Mulher que teve energia de casa interrompida no Natal será indenizada

 

A empresa que interrompe a prestação de serviços essenciais sem justificativa está sujeita a punição, e se há demora no restabelecimento do serviço, deve indenizar o consumidor por danos morais.

Dessa forma, a 2ª Vara Cível de Campina Grande (PB) condenou uma distribuidora de energia a pagar R$ 2 mil a uma cliente por ter deixado sua casa sem energia durante o período natalino.

A consumidora alegou que a energia de sua residência foi interrompida na véspera do Natal de 2015 e só voltou dois dias depois. Segundo ela, seus vizinhos fizeram várias ligações para a empresa e o fato chegou a ser noticiado em um jornal local. A concessionária de energia não contestou as acusações e foi julgada à revelia.

O juiz Ely Jorge Trindade ressaltou que foi constatada a interrupção do serviço, mas não houve prova de que ela teria ocorrido por evento extraordinário e inevitável: "Resta configurada a falha na prestação do serviço fornecido pela concessionária".

O magistrado também destacou a demora na restauração da energia na casa: "Tratando-se de serviço essencial, a privação de energia por um tempo prolongado, ainda mais na véspera de Natal, autoriza o arbitramento de indenização por danos morais, uma vez que nestes casos o dano moral é presumido". Com informações da assessoria de imprensa do TJ-PB.

Clique AQUI para ler a decisão

0803632-43.2019.8.15.0001

(CONJUR)

Ator Tom Veiga, intérprete do Louro José, do "Mais Você", morre no Rio

 

Ele, que fazia o personagem no programa apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em casa na Barra da Tijuca neste domingo (1º).

O ator Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa "Mais Você", apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio, neste domingo (1º).

Veiga trabalhou no "Mais Você" por mais de 20 anos interpretando o boneco, que ficou conhecido pelas tiradas de humor.

O personagem foi criado por Ana Maria Braga em 1996, informa o site "Memória Globo". Na época, ela apresentava o programa "Note e Anote", na Record. “Precisava ser um bicho que falasse, que interagisse comigo, mas não podia ser cachorro, porque cachorro não fala, passarinho não fala", lembrou ela, em depoimento.

Várias pessoas foram testadas para manipular o fantoche, mas quem ficou com o papel desde o início foi Tom Veiga. Inicialmente, ele trabalhava como assistente de estúdio do "Note e Anote". Um dia, Veiga pegou o fantoche e brincou com os colegas. Ana Maria, então, o viu e convidou para fazer ao vivo no dia seguinte.

Em março de 2017, Ana Maria fez uma homenagem ao personagem no aniversário dele:

"Obrigada pela companhia, parceria, lealdade. A gente nunca discutiu, nunca brigou, a gente nunca ficou sem se falar por nenhuma razão. É uma das relações mais fantásticas da minha vida. Ele é irmão do meu papagaio que está lá na fazenda, que também é Louro José. É meu filho de penas".

Fonte: G1

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Ceará registra média de 53 óbitos por mês causados por câncer de próstata até setembro deste ano

Até setembro deste ano, o Ceará já registrou uma média mensal de 53 óbitos causados por câncer de próstata. Dentre os meses, maio teve a maior soma: foram 86 mortes. Os óbitos superam os números do mesmo período do ano passado, quando houve 56 mortes por causa da doença. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), nesta sexta-feira (30).

A média, no entanto, é estável em comparação aos anos anteriores, de acordo com o urologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Urologia - Ceará (SBU), Eduardo de Paula Miranda. “O câncer de próstata é o que mais incide nos homens e tem uma mortalidade relativamente baixa. Contudo, se comparado aos outros tipos de câncer, ele é um dos que mais mata”, diz.

