O sindicato acusa o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB), de ainda não conceder o percentual aos seus profissionais da educação, enquanto 29 municípios no Ceará, incluindo Fortaleza e Caucaia, já anunciaram os novos valores. Até o momento, o tucano alega de que “vai conceder o percentual dentro do limite orçamentário e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal“.
Segundo nota divulgada em reportagem do jornalista Carlos Mazza, nesta quarta-feira, 9, a Secretaria de Educação de Maracanaú diz estar “aberta ao diálogo” com a categoria. Ela defende ainda promover a realização de diversas reuniões sobre o tema e que uma nova rodada de negociação com a categoria ocorrerá nesta quinta-feira, 10. O documento foi divulgado após dezenas de professores da rede municipal paralisaram atividades e realizaram uma passeata na Av. Mendel Steinbruch, em frente à sede Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa).
Um novo levantamento promovido pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), verificado nesta quinta, aponta que já são 30 municípios cearenses que garantiram o reajuste do piso salarial do magistério para 33,24% para os profissionais da educação básica.
Os municípios são: Assaré, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Capistrano, Caucaia, Cedro, Crato, Cruz, Choró, General Sampaio, Fortaleza, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Nova Olinda, Nova Russas, Paraipaba, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tauá, Uruburetama, Varjota e Várzea Alegre. Os dados são atualizados diariamente e apurados junto aos sindicatos filiados à entidade sindical estadual.
“Nós da Fetamce estamos vigilantes na garantia desse direito dos servidores da educação básica. O não cumprimento pode gerar consequências jurídicas graves para o chefe do Executivo municipal, que pode vir a responder por improbidade administrativa”, enfatiza a presidenta da Fetamce, Enedina Soares.
A mobilização dos professores de Maracanaú começou às 8h, no Palácio do Jenipapeiro, em frente à Prefeitura do Município. Outro ato também ocorreu em frete à Câmara Municipal da cidade, onde um projeto de lei que prevê um reajuste diferente "ilegal" está sendo proposto.
Na Câmara de Maracanaú, o prefeito enviou um projeto de lei do que visa antecipar o pagamento do adicional de férias dos profissionais da rede municipal, o que representa um terço da remuneração total. Na mensagem, sem mencionar o reajuste de 33,2%, Roberto Pessoa sugere garantir "a todos os profissionais a diferença entre o valor recebido e o novo valor, aprovado em lei específica".
"Como os salários desses profissionais venham a ser reajustados em 2022, será garantido a todos os profissionais a diferença entre o valor recebido e o novo valor, aprovado em lei específica. Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a melhoria permanente da qualidade da educação e seu comprometimento com a aprendizagem dos estudantes deste Rede de Ensino", afirma o projeto.
A Prefeitura disse que dará reajuste e paga acima do piso. Leia a nota:
A Prefeitura de Maracanaú irá conceder reajuste salarial a todos professores e continuará pagando bem acima do piso nacional do magistério. O projeto de lei com o reajuste salarial dos educadores foi aprovado hoje, 10/02, na Câmara Municipal, e segue para sanção do Executivo. O professor em Maracanaú, graduado, recebe a partir de R$ 4.155,87 com este novo reajuste, que será retroativo a janeiro de 2022, enquanto o piso nacional do magistério é de R$ 3.845,63 a partir de 2022. Maracanaú paga, no mínimo, R$ 310,24 acima do piso nacional.
Lembrando que a grande maioria dos professores em Maracanaú, em virtude do plano de cargos e carreiras do magistério, recebe muito além do piso. Por exemplo, um professor com especialização recebe a partir de R$ 5.007,83, o educador com mestrado a partir de R$ 5.839,00, e o professor com doutorado a partir de R$ 6.649,40.
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