para outros países, inclusive micro, pequenas e médias. O plano também prevê medidas específicas para exportações do agronegócio e para recuperação das vendas externas de produtos manufaturados.
Prioridades
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil é a sétima economia do mundo, mas ocupa o 25º lugar no ranking de exportações. Na elaboração do novo plano, o governo listou 32 países considerados prioritários para a ampliação das exportações brasileiras, entre mercados tradicionais - como os EUA - e emergentes. Em 2014, de acordo com o governo, as exportações de produtos brasileiros somaram US$ 225,1 bilhões. Este ano, até o dia 22 de junho, segundo dados do ministério, os embarques ao exterior chegaram a US$ 88,331 bilhões e as compras externas, a US$ 87,417 bilhões, com saldo positivo de US$ 914 milhões na balança comercial.
O plano foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado da presidenta Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy - que lidera a equipe econômica do governo - não participa do anúncio. O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro de Orçamento, Planejamento e Gestão, Nelson Barbosa estão na solenidades, além de representantes do setor produtivo.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que o plano "confere papel estratégico e prioritário para a política comercial brasileira". Para o economista Roberto Giannetti da Fonseca, consultor no setor exportador e ex-secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o plano é importante para "retomar a competitividade e o crescimento econômico do País".
Opinião do especialista
Principais efeitos serão sentidos apenas em 2016, diz Eduardo Bezerra, superintendente do CIN
O Plano Nacional de Exportações é uma ótima novidade, principalmente por representar uma sistematização de várias ações e documentos dispersos. Isso imprime um foco nas ações do Executivo Federal, o que é bastante positivo para os exportadores. Caso as medidas contidas no plano sejam de fato executadas, os setores que exportam serão bastante beneficiados.
Entretanto, mesmo que o plano já seja colocado em prática agora, os impactos só deverão começar a ser sentidos por volta de setembro. Isso porque, no comércio internacional, sempre que há alguma mudança, os reflexos só começam a ser percebidos três meses depois. Dessa forma, os efeitos do plano deverão ser sentidos de forma ainda muito tímida neste ano, só se tornando mais significativos em 2016. De todo modo, acreditamos que o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) se esforçará para que as ações sejam cumpridas.
Diário do Nordeste
