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27 de março de 2014

Relator da CPI da Telefonia sugere ação civil pública contra empresas


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa apresentou, nesta quinta-feira (27), relatório final a respeito do serviço no Ceará. No documento, que contém 160 páginas, o relator, deputado Fernando Hugo (SDD), sugere a abertura de uma ação civil pública, via Procon da Assembleia, para que seja suspensa a venda de novas linhas por parte das empresas Claro, Tim e Oi. O relatório será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, em seguida, pelo Plenário.
No ano passado, o Colegiado, que é presidido pelo deputado Welington Landim (Pros), ouviu representantes das operadoras Vivo, Oi, Tim e Claro e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de especialistas e pesquisadores do assunto.
De acordo com Fernando Hugo, a causa do péssimo serviço prestado pelas empresas de telefonia móvel é a venda indiscriminada de novas linhas sem que haja estrutura para atender com qualidade todos os usuários. “As empresas venderam muito mais do que suas capacidades técnicas permitem”, avaliou.
O relator explicou que não cabe à CPI punir, mas sim embasar uma ação judicial. “Infelizmente, nossa imensa boa vontade esbarra no bloqueio que uma CPI tem”, comentou, acrescentando que foi feito todo um apanhado no sentido de municiar o Ministério Público a tomar as devidas providências.
Segundo Fernando Hugo, a venda de novas linhas deverá ser suspensa até que as operadoras invistam na expansão da rede. Das quatro empresas investigadas, apenas a Vivo não apresentou o número exagerado de linhas: 500 mil no Ceará. A Claro não informou; a Tim, 3,7 milhões; e a Oi, 3,6 milhões. “No total, juntando todas as telefonias, são quase 12 milhões. Não há como atender bem”, comentou.
Welington Landim disse que o Ceará foi um dos primeiros estados a propor uma CPI para investigar o péssimo serviço prestado pelas empresas de telefonia móvel. “Hoje, dos 27 estados da Federação, 16 ou terminaram ou estão com uma em andamento”, informou. De acordo com ele, no Ceará, foram ouvidas todas as operadoras, a Anatel, professores da Universidade Federal do Ceará da área de telecomunicações.
Além de Fernando Hugo e Welington Landim, participaram da reunião desta quinta-feira, os deputados Lula Morais (PCdoB), Professor Pinheiro (PT) e Delegado Cavalcante (PDT).

Créditos ao site Ceará News.

CNI/Ibope aponta queda de 7 pontos na aprovação do governo Dilma


A mais recente pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, mostra que o índice de aprovação ao governo da presidenta Dilma Roussef caiu sete pontos percentuais, para 36%.
O levantamento divulgado na manhã de hoje (27) revela a avaliação da população sobre o desempenho do governo federal e a atuação da presidente.
Na última pesquisa, divulgada em dezembro passado, 43% dos entrevistados aprovavam o governo Dilma.
Após a brusca queda na pesquisa de julho de 2013, feita após a onda de manifestações que tomou o país e a aprovação chegou a 34%, esta é a segunda queda na popularidade do governo na série histórica da pesquisa.
Ainda de acordo com a pesquisa, a aprovação à maneira de governar caiu de 56% para 51%
 Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 14 e 17 deste mês, para este levantamento. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número BR-00053/2014.
Créditos ao site do Ceará News.

MPF consegue condenação de ex-prefeito de Mombaça por improbidade


Em decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) - emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região -, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) condenou José Wilame Barreto Alencar, ex-prefeito do município de Mombaça (CE), por improbidade administrativa.
O MPF - por meio da Procuradoria da República no Ceará - havia proposto uma ação de improbidade administrativa contra José Wilame, acusado de não inserir na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) parte dos empregados segurados e contribuintes individuais que prestaram serviços à prefeitura no período de abril de 2004 a dezembro de 2009. A não declaração destes valores para fins de contribuição social gerou, para o município, um prejuízo de cerca de dez milhões de reais em multas.
O ex-prefeito foi condenado, em primeira instância, pela Justiça Federal no Ceará. A pena foi a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos durante três anos; proibição de contratar com o Poder Público, pelo mesmo prazo, e pagamento de multa no valor de 10 mil reais. José Wilame recorreu ao TRF5 para que a ação fosse julgada improcedente, e a Segunda Turma do tribunal, por dois votos a um, revogou a condenação, alegando não ser papel do prefeito - e sim do controle interno ou da corregedoria - supervisionar os encargos fiscais do município.
Como a decisão não foi unânime, o MPF pôde recorrer ao Pleno do TRF5, por meio de embargos infringentes. A apelação baseou-se no voto vencido do desembargador federal Fernando Braga, que posicionou-se favorável à condenação do prefeito por improbidade administrativa. A pena imposta pelo Pleno foi a mesma estabelecida em primeira instância, aumentando-se o valor da multa para 25 mil reais.
Créditos ao site Ceará News.

Somente agora IML está no Map para Russas


O deputado João Ananias do PCdoB esteve na ultima segunda-feira em conversa com o governador Cid Gomes quando tomou conhecimento através das palavras de Cid que o IML não estava fazendo parte do Map para o município de Russas mesmo o governador tendo prometido de público para o povo Russano depois de todo o trabalho feito, o terreno adquirido e pago pelo prefeito municipal de Russas na administração do ex-prefeito Raimundo Cordeiro, após a conversa com o deputado Cid Gomes determinou que ele fosse até Maximiliano diretor geral para que fosse feito de imediato a inclusão do IML no Map para Russas, assim foi feito no mesmo dia. Por volta das 16h00min horas de segunda-feira o deputado João Ananias recebeu a confirmação do governador Cid Gomes que a partir daquele já estava aprovado o IML para a cidade de Russas.

