Uma cidade no interior de Rondônia está praticamente parada, depois que o prefeito, o vice e metade dos vereadores foram presos. Todos são acusados de corrupção. Uma cidade parada pela corrupção. Mais de 700 funcionários da Saúde estão sem receber o salário do mês de outubro. Sem dinheiro para pagar os servidores, a prefeitura de Vilhena teve que pedir autorização à Câmara dos Vereadores para remanejar o orçamento. O problema é que dos dez vereadores, cinco estão presos e dois, foragidos. Eles são suspeitos de fraude na aprovação e regularização de loteamentos comerciais. Desde a operação da Polícia Federal, no mês passado, a Câmara ficou sem quórum para votar os projetos. Na prefeitura, a situação também não é das melhores. Poucas secretarias estão funcionando, e é até difícil encontrar alguém circulando pelo pátio. No gabinete, a porta está fechada. É que o prefeito e o vice-prefeito também estão presos. O prefeito José Luis Rover, do PP, foi preso na quinta-feira (10), suspeito de chefiar uma organização criminosa, que desviava dinheiro das secretarias de Comunicação e de Obras. Além de cobrar propina de empresas prestadoras de serviço. Os investigadores dizem que o desvio pode chegar a R$ 5 milhões. A população está indignada com a situação política da cidade. O advogado do prefeito José Luís Rover disse que vai pedir a revogação da prisão. As defesas dos vereadores presos não se manifestaram. g1.globo.com
Obras paralisadas, que se arrastam ou não saem do papel são um problema que há muito tempo faz parte do cotidiano da população brasileira, independentemente daqueles que estão à frente dos governos. De tão comum, a falta de planejamento e o mau uso do dinheiro público em centenas de canteiros espalhados pelo País parece algo normal, mas não é. Ao invés de melhorar a vida dos cidadãos, muitas vezes, os investimentos em infraestrutura nas mais diversas áreas representam retrocesso e milhões de reais pelo ralo. No Ceará, de acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, existem 102 obras ligadas ao governo federal que estão paralisadas no Estado. Isso sem falar daqueles serviços cuja responsabilidade é exclusiva do governo estadual e dos municípios e que estão suspensas ou atrasadas. O número é o sexto maior entre todas as unidades federativas, atrás do Maranhão (108 obras); Pernambuco (118); Rio Grande do Sul (129); São Paulo (132) e Bahia (169). Os 102 empreendimentos paralisados no Ceará somam investimentos da ordem de R$ 198,6 milhões, faltando ainda a aplicação de R$ 120,1 milhões ou 60,5% do valor total, para serem concluídos. Em todo o Brasil, são 1,6 mil obras de infraestrutura suspensas em 1.071 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. Estimados em R$ 3,4 bilhões, esses equipamentos ainda precisam receber cerca de R$ 2 bilhões, o equivalente a 60% do total. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo Lula em 2007. Das 1,6 mil obras, 604 (37,7%) estão paralisadas por problemas técnicos; 567 (35,4%) porque foram abandonadas pelas empresas; 204 (12,7%) por questões orçamentárias/financeiras; 146 (9,1%) por outros motivos; 23 (1,4%) por decisão de órgãos de controle; 19 (1,1%) por entraves ambientais; 19 (1,1%) por impasses judiciais; e 18 (1,1%) por problemas ligados à titularidade/desapropriação. Retomada Na última segunda-feira (7), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou a lista dessas 1,6 mil obras, paralisadas desde junho deste ano, e anunciou que cada empreendimento receberá até R$ 10 milhões para que continuem sendo executados. A seleção foi feita pelo governo federal conforme a relevância dos serviços para a população e o impacto deles na vida dos brasileiros. "O governo federal irá garantir os recursos orçamentários e financeiros necessários para a retomada e a conclusão dessas obras", afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, durante o anúncio da iniciativa. A expectativa é que a retomada dos trabalhos movimente a economia dos estados e municípios, gerando até 45 mil empregos na cadeia produtiva da construção civil. O governo federal entende que a medida também vai melhorar a qualidade do gastos e da responsabilidade fiscal. Na avaliação do pesquisador Rafael Martins de Souza, do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o governo federal precisa aprimorar o processo de seleção das empresas que desejam construir obras públicas. "É preciso identificar aquelas que, realmente, têm condições de executar os serviços", observa, lembrando que, das 1,6 mil obras selecionadas, 567 (35,4%) foram abandonadas pelas construtoras. Além disso, o pesquisador defende a maior participação da iniciativa privada na construção, administração e manutenção de equipamentos públicos, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. "O poder público não pode fazer tudo sozinho, principalmente, na atual situação fiscal do País", destaca, chamando atenção para a importância do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado no governo Temer para substituir o Programa de Investimentos em Logística (PIL), implementado no governo Dilma. Regulamentação Segundo Souza, para evitar a paralisação e o atraso de obras em grande escala, também é fundamental que o governo crie um aparato regulatório bem planejado a fim de estabelecer metas claras em contratos bem desenhados, deixando claro para as empresas os possíveis riscos no que se refere à execução dos serviços e as punições em caso de descumprimento das obrigações contratuais. "O atual governo vem sinalizando que a iniciativa privada tem um papel relevante. O investimento em infraestrutura é um dos pilares para a retomada do crescimento econômico, mas, para atrair tanto investidores nacionais quanto estrangeiros, precisamos de contratos bem elaborados", diz o pesquisador.
