Um soldado da Polícia Militar, Elliard Elder de Matos Moreira, foi demitido dos quadros da PM por acumular, de forma ilícita, dois cargos públicos durante 10 anos. A pena foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (15).
Conforme decreto assinado pela Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará, Rodrigo Bona, as investigações começaram em maio de 2015, quando foi instaurado um processo para apurar a ‘capacidade moral’ do policial militar.
Conforme as informações dispostas no DOE, Elliard justificou não saber da proibição de ocupar dois cargos públicos (professor da rede municipal e policial militar), tanto que esteve em ambos os cargos por 10 anos.
Professor em São Gonçalo
O agora ex-PM assumiu o cargo de professor na Prefeitura de São Gonçalo em agosto de 2001 e ingressou na Polícia Militar dois anos depois, recebendo ganhos duplos até fevereiro de 2013, quando foi excluído da folha de pagamento e teve que devolver fardamento e identidade funcional. O soldado fez a opção pelo magistério sem mesmo manifestar-se efetivamente.
Segundo a Constituição Federal, o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente deve ser enviado para a reserva. Diante disso, a Corporação considerou que o militar “agiu de má-fé pois durante todo o extenso período obteve obteve duplo ganho sem a devida dedicação necessária para o exercício de cada um dos cargos públicos, agindo, em tese, com falsidade ideológica ao firmar pela opção por um dos cargos.” e optou pela pena de demissão
Ainda de acordo com a CGD, a atitude de Elliard Matos "serve de péssimo exemplo as demais integrantes da corporação, visto que a Polícia Militar é o órgão de defesa da sociedade, onde se exige de seus integrantes dedicação peculiar e conduta exemplar".
Fonte DN