Deputado João Ananias confirma sua conversa com governador



Adail Carneiro será empossado dia 1° de Abril


 Confirmado para o dia 1° de Abril as 10h00min da manhã na Assembléia legislativa a posse do suplente de deputado Adail Carneiro quer irá assumir a cadeira no lugar de Patrícia Sabóia que vai assumir o TCE no próximo dia 31.   

Posse de Adail Carneiro será dia 1 de Abril

Acidente de trânsito com vitima fatal em Russas


Por volta das 16h00min na BR 116 próximo ao Badalasca no Jardim de José foi vitima de um acidente fatal Francisco Ivanildo Pinheiro de 39 anos de idade residente no município de Limoeiro do Norte na zona rural próximo a cidade de Morada nova em um dos setores. Evanildo pilotava sua moto quando foi colhido por um veiculo não identificado, pois se evadiu do local não prestando socorro a vitima. A vitima chegou há passar alguns minutos com vida, mas não resistiu às lesões e veio a falecer.  

A policia rodoviária federal foi acionada e compareceu ao local adotando todas as providencias necessária. 


Tragedia no trânsito em Russas

Vistoria na Cadeia Pública de Limoeiro




Após a localização da arma e identificação do autor do homicídio, foi realizada uma minuciosa busca em todas as celas com o apoio do COTAR, FTA de Quixadá, FTA  de Limoeiro e da equipe do Ronda do Quarteirão de Limoeiro. Foram encontrados os seguintes materiais:

04 baterias;
03 chips TIM;
11 cossocos;
11 carregadores de aparelho celular;
01 fone de ouvido;
01 faca;
02 tesouras;
Carcaças de celular (aprox. 15);
12 bobinas de ventilador;
04 pedaços de pau;
03 pedras de crack;
07 trouxinhas de cocaína;
02 chapas de ferro;
09 celulares.
Créditos ao blog do Tom.

Jaguaruana recebe mais dois médicos cubanos





O Governo Municipal de Jaguaruana, através do Programa Mais Médicos, foi contemplado com os serviços de mais dois médicos cubanos.


O médico Angel Francisco Guilarte, natural da Província de Guantánamo, já está atendendo na Unidade Básica de Saúde da Família, Lourenço Martins de Almeida (Bairro Alto).

Já a médica Dayra Caro, natural da Província de Granma, atende na Unidade Básica de Saúde da Família, Carlos Alberto de Araújo Fontes (Praça da Prefeitura).

Ao todo, Já são três médicos cubanos prestando serviços em Jaguaruana, pois a médica Arianne Garcia, atende na Unidade Básica de Saúde do bairro Tabuleiro.

É o Governo Municipal de Jaguaruana cuidando da saúde das pessoas.

Assessoria de Comunicação da PMJ

Augusto Marques / Idalgo Lima / Rubenilson Silva
Créditos ao Blog do Tom.

Jovem mata amiga que divulgou sua foto nua no Facebook




Anel Baéz foi assassinada com 65 punhaladas, após ter postado uma foto nua da melhor amiga em redes sociais

Uma jovem de 16 anos foi encontrada morta em seu quarto após ter sido esfaqueada por sua melhor amiga, na Cidade do México. O crime foi cometido porque a vítima, Anel Báez, postou uma foto da colega Erandy Elizabeth, nua, no Facebook.
A acusada já tinha ameaçado Báez pelo Twitter. "Posso parecer muito calma, mas na minha cabeça, já te matei três vezes” e “vou te enterrar até o final deste ano”, escreveu Elizabeth em sua conta no microblog.


Amigas em comum das duas garotas declararam à Justiça que já havia um tempo que as jovens não se davam muito bem e que, na quarta-feira, 19, Elizabeth foi até a casa de Báez depois de saber que a adolescente estava sozinha na residência. Segundo o testemunho das garotas, Elizabeth pediu para ir ao banheiro e foi até a cozinha pegar uma faca. Em seguida, matou Báez com 65 punhaladas.
A menina foi levada pela polícia logo depois do funeral de Báez, e, em sua declaração, garantiu que vingança tinha sido o principal motivo do homicídio. 
Em outubro de 2012, Anel tinha postado uma foto sua com Elizabeth em sua página noFacebook. Junto da imagem ela havia escrito que "amava a amiga". 
Créditos ao Site Terra.

Número de celulares no país passa de 272 milhões


O número de linhas de celulares ativas no país chegou a 272,72 milhões em fevereiro deste ano. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), houve um acréscimo de 370 mil linhas no segundo mês do ano.
A teledensidade em fevereiro chegou a 134,97 acessos para cada grupo de 100 habitantes. As linhas pré-pagas continuam sendo a maioria (77,77%) e as pós-pagas representam 22,23% do total. A banda larga móvel totalizou 110,19 milhões de acessos. Desse total, os terminais 4G somavam 1,82 milhão.
Em fevereiro, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,62% de participação, seguida da TIM, com 27%; da Claro, com 25,28%; da Oi, com 18,47%; da CTBC, com 0,38%; da Nextel, com 0,19% e da Sercomtel, com 0,02%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,04% de participação no mercado. (Com Agência Brasil).
Créditos Ceará News.