Por meio de portaria, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão regulamentará e fixará prazos para a retomada e a conclusão dos projetos, sendo que os executores terão: até 30 de junho de 2017 para a retomada das obras, incluindo autorização para redução de metas e valores, sendo preservada a funcionalidade das etapas já iniciadas para não deixar serviços inacabados; até 30 de junho de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual de execução acima de 50%; e até 30 de dezembro de 2018 para conclusão dos equipamentos com percentual abaixo de 50%. Diário do Nordeste
Homem deu entrada no Hospital e Casa de Saúde de Russas - HCSR, na tarde desta sexta-feira, 11, vítima de golpes de faca. A vítima, Marcos Deivid Almeida de 29 anos, residente na Travessa Caixa D'água, no bairro do Planalto, Russas/CE, deu entrada no HCSR por volta das 14h30, com uma perfuração a faca no peito direito, desferida durante uma discussão por uma pessoa identificada como Carlos Soares de Lima, 40 anos, natural de Russas/CE, de acordo com a própria vítima. A Polícia se encontra realizando rondas em toda a região no intuito de localizar e prender o acusado. Com Informações do 1ºBPM
Dezenas de estudantes universitários que firmaram contrato com a 'Realize Assessoria em Eventos' registraram queixa na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) contra a empresa dizendo que foram enganados. Pelo menos 28 turmas sinalizaram estar na mesma situação. A Polícia estima que o golpe dado pela firma seja de cerca de um milhão de reais. Conforme os estudantes, a empresa estava contratada para realizar bailes de formatura e ensaios fotográficos, mas na última terça-feira (8) enviou um e-mail comunicando aos formandos que não cumpriria os contratos. "Infelizmente e tristemente viemos aqui para informar a todos os nossos clientes que a partir desta data a empresa Realize Assessoria finaliza suas atividades e as nossas portas serão fechadas. Lamentavelmente não temos mais como honrar com a execução de eventos em curso. Pedimos humildes desculpas a todos os formandos", diz o texto. Ainda incrédulo com a notícia, o formando em Ciências Contábeis Davi Maia afirmou que a festa de sua turma estava orçada em mais de R$ 80 mil e metade do dinheiro já havia sido repassado à empresa. "É uma situação muito difícil. Todo mundo estava pagando à Realize com sacrifício. Não dá para acreditar que não vai ter a festa", lamentou. Culpa Já a estudante de Publicidade e Propaganda Taynara Pessoa afirmou que o baile de sua turma estava orçado em R$ 60 mil, dos quais R$ 53 foram pagos. "Já vínhamos tendo problemas. Para que eles pagassem a reserva da data no bufê já foi preciso cobrar muito, mas nunca achamos que fosse terminar assim. Colocaram a culpa na situação financeira do País e comprometeram o momento mais importante da vida de tanta gente". O delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, titular da DDF, disse que a Polícia tentará remeter o inquérito à Justiça, antes do prazo legal de 30 dias. Segundo Linhares, os sócios Juliana Rodrigues Queiroz e Deoclézio Carvalho Costa serão investigados pelo crime de estelionato. "A DDF trata a situação como um golpe. Para mim não interessa qualquer especulação sobre falência, até porque eu não tenho nenhum documento que comprove isso. Todos