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8 de dezembro de 2016

Eunício anuncia visita de Temer ao Ceará amanhã para assinar renegociação das dívidas de agricultores

O senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou, na quarta-feira (7), através das redes sociais, a visita do presidente Michel Temer (PMDB) ao Ceará amanhã (9).

Temer desembarca em Fortaleza para assinar a Regulamentação da Lei nº 13.340, autorizando a liquidação e renegociação das dívidas de trabalhadores rurais atingidos pela seca.

O presidente ainda deve realizar a entrega simbólica de 2.500 unidades do Programa Minha Casa Vida.

Bahia e Pernambuco

Segundo Eunício, Temer ainda passará por Pernambuco, onde autorizará a recuperação da Barragem de Jucazinho, e Bahia, para vistoriar a transposição do Rio São Francisco.

Obras ue são fundamentais para os nordestinos, confirmando a prioridade do governo federal em minimizar a seca que castiga nosa região há mais de cinco anos.

Justiça determina suspensão de vaquejada em Itapipoca sob multa diária de R$ 100 mil para associação e Prefeitura

O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, suspendeu, na última terça-feira (06/12), o evento “III Vaquejada Pé de Mourão”, que seria realizado entre os dias 16 e 20 de dezembro, no Parque de Vaquejadas Gerardo Barroso, localizado dentro do Parque de Exposição Hildeberto Barroso.
A ação foi proposta contra a Associação dos Vaqueiros e Agropecuária de Itapipoca (AVAITA), organizadora da vaquejada, e o Município de Itapipoca, que cedeu o local – o Parque de Vaquejadas Gerardo Barroso e, conjuntamente, o Parque de Exposição Hildeberto Barroso – para a realização do evento.
O ajuizamento se deu tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou pela inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, por entender que a atividade nela definida e regulamentada configura crueldade por causar maus-tratos aos animais e, por tal razão, violava o artigo 225, parágrafo 1°, inciso VII, da Constituição Federal.
O magistrado determinou que a AVAITA se abstenha de realizar a vaquejada sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, sem prejuízo de outras providências de natureza criminal, cível e administrativa, bem como, que o Município de Itapipoca revogue todo e qualquer ato administrativo expedido para autorizar a realização do evento ou qualquer outro que envolva a realização de atividades características da prática de vaquejada, também sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

Justiça bloqueia R$ 1 milhão em bens do ex-prefeito de Missão Velha

Decisão atende ação do Ministério Público por improbidade administrativa.

O juiz da Comarca de Missão Velha, Matheus Pereira Martins, atendeu, na última terça-feira (06), ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), formulado pela Promotoria de Justiça daquela Comarca e concedeu liminar que bloqueia os bens do ex-prefeito daquela cidade, Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro, no valor de R$ 1 milhão de reais.

A ação civil pública e de improbidade administrativa, proposta pelo promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins, aponta irregularidades na aquisição de um terreno no município para construção de uma escola e apropriação ilícita do imóvel pelo ex-prefeito, onde hoje existe um loteamento particular.

O terreno de cerca de 267 mil m2, localizado no bairro da Boa Vista e avaliado em R$ 180 mil reais, foi adquirido pelo município do então proprietário Luiz Mavinier Miranda Tavares.

Foi apurado durante inquérito civil, por meio de documentos de processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que uma terceira pessoa, Paulo Rafael da Cruz Vasques, que segundo a Promotoria de Justiça seria um “laranja” do ex-prefeito, comprou novamente o terreno pelo valor de R$ 50 mil reais, sem o conhecimento do proprietário. Ou seja, o município pagou o bem, mas a desapropriação não foi efetivada, ficando a propriedade em nome de uma terceira pessoa.

Na gestão municipal seguinte, a Prefeitura comprou novamente o terreno, desta vez uma fração menor, de 10 mil m2 pelo valor de R$ 274 mil reais. Preço que, além de ter sido supervalorizado em menos de dois meses, foi pago duas vezes pela Prefeitura de Missão Velha.

Ao questionar a Prefeitura sobre a questão, a Promotoria de Justiça recebeu um decreto de desapropriação e um laudo de avaliação, ambos forjados e faltando pedaços dos documentos, na tentativa de justificar o uso do dinheiro público. Os investigados apresentaram, ainda, fotos da escola que está atualmente em construção, mas que não foi iniciada por Gidalberto Rodrigues, mas sim pelo gestor municipal seguinte.

Existe hoje, na propriedade em questão, onde seria inicialmente uma escola, um loteamento particular popularmente conhecido em Missão Velha como Loteamento de “Gidalberto”.

O magistrado deferiu o pedido liminar determinando a imediata indisponibilidade de valores, veículos e imóveis dos acusados, bloqueando o valor de R$ 1.003.366,00 em instituições financeiras.

“A gravidade do fato indica que os possíveis envolvidos tenham experiência em ocultar bens subtraídos do patrimônio municipal e, em caso de procedência da ação, a reparação ao erário ficará prejudicada se não forem encontrados bens suficientes em poder dos responsáveis”, justificou o juiz. Como pedido final, a Promotoria de Justiça de Missão Velha requereu o ressarcimento integral ao erário do valor devidamente atualizado.