PF desarticula quadrilha que fraudou R$ 9 bilhões da Caixa




A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (27) a "Operação Cártula", com objetivo de coibir fraudes bancárias cometidas por duas organizações criminosas que causaram prejuízo superior a R$ 9 milhões à Caixa Econômica Federal.
É a primeira investigação da PF com base em um sistema nacional de bancos de dados criado para cruzar informações bancárias que verificou a incidência de crimes de estelionato e lavagem de dinheiro na modalidade clonagem de cheques.
A operação tem como objetivo cumprir 52 mandados judiciais: 10 mandados de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão, 31 mandados de condução coercitiva, além do sequestro de imóvel, veículos e contas bancárias.
Os grupos criminosos atuavam em seis estados (São Paulo, Ceará, Piauí, Maranhão, Alagoas, Paraíba) e no Distrito Federal. Eles utilizavam documentos falsos para a abertura de contas bancárias na Caixa Econômica Federal. Outro método de atuação era a cooptação de titulares de contas bancárias existentes para que permitissem o uso das mesmas no esquema ilegal.
A fraude consistia na obtenção de folhas de cheques originais, que criminosos inseriam dados falsos com alteração da numeração. Para a compensação dos cheques fraudados utilizavam contas abertas irregularmente ou por meio das contas bancárias de terceiros cooptados, que as cediam mediante pagamento em dinheiro.
Além das fraudes bancárias, as investigações revelaram que as quadrilhas agiam com violência e grave ameaça para manter o domínio e controle de suas atividades. Os líderes das duas organizações criminosas possuem antecedentes como a prática de crimes de homicídios, latrocínio e assalto a mão armada. Um dos líderes pertenceu a um grupo que assassinava policiais em Fortaleza/CE e, atualmente, atua, também, no tráfico de drogas na região.
Com apoio da Caixa Econômica Federal para a obtenção dos dados bancários e com a decretação judicial de afastamento do sigilo bancário, a PF aprimorou métodos e técnicas de investigação, identificando os grupos criminosos desbaratados hoje.
* ”CÁRTULA” refere-se a título de crédito ou cheque, utilizado para a prática criminosa da organização presa hoje pela PF.
Crédito ao Ceará News.

PRF no Ceará inaugura nova delegacia no município de Icó



A Polícia Rodoviária Federal inaugura nesta sexta-feira (28) a nova Delegacia PRF e Unidade Operacional no município cearense de Icó. A sede está localizada no km 381,2 da BR-116, a oito quilômetros do antigo posto.
A inauguração ocorrerá a partir das 15h30, e terá a presença do Coordenador- Geral de Administração da PRF, Marcelo Aparecido Moreno, que representará a Diretora-Geral, Maria Alice Nascimento Souza, do Superintendente Regional, Marco Antonio Maia, além de diversas autoridades locais.
As antigas Unidades Operacionais da PRF na região, localizadas em Milagres e Icó, figuravam entre as piores em infraestrutura do Brasil. A reforma nestes locais, trazendo melhores condições de trabalho aos policiais e melhorias no atendimento à sociedade, foi uma das promessas do atual Superintendente Regional ainda mesmo durante sua posse no ano de 2011. Com instalações modernas e bem equipadas, a nova Delegacia e UOP PRF Icó é um marco da atual gestão.
Créditos ao Site Ceará News.

Superávit nas contas do governo cai 50% no bimestre, para R$ 9,87 bilhões

As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 9,87 bilhões no primeiro bimestre deste ano. O valor representa uma queda de cerca de 50% frente ao mesmo período do ano passado – quando o esforço fiscal somou R$ 19,66 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). Em fevereiro, as contas ficaram no vermelho, com déficit primário de R$ 3,08 bilhões.


O superávit caiu no acumulado deste ano apesar da arrecadação de tributos recorde e do pagamento, por parte das empresas estatais ao Tesouro Nacional, de R$ 2,89 bilhões em dividendos nos dois primeiros meses deste ano. No primeiro bimestre do ano passado, o governo ainda não havia recebido dividendos das estatais.
Por outro lado, o Tesouro Nacional observou que foram pagos R$ 1,95 bilhão aos estados em janeiro por conta da lei Kandir (ajuda para desonerar exportações), além de R$ 1,05 bilhão para a Conta de Desenvolvimento Energético nos dois primeiros meses de 2014 - gastos qPior resultado desde 2009
Segundo a série histórica do órgão, trata-se do menor superávit primário para os dois primeiros meses de um ano, desde 2009 (+R$ 2,86 bilhões), logo após a eclosão da crise financeira internacional, "inaugurada" com o anúncio de concordata do Lehman Brothers, em setembro do ano anterior. Naquele ano, o governo reduziu sua meta de esforço fiscal liberando mais gastos para estimular a economia e combater os efeitos da crise na economia brasileira.
Meta fiscal de 2014
A meta cheia de superávit primário, incluindo estados e municípios, para o ano de 2014 é de R$ 167,4 bilhões, ou 3,1% do PIB, conforme consta no orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional. Somente para o governo central, excluindo assim os estados, prefeituras e estatais, a meta é menor: de R$ 116,1 bilhões, ou 2,2% do PIB.
Assim como em 2013, porém, o Executivo não é mais obrigado a compensar o esforço fiscal dos estados e municípios. Além disso, o governo também pode abater até R$ 58 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias de sua meta formal – medida também já aprovada pelo Legislativo.
Em termos legais, portanto, a economia feita por todo setor público (governo, estados e municípios) para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda pode oscilar entre R$ 58 bilhões (1,1% do PIB) e R$ 167,4 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.ue não foram feitos no início do ano passado.
Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor público, neste ano, é de R$ 99 bilhões - o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Somente para o governo, a meta foi fixada em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB.
Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 9,6% nos dois primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 212 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 18,5 bilhões no bimestre.
Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram quase o dobro das receitas, em termos percentuais, no primeiro bimestre de 2014: 15,5%, para R$ 158,4 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 21,3 bilhões.
Já no caso dos investimentos, as despesas somaram R$ 15,1 bilhões em janeiro e fevereiro, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 22,7% frente a igual período de 2013 (R$ 12,3 bilhões).
Já no caso dos investimentos, as despesas somaram R$ 15,1 bilhões em janeiro e fevereiro, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 22,7% frente a igual período de 2013 (R$ 12,3 bilhões).
No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 11,1 bilhões no primeiro bimestre de 2014, houve alta de 43% sobre igual período do ano passado (R$ 7,7 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.
Conta de Desenvolvimento Energético
O Tesouro Nacional informou ainda que foi feito um pagamento de R$ 1,05 bilhão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no primeiro bimestre deste ano. Em 2014, está previsto um valor de até R$ 13 bilhões para a CDE com recursos orçamentários.
Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repasAlém dos R$ 13 bilhões em recursos orçamentários, também será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. Mesmo assim, parte da fatura deverá ser repassada à conta de luz. Entretanto, a expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que isso só aconteça a partir de 2015
Créditos ao Site G1.



