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5 de fevereiro de 2017

Deputados brigam por gabinetes na Assembleia Legislativa

Deputados brigam por gabinetes na Assembleia Legislativa


Segue o impasse entre os deputados recém-empossados membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e aqueles que perderam espaço no colegiado. Enquanto Augusta Brito (PCdoB) e Julinho (PDT) reclamam o uso de gabinetes, hoje, utilizados por Joaquim Noronha (PRP) e Danniel Oliveira (PMDB), esses não querem deixar seus locais de trabalho.

A reclamação já foi enviada para o presidente Zezinho Albuquerque (PDT) e até o momento nada foi feito. Não existe no Regimento Interno da Casa nenhuma regra que trata sobre o uso de gabinetes por parlamentares da Mesa Diretora, mas Julinho e Augusta Brito querem fazer uso dos locais que até dezembro passado serviram de local de trabalho para Noronha e Oliveira, que não fazem mais parte da Mesa.

Além de Augusta Brito e Julinho, a nova Mesa Diretora é composta por Zezinho Albuquerque, Tin Gomes (PHS), Audic Mota, João Jaime (DEM) e Manoel Duca (PDT).  Audic Mota, agora na primeira-secretaria, não teve problemas com Sérgio Aguiar (PDT) – que foi primeiro-secretário até o ano passado – e seu material de trabalho já está devidamente instalado  na sua sala desde o mês passado.

Os demais membros da Mesa Diretora não quiseram fazer mudança dos espaços, uma vez que se mantêm no colegiado, mudando apenas algumas posições. Já Augusta Brito e Julinho reclamam gabinetes melhores, que segundo eles, deveriam pertencer à Mesa e não aos deputados.

Fonte DN 


Eunício Oliveira garante que Reforma Trabalhista não irá tirar direitos dos trabalhadores

Acompanhe trechos da entrevista do presidente do Senado Federal ao jornal O Globo deste domingo (5).


Em entrevista ao O Globo deste domingo (5), o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comentou a urgência das reformas Trabalhista e Previdênciária, em tramitação no Congresso. O cearense garantiu que as mudanças não irão tirar direitos dos trabalhadores, e defendeu um maior debate para discutir as ideias propostas.

Acompanhe abaixo trechos da entrevista.

Qual a urgência das reformas Trabalhista e Previdenciária?

Precisamos fazer uma reforma que dê consistência à Previdência, para que ela deixe de ser este peso nas costas dos brasileiros e passe a ter equilíbrio. Isso não significa tirar direitos dos trabalhadores, mas temos que fazer o debate, discutir estas questões. Quanto à Trabalhista, também não é para tirar direitos ou para criar problemas, é para buscar soluções negociadas com as partes.

O governo quer aprovar a Reforma da Previdência no Congresso até junho. Não é otimista?

O tema é polêmico, mas quando a gente se dedica a fazer as coisas, o dia dura uma semana, uma semana vira um mês, um mês vale um ano. A gente tem que debater, mas se dar um limite. Vamos fazer todo esforço para que as reformas sejam feitas no calendário mais curto possível.

A base aliada já está se mobilizando para mudar a idade mínima de 65 anos e o fim da integralidade das pensões. Que reforma vai sair do Congresso?

O governo sabe que tudo que entra no Congresso não sai como entrou. O governo tem seus cálculos e deve ter alguma margem para, obviamente, negociar. Será um debate intenso. A idade mínima é para quem vai se aposentar. Eu tenho quase 65 anos e me sinto em plena capacidade de trabalho. Nós fizemos a extensão dos tribunais superiores de 70 para 75 anos por causa da expectativa de vida. Minha opinião é que o maior debate será na regra de transição.

LEIA ENTREVISTA COMPLETA.


Decon Viajante começa a visitar municípios do Litoral Norte a partir desta segunda-feira

Maratona de serviços prossegue até o próximo dia 10 de fevereiro visitando 5 cidades.


A partir desta segunda-feira (6) os municípios de Uruoca, Martinópole, Camocim, Granja e Barroquinha, começam a receber os serviços DECON Viajante, um projeto do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Com programação até sexta-feira (10), a unidade móvel do projeto ficará estacionada na praça Central dos municípios para registrar reclamações e tirar dúvidas dos consumidores, sempre das 8h às 14h, com o apoio das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas. 

Além do atendimento à população, o DECON Viajante realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais instalados nos municípios visitados. Durante as ações, os fiscais verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e os pontos da legislação específica da atividade comercial do estabelecimento que está sob fiscalização. 