Oficial do Exército, instrutor do Colégio Militar de Fortaleza, morre em acidente na BR-020, em Pedra Branca

O veículo capotou várias vezes e o major morreu preso nas ferragens

Um oficial do Exército Brasileiro morreu e outras cinco pessoas de sua família ficaram feridas em conseqüência de um grave acidente de trânsito ocorrido na tarde desta quarta-feira (7) no Interior cearense. O fato ocorreu no quilômetro 166 da rodovia federal BR-020, na localidade de Sítio Bálsamo, distrito de Santa Cruz do Banabuiú, zona rural do Município de Pedra Branca, no Sertão Central (285Km de Fortaleza). O carro em que a família viajava  saiu da pista e capotou numa ribanceira.

O major EB Domingos Sávio Santos da Costa, 38 anos, natural do Piauí (PI), e destacado no setor de Engenharia da Corporação, era também instrutor do Colégio Militar de Fortaleza. dirigia seu veículo modelo caminhonete Chery Tiggo, quando este teria se desgovernado provavelmente em decorrência do “estouro” de um dos pneus dianteiros.  O carro capotou várias vezes e o militar acabou morrendo preso nas ferragens, segundo o relato de testemunhas.

No veículo viajavam mais cinco pessoas: a esposa do militar, o filho do casal, de apenas 4 anos de idade; uma babá e uma amiga da família, identificada como Evanelma Maria, que está grávida. Todos ficaram feridos e foram socorridos por populares, sendo encaminhados ao Hospital Municipal da cidade de Boa Viagem (a 217Km da Capital).

Uma equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) esteve no local realizando levantamentos para a produção de um laudo pericial. O corpo do major foi encaminhado ao Núcleo da Pefoce da cidade de Quixeramobim, onde foi necropsiado na manhã de hoje.

O velório e sepultamento do militar acontecerá na cidade de Picos, no Piauí.

Por FERNANDO RIBEIRO

Homicídio a bala em sitio malhadinha Russas


O fato aconteceu durante a madrugada de hoje (quinta feira) no sitio malhadinha, a vitima Francisco Jakson da Costa 19 anos segundo informações passada para a policia três Homens em um carro chegaram até a residencia do mesmo e arrombaram a porta e foram onde a vitima estava e efetuaram vários disparos de pistola .40. A policia foi acionada para o local onde se deu inicio as buscas.



Acabou a espera! Grêmio empata com o Galo e é campeão da Copa do Brasil

Após um jejum de 15 anos sem títulos de expressão, o Tricolor gaúcho empata com o Atlético-MG na decisão e fatura a competição nacional. Foi o primeiro título na Arena

Após 15 anos de espera, o Grêmio voltou a conquistar um título de expressão na noite desta quarta-feira. Jogando em sua Arena, para mais de 55 mil pessoas, o time gaúcho empatou em 1 a 1 com o Galo e com isso o Imortal garantiu o pentacampeonato da Copa do Brasil. Bolaños marcou para o Grêmio, enquanto Cazares deixou tudo igual. Última conquista nacional tinha sido em 2001, na mesma competição.

Já ídolo do clube antes da noite desta quarta-feira, Renato Gaúcho escreve seu nome novamente na história do Grêmio, desta vez como treinador. Gol do Imortal teve o dedo do comandante, já que Bolaños marcou em sua primeira jogada. Torcida que bateu o recorde de público da Arena cantou forte durante os 90 minutos e soltou o grito que estava entalado desde 2001.

FICHA TÉCNICA
GRÊMIO 1 X 1 ATLÉTICO-MG


Data e hora: 07/12/2016, às 21h45 (de Brasília)
Local: Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS) 
Árbitro: Luiz Flávio de Oliveira (SP/FIFA)
Auxiliares: Marcelo Van Gasse (SP/FIFA) e Kleber Lúcio Gil (SC/FIFA) 
Cartões amarelos: Marcelo Grohe e Bolaños (GRE); Erazo e Fábio Santos (CAM)
Cartão vermelho: Não houve.
Público e Renda: 52.233 pagantes e R$ 5.105.964,00
Gol: Bolaños, 43'/2ºT (1-0); Cazares, 44'/2ºT (1-1)

GRÊMIO: Marcelo Grohe; Edílson, Pedro Geromel, Kannemann e Marcelo Oliveira; Wallace, Ramiro (Jaílson, 33'/2ºT), Maicon e Douglas (Bolaños, 41'/2ºT); Luan e Everton. TEC: Renato Gaúcho.

ATLÉTICO-MG: Victor; Marcos Rocha, Gabriel, Erazo e Fábio Santos; Rafael Carioca, Leandro Donizete (Cazares, 24'/2ºT) e Júnior Urso (Maicosuel, intervalo); Luan (Lucas Cândido, 30'/2ºT), Robinho e Lucas Pratto. TEC: Diogo Giacomini.