Causadores de doenças respiratórias e de poluição ambiental, os gases tóxicos lançados na atmosfera deveriam, conforme previsto por lei na criação do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), há 25 anos, serem monitorados pelo Estado. Entretanto, mesmo com uma frota que se aproxima dos 2,5 milhões de veículos e com mais de 13 mil indústrias espalhadas pelo território, mais de 8 milhões de cearenses não conhecem a qualidade do ar que respiram, pois o Estado não possui rede de monitoramento nem articulação de políticas públicas de redução de impactos.
Estudo desenvolvido pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS) revelou que o acompanhamento da qualidade do ar no Brasil é insuficiente. Isso porque, baseado nas informações divulgadas pelos sites dos órgãos ambientais, apenas 11 das 27 unidades federativas monitoram suas atmosferas. Conforme a presidente do órgão, Evangelina Vormittag, a principal consequência disso é que a impossibilidade de fazer a devida gestão dos emissores. Na região Nordeste, segundo ela, três estados apontaram indícios alarmantes sobre a poluição do ar: Pernambuco, Ceará e Bahia.
Gravidade
Funcionam como termômetros os dados populacionais, da frota veicular e da presença industrial. Conforme o estudo, entre os dez casos de maior gravidade no Brasil, o Ceará ocupa o 10º lugar em densidade demográfica, com 56,76hab/Km²; o 8º lugar em número de habitantes, com 8.452.381; a 10ª colocação na frota veicular, com 2.447.106 unidades e o 9ºcom maior presença de indústrias, 13,9 mil estabelecimentos.
O Ceará, desde 2007, teve sua rede de controle de monitoramento desativada, que contava com duas estações. De acordo com o gerente de Análise e Monitoramento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Lincoln Davi Mendes, isso ocorreu pela falta de estrutura e obsolescências dos equipamentos. Segundo ele, esse acompanhamento vem sendo realizado por três vias: contratação de laboratórios para diagnósticos, análise e fiscalização sobre os dados relativos à emissão de gases e blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra.
Conforme Lincoln, em 2013, a blitze fiscalizou 22.600 veículos no Ceará, em 166 abordagens, nas quais 3% dos veículos estavam fora dos padrões de emissão de gases. Através da medição, é possível conhecer os níveis de poluição e aplicar multas. Quando apresenta percentuais de 60, 80 e 100% de fumaça preta, o proprietário recebe multa que pode variar de R$ 1.401,67 a R$ 5.606,71.
As atuais ações, no entanto, são insuficientes para identificar o grau e componentes de poluição, reconhecidamente pela pasta. Segundo a presidente do ISS, as federações que possuem bons níveis de monitoramento do ar, como Rio de Janeiro e São Paulo, contam com cerca de 80 estações de medição da poluição, sendo 20 nos grandes centros urbanos. "O Nordeste como um todo está defasado", comenta.
Para reverter esse quadro, a Semace dispõe de dois projetos de instalações de estações de monitoramento, cada qual com recursos captados na ordem de R$ 6 milhões, aguardando processo licitatório. O primeiro deverá fundar três estações fixas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Outro projeto prevê aquisição de duas estações móveis, que deverão cobrir o restante do território. "Poderemos fazer diagnósticos por município, por área industrial, território de serra, por pontos de engarrafamento e outros", exemplifica.
Para a presidente do ISS, falta nos órgãos de meio ambiente um Plano de Gestão da Qualidade do Ar, que envolvam políticas públicas e articulações entre os órgãos estaduais que passam pela questão, como secretarias de saúde, meio ambiente, departamentos de trânsito, entre outros.
A Prefeitura de Fortaleza está inclusa no Programa Vigiar - Vigilância na Qualidade do Ar, do Ministério da Saúde, no qual os atendimentos em unidades de saúde e as internações hospitalares por doenças respiratórias são indicadores dos efeitos da poluição na saúde da população. Na Capital, o programa se encontra em fase de implantação, segundo assessoria de imprensa.
Por meio de nota, a Seuma afirma vir trabalhado no controle da qualidade do ar por meio de sua Célula de Controle da Poluição Atmosférica (CCPA), que atua em toda a cidade em duas vertentes: preventiva, por meio da implantação, futura, de uma rede de monitoramento da qualidade do ar; repressiva, pela qual possui o atendimento de denúncias, blitz, acompanhamento e monitoramento de processos.
A célula também promove o programa "RespirAR Melhor", que inclui ações de educação ambiental com palestras em escolas e a realização de blitzes veiculares. As fiscalizações contra a poluição atmosférica através de motos e carros são executadas em grandes avenidas.
Ainda segundo a assessoria, a célula está firmando parceria com a Semace para que a fiscalização em estabelecimentos que atuam com irregularidades ambientais seja intensificada.
SAIBA MAIS
Termômetros para medição do grau de poluição atmosférica
CEARÁ
10º lugar em densidade demográfica: 56,76hab/km²
8º lugar em número de habitantes: 8.452.381hab
10º lugar em frota veicular: 2.447.106 unidades
9º lugar em número de indústrias: 13.963
Fonte: Diário do Nordeste