-->

quarta-feira, 23 de março de 2016

Rosa Weber nega novo habeas corpus de Lula contra decisão de Gilmar Mendes


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 22, habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula (PT) pedia para ser conduzida pela Suprema Corte, e não pelo juiz Sérgio Moro, a investigação contra o petista na Operação Lava Jato. 

Os advogados do ex-presidente recorrem de decisão do ministro Gilmar Mendes (STF) que, na sexta-feira passada, 18, suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil e devolveu os processos contra o petista à Justiça Federal do Paraná.

Segundo Rosa Weber, um habeas corpus não poderia ser utilizado contra decisão de um ministro do Supremo. "Em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ (ordem) contra ato de ministro deste Supremo Tribunal Federal”, disse ela.

Esta é a segunda decisão, apenas nesta terça-feira, contrária ao ex-presidente. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro pedido movido pela Advocacia Geral da União (AGU) contra a suspensão da posse de Lula. Ele utilizou a mesma justificativa de Rosa Weber.

Já nesta segunda-feira, o ministro Luiz Edson Fachin já havia negado outro habeas corpus pedindo a derrubada da decisão de Gilmar. Este pedido, no entanto, foi feito pelo advogado Samuel José da Silva, que não foi contratado por Lula.

Agência Brasil