Câmara deve decidir hoje futuro político de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha confirmou que estará pessoalmente na sessão e poderá se manifestar, reforçando sua defesa (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.

Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça - Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton - e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.

Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo - 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.

Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada. Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.

A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.

Eduardo Cunha, que foi notificado sobre a sessão na última quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União, deve contar com o apoio de aliados que podem apresentar questões de ordem. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a perda dos direitos políticos.

Agência Brasil

Ladrão atrapalhado é preso após esquecer identidade em residencia que arrombou em Várzea Alegre (CE)

Fábio responde por furtos e roubos em Várzea Alegre (Foto: Reprodução)

A polícia do município de Várzea Alegre não encontrou dificuldades para descobrir o autor de uma série de arrombamentos a residências naquele município e terminou prendendo o acusado. É que o ex-presidiário Fábio Hengler de Souza, de 20 anos, apelidado por “Fábio Fumaça”, esqueceu sua carteira de identidade numa dessas “paradas” e voltou para a cadeia pública local após ser preso por policiais militares.

Por volta das 19 horas deste sábado uma patrulha esteve na Rua Antonio Alves Costa, 486 (Bairro Zezinho Costa), cuja residência estava sendo arrombada. Ao notarem a chegada dos PMs dois jovens fugiram abandonado uma sacola com uma máquina de cortar cabelo e uma tesoura. Duas horas após, a polícia voltou àquela rua após tomar conhecimento que outra residência tinha sido arrombada.

Um jovem de 23 anos chegou em casa e notou parte do telhado descoberto e a porta da cozinha aberta sentindo a falta de um perfume e mais R$ 80,00. Quando verificou o telhado encontrou uma carteira de identidade tendo Fábio Hengler como titular e a entregou à polícia. Os PMs foram até a residência do acusado e este assumiu a autoria do furto, sendo recuperado o dinheiro e tudo que tinha levado dos imóveis. Quando ao seu comparsa, apontou o menor de iniciais L. C. S. de 17 anos.

Segundo a polícia, Fábio diz ser crediarista e já responde por quatro furtos. O mesmo tinha sido preso pela última vez no dia 23 de fevereiro e, na época, morava na Rua Padre Otávio, 131 no centro de Várzea Alegre. Ele gozava do regime semi aberto e tinha descumprido determinações dentre as quais de se recolher em sua residência a partir das 19 horas, mas foi encontrado pela patrulha às 03h30min da madrugada daquele dia.

Site Miséria

Presos fazem buraco e fogem de Cadeia Pública de Morada Nova

Três presos fugiram por volta das 18h do último sábado (10) da Cadeia Pública de Morada Nova. Os presos são José Eudenir de Oliveira Bezerra, Francisco Denison Lima da Silva e Francisco Fábio Nobre Balbino, segundo informações da cadeia. Dois deles já têm histórico de fuga registrado em Limoeiro do Norte.  

Na fuga, as grades da cela e de acesso ao pátio do local foram serradas, e no muro do pátio que dá acesso ao lado de fora da cadeia foi feito um buraco. Foi apreendido um cossoco (arma artesanal fabricada dentro do presídio), que teria sido utilizado na ação.  

A Polícia ainda está em busca dos foragidos, mas até o momento ninguém foi capturado. 

Diário do Nordeste

Castanhão chega a 6,7% da capacidade e gera alerta

O Estado do Ceará está em alerta mediante a queda dos níveis de volume dos reservatórios, depois de cinco anos seguidos de seca. Para evitar medidas de racionamento na distribuição de água, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), segundo o Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), ampliou a meta de economia de água de 10% para 20%. A nova Tarifa de Contingência passa a vigorar a partir do próximo dia 18 para Fortaleza e do dia 19 para as demais cidades da RMF.

"O esforço do governo é para evitar o racionamento", disse o gerente de Concessão e Regulação da Cagece, João Rodrigues Neto. "O atual cenário de escassas reservas hídricas exige cuidado, uso consciente do que nos resta nos reservatórios". A situação tende a se agravar. O Açude Castanhão, responsável pelo abastecimento da RMF, está com 6,75% de sua capacidade e a cada dia, por consumo e evaporação, registra perda de seu volume, tanto que, na semana passada, usuários de Fortaleza receberam carta da Cagece destacando a necessidade de economia diante de um volume de 7,79%.

Nova tentativa

Mais uma vez os moradores da RMF são chamados ao uso consciente de água. Em dezembro de 2015, o governo lançou a Tarifa de Contingenciamento, com meta de economia de 10% para quem consumia acima de 10 m³ ao mês. Segundo dados da Cagece, a economia entre dezembro de 2015 e agosto passado, em média, foi de apenas 5%. Apesar dessa realidade, João Rodrigues Neto, está na expectativa de que agora a meta ampliada para 20% será alcançada: "Só com o anúncio da ampliação dos índices já houve um aumento para 8% em média da economia".