Para evitar os níveis mais graves da doença, que podem ocasionar em morte, o especialista alerta para que haja um diagnóstico precoce do câncer. “Essa doença é do tipo que quando tem sintomas já é muito ruim. Isso significa que o CA está invadindo outros órgãos, saindo da próstata. A maior parte dos cânceres são descobertos após um rastreamento, quando o médico encontra um nódulo ou uma alteração”, esclarece.

“Quando o câncer começa a crescer, pode invadir o canal da urina e pode dar dificuldade para urinar, sangramento na urina, insuficiência renal, além de metástase em regiões do corpo como o abdômen, em casos mais avançados”.

Cuidados

Conforme o urologista, antes da prevenção clínica, há uma prevenção primária para o câncer de próstata, “que significa deixar de ter a doença”. “Um mau estilo de vida, uma má qualidade de saúde, obesidade, tabagismo e outras condições inflamatórias sistêmicas estão associadas à cânceres em geral e também ao de próstata”, explica.

Já a prevenção secundária está relacionado ao diagnóstico precoce. “Se descoberto inicialmente, a chance de cura é próxima a 100% e há um menor efeito colateral do tratamento”. “Como é uma doença silenciosa, então desde o tumor inicial até aparecer sintomas clínicos, como sangramento, há um período médio de 13 anos. Então, se o paciente está fazendo acompanhamento médico ao longo desses 13 anos, eventualmente ele vai encontrar esse tumor numa fase inicial. Isso vai dar mais opções de tratamento. Essa é a importância do diagnóstico precoce”, coloca o especialista.

Segundo a SBU, homens a partir de 50 anos já devem procurar a prevenção da doença. A idade, contudo, diminui cinco anos em casos de fatores de risco. “O fator genético, sem dúvida, é o principal fator de risco. Quanto mais parentes com histórico da doença, mais chances o homem tem de desenvolver a doença. Tabagismo também tem um peso relevante para a doença. Pressão alta, diabetes, colesterol e obesidade, em combinação, também aumentam as chances de desenvolvimento da doença”, afirma.

Novembro Azul

Conhecido como o mês de atenção à saúde masculina, novembro também traz o alerta para preconceitos dentro da sociedade, como explicou o urologista. “Ainda tem homem que acha que ir ao médico é frescura, besteira, coisa de mulher, e isso precisa mudar. A mudança contribui para a qualidade de vida e longevidade do sujeito”.

“O que a gente quer, enquanto sociedade, é que o homem deve ter um cuidado melhor com a saúde, com os hábitos, exames de rotina. Como as mulheres, a partir da adolescência, já fazem acompanhamento com ginecologista, a ideia é conscientizar o homem, em geral, para atenção a sua saúde. Já aqueles partir dos 45 anos, é importante estar mais atento ao câncer de próstata”, conclui.

G1 CE

Ceará registra mais de 274 mil casos confirmados de Covid-19 e 9.353 óbitos pela doença

O Ceará contabilizou, até a manhã deste sábado (31), 274.185 casos confirmados de Covid-19 e 9.353 óbitos em decorrência da doença. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretaria de Saúde do Ceará, atualizada às 11h53.

O número de pessoas recuperadas é de 233.895. Existem ainda 48.604 casos em investigação. Desde o início da pandemia, foram realizados 969.974 testes para identificar o novo coronavírus. Já são 858.509 casos notificados.

Em comparação com a atualização anterior da plataforma, realizada 16h50 de sexta-feira (30), foram notificados mais 442 casos confirmados e nove mortes pela enfermidade.

As cidades com maiores incidências de casos confirmados, em números proporcionais a 100 mil habitantes, são Acarape (12.894,4), Frecheirinha (10.865,5), Crateús (8.207,9), Groaíras (7.264,2) e Quixelô (6.966,3).

Fortaleza concentra os maiores indicadores da infecção: 3.913 óbitos e 55.709 diagnósticos confirmados. A cidade registra incidência de 2.087 casos por 100 mil habitantes. A capital tem circulação viral de Covid-19 "ainda relevante", com aumento de casos da doença, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A segunda cidade em número de casos confirmados é Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, com 16.205 registros, 298 mortes e incidência de 5.909,8. Também no Cariri, a cidade de Crato apresenta incidência de 5.524,4, contabilizando 7.299 pessoas infectadas e 98 óbitos.