Calendário DECON Viajante no Litoral Norte

06/02: Uruoca
07/02: Martinópole
08/02: Camocim
09/02: Granja
10/02: Barroquinha

Sobre o DECON Viajante
Criado em maio de 2016, o DECON Viajante é uma ação do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criar postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

Fonte Ceara News


Matriculas para o matoso filho em Russas CE

                  Calendário de Matriculas da escola Matoso filho em Russas CE


Fique esperto para não perder o prazo de renovação da CNH

Publicado em 21 de junho, 2013 as 18h40.

Dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias pode dar multa de R$ 191,53


Lembra a última vez que você olhou a sua carteira de motorista? E ainda mais, lembra a data em que você deveria renová-la? Pois dirigir com a carteira vencida é uma situação mais comum do que parece. “Acontece bastante. A pessoa não acessa o documento diariamente ou passa despercebida a data de vencimento. Todo mundo tenta argumentar, mas normalmente é descuido”, afirma a inspetora-chefe do departamento de Trânsito da Guarda Municipal, Luiza Schmidt.

E o descuido sai caro. A multa para quem está com a carteira vencida há mais de 30 dias é de R$ 191,53, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo. “Quando abordamos um motorista e vemos que a data para renovação está próxima, imediatamente lembramos a ele que o vencimento está chegando”, conta Luiza.

Penalidades e procedimentos para fazer a renovação

É infração gravíssima dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, com penalidade de multa de R$ 191,53, recolhimento da CNH e retenção do veículo até que alguém com a situação regular vá retirá-lo. Todo processo de renovação de exames é padrão, independendo se é a primeira renovação ou não.

Todo o passo a passo deste serviço, bem como os documentos necessários e valores, estão disponíveis no site do Detran/RS. Conforme a legislação em vigor, as aulas teóricas para a renovação são necessárias somente para aqueles condutores que não as realizaram na primeira habilitação e que ainda não fizeram a atualização. A maioria dos condutores já realizou essa atualização e ela só é necessária uma vez – a não ser que a legislação seja alterada novamente, e se faça necessária uma nova atualização.

A validade da CNH, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é de até cinco anos. Para maiores de 65 anos de idade, a validade é de até três anos. É importante, no entanto, salientar que os prazos de validade são estabelecidos pelo exame médico ou avaliação psicológica, de acordo com a situação detectada no momento da perícia, podendo ser reduzidos, sempre que se verificar necessário.

É importante também esclarecer que as taxas, para pessoas com 65 anos ou mais, possuem redução de 40% no valor. O condutor cuja CNH venceu ou está em vias de vencer, que queira novo documento de habilitação na mesma categoria em que está habilitado, deve solicitar este serviço. É preciso saber ler e escrever, possuir documento de identidade, ser penalmente imputável e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Procedimento

-Comparecer no Centro de Formação de Condutores ou no posto avançado de sua escolha portando a documentação necessária.

– Obter no CFC ou no posto avançado a guia para pagamento das taxas.

– Pagar o valor referente em qualquer dos bancos conveniados – Banrisul, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco ou Sicredi.

– Realizar a avaliação psicológica no CFC ou no posto avançado, caso exerça ou pretenda exercer atividade remunerada com o veículo.

– Prestar o exame de aptidão física e mental no CFC ou no posto avançado.

– Optar por assistir ao curso teórico e técnico ou prestar o exame – para quem não tiver assistido a curso que inclua as disciplinas de direção defensiva e de primeiros socorros.

– Solicitar o aproveitamento de estudos, apresentando a cópia autenticada do certificado do curso com as referidas disciplinas – para quem tiver feito curso, deseja aproveitar tais disciplinas e não as tenha registrado em seu prontuário.

– Aguardar em torno de 5 dias úteis para receber a nova CNH.

– Pode haver dispensa de algumas etapas ou pagamentos acima conforme situações especiais do condutor.

– Caso o condutor tenha obtido, em serviço anterior, o resultado apto com validade na avaliação psicológica, será exigido no serviço atual a realização de nova avaliação.

– Realizar avaliação psicológica quando solicitada pelo médico.

Documentos:Carteira de Identidade (original e cópia) CPF (original e cópia) Comprovante de residência (original e cópia) CNH vencida ou a vencer (original e cópia). Os CFCs já estão realizando a captura digital de imagens. Assim, não é mais necessário levar fotos.


Falta de planejamento financeiro torna leis obsoletas e inviáveis para serem aplicadas

As inúmeras dificuldades apontadas pelos entes da federação para cumprir determinadas leis federais evidenciam que o trabalho legislativo de senadores e deputados federais – muitas vezes pautado na necessidade de dar respostas à população sobre temas em discussão há anos – nem sempre leva em conta as consequências econômicas para os atores envolvidos. A falta de análise dos impactos financeiros e a não previsão de recursos muitas vezes tornam essas leis obsoletas ou inviáveis de serem aplicadas na prática.

