O casal, um homem de 39 anos e uma mulher de 37 anos, foram identificados e intimados pelo Delegado a comparecer na delegacia, onde foram ouvidos. Ele foram indiciados pelo crime de ato obsceno. O delito é previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro. A pena é correspondente à detenção, de três meses a um ano, ou multa.
De acordo com o delegado regional da Polícia Civil. William Lopes, o fato ocorreu na madrugada do último fim de semana, em Quixadá. O casal foi flagrado por câmeras de celulares fazendo sexo em público, encostado em um automóvel, na área de estacionamento de um posto de combustíveis, onde também funciona um hotel.
Logo os vídeos passaram a ser divulgados nas redes sociais, e ganharam repercussão. “A Polícia Civil agiu rápido, identificamos o casal e convocamos para comparecimento à delegacia, para esclarecimentos e a aplicação das medidas legais. Eles poderiam até ficar presos se fosse constado que algum adolescente, menor de 14 anos, também tivesse visto o ato de sexo em público. Nesse caso trata-se de satisfação da lascívia mediante presença de adolescente. A pena é de reclusão, de 2 a 4 anos”, alertou o delegado.
O delegado William Lopes ainda destacou que o casal alegou que no momento do ato sexual estava embriagado, todavia, a embriaguez voluntária, pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos não exclui a imputabilidade penal, conforme prevê o artigo 28, II do Código Penal.
12/01/2022 - por Monolitos Post