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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

PM é demitido por acumular dois cargos públicos durante 10 anos

Um soldado da Polícia Militar, Elliard Elder de Matos Moreira, foi demitido dos quadros da PM por acumular, de forma ilícita, dois cargos públicos durante 10 anos. A pena foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (15).

Conforme decreto assinado pela Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará, Rodrigo Bona, as investigações começaram em maio de 2015, quando foi instaurado um processo para apurar a ‘capacidade moral’ do policial militar.

Conforme as informações dispostas no DOE, Elliard justificou não saber da proibição de ocupar dois cargos públicos (professor da rede municipal e policial militar), tanto que esteve em ambos os cargos por 10 anos.

Professor em São Gonçalo

O agora ex-PM assumiu o cargo de professor na Prefeitura de São Gonçalo em agosto de 2001 e ingressou na Polícia Militar dois anos depois, recebendo ganhos duplos até fevereiro de 2013, quando foi excluído da folha de pagamento e teve que devolver fardamento e identidade funcional. O soldado fez a opção pelo magistério sem mesmo manifestar-se efetivamente.

Segundo a Constituição Federal, o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente deve ser enviado para a reserva. Diante disso, a Corporação considerou que o militar  “agiu de má-fé pois durante todo o extenso período obteve obteve duplo ganho sem a devida dedicação necessária para o exercício de cada um dos cargos públicos, agindo, em tese, com falsidade ideológica ao firmar pela opção por um dos cargos.” e optou pela pena de demissão 

Ainda de acordo com a CGD, a atitude de Elliard Matos "serve de péssimo exemplo as demais integrantes da corporação, visto que a Polícia Militar é o órgão de defesa da sociedade, onde se exige de seus integrantes dedicação peculiar e conduta exemplar".

Fonte DN