os indícios que temos são de estelionato". Jaime Paula Pessoa ressaltou que é preciso ficar atento com esse tipo de contrato. "São contratos de risco, porque são realizados para serem cumpridos quatro, cinco anos depois. No momento em que são feitos não há como avaliar se a empresa terá lastro financeiro para cumpri-lo se houver um percalço no caminho. Neste caso, os estudantes estavam depositando o dinheiro em uma conta pessoal, na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. Se a empresa não tem, sequer, uma conta bancária, desconfiem", alertou. O delegado afirma que além do prejuízo financeiro, fica também o emocional. "Pode até ser que consigam o ressarcimento do dinheiro se moverem uma ação cível, mas há um prejuízo impagável que é o afetivo. Um sonho se perdeu e ninguém pode compensar isso. Os sócios não são só suspeitos de estelionato, são ladrões de sonhos", declarou o delegado. Os sócios da empresa não foram localizados. Diário do Nordeste
Um sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar foi executado a tiros na noite desta sexta-feira (11) no Parque Leblon, município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os acusados do crime ainda não foram localizados. De acordo com o coronel Francisco Souto, comandante do Policiamento da Capital e RMF, o sargento Carlos Alberto Ribeiro Gomes trafegava em uma caminhonete Hilux pela Rua Antônio Gonçalves quando teve o veículo interceptado por bandidos armados em outro carro. Conforme o oficial, os criminosos estavam em Chevrolet Celta e dispararam várias vezes contra o militar, que morreu no local. Patrulhas da Polícia Militar realizaram buscas aos atiradores, mas ninguém foi preso. Sobre a motivação do crime, o comandante do CPC disse que nada foi levado do policial, descartando inicialmente a hipótese de roubo. Equipes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciaram as investigações sobre a execução. A reportagem apurou que o PM respondeu a processos por homicídio quando ainda era da ativa e o crime pode ser algum tipo de vingança. Outra hipótese seria uma desavença dele com um traficante de drogas da região, que ameaçava moradores e teria se desentendido com o sargento da Reserva. Diário do Nordeste
Diagnóstico divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que 5,51% dos recursos do Bolsa Família destinados ao Ceará podem estar beneficiando pessoas que não cumprem os requisitos do programa. São 99.729 beneficiários considerados suspeitos no Estado, de acordo com o levantamento divulgado nesta sexta-feira (11). O número que equivale a 6,38% das pessoas que recebem a verba. A análise do MPF considerou os valores pagos entre 2013 e maio de 2016. O resultado coloca o Ceará na quarta colocação do País. O montante sob suspeita chega a somar R$ 368,8 milhões do total de R$ 6,7 bilhões que chegaram a 1,5 milhão de cearenses no período investigado. Aurora (22,16%), Solonópole (18,02%), Altaneira (16,71%), Granjeiro (16,49%) e Aiuaba (15,99%) aparecem como os municípios com maiores percentuais de recursos pagos a perfis considerados suspeitos no Ceará. Aurora e Solonópole também ocupam, respectivamente, a 3ª e a 9ª colocações no ranking nacional. Fortaleza aparece na 15ª posição entre as capitais, com percentual de 4,04% de recursos destinados a perfis suspeitos.
