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quarta-feira, 6 de março de 2024

Senadores apontam invasão do STF e preparam reação

 TERÇA-FEIRA, MARÇO 05, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

O Diário do Poder ouviu senadores a respeito do impacto gerado pelo julgamento da descriminalização do porte de drogas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no avanço da PEC antidrogas, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Conforme informação publicada pela a coluna do jornalista Cláudio Humberto, o senador Efraim Filho (UNIÃO-PB), relator da matéria, detalhou os pontos da estratégia que vai defender em reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (05).

“A tese que vou defender é aguardar decisão do Supremo e entender o alcance da decisão para definir os limites de atuação da PEC, tanto no que diz respeito a posse, como o porte”, afirmou o parlamentar.

O Senador Eduardo Girão (Novo-CE) diz que o clima entre os senadores é de indignação e afirmou que o Supremo age de forma ‘sorrateira’. Ainda segundo o parlamentar, o Senado foi pego de surpresa com o agendamento da votação. “Ninguém esperava que o Supremo corresse com isso”, acrescentou.

O parlamentar, que é signatário do pedido de impeachment do presidente do STF Luís Roberto Barroso, lembra que o magistrado palestrou a favor do uso de drogas durante evento promovido pela fundação Open Society, a pedido de George Soros, patrocinador global da liberação das drogas. “Ele devia se declarar suspeito”, enfatizou Girão.

O senador Styverson Valetin (Podmeos-RN) classificou como ‘inaceitável’ que o tema seja ‘ressuscitado’ pelo STF. O parlamentar destacou que o sistema de saúde no Brasil não tem estrutura para bancar o adoecimento decorrente da dependência química. “Não temos CRAS suficientes”, destacou.

E completou: “os ministros do STF não estão preocupados com a saúde pública e com as novas cracolândias que surgirão. É transformar o país em uma zumbilândia”.

O senador Márcio Bittar (União-AC) vê com otimismo o cenário para o avanço da PEC antidrogas. “Acho que a gente vence essa matéria. O sentimento é q1uase que unanime de que o Supremo invadiu a prerrogativa do Congresso Nacional. Temos o apoio do Presidente do Senado e do presidente da CCJ, que é um judeu conservador”, elencou.

(Diário do Poder)