Para 58,5%, comportamento feminino influencia estupros, diz pesquisa


Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo, mostra que 58,5% dos entrevistados concordam totalmente (35,3%) ou parcialmente (23,2%) com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Segundo o levantamento, 37,9% discordam totalmente (30,3%) ou parcialmente (7,6%) da afirmação – 3,6% se dizem neutros em relação à questão.
O estudo também demonstra que 65,1% concordam inteiramente (42,7%) ou parcialmente (22,4%) com a frase "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas", enquanto 24% discordam totalmente, 8,4% discordam parcialmente e 2,5% se declaram neutros.
A pesquisa ouviu 3.810 pessoas entre maio e junho do ano passado em 212 cidades. Do total de entrevistados, 66,5% são mulheres. A assessoria do Ipea não informou qual o percentual de homens e de mulheres que opinaram especificamente em relação à questão do comportamento feminino.
Por trás da afirmação ['Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros'], está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais."
Trecho do estudo "Tolerância social à violência contra as mulheres', do Ipea
No documento sobre a pesquisa, intitulado "Tolerância social à violência contra as mulheres", que também avaliou opiniões sobre violência e homossexualismo, o órgão afirma que "por trás da afirmação [referente ao estupro], está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais". Na avaliação do instituto, a violência "parece surgir" a partir dessa ideia.
Os entrevistados foram questionados com base em afirmações pré-formuladas pelo instituto, com as quais diziam se concordavam totalmente ou parcialmente, se discordavam totalmente ou parcialmente ou se tinham uma posição de neutralidade em relação ao assunto.
De acordo o levantamento, que também questionou os entrevistados quanto à punição para agressores, 78,1% concordam totalmente que o homem que bate na esposa "tem que ir para a cadeia"; 13,3% concordam parcialmente; 5% discordam totalmente e 2% discordam parcialmente.
Segundo a pesquisa, 54,4% discordam totalmente da afirmação de que "dá para entender que um homem que cresceu em uma família violenta agrida sua mulher", enquanto 18,1% concordam totalmente.
Para 56,9% dos entrevistados, discordam totalmente da afirmação de que a questão da violência contra as mulheres recebe "mais importância do que merece" – 10,5% disseram concordar totalmente com a afirmação.
Violência
O Ipea indagou os entrevistados sobre aspectos que envolvem a violência contra a mulher no país. Foram abordados temas como separação, filhos, xingamentos e onde os casos devem ser discutidos.

33,3% concordam totalmente com a afirmação de que casos de violência dentro de casa devem ser discutidos "somente" entre os membros da família; 25,2% discordam totalmente. Em outra questão, 61,7% disseram concordar totalmente que, quando há violência, o casal deve se separar.

De acordo com a pesquisa, 69,8% dos entrevistados discordam totalmente da ideia de que a mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos e 76,4% discordam totalmente da afirmação de que um homem pode "xingar e gritar com sua mulher".

"Constitui importante desafio reduzir os casos de violência contra as mulheres. (...) Uma das formas de se alcançar a diminuição deste fenômeno, além da garantia de punição para os agressores, é a educação. Transformar a cultura machista que permite que mulheres sejam mortas por romperem relacionamentos amorosos, ou que sejam espancadas por não satisfazerem seus maridos ou simplesmente por trabalharem fora de casa é o maior desafio atuRelação sexual
A pesquisa questionou os entrevistados quanto às relações sexuais. Segundo o levantamento, 54% discordam totalmente da ideia de que "a mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade" enquanto 14% concordaram totalmente com a afirmação.

O Ipea também indagou os entrevistados sobre se é possível afirmar que "tem mulher que é para casar, tem que mulher que é para cama". No total, 34,6% disseram concordar totalmente com a afirmação; 26,4% disseram discordar totalmente.
Homossexualismo
De acordo com o Ipea, 32,6% dos entrevistados discordam totalmente da noção de que casais com pessoas do mesmo sexo devem ter os mesmos direitos dos outros casais; 31,6% concordam totalmente e dizem que a ideia está correta.

