Um sargento da Polícia Militar foi demitido por decisão da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Ele é acusado de ferir um tenente da PM com um soco durante um evento de Carnaval no ano de 2019, no município de Aracati, litoral leste do Ceará. A punição foi publicada no dia 30 de dezembro de 2020 no Diário Oficial do Estado (DOE).
O controlador Geral de Disciplina aceitou o relatório e determinou a sanção de demissão. De acordo com o documento, o militar deu um soco no rosto do tenente na praça da Coluna, em Aracati. Testemunhas ouvidas no processo disseram que o acusado, após ingerir bebida alcoólica, ao passar ao lado dos policiais militares de serviço no local, foi ao encontro do tenente e agrediu o oficial.
Na época, o policial foi algemado após receber ordem de prisão. Ele foi levado à 2ª Companhia do 1º Batalhão da PM, onde foi realizado o auto de prisão em flagrante delito por violência contra superior, resistência mediante ameaça ou violência e lesão grave.
O sargento chegou a trabalhar na mesma operação de segurança no Carnaval, dois dias anteriores ao ocorrido, “o que de pronto, denota incontornável incompatibilidade com a função militar estadual, a ensejar sanção disciplinar, razoável e proporcional ao bem jurídico aviltado”, informou o controlador Geral de Disciplina na decisão.
Ainda cabe recurso da decisão no prazo de dez dias corridos, dirigido ao Conselho de Disciplina e Correição (CODISP/CGD), contados a partir do primeiro dia útil após a data da intimação pessoal do acusado ou do defensor. Decorrido o prazo ou julgado o recurso, a decisão será encaminhada à instituição a que pertença o servidor para o imediato cumprimento da medida imposta.