A cidade de Sobral, na Região Norte, acumula 314 falecimentos e 12.579 casos da infecção desde o início da pandemia. O município apresenta incidência de casos de 6.020,5.

Na Grande Fortaleza, Caucaia é a segunda cidade em número de mortes, com 351 vidas perdidas pela Covid-19. A cidade contabiliza 6.218 diagnósticos positivos e tem incidência de 1.720,5.

Ainda na RMF, Maracanaú apresenta incidência de 3.283,2, com 7.482 casos confirmados e 254 mortes em decorrência da Covid-19. No município de Maranguape, 5.121 pessoas foram infectadas pela doença e não 116 resistiram. A incidência da Covid-19 na cidade é de 3.970,4.

Veja outras informações da plataforma:

A taxa de ocupação das UTIs cearenses é de 55,81%;

A taxa de ocupação das enfermarias cearenses é de 30,69%;

A letalidade da doença no Estado é de 3,4%

Há duas mortes confirmadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas.

Os números apresentados pela Secretaria da Saúde são atualizados permanentemente e fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, ou seja, não necessariamente correspondem à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.

Retomada

Todas as regiões do Ceará estão na quarta e última fase do plano de retomada da economia. Em novo decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Ceará neste domingo (25), o governo autoriza o retorno das aulas presenciais do 3º ao 8º anos do Ensino Fundamental, com isso, liberando a retomada de todas as turmas do Ensino Fundamental.

Além disso, o documento proíbe o comércio ambulante, em bancas ou estrutura provisória, de bebidas alcoólicas. Eventos festivos em ambientes fechados também estão proibidos.

G1 CE

Esposa esfaqueia marido e ateia fogo na própria casa, em Caucaia

Uma mulher é suspeita de esfaquear o marido e incendiar a própria casa na noite desta sexta-feira (30), no bairro São Pedro, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada e compareceu ao local.

De acordo com testemunhas, o casal estava discutindo, quando a mulher lesionou a mão do marido com uma faca. Em seguida, colocou fogo em cômodos da casa.

Duas crianças, uma de nove e outra de 12 anos, estavam dentro da residência no momento. Elas são filhas do homem, de um relacionamento anterior. O tio das crianças, irmão dele, foi o responsável por retirá-las do local durante o incêndio.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), a mulher colocou fogo em um travesseiro, mas as chamas se espalharam por todo um cômodo. Os bombeiros foram chamados e debelaram o fogo.

O homem lesionado recebeu os primeiros atendimentos pela composição do Corpo de Bombeiros. A Polícia Civil apura o caso.

Diário do Nordeste

PF apreende máquinas por suspeita de crime de compra de votos em Juazeiro do Norte

Agentes da Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, no Cariri (a 528Km de Fortaleza), estão investigado um crime eleitoral através da compra de votos com o uso de equipamentos e pessoal da Prefeitura daquele Município. O prefeito Arnon Bezerra deverá ser intimado nas próximas horas para dar explicações à PF e ao Ministério Público Eleitoral.

O fato veio à tona inicialmente quando a Polícia Militar, através do seu Comando de Polícia do Meio Ambiente (CPMA), foi acionada para averiguar a denúncia de que tratores da Prefeitura Municipal de Juazeiro estariam sendo usados numa obra particular em troca de votos. Os PMs se deslocaram à localidade de Sítio Cachoeirinha, na zona rural, e comprovaram a veracidade da denúncia.

Várias máquinas da Prefeitura – Uma moto-niveladora, uma caçamba e outros equipamentos – estavam sendo usadas na construção de uma estrada vicinal em um terreno particular. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos envolvidos. O fato foi imediatamente comunicado ao Ministério Público Eleitoral em Juazeiro, que requisitou a ação da PF. Os detidos foram encaminhados à Delegacia Regional da PF para o início das investigações.