O estudo mostra que 38,8% dos entrevistados concordam totalmente que casamentos homossexuais deveriam ser proibidos e 32,1% discordam totalmente - 44,9% disseram concordar totalmente com a afirmação de que incomoda ver dois homens ou duas mulheres se beijando na boca em público; 28,2% dizem discordar totalmente.
"Jovens (16 a 29 anos) apresentam tolerância maior à homossexualidade, e os idosos (60 anos ou mais) mostram-se mais intolerantes. (...) A religião também foi significativa em todos os modelos [de perguntas], no entanto, os católicos só se mostraram intolerantes além da média no que toda à ideia de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os evangélicos se sobressaem como grupo mais intolerante à homossexualidade", avalia o Ipea.
Radiografia’ dos estupros
O Ipea divulgou também nesta quinta-feira (27) um levantamento com base em dados de 2011 do Ministério da Saúde sobre os casos de estupros no país.
Intitulado “Estupros no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, o documento afirma que naquele ano 88,5% das vítimas eram do sexo feminino, mais da metade tinha menos de 13 anos, 46% não possuía ensino fundamental completo e em 70% dos casos as vítimas eram crianças e adolescentes.
A pesquisa aponta ainda que os principais responsáveis por estupros de crianças foram amigos ou conhecidos (32,2%) e pais ou padrastos (24,1%). De acordo com o levantamento, os adolescentes foram vítimas de estupro, principalmente, de desconhecidos (37,8%) e amigos ou conhecidos (28%). No caso de adultos que sofreram estupro em 2011, 60,5% foram vítimas de desconhecidos.
“Estimamos que, a cada ano, no mínimo 527 mil pessoas são estupradas no Brasil. Desses casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. (...) Obviamente, sabemos que tal análise é condicional ao fato da vítima de estupro ter procurado os estabelecimentos públicos de saúde”, publicou o Ipea no estudo.
Créditos ao Site G1.



CPI da Telefonia da AL propõe suspensão da venda de chips no Ceará


Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, no Complexo das Comissões Técnicas, a CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa aprovou o parecer final do relator Fernando Hugo, que pede a suspensão da venda de chips no Ceará por parte das operadoras OI, TIM e Claro. A único que ficou de fora foi a VIVO.
“A Vivo ficou de fora da lista porque tem apenas 500 mil usuários no Ceará e ficou provado durante as investigações que a operadora cumpre com suas obrigações”, justificou a relator Fernando Hugo. O presidente da CPI, deputado Welington Landim, foi claro ao afirmar que “A CPI cumpriu sua parte, mesmo com as operadoras se negando a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (exceção feita somente à OI), que faria com que as empresas de comprometessem a melhorar seus serviços”.
A Ação Civil Pública proposta pela CPI da Telefonia Móvel será uma iniciativa do Procon da Assembleia Legislativa em parceria com o Ministério Público Federal e com o Ministério Público Estadual, com apoio da OAB-CE.
Fernando Hugo fez questão de ressaltar que “o deputado Welington Landim foi o pai desta CPI. A visão dele nos incentivou a instalar a Comissão, investigar e descobrir que as operadoras não têm nenhuma compromisso com o usuário cearense”. Ainda durante a reunião, o parlamentar revelou que somente no Ceará a TIM tem 3,7 milhões de clientes; a OI fica com 3,6 milhões; a VIVIO com 500 mil usuários. A única que não informou o número de usuários foi a Claro: “Ela se comprometeu em mandar os números, mas não cumpriu”, disse.
Agora, o documento, de 160 páginas, será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) para em seguida ser discutido e votado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Após a aprovação em plenário, a presidência da Assembleia Legislativa encaminhará o parecer às autoridades envolvidas com a resolutividade das questões, como ministérios públicos federal e estadual (MPs), Procons, Anatel, Ministérios das Comunicações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Câmara Municipal de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará, governador Cid Gomes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz de Gerardo Brígido.
A CPI foi composta pelos seguintes deputados: Welington Landim presidente), Professor Pinheiro (vice-presidente), Fernando Hugo (relator), Lula Morais, Delegado Cavalcante, Mirian Sobreira, Idemar Citó, Osmar Baquit e Danniel Oliveira.

Créditos ao site do Roberto Moreira do DN.

Raimundão pleiteia mais moradias e drenagens para Juazeiro durante audiências em Brasília


O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, está sendo aguardado nesta sexta-feira procedente de Brasília para onde seguiu no último dia 25, a fim de participar de reuniões nos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional e Infraero. Nesses encontros cobrou atenção do Governo Federal para projetos do município relacionados com mais moradias populares e obras de drenagem como forma de reduzir o déficit habitacional e minimizar os efeitos das chuvas que causam danos à malha viária.
Com um déficit bem superior a 10 mil moradias, a previsão para Juazeiro no programa Minha Casa Minha Vida não atinge a metade desse patamar o que deixa Raimundão inconformado. No próximo mês, serão entregues 713 casas no bairro Betolândia e mais cerca de 800 já foram aprovadas para serem construídas em uma área próxima que está sendo terraplanada. Por isso, o prefeito bateu a porta do Ministério das Cidades para tentar desencalhar outros projetos de moradias em prol de Juazeiro.
Ele esteve ainda na Secretaria Nacional da Defesa Civil no Ministério da Integração, onde a conversa girou em torno de obras de drenagem pluvial no bairro Antonio Vieira e a construção de pontes em ruas e avenidas que cortam a Várzea das Timbaúbas. Desde o inverno do ano passado que os projetos com essa finalidade tramitam na esfera federal. Igualmente acompanhado do deputado Arnon Bezerra, tratou de recursos para obras de drenagens nos bairros Timbaúbas, Frei Damião, Lagoa Seca e Novo Juazeiro.
No entendimento de Raimundão, devem ser encontradas soluções definitivas para os problemas advindos com as chuvas a cada ano. Segundo observou, as águas tem que cair na malha viária e correr na direção dos mananciais pelas galerias e manilhas colocadas no subsolo ao invés de saírem destruindo o asfalto e o calçamento. Na Infraero, o prefeito voltou a tratar sobre os recursos a serem depositados para as desapropriações de áreas em torno do Aeroporto de Juazeiro do Norte.

Créditos ao site do Roberto Moreira do DN.