O ranking é um dos resultados do Projeto Raio-X Bolsa Família, realizado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. Diário do Nordeste
Homem, identificado como Dalvan Nojosa da Silva, de 23 anos, foi preso na noite desta quinta-feira (10), suspeito de estuprar uma advogada no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Após ser preso, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde confessou a ação. De acordo com a polícia, a advogada estava estacionando o seu veículo na Avenida Beira Mar, principal região turística de Fortaleza, quando foi abordada pelo suspeito do crime com uma faca. Ele forçou que ela entrasse no veículo e a obrigou a dirigir até uma comunidade conhecida como “Lagoa do Barro”, situada em Caucaia. Esse local foi onde teria acontecido o estupro. Depois de cometer o crime, Dalvan contou em depoimento que utilizou o veículo da vítima para fugir do local. Segundo o sargento Luiz da Polícia Militar, o homem estava sob efeito de drogas. “O Ciops entrou em contato conosco dizendo que havia acontecido esse sequestro e que a vítima teria sido liberado na Lagoa do Banana. E como estávamos próximos, nós conseguimos identificar o veículo. Ele tentou fugir, mas nós conseguimos capturá-lo. Quando nós o prendemos, ele nos afirmou que cometeu o crime e alegou que estava sob efeito de entorpecentes”, destacou. A advogada, que não teve o nome revelado, foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para realizar exames. O suspeito ficou detido no Distrito Policial. Tribuna do Ceará
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, anunciou, nesta quinta-feira, R$ 36,7 milhões para construção de adutoras de engate rápido no estado do Ceará. As verbas serão administradas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). O senador Eunício Oliveira, que acompanhou, em Brasília, a reunião do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, com prefeitos cearenses, destacou a importância dessas ações para reforçar o abastecimento de água em muitas comunidades. A reunião de Helder Barbalho com os prefeitos foi realizada 24 horas após encontro com o Governador do Ceará, Camilo Santana, em que foi discutida a retomada das obras de transposição de águas do Rio São Francisco no trecho entre Salgueiro (PE) e Jati (CE). A obra é fundamental para o Ceará não sofrer um colapso no abastecimento em caso de mais um ano de seca. Camilo sugeriu a contratação de uma das empresas responsáveis pela transposição para assumir o trecho da obra. Sobre a transposição, segundo Eunício Oliveira, os recursos já estão garantidos. ‘’Nós estamos buscando junto ao Tribunal de Contas da União a liberação para uma contratação emergencial, que só será feita se o TCU liberar. Assim, de imediato, essas obras seriam retomadas e, no máximo em 120 dias, teríamos água passando pelo canal e chegando ao açude Castanhão, para o abastecimento de água de Fortaleza e da Região Metropolitana”, explicou Eunício Oliveira, referindo-se a proposta defendida pelo Governador Camilo Santana e pelo deputado federal Danilo Forte (PSB) em audiência com o presidente Michel Temer e o Ministro Helder Barbalho. Sobre os recursos para adutoras de engate rápido, o ministro disse que serão diversas parcerias com os municípios e com o estado, ‘’ofertando diariamente benefícios e repassando os recursos para que ações assistenciais e emergenciais possam levar água para a população’’. Eunício Oliveira e o ministro Helder Barbalho destacaram que o Governo Federal tem se esforçado para garantir a melhoria na qualidade de vida da população do Nordeste. “O fato é que, nos últimos dez anos, cinco dos quais com forte seca, o Governo do Estado não fez um planejamento hídrico. É por isso que nós estamos com essa preocupação de emergência, com o presidente Michel Temer e o ministro Helder Barbalho destinando recursos da Defesa Civil para ações imediatas nos municípios em situação de emergência, que não precisam de processo licitatório”, declarou Eunício. Com informações da assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira (PMDB). Ceará Agora
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está fiscalizando, nesta quinta-feira (10/11), as Varas Únicas das Comarca de Palhano e Quixeré. Os trabalhos seguirão, nesta sexta, dia 11, nas 1ª e 2ª Varas de Russas. As atividades fazem parte do último Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça. As atividades estão sendo conduzidas pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Rômulo Veras Holanda e Ricardo Bruno Fontenelle. São inspecionados os processos que envolvem réus presos, infância e juventude, mandado de segurança, execução penal, ação civil pública e improbidade administrativa.
O magistrado também confere armas, munições e substâncias apreendidas, o andamento de projetos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a situação física de estabelecimentos penais existentes na comarca. São fiscalizados, ainda, os cumprimentos dos mandados de prisão e alvarás de soltura, além da residência do magistrado. Em caso de irregularidades, as informações são registradas em relatório, que é verificado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e depois apresentado ao Conselho da Magistratura. TJCE
Dois homens foram presos por tráfico de drogas e porte ilegal de armas, nesta quinta-feira, 10, na rua Antonio Gerardo Filho, no bairro Tabuleiro, em Jaguaruana/CE. Os homens foram presos em flagrante por policiais do destacamento do município. Com eles foram apreendidos dois revolveres calibres 38, e onze cartuchos calibre 38 intactos. Também foram encontradas 57 gramas de maconha, 02 gramas de crack, 02 balanças de precisão, e dois aparelhos celulares.
Os homens foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Com Informações do 1ºBPM
