Criticado recentemente por decisões relacionadas à segurança da população, como o impedimento de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro e a interferência no decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) parece se preocupar bastante com a própria segurança.
Os contratos relacionados à proteção dos 11 ministros e dos funcionários da Suprema Corte são os mais altos em vigência no STF. Somados, os acordos direcionados à área chegam ao montante de R$ 80 milhões em quatro anos – de 2017 até agora – e são divididos em segurança pessoal e vigilância armada.
O contrato de maior valor, que chegou a R$ 40,3 milhões em 2021, com aditivos, é com a empresa Esparta Segurança LTDA. O serviço prestado pela companhia é direcionado apenas à proteção dos 11 ministros da Corte.
– Eles fazem tarefas diferentes, como condução de veículos, acompanhamento em eventos ou viagens e segurança direta das residências dos ministros – informou a Suprema Corte.
O segundo mais caro aos cofres públicos, no valor de R$ 39,8 milhões, é o de prestação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância patrimonial – ou seja, na sede do Supremo. De acordo com a assessoria do STF, a empresa que recebe a quantia – Zepim Segurança e Vigilância – é responsável pela segurança interna e externa.
A contratação de segurança pessoal para os ministros da Corte foi feita em 14 de novembro de 2017, pelo prazo de 30 meses (2 anos e 6 meses), podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Inicialmente, o valor do contrato era de R$ 25,7 milhões, mas, com prorrogação e aditivos, chegou a mais de R$ 40 milhões.
Já o contrato de vigilância patrimonial foi firmado em 1° de março de 2017, também pelo período de 30 meses (2 anos e 6 meses). O valor a ser desembolsado pelo STF, previsto no início da negociação, era de um total de R$ 28,6 milhões. No entanto, a prestação de serviço foi prolongada, e o custo chegou a R$ 39,8 milhões.
(Paulo Moura)