Danniel Oliveira se pronuncia a favor da redução da maioridade penal


Foi aprovado na manhã de hoje, dia 27 de março, o requerimento nº 498/2014, que requer o envio de um ofício destinado ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, solicitando que seja posta a tramitar a PEC 33/2012, que trata da redução da maioridade penal para 16 anos.
O deputado Danniel Oliveira, que votou a favor do requerimento, ao justificar seu voto, destacou a importância deste debate, e defendeu a redução da maioridade penal em casos específicos – se o menor de 18 anos comete crime de homicídio ou estupro.
De acordo com o peemedebista, apenas no primeiro quadrimestre de 2012, 1.592 adolescentes foram detidos pela Policia. Já no ano passado, esse número foi superado, com um total de 4.500 adolescentes apreendidos pela pratica de atos criminosos, e a tendência é que esse número continue a crescer, caso as devidas providencia não sejam tomadas. “Não podemos mais permitir que esses jovens infratores continuem a agir livremente, cometendo os mais terríveis crimes, e saindo impunes de todos eles”, ressaltou.
O deputado também citou o caso do estudante de direito, natural de Ibiapina, Mardônio Freire Júnior, de 19 anos, que foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto, em Fortaleza. O crime que chocou o Estado, no último dia 19 de março, foi cometido por três homens, sendo um deles menor de idade. “Não há justificativas para o que aconteceu, e os culpados devem ser responsabilizados. Todos eles, sem exceção”, pontuou.
A impunidade e o sistema carcerário brasileiro também foram alvos de critica do deputado Danniel. Segundo o parlamentar, as reduções de penas e a lentidão do julgamento dos casos, leva a crer que os culpados não serão punidos, o que torna os criminosos mais destemidos.
Porém, quando presos, essas pessoas não conseguem se reajustar a sociedade, devido à superlotação e precariedade das penitenciarias. “Por que não investimos em presídios agrícolas para que o preso possa trabalhar, se capacitar e sair profissionalizado? Dessa forma, ele teria todas as condições para voltar a se inserir na sociedade, e não cometer mais atos criminosos”, sugere.

Créditos ao blog do Roberto Moreira do DN.

Exclusivo: Ary Joel convidado para presidir a Caixa Econômica Federal




A presidente Dilma Rousseff está apagando incêndios diários provocados por petistas. São rombos nos bancos e na Petrobras. A Caixa Econômica é alvo de investigações da Polícia Federal, CGU e TCU.
O competente presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin foi convocado pelo governo Dilma Rousseff para arrumar as coisas na Caixa Econômica Federal, assumindo a presidência. Está avaliando. O BNB será entregue a um diretor e não voltará ao controle do PT.
Créditos ao Blog Roberto Moreira.

Reajuste de medicamentos vai ser feito já no mês de abril


O preço dos remédios vai ter reajuste de até 5,68% já a partir do próximo mês. A medida será publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Ao todo, a nova regulação atinge aproximadamente 9.000 medicamentos e varia de acordo com três níveis de concorrência dos remédios.
Para o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma), os novos percentuais só devem chegar, no Estado, na primeira quinzena de abril, pois necessita de uma nova tabela dos laboratórios.
Créditos ao Site Ceará News.

Empreendedores individuais do Ceará vão receber carnês do Simples Nacional pelos Correios


No mês de abril, os empreendedores individuais no Ceará, vão receber os carnês de pagamento contendo os Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) relativos ao ano de 2014 pelos correios. O processo era feito pela internet.
As guias terão o vencimento de abril deste ano a janeiro de 2015. O Empreendedor Individual (EI) que recebeu benefício previdenciário de salário-maternidade, auxílio-doença ou auxílio-reclusão, durante todo o mês, deve gerar novo DAS para cada mês abrangido pelo benefício, através da página: portaldoempreendedor.gov.br.
O mesmo procedimento precisa ser feito no caso de perder o prazo para pagamento. Ao gerar o DAS, o contribuinte deve, também, informar que está usufruindo benefício previdenciário para que o valor do INSS não seja incluído no DAS. Aquelas pessoas que, durante o ano, deixarem de ser EIs, por terem dado baixa no CNPJ ou por terem sido desenquadrados do regime, estão isentos de pagar os DAS relativos às competências seguintes ao mês da baixa ou do desenquadramento.
Créditos Site Ceará News.

CNI/Ibope aponta queda de 7 pontos na aprovação do governo Dilma


A mais recente pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, mostra que o índice de aprovação ao governo da presidenta Dilma Roussef caiu sete pontos percentuais, para 36%.
O levantamento divulgado na manhã de hoje (27) revela a avaliação da população sobre o desempenho do governo federal e a atuação da presidente.
Na última pesquisa, divulgada em dezembro passado, 43% dos entrevistados aprovavam o governo Dilma.
Após a brusca queda na pesquisa de julho de 2013, feita após a onda de manifestações que tomou o país e a aprovação chegou a 34%, esta é a segunda queda na popularidade do governo na série histórica da pesquisa.
Ainda de acordo com a pesquisa, a aprovação à maneira de governar caiu de 56% para 51%
 Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 14 e 17 deste mês, para este levantamento. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número BR-00053/2014.
Créditos Site Ceará News.