De acordo com a Nota Oficial divulgada nesta manhã de sábado (31) pela PF em Juazeiro do Norte, além dos tratores da Prefeitura Municipal, os agentes apreenderam no local “santinhos” de candidatos dentro das cabines dos tratores.

Os acusados (nomes não revelados) foram autuados em flagrante. Por determinação do Ministério Público Eleitoral, todos foram enquadrados no artigo 299 do Código Eleitoral pelo crime de “compra de votos”.

A investigação agora será aprofundada pela PF e pelo MP-Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Veja a seguir, a Nota Oficial da Polícia Federal sobre o fato:

“Juazeiro do Norte/CE – A PF apreendeu nesta sexta-feira (30/10) máquinas do PAC pertencentes a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte que estavam trabalhando na construção de uma estrada vicinal em um terreno particular na localidade do sítio Cachoeirinha, Juazeiro do Norte.

A Polícia Militar foi acionada e conduziu máquinas e funcionários envolvidos para a delegacia da PF em Juazeiro. Foram encontrados santinhos de candidatos dentro dos maquinários apreendidos. Os fatos foram relatados ao Ministério Público Eleitoral que determinou o enquadramento no crime eleitoral de captação ilícita de sufrágio, a popular “compra de votos”, inscrito no artigo 299 do Código Eleitoral, que prevê penas de até quatro anos de reclusão e abertura de inquérito policial. As investigações prosseguem para a apuração dos fatos.

Ponto Poder

Polícia encerra festa de forró com quase 250 pessoas no Ceará; vocalista da banda é levada para a delegacia

A cantora Iara Pamella foi levada de uma festa para a delegacia do 30º Distrito Policial (DP), após ação policial contra aglomerações de eventos na noite de sexta-feira (29). A vocalista contou que teve um desentendimento com policiais e acabou sendo chamada para prestar esclarecimentos. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), participavam de uma festa de forró, no bairro Jangurussu, 200 pessoas e, boa parte delas, não utilizavam máscaras.

No total, 248 pessoas e 48 veículos foram abordados durante a operação. Diante do flagrante, para evitar a proliferação do coronavírus, os dois gerentes responsáveis pelo local foram conduzidos para o 30º DP. Na delegacia, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por infringir medida sanitária preventiva prevista no artigo 268 do Código Penal, em razão do descumprimento do Decreto Estadual N° 33.519, foi lavrado contra eles.

Diário do Nordeste

Quando a pessoa morre quem paga as dívidas?

 

Se uma pessoa falecer e deixar dívidas, de cartão crédito, empréstimos consignados, o herdeiro é obrigado a pagar esse crédito?

Vamos analisar a seguinte situação: Supondo que o senhor márcio venha a falecer e deixe dívidas como, cartões de créditos, empréstimos consignados, márcio deixou também uma casa para ela e o filho morar, neste caso a esposa do falecido é obrigada a pagar essas dívidas? ou elas deixam de existir? 

Na matéria de hoje vamos esclarecer sobre este tema, explicando os direitos e deveres dos herdeiros, veja!

O que diz a Lei sobre isso?

De acordo com Art.792 do código civil que diz: 

O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrado o valor dos bens herdados. 

Portanto o herdeiro não responde pelos encargos superiores a força da herança.

Mas o que acontece com as dívidas do falecido?

Já deixamos claro que os herdeiros não são responsáveis por dívidas superiores a herança, as dívidas deixam de existir? Não, existem duas regras que essas dívidas deixam de existir, veja:

Se a herança deixada pelo falecido for maior que as dívidas, logo elas serão pagas e o que sobrar vai para os herdeiro. 

Se a herança for igual ao valor das dívidas deixada, o mesmo vai para pagas as dívidas.

E se as dívidas forem superiores a herança?

