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terça-feira, 8 de abril de 2014

Dirceu pede que ação de quebra de sigilo telefônico vá para 1ª instância

MP quer saber se ex-ministro usou telefone na prisão. Ex-ministro nega.
Segundo jornal, ele falou por celular com secretário do governo da Bahia.


A defesa de José Dirceu enviou nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja remetida à primeira instância da Justiça ação do Ministério Público sobre suposto uso de telefone celular pelo ex-ministro de dentro do presídio da Papuda, em Brasília. Dirceu está preso na Papuda, cumprindo pena por condenação no julgamento do mensalão.
O requerente reafirma que depois de preso jamais teve contato ou acesso a telefone celular, reiterando que não cometeu qualquer ilícito na execução da sua pena."
Trecho de texto da defesa de José Dirceu enviado ao Supremo Tribunal Federal
A ação atualmente aguarda análise do STF. Para a defesa de Dirceu, pelo fato de ele não ter mais foro privilegiado (não tem mais mandato parlamentar), a medida deve tramitar inicialmente em instância inferior da Justiça antes de ir ao Supremo, que é o único tribunal com prerrogativa para julgar ministros, deputados e senadores.
Em janeiro, reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" afirmou que Dirceu teria falado em um celular, de dentro da Papuda, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia. Segundo o jornal, a ligação ocorreu no dia 6 daquele mês. Dirceu e o secretário negam a conversa.
A ação, uma medida cautelar, é de autoria do Ministério Público. No documento, o MP pede que sejam identificadas ligações feitas da região da Papuda para o estado da Bahia. 
No pedido enviado para o STF, a defesa de Dirceu diz que o ex-ministro "reafirma que depois de preso jamais teve contato ou acesso a telefone celular, reiterando que não cometeu qualquer ilícito na execução da sua pena".
Site G1