Cid tenta acordo com Eunício para governo, PT na vice e Ciro no Senado





A reunião desta sexta-feira (28) entre o governador Cid Gomes e o senador Eunício Oliveira, movimenta a sucessão estadual no Ceará.
De acordo com reportagem do Valor Econômico desta quinta-feira (27), Eunício fará a proposta de ficar apenas quatro anos no cargo, caso seja eleito governador com apoio de Cid.
Enquanto isso, Cid articula a candidatura ao Senado do irmão, Ciro Gomes, e para isso deve se desincompatibilizar do cargo.
O vice-governador Domingos Filho deve assumir apenas para concluir o mandato.
Pelo acordo que começa a ser esboçado, o PT ganharia o direito de indicar apenas o candidato a vice-governador e o PCdoB, hoje com o senador Eunício Oliveira, ficaria de fora da chapa majoritária.
O Valor Econômico destaca ainda que a candidatura de Eunício ao governo com apoio de Cid não é a solução preferida pelo PT local, que deve formalizar no próximo sábado (29) o lançamento da candidatura de José Guimarães ao Senado, uma hipótese que só se viabiliza em um cenário de ruptura da aliança local.
Segundo afirmou Cid em entrevista ao Valor, "o PMDB tem o desejo natural de ocupar a cabeça", ainda que tenha dito que para seu grupo político construir uma candidatura própria do zero, com um nome desconhecido "não seria uma dificuldade tão grande".
Créditos Site Ceará News.

Bebedeira entre pai e filha quase termina em morte em Baturité


Uma jovem tenta tenta matar o pai, com golpes de faca, após bebedeira, na madrugada dessa quarta-feira (26), em Baturité.
Rafaela Barbosa da Silva de 22 anos fazia uso de bebidas alcoólicas desde o dia anterior, na companhia de seu pai Antônio Barbosa da Silva, de 55 anos, quando ouve uma discussão entre os dois e Rafaela atingiu o pai com dois golpes de faca, um atingiu o antebraço direito e outro no peito esquerdo.
A vítima foi encaminhada à UPA de Baturité e em seguida transferida para o Hospital de Aracoiaba. A Polícia foi até o local na tentativa de prender a acusada. Diligências foram feitas, mas sem obter êxito na prisão da mesma.
O assunto foi destaque na participação do correspondente Germano Júnior, na edição desta quinta-feira (27), do Ceará News (Rede Plus FM e Expresso FM 90,7)
 Créditos : Site Ceará News.

Oposição na Câmara anuncia assinaturas suficientes para CPI da Petrobras


Os partidos de oposição conseguiram na Câmara dos Deputados as assinaturas suficientes para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) destinada a investigar denúncias de irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), anunciou na noite dessa quarta-feira (26), no plenário da Câmara, que a oposição conseguiu 173 assinaturas de deputados no requerimento para a criação da CPMI. Ele informou que a coleta de assinaturas deverá prosseguir até esta sexta-feira (28) para que o requerimento seja apresentado à Mesa do Senado. Para protocolar o pedido de CPMI, são necessárias as assinaturas de no mínimo 171 deputados e de 27 senadores.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a tentativa de criar a CPI não deve avançar. “Os fatos estão sendo todos investigados. Nós precisamos cobrar o andamento da investigação. Fazer a CPI agora seria erguer um palanque eletrônico em pleno período eleitoral em cima da Petrobras, isso não é bom para o Brasil”, disse Calheiros.
Mais cedo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ver com naturalidade a tentativa da oposição em instaurar a comissão. O ministro defendeu que a estatal seja investigada, até para respaldar a própria empresa.
Créditos ao Blog do Eliomar.

Petistas divergem na AL sobre posição na chapa majoritária



As eleições de outubro próximo foi o principal assunto de ontem no plenário da Assembleia. Enquanto os petistas mandaram o recado de suas pretensões a uma vaga majoritária, alguns parlamentares da oposição lamentaram a provável saída do chefe do Poder Executivo, Cid Gomes, sem solucionar problemas da Segurança Pública e da seca.
O deputado Dedé Teixeira (PT), primeiro orador do dia, iniciou sua fala tratando do assunto e lembrou que no próximo sábado (29), em encontro realizado pela executiva estadual do PT, os membros da sigla vão reivindicar a vaga do Senado Federal, a mesma que Cid disse querer destinar ao irmão, Ciro Gomes. "Temos até o dia 4 de abril para detentores de cargos públicos renunciarem, é natural que ocorra uma série de articulações políticas no Ceará, até porque mesmo vamos ter ma eleição importante, em outubro próximo", disse o petista.
Segundo ele, desde as eleições diretas (no partido), em novembro passado, onde De Assis Diniz foi eleito presidente da legenda, a intenção é que o PT tenha aliança no Estado do Ceará com o governador Cid Gomes e com o PROS, além de uma intensificação do debate para que as vagas nos cargos majoritários seja, preferencialmente, a do Senado, destinada ao PT.
Teixeira informou ainda que em todos os estados os partidos têm discutido internamente, e o PT quer fortalecer a bancada de deputados federais e estaduais, além da do Senado. "Essa discussão faz parte. A movimentação política que ocorre é natural. Ela é da natureza pré-eleitoral em que estamos vivendo", afirmou o parlamentar, destacando que, a partir do dia 4 de abril algo mais concreto será destacado.
Coordene
A líder do PT, Rachel Marques, disse que o partido tem como principal meta a reeleição da presidente Dilma Rousseff, assim como a pretensão para se ter uma vaga na chapa majoritária, em especial, a do Senado. "Tudo isso será fruto das decisões dos nossos encontros democráticos, como de conversas com os nossos aliados. Essa maioria esteve com o governador Cid Gomes e expressou a intenção de estarmos juntos nessa disputa", disse.
O deputado Professor Pinheiro também disse ser favorável à aliança com Cid Gomes, que foi constituída desde 2006, mas como sua corrente já havia se posicionado, não diz que o PT quer, necessariamente a vaga de senador. Segundo ele, na reunião com o governador Cid Gomes, na última segunda-feira, os representantes de cerca de 80% das alas petistas, se disseram favorável à aliança que foi firmada com o governador.
Segundo o parlamentar, o PT, em sua maioria, está trabalhando no sentido da manutenção da aliança, além de defender que o governador coordene a campanha dos aliados aqui no Ceará, como foi sugerido em 2012 para com a ex-prefeita Luizianne Lins, no caso de Fortaleza.
"É claro que a escolha dos candidatos ao Governo, Senado e Vice-Governador é dele, mas ele deveria fazer uma discussão com a base. Nós estamos defendendo que numa discussão com a base, um dos candidatos ao Governo, Senado e Vice, pode ser do PT. Em nenhum momento fomos favoráveis à ruptura da aliança", enfatizou.
Impasse
Sobre o assunto, o deputado Ely Aguiar (PSDC), disse que a quantidade de obras no atual Governo do Estado demonstra que muito foi feito por Cid no Ceará, daí entender que provavelmente o governador permaneça no cargo até o fim de seu mandato.
Já o deputado João Jaime (DEM) lembrou que Cid Gomes chegou a solicitar mais seis meses para realizar aquilo que se propôs a fazer, e agora, faltando poucos dias da desincompatibilização, anuncia que deve deixar o cargo para tentar uma vaga ao Senado Federal para o irmão, Ciro Gomes.
Ele destacou que o Ceará enfrenta duas crises: uma na Segurança Pública e outra com a questão da seca e informou que, caso o governador do Estado deixe o cargo, estará abandonando a população cearense. A oposição tem interesse que Cid fique no Governo até o fim do mandato.
O líder do PROS na Assembleia, deputado Welington Landim, destacou os feitos de Cid Gomes na política e no Governo do Estado do Ceará ao longo dos seus dois mandatos. Segundo disse, o governador Cid Gomes deve ouvir sua base política, incluindo as lideranças dos partidos aliados, pois "não se pode ser uma coisa solta, não". Conforme informou, o chefe do Poder Executivo está procurando o melhor caminho para o impasse. "Essa gestão é qualificada em todos os sentidos, e aquele que vai substituir o Cid Gomes terá uma grande dificuldade", disse.
Relação familiar influencia o poder