Quem não cumprir a nova meta terá de pagar uma multa de 120% incidente sobre o valor não reduzido. A cobrança extra é restrita à conta de água e, portanto, não se aplica à tarifa de esgoto. Dentro do Plano de Segurança Hídrica há medidas de responsabilidade da Cagece, segundo a carta enviada aos usuários.

Medidas

A Cagece intensificou a fiscalização para combater os casos de fraudes na rede de distribuição e de perda por vazamentos. Com apoio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), a Cagece começou a operacionalizar, também, o reúso de água de filtragem no Sistema Gavião.

Depois de tratada, a água usada na limpeza dos filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema Gavião será reutilizada com potabilidade. "A economia será de 300 litros por segundo, o consumo de uma cidade de porte médio", disse João Neto. Na obra, foram investidos cerca de R$ 3 milhões.

Para reduzir a transferência de água para o Pecém, será intensificada a perfuração de poços naquela região. Outra ação do Plano de Segurança Hídrica da RMF é o tratamento para uso da água do reservatório Maranguapinho, que será destinada aos moradores de Maranguape. "Dessa forma, vamos reduzir o consumo de água oriunda do Castanhão", frisou.

'Todos pela Água'

A Cagece lançou a campanha 'Todos pela água' como forma de engajar a população em uma ampla mobilização por uso consciente do recurso hídrico. O esforço é para evitar a adoção de racionamento, mas há quem critique a demora na aplicação das medidas. O agrônomo e ambientalista, Paulo Ferreira, disse que muitas dessas ações já deveriam ter sido colocadas em prática: "O racionamento para a RMF já deveria começar, pois não sabemos se haverá chuvas em fevereiro e março de 2017 suficientes para recarga dos reservatórios, com risco grave de colapso".

A chegada das águas do Rio São Francisco foi adiada para maio de 2017 por atraso nas obras de transposição. Neste mês, o governo começou a operação de esvaziamento do Açude Orós, liberando inicialmente, 9 m³/s para a calha do Rio Jaguaribe. A ideia é que o recurso hídrico chegue ao Açude Castanhão. A partir da próxima semana a descarga será elevada para 16m3/s. Os moradores da Bacia do Orós reclamam medidas compensatórias.

Diário do Nordeste

Aposentado leva tiro no pé e tem R$ 800,00 tomados de assalto em Russas

Na manhã desse domingo (11), na localidade de Passagem de Russas, zona rural do Município, um homem de 85 anos foi vítima de assalto a mão armada.

Um aposentado de 85 anos, natural de Russas, trafegava em seu ciclomotor Shineray, quando por volta das 08h00 foi abordado por dois indivíduos de moto, características não anotadas, estando o garupeiro armado de revólver, que efetuou um disparo atingindo o calcanhar do pé esquerdo do idoso, e em seguida roubaram uma quantia de R$ 800,00 em dinheiro da vítima que foi socorrido por populares a UPA, vindo em seguida ser transferido para o hospital de Russas. 

Os suspeitos fugiram e ainda não foram identificados. A vítima passou por cirurgia e se encontra bem.

Com Informações do 1ºBPM

Homem tem moto Titan 150 tomada de assalto na Macambira em Russas

Um homem teve a moto roubada na localidade de Macambira, zona rural de Russas (CE), nesse sábado (10). 

A vítima informou a Polícia Militar que trafegava, por volta das 20h00, próximo a Igreja Católica da localidade, quando foi abordado por dois assaltantes trafegando em uma moto Honda Titan 150, cor vermelha, e tomaram sua moto Honda titan 150, de cor preta, ano/mod 2007, placa HYF-8854, e um aparelho celular e uma quantia em dinheiro não informada, em seguida fugindo, tomando sentido da comunidade de água fria, zona rural de Quixeré (CE).

Os PM's compareceram no local do fato ocorrido, no sentido de identificar e prender os acusados, onde foi feito rondas em toda área, mas até o presente momento sem êxito. 

Com Informações do 1ºBPM

Grupo armado invade Secretaria da Saúde e leva seis carros, em Caucaia

A Polícia busca um grupo formado por, no mínimo, quatro pessoas, que invadiu a Secretaria Municipal da Saúde de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e roubou seis veículos que estavam estacionados. 

De acordo com informações do comandante da Área Integrada de Segurança (AIS) 7, tenente-coronel Jander Bernardo, o crime aconteceu por volta das 15h30 deste sábado (10) no bairro Centro, naquele município. Os funcionários foram rendidos e trancados em uma sala.