São vários os casos que podem ser citados nesse contexto, mas um em especial tem voltado aos debates pela relevância para a sociedade: o Plano Nacional de Educação. A matéria, cuja discussão demorou mais de três anos no Congresso Nacional, é alvo de divergência entre parlamentares em relação à necessidade de revisão diante dos custos para cumprir todas as metas estabelecidas. 

Um estudo divulgado recentemente pelo IDados estima que o PNE deve custar 38% do total de recursos públicos para ser integralmente implementado. Segundo o estudo – cuja metodologia se baseia na análise dos gastos efetivados pelos sistemas de ensino e que leva em consideração as mudanças demográficas previstas pelos IBGE para os próximos anos –, a educação passaria a representar aproximadamente 16,4% do PIB por ano, um montante considerado bastante alto.

Há outros estudos recentes, porém, com resultados bem diferentes. O Ipea, por exemplo, projeta que o investimento necessário para cumprir o PNE é de 6,2% do PIB. Já o estudo da Fineduca e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação estima esse valor em 10% do PIB. A questão é que em ambos os estudos diferem da projeção do IDados, já que estimam um valor total compatível com o atual nível de gastos com educação.

Desde a concepção do PNE, essa questão do financiamento para cumprir todas as metas é alvo de críticas. De um lado, há quem considere as metas “ousadas” e “inexequíveis”. De outro, existe os que defendem entendimento sobre o que é “caro” diante da reflexão sobre o nível de qualidade da educação que se deseja alcançar. Com a aprovação da PEC do Tetos dos Gastos, no ano passado, essa questão voltou ao debate sob o argumento da necessidade de revisão para evitar que o Plano deixe de ser executado.

Estado precisa fazer esforço, alega deputado

O deputado federal cearense Antônio Balhman diz que as proposituras dos parlamentares de fato devem ser responsáveis em relação aos custos, mas pondera que existem temas, como a Educação, que são “extremamente essenciais ao País” e de interesse de toda a sociedade. “Logicamente as fontes para financiar um programa revolucionário precisam ser avaliadas. Mas quando o tema é educação, o Estado é quem tem que fazer um esforço muito grande para cumprir porque as consequências dos resultados são grandes até na receita geral do País”, defende. 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é outro exemplo de leis que são aprovadas, mas têm dificuldade de aplicação por razões econômicas. Discutida por duas décadas no Congresso Nacional, essa matéria foi aprovada em 2010 sob o viés da preocupação com o meio ambiente, mas também com caráter sanitário, visto que o fim dos lixões deve impactar positivamente a saúde pública. 

Apesar da aprovação pelos parlamentares, a lei já gerava na época preocupações sobre a sua efetividade, uma vez que exige altos investimentos municipais e uma ampla participação da sociedade. Tanto que, algumas prorrogações de prazos chegaram a ser aprovadas. Dados do Ministério do Meio Ambiente revelam que, até 2015, apenas 2.300 dos 5.570 municípios haviam substituído os lixões pelos aterros sanitários.

Lixão

Dados do Ministério do Meio Ambiente revelam que, até 2015, apenas 2.300 dos 5.570 municípios haviam substituído os lixões pelos aterros sanitários FOTO: ELLEN FREITAS

Financiamento não planejado

O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) reconhece que o problema da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos é que as regras a serem cumpridas foram planejadas, mas não o financiamento. “Os aterros sanitários, nos moldes que a legislação pretende, e que é extremamente necessária, são caros. Está fora da realidade das prefeituras”, admite.

Já o deputado Danilo Forte (PSB) diz que o Brasil é marcado por um modelo concentrador, com muitas decisões sendo tomadas sem diálogo com os entes da federação. No entanto, ele acredita que essa realidade vem mudando, especialmente por conta da ampliação das dificuldades por conta da crise econômica nacional. “A partir do momento em que teve o aprofundamento da crise e um diálogo com a Presidência, a gente teve mais facilidade de inversão com relação a isso. Vamos aprofundar a discussão sobre o pacto federativo pra não ocorrer mais essa sobrecarga aos entes da federação”, declara.

Efeitos da crise

Questionado se a responsabilidade sobre essa sobrecarga não seria também dos parlamentares – que aprovam as leis, mesmo aquelas enviadas pelo Executivo, sem discutir a repercussão econômica aos atores –, Danilo Forte ponderou que este momento é diferenciado por conta da crise e que os parlamentares estão atentos a essa questão, tanto que adiaram prazos para o cumprimento de algumas leis.