A vontade do governador Cid Gomes em deixar o cargo para permitir que o irmão dele, Ciro Gomes, possa disputar o cargo de senador nas eleições deste ano revela, segundo especialistas, como a cultura política cearense é influenciada pelas relações familiares. Na avaliação de cientistas políticos, a manobra eleitoral reforça a tese histórica de como a falta de autonomia política da população abre espaço para que famílias se aproveitem do Executivo ou Legislativo para permanecer no poder.
A cientista política Carla Michele afirmou que essa cultura política é legitimada por uma sociedade que, historicamente, sempre confundiu o espaço público com o privado e ressaltou que, enquanto a legislação não for mais rígida para impedir esse tipo de estratégia eleitoral, grupos familiares continuarão se aproveitando das brechas para continuar sendo eleitos.
"As nossas relações públicas são muito relacionadas aos contatos pessoais. Quando a gente procura emprego, a gente pensa em quem, amigo ou família, pode nos indicar para alguma vaga. Na política, esse pensamento não é diferente. A legislação precisava ser rígida para que o indivíduo não procurasse usar a máquina dessa forma para continuar no poder", opinou.
Na opinião da cientista, a permanência dessa cultura ainda é resultado de uma sociedade que enxerga positivamente a preocupação de um político com a própria família. "A população tem uma tendência a acreditar que esses indivíduos são bons porque ajudam a família. Outra vez, vi um vereador do Interior pedir voto alegando que era uma boa pessoa por ajudar as pessoas próximas a ele", acrescentou.
Razões
A fragilidade dos partidos que formam a democracia brasileira é também, segundo o cientista político Uribam Xavier, uma das principais razões para a influência familiar na história política do Estado. Na sua avaliação, a vontade do governador Cid Gomes, por exemplo, mostrou que os interesses do PT na disputa pelo Senado foram relegados a um segundo plano, em prol de um projeto político familiar.
"No Ceará, a vida política partidária é muito frágil. Toda nossa história sempre girou em torno de personalidades. Em nenhum período da história cearense, a gente se refere a um tempo governado por partido ou outro. A gente sempre lembra das personalidades. Nesse caso, o governador expôs a fragilidade do PT. Para mim, Cid sinalizou que o PT não tem nenhuma vontade política", ressaltou.
O cientista político Clésio Arruda também acredita que essa cultura é consequência da formação de uma sociedade construída por famílias com capacidade de poder político que, segundo ele, passaram a adotar uma prática prejudicial à democracia.
"Essa prática impede o desenvolvimento mais amplo, porque a gente não tem nenhuma garantia que a competência se dê por herança genética. O filho de um médico não será necessariamente será um bom médico. Com a classe política, isso não é diferente. Quando a gente prioriza a família como projeto político, nós impedimos que outras pessoas participem do processo" frisou o especialista.
Para ele, a manobra eleitoral de Cid Gomes ainda é resquício dessa cultura política, mas apontou que a realidade retratada é encontrada também no restante do País, como o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que conseguiu se aproveitar de sua base para eleger a esposa como sucessora.
"Ou seja, essa é uma prática que perpassa pelas grandes cidades. A classe política se apropria da coisa pública. Tanto no Executivo quanto no Legislativo, nós percebemos que os cargos públicos são vistos como propriedades privadas. É aí que surgem a prática do nepotismo ou da transmissão de cargos de pai para filho. O pai deixa para os filhos seus votos e, assim, nós temos um curral eleitoral moderno", pontuou.
Créditos ao Site Diário do Nordeste.