Nesta situação o patrimônio será liquidado para pagar parte dessas dívidas, porém como o valor é maior do que a herança deixada, automaticamente a dívida não vai ser quitada, mas esse restante não cabe ao herdeiros pagar e infelizmente o prejuízo será dos credores, os mesmo não receberam. 

Existem dívidas que deixam de existir quando a pessoa falece?

Crédito consignado: Esta venda é direcionada a idosos, sendo assim é comum que ocorra o falecimento antes de quitar a dívida. 

De acordo com a Lei n. 1.046/50 Art. 16. 

Torna-se extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia da consignação em folha, quando: 

O consignante contrata um seguro, o mesmo ficará responsável por quitar esta dívida, este é chamado de seguro prestamista. Com ele a dívida é quitada e o imóvel passa a ser herança. 

Conclusão

Podemos concluir que os herdeiros não são responsáveis pelas dívidas, o quitamento do mesmo saem do patrimônio deixado pelo falecido, se a herança for menor do que a dívida o mesmo será pago e este saldo negativo será o prejuízo para os credores.

Por Laís Oliveira 

Fonte: Jornal Contábil

Candidato a vereador pelo PT é preso em sucatão por receptação de peças de carro roubado na Zona Norte de Manaus

 

A polícia prendeu o candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Francione Freitas da Silva, 33, o “Françuar do Sucatão” acusado de receptação de peças e acessórios de um carro roubado.

A prisão foi efetuada por policiais do 30º Integrado de Polícia com apoio da 30ª Companhia Interativa Comunitária depois que partes do veículo, modelo Grand Siena, vermelho, de placas OAL- 9F11, foi roubado no último dia 19 de outubro, foram encontradas no sucatão pertencente ao candidato petista

O referido carro cuja carcaça foi encontrada em no ramal do Brasileirinho, na Zona Leste de Manaus, havia sido roubado no estacionamento de um supermercado situado no Distrito |Industrial 2, quando a proprietária e sua filha menor de idade foram abordadas por bandidos desconhecidos.

Durante a investigação do roubo desse veículo os policiais do 30º DIP conseguiram localizar as peças e acessórios do Grand Siena colocados à venda na loja de sucatas do candidato a vereador, que não soube explicar a origem e recebeu voz de prisão naquele exato momento.

A loja de sucata de veículos pertencente a “Françuar do Sucatão” fica localizada no bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus, onde ele é bastante conhecido da classe motorizada, por isso se candidatou a uma vaga na Câmara Municipal de Manaus.

Após a prisão do candidato a vereador pelo PT, acusado de receptação de furto, as peças, acessórios e parte da lataria do veículo roubado foram apreendidos e retirados do local ontem mesmo e levadas para o pátio da Delegacia de Polícia.

Fonte: Portal do Zacarias

Caixa libera hoje saque do FGTS para nascidos em setembro e outubro

 

Cerca de 10,2 milhões de trabalhadores nascidos em setembro e outubro podem retirar, a partir de hoje (31), R$ 1.045 do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que liberará a transferência para outra conta bancária, ou retirado em caixas eletrônicos, unidades lotéricas e correspondentes bancários.

Diferentemente dos últimos sábados, a Caixa Econômica Federal não abrirá as agências para o saque por causa do feriado prolongado de Dia de Finados (2 de novembro). Somente a partir de terça-feira (3), será possível retirar o dinheiro nas agências.

Quem não quiser retirar o dinheiro em espécie pode usar o aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite a transferência da conta poupança digital para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras de forma gratuita.

Nos últimos dois meses, a Caixa creditou R$ 6,4 bilhões nas contas digitais de poupança dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 31 de agosto (no caso dos nascidos em setembro) e em 8 de setembro (no caso dos nascidos em outubro).

Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.

Medida de ajuda

Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia de covid-19, o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total.

Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro.

O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda estão sendo feitos em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 14.

(AgBr)