"Quatro pessoas armadas e encapuzadas invadiram o local e renderam o vigilante. Depois, renderam mais três pessoas que estavam lá. Levaram seis veículos, sendo quatro automóveis e duas motocicletas", detalhou. Os carros roubados teriam sido duas caminhonetes Toyota Hilux, uma van de marca e modelo não informados e um Fiat Palio. Os modelos das motos roubadas também não foram relatados.

Conforme o oficial PM, não havia atendimento ao público no prédio quando houve a invasão do grupo armado. "A Secretaria não atende aos sábados, os carros estavam recolhidos. As pessoas que foram rendidas eram funcionárias da administração, plantonistas", relatou. 

Segundo Bernardo, os reféns não sofreram nenhum ferimento ou agressão física.

Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido identificado ou preso por suspeita de participação no roubo. A Polícia segue em busca dos suspeitos.

Diário do Nordeste

Garçon é preso com 5,5 kg de maconha e pasta de cocaína em Crateús

A Polícia Civil de Crateús apreendeu 3,840 kg de maconha, 1,750 kg de pasta-base de cocaína e mais R$ 1,2 mil em dinheiro na sede do município, na manhã deste sábado (10). Segundo os policiais, o material estava de posse de João Fernando Lima, de 26 anos. Ele trabalhava como garçom na cidade, mas estava desempregado.

A apreensão foi resultado de um processo investigativo, pois era fato conhecido que Fernando repassava drogas na cidade. Os policiais descobriram que ele estava voltando de uma viagem na madrugada de hoje e possivelmente estaria trazendo mais drogas. Por volta de 7h da manhã, Fernando foi abordado em sua residência, no bairro São José, e não ofereceu resistência à prisão.

Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Crateús e autuado no artigo 33 da Lei de Tóxicos, que prevê reclusão de 5 a 15 anos para quem remeter, vender, transportar, guardar ou fornecer drogas. Em seguida, Fernando foi levado à Cadeia Pública da cidade, onde ficará à disposição da Justiça.

Diário do Nordeste

Suspeito de executar Policial Militar em Morada Nova é morto em tiroteio

Um dos suspeitos de participar da ação criminosa que terminou na morte do sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar, José Adaílson Ferreira do Nascimento, 68, na noite da última quinta-feira (8), foi morto em tiroteio com a Polícia na tarde desta sexta, em Morada Nova, distante 170 km de Fortaleza.

A Polícia chegou aos suspeitos por meio de um celular deixado no local do assassinato do policial e começou a realizar buscas. No Distrito de Açude Velho, os policiais identificaram três dos quatro procurados.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Antônio Adriano Freire de Moraes, 23, reagiu à abordagem policial com tiros. Os agentes de segurança responderam e atingiram o homem, que chegou a ser socorrido para a Santa Casa de Morada Nova, mas não resistiu. Ele já possuía antecedentes criminais por roubo, tráfico de drogas e corrupção de menor. Os outros dois suspeitos fugiram e continuam sendo procurados pela Polícia. A SSPDS publicou nota em solidariedade aos familiares do PM.

Diário do Nordeste

Lentidão da Justiça permite candidatos ‘ficha suja’ no Ceará

O promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro foi um dos responsáveis pelo afastamento de vários prefeitos e vereadores no Interior cearense, mas sente que as ações não têm a continuidade que deveriam ter da parte do MP ( Foto: Thiago Gadelha )

A Justiça Eleitoral cearense se preparou para receber até 1.500 recursos contra indeferimentos de candidaturas, mas este número chegará ao máximo a 300. Isto, porém, não significa dizer que todos os postulantes a cargos no Executivo e Legislativo, nos 184 municípios cearenses, sejam realmente Ficha Limpa. Para que muitos políticos Ficha Suja estejam com suas candidaturas registradas, foi preponderante a leniência de setores do Poder Público.

Apesar de todos os discursos na defesa da moralidade para impedir o acesso ao comando de prefeituras e a vagas nas câmaras municipais de inescrupulosos contumazes, vários destes poderão chegar lá, pois já estão com suas candidaturas devidamente oficializadas. Em Fortaleza, o exemplo mais chocante é o do conhecido Leonelzinho Alencar, centro de várias maquinações motivadoras de procedimentos judiciais, inclusive na esfera da Justiça Federal, ainda inconclusos, apesar do tempo que os delitos foram denunciados publicamente.