“A responsabilidade é nossa, mas o momento é diferenciado pela crise. Hoje realmente não tem como as prefeituras realizarem os planos municipais de saneamento básico, por exemplo. Estamos pensando em parcerias com a universidade para auxiliar isso, mas também sou defensor da revisão do pacto federativo. Tenho compromisso com a municipalidade, então acompanho sempre os debates para não cobrir um santo e descobrir outro. O Brasil tem tido essa compreensão”, declara o parlamentar.

Mobilidade urbana

A lei que obriga os municípios a elaborarem seus planos de mobilidade urbana também enfrenta um problema semelhante. Atrelada à Política Nacional de Mobilidade, a matéria estabelecia que os planos deveriam estar prontos até abril de 2015. Os prazos para os municípios criarem seus planos de mobilidade urbana também chegaram a ser alterados por meio de Medida Provisória. 

Sobre esse caso especificamente, o deputado federal Danilo Forte (PSB) defende que, embora a lei não seja cumprida em sua integralidade, a sua aprovação teria sido “fundamental” para que grandes cidades avançassem na questão. “A gente tem que reconhecer avanços em médias e grandes cidades. Agora, é estimular as pequenas, mas sabendo que elas têm mais dificuldade técnicas e financeiras. Também é papel nosso estimular os prefeitos”, declara.

O problema da aprovação de leis sem estudar a viabilidade financeira para sua implantação não é novo. Em 2012, começou a tramitar na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172, que visa justamente reduzir esse problema e desafogar estados e municípios. A matéria condiciona a entrada em vigor de novas despesas aprovadas pelo Congresso à indicação clara e precisa das respectivas fontes de receitas no âmbito municipal. 

Sobre isso, Antônio Balhman concorda que as proposituras dos parlamentares precisam ser responsáveis. “O deputado não pode estar fazendo projetos que venham onerar erário sem ter fonte para pagar apenas para agradar um grupo. É preciso ter critérios para não criar um problema grave. Cada proposta tem que ter por base a responsabilidade social”, afirma, acrescentando que considera a PEC essencial. “Assim, teríamos a garantia de uma estrutura que financie a mudança proposta pelos parlamentares”, diz.

Fonte DN 

 

CEm jogo movimentado, Ceará vence o Ferroviário e retorna à liderança

Pensando exclusivamente na vitória, Ceará e Ferroviário reeditaram o confronto de número 288 da história do Clássico da Paz. Em partida válida pelo Campeonato Cearense, os torcedores viram o Vovô levar a melhor sobre o Ferrão na Arena Castelão. O único gol do duelo foi feito por Magno Alves, que chegou aos 94 tentos pelo time. Com a vitória, o alvinegro "toma" a liderança do Fortaleza, chegando a 12 pontos. Enquanto isso, o Ferroviário chega ao seu quarto jogo sem vitória.  

Estacionado na quinta posição, o Tubarão da Barra terá uma boa pausa e só retornará a campo no dia 15 (quarta-feira), quando enfrenta o Itapipoca, lanterna do torneio, às 21h na Arena Castelão. Já o Ceará vai para Horizonte na próxima quinta-feira (9), onde enfrentará o Galo do Tabuleiro, que está se reerguendo com o Leandro Campos, campeão cearense de 2013 treinando o Vovô.  

O Ceará estava vindo de resultados positivos, mas não convenceu a torcida. Pensando nisto, Gilmar Dal Pozzo realizou algumas mudanças no time alvinegro. O técnico colocou Luiz Otávio, estreando pelo Vovô, no lugar de Sandro; Romário voltou de lesão e preencheu a lateral esquerda; Richardson retornou ao meio campo depois da suspensão; Felipe Menezes, que não vem fazendo boas partidas, deu lugar a Felipe Tontini e Douglas Baggio foi substituído por Alex Amado.  

O Ferrão, fazendo um bom campeonato, foi para campo com a mesma formação que enfrentou o Uniclinic na última quarta-feira (1º) na Estádio Domingão em Horizonte. 

Fonte DN

Rodada do campeonato cearense





Domingo, 05/02/2017
 16:00  |  Guarani (J)xGuarany (S)-Romeirão 
Quarta-feira, 08/02/2017
 20:20  |  Guarani (J)xUniclinic-Romeirão 
 21:30  |  Guarany (S)xFortaleza-Junco 
Quinta-feira, 09/02/2017
 19:30  |  CearáxHorizonte-Castelão