Se aprovada, a proposta reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização de vaquejadas e rodeios é o primeiro item da pauta de votações do Senado desta semana. O Plenário deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a PEC que estabelece que não se consideram cruéis as manifestações culturais definidas na Constituição e registradas como bem imaterial parte do patrimônio cultural brasileiro, desde que regulamentadas em lei que assegure o bem-estar dos animais.
Os demais itens da pauta serão definidos em reunião de líderes, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
"Minha expectativa é que aprovemos essa PEC na terça- -feira e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente possa no Colégio de Líderes formatar uma pauta para quarta e quinta", explicou Eunício Oliveira.
Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público, o relator no STF, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
*Com Jornal do Senado.