E como consequência de muitos fichas sujas na campanha, nos próximos quatro anos, sem qualquer sombra de dúvidas, vamos continuar tomando conhecimento das mesmas práticas delituosas e ouvindo as fanfarronices do passado, bem recente, com prefeitos e vereadores sendo afastados e retornando aos cargos pelas decisões liminares provocadas por integrantes do Ministério Público, ao fim, sem a determinação e a presteza para apresentação da devida ação penal e a disposição de fazer o respectivo acompanhamento nas instâncias do Judiciário, diligência de certo obrigatória, sem a qual ficará o feito dormitando nos gabinetes dos Fóruns e Tribunal de Justiça.

Por não terem ido além dos discursos de que atuais prefeitos e vereadores praticavam crimes contra a administração pública é que a lista dos atuais candidatos incluem todos os execrados de então, frustrando a um expressivo segmento da sociedade, notadamente aqueles céticos de tudo quanto se relaciona à política.

Inelegibilidade

É certo que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal tornando incompetentes os Tribunais de Contas para o julgamento das contas de prefeitos, aliada a emenda à Constituição do Estado do Ceará, estabelecendo prazo prescricional para contas de gestores municipais, beneficiaram alguns políticos.

Mas não é apenas a desaprovação das prestações de contas que motiva a inelegibilidade de qualquer detentor de mandato. Vários prefeitos cearenses, hoje candidatos à reeleição, foram afastados dos seus respectivos cargos por desvios de recursos, a partir de licitações viciadas.

Vereadores foram punidos com a suspensão do mandato por desvio de recursos da Verba de Desempenho Parlamentar e outras peripécias constadas por agentes públicos das esferas estadual e federal. E essas figuras novamente são candidatos, com grandes chances de vitória.

Faltou a ação penal devida ou a de improbidade administrativa competente. E se ocorreram, mesmo após algum demorado tempo do ocorrido, faltaram as decisões judiciais colegiadas para serem confirmadas as impossibilidades das candidaturas.

Na última semana, este Diário do Nordeste publicou uma entrevista com o promotor de Justiça, Igor Pereira Pinheiro, responsável pelo afastamento de vários prefeitos eleitos em 2012, inclusive o de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, agora, como outros, candidato à reeleição.

Ineficiência

Nela, o promotor reconhece, admitindo falta de estrutura e de decisão própria de alguns promotores de prosseguirem com os feitos anteriores, que não há uma consciência coletiva no Ministério Público sobre o combate à corrupção, como a população exige para por fim a este malefício. O promotor critica a ineficiência da fiscalização eleitoral, por sinal da responsabilidade da instituição a que pertence.

É "pífia", diz, e está "muito aquém do que deveria ser", enfatiza, afirmando ser por isso que políticos apostam na corrupção. "Quem vive no meio sabe. Não há estrutura, então de dez vai ser peque um. É um cálculo que vale a pena. Arrisca por quê? Porque se tu for pegue não vai acontecer nada ou vai acontecer uma coisa de menor gravidade contigo. Então o sistema estimula a corrupção a partir do momento em que não manda o recado: se for pegue vai ser punido severamente, e a chance de ser pego e punido severamente é enorme, porque as instituições funcionam, têm estrutura", declara.

Deboche

Na última terça-feira, 6 de setembro, alguns fortalezenses receberam uma mensagem, inclusive quem reprova o comportamento do autor, com os seguintes dizeres: "Sou candidato, sou ficha limpa! Conto com o seu voto e apoio. Abraços Leonelzinho". No dia anterior, havia terminado o prazo para o promotor Ricardo Memória poder recorrer da decisão do juiz, que mandou registrar a candidatura do citado. O mesmo promotor, no prazo legal, havia contestado o pedido de registro. Da decisão do juiz ele poderia ter recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral.

Poucos vereadores de Fortaleza, desde o tempo dos escândalos de décadas passadas, como os do ar condicionado, das vassouras, e outros mais, foram tão expostos pelos malfeitos perpetrados que Leonelzinho Alencar. Ele responde a processos em varas cível e criminal da Comarca de Fortaleza e, por pouco não teve o seu mandato cassado, no ano passado, por ter renunciado ao cargo, quando estava afastado por uma decisão judicial.

Suas peraltices vão desde o roubo de bicicletas com propaganda do PSDB até o desvio de recursos da Verba de Desempenho Parlamentar, passando até por envolvimento de familiar com recebimento de dinheiro do Bolsa Família. Mas ele é candidato. A Justiça ainda não o alcançou. Partido não faltou para lhe dar legenda.

As agremiações também são responsáveis pela quantidade de fichas sujas disputando mandato eletivo, tanto no Ceará como nos diversos outros estados brasileiros. Os dirigentes partidários estou pouco se importando com a qualificação dos filiados e mais, exclusivamente, com o volume de candidatos.

Diário do Nordeste