Governo trabalhar para não ultrapassar o teto estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Reportagens publicadas na Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (15), mostram a situação complicada da crise que afeta os Estados brasileiros. A dificuldade de arrecadação, aliada a crise econômica, levaram os governos estaduais a cortar gastos drasticamente este ano.
Isso envolve obras, adiamento de novos projetos e atrasos em pagamentos de serviços,
realidade em alguns dos Estados mais ricos do pais.
realidade em alguns dos Estados mais ricos do pais.
Um levantamento divulgado na edição da Folha de S. Paulo, mostra que o volume de investimentos nos 26 Estados e no Distrito Federal, caiu de 11,3 bilhões nos quatro primeiros meses de 2014, para 6,2 bilhões no mesmo período deste ano, uma queda de 46%.
O Estado de S. Paulo mostra que a maioria dos Estados já atingiu limite de alerta com gastos de servidores. Em 22 dos 27 Estados, a despesa com funcionalismo já é maior do que 44,1% da receita líquida, um dos tetos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Levantamento do Estadão revela que o Ceará já atingiu o limite de alerta, e se ultrapassar o teto de gastos com pessoal, a Lei de Responsabilidade Fiscal dá um prazo de dois quadrimestres para que sejam tomadas medidas que reequilibre mas contas.
Se as medidas não derem resultado, começam as punições automáticas:são suspensas as transferências voluntárias de recursos e ficam proibidas as operações de crédito.
