STF decide que Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010

Votaram a favor da aplicação os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia

   Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (4), aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando o dispositivo entrou em vigor 

Votaram a favor da aplicação os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.Já os votos no sentido contrário foram de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Mais informações em instantes

Senado Federal aprova o fim das coligações

Brasília. O Plenário do Senado Federal aprovou, ontem, o projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação. A medida vai reduzir as atuais 35 siglas a menos da metade.

Após meses de impasse, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos. Pelo texto, a cláusula de desempenho passa a ser aplicada já a partir das eleições de 2018. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020.

> Câmara votará fundo eleitoral

A autoria inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Na Câmara, a relatora foi a tucana Shéridan (RR).

Aprovação anterior

O texto havia sido aprovado em novembro de 2016 pelo Senado, mas a apreciação só foi concluída na semana passada pela Câmara, no limite do prazo para ter validade em 2018.

Como sofreu alterações pelos deputados, a PEC teve de passar por novo crivo dos senadores.

Pelas regras em vigor atualmente, partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais díspares possíveis. Essas uniões eleitoreiras têm o objetivo de reunir o maior número de votos para a chapa, já que as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação. A proposta acaba com isso a partir da eleição de 2020.

Cláusula de desempenho

A outra medida da PEC também afeta os pequenos e os nanicos. A cláusula de desempenho tende a sufocar partidos que apresentem baixíssimo desempenho.

Hoje essas legendas já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral. A proposta veda para as siglas que não atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, essenciais à sua sobrevivência política.

Pelo texto, haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.

Red; DN

LIMOEIRO DO NORTE-CE

A polícia ainda não confirmou se o corpo do sexo feminino, seria mesmo da pessoa que estaria desaparecida e nem de quem seria, em virtude de estar aguardando a perícia finalizar os trabalhos._

Duas pessoas foram encontradas mortas na manhã desta quarta-feira (04), no Bairro Luis Alves, em Limoeiro do Norte.

A vítima do sexo masculino foi identificado por populares como "Adonai", e uma mulher que estava desaparecida.

São informações extraoficiais. A polícia não sabe se os dois casos tem ligação.

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 AGUARDANDO DETALHES!

Blog Erivando Lima /  Amigos de Plantão

RUSSAS, ALUNOS SALTAM DE ÔNIBUS APÓS PERCEBEREM FALTA DE FREIO NO VEÍCULO

Alunos do município de Russas que dependem de transporte oferecido pela Prefeitura para estudar, viveram momentos de tensão e perigo nos últimos dias. Segundo denúncias de pais e dos próprios estudantes, alguns ônibus que fazem o traslado dos alunos estão sem freio.

Denúncias dão conta de que, na última segunda-feira (2), estudantes tiveram que saltar do ônibus – em movimento – após o veículos apresentar problemas. Alguns tiverem leves ferimentos. Segundo o proprietário do ônibus, não houve falta de freios e que o problema real foi apenas uma pequena falha no motor. Procurada para falar sobre o tema, a Secretaria de Educação do Município diz que cabe a empresa contratada para a prestação do serviço, o controle sobre as condições do ônibus.

No histórico de problemas no transporte escolar de Russas, vale relembrar que, em julho, o Ministério Público do Ceará desmontou um esquema de fraude na licitação dos veículos que transportavam universitários da cidade. Segundo a ação, a Prefeitura pagava mensalmente valores para custear os ônibus, porém os estudantes é quem realmente pagava pela transporte.

Red; Folha Cearense

Corpo encontrado em Limoeiro do Norte

Hoje, dia 04 de Outubro de 2017, no Bairro Luis Alves de Freitas em Limoeiro do Norte, foi encontrado o corpo de um homem identificado apenas como Adonai.

A primeiras informações é que o corpo de uma mulher foi encontrado porém de confirmado existe o desaparecimento de uma mulher.

Blog Erivando Lima / Tom Gurgel

BEBERIBE-CE LESÃO CORPORAL DOLOSA

BEBERIBE-CE LESÃO CORPORAL DOLOSA  

Ontem (02/10/17), por volta das 20h o Senhor Luís Coelho da Costa, 40 anos, morador da Rua 06, casa 9 – bairro Sítio Portas, teria sido espancado por dois elementos que segundo informações da sua irmã, Teria sido o Tiago da Quinha e o Ismael, porém a mesma não soube relatar o motivo das agressões. O senhor Luís foi levado ao hospital local e foi de pronto transferido para o IJF, pois segundos informações seu estado é gravíssimo, (risco de morte), porém apenas pela manhã que essa ocorrência foi avisada via 190, que de pronto a CP 1642, começou diligenciar e pegaram um dos  possíveis acusados. Trata-se de Santiago Rodrigues da Silva,  vulgo Tiago da Quinha,  o mesmo foi conduzido a Delegacia de Beberibe para ser ouvido pela autoridade policial. A senhora Neuma também relatou que antes de ser transferido para o IJF o Senhor Luís disse que quem foi responsável pelas agressões teria sido Ismael. A CP 1642 continua em diligência para ver se captura o acusado. 

Blog Erivando Lima

ARACATI-CE

LESÃO CORPORAL POR ARMA BRANCA  

Ontem dia (03/10/17), por volta das 11h30 min, ligação via 190 do Hospital Municipal de Aracati, deu informação que deu entrada um rapaz lesionado provavelmente a faca, que a equipe do Moto patrulhamento  foi ao hospital e confirmaram o fato, se tratando de Alisson Silva de Arruda, morador da Travessa Armando Rocha, bairro Pedregal. Que havia sido lesionado na altura do pescoço por um objeto cortante (faca), dentro do cemitério local, por Edson Lima da Silva, morador da Rua São Pedro, próximo ao cemitério. O motivo do ocorrido não foi divulgado pelo lesionado, que foi feito diligencias, mas até o momento o acusado não foi encontrado. Alisson foi socorrido por populares em uma moto ao Hospital Municipal, onde esta sendo prestado o atendimento.    

Blog Erivando Lima

Russas CE

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Blog Erivando Lima

Votação sobre afastamento de Aécio Neves é adiada pelo Senado

O Senado decidiu nesta terça-feira (3) em votação no plenário, recuar e adiou para o dia 17 de outubro a votação que poderia barrar o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). As sanções ao senador foram impostas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O adiamento foi aprovado por 50 votos a 21.

A decisão por postergar a votação evitou o acirramento de uma crise institucional entre os poderes e ocorreu mesmo após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar liminar da defesa de Aécio para suspender as restrições ao tucano. Um parecer favorável ao recurso evitaria a votação no Senado.

Porém, diante do impasse sobre a legalidade do afastamento do mandato por decisão judicial, a maioria dos senadores entendeu que seria melhor aguardar a manifestação do STF sobre uma ação que defende a necessidade de aval do Congresso para a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares. O julgamento, que pode beneficiar Aécio, está agendado para o dia 11.

Também pesou para a decisão a incerteza sobre uma votação favorável a Aécio no plenário. Na avaliação de aliados do tucano o clima no Senado ficou menos favorável em relação à semana passada.

Mudança de discurso

Muitos senadores que antes saíram em defesa do enfrentamento com o Supremo sob o argumento da independência entre Poderes viram que o discurso poderia ser interpretado como uma desculpa para salvar o colega, investigado em nove inquéritos.

O PT, por exemplo, que na semana passada divulgou uma nota na qual defendeu a derrubada da decisão contra o tucano, mudou o tom nesta terça-feira e pregou o adiamento. "Se a gente tomar uma decisão antes de o Supremo se posicionar, essa decisão só vai valer para o Aécio", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). Gleisi Hoffamnn, presidente do PT, repetiu que "o que a 1ª Turma do STF fez não é correto". "Quero o Aécio penalizado; mas dentro do devido processo legal", comentou.

Costa disse que o partido estava tomando posição em cima de uma tese, não do caso específico de Aécio. "Não há posicionamento do partido em cima de quem está em julgamento, mas em cima de uma tese. Hoje a atribuição de punir parlamentares é do Congresso, mas se as pessoas não entenderam (a posição do PT), paciência."

Acordo

O adiamento foi costurado pelo próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que também recuou do tom beligerante de ontem, quando defendeu a votação em nome da prerrogativa do Legislativo de decidir se aceita as medidas contra o tucano. Hoje, porém, se esquivou de reuniões em que seria pressionado a colocar a questão em votação no plenário. Após a negativa de Fachin sobre o recurso da defesa, reuniu alguns senadores para informar que tentaria adiar.

"Estamos dando a oportunidade para que a Suprema corte revise por meio do pleno uma decisão por meio de sua turma. Ou o Senado poderá lançar mão de suas prerrogativas para equilibrar freios e contrapesos do nosso sistema democrático", disse Eunício.

Independência do Senado

Antes mesmo da decisão, porém, alguns senadores já protestavam. Entre eles, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que na semana passada articulou a reação mais enfática de senadores contra o Supremo.

"Essa Casa tem obrigação de passar a limpo. Espero que essa Casa se dê ao respeito", disse o peemedebista, que deixou o hospital em Boa Vista após dois dias internado com o quadro de diverticulite para ir ao Senado. Após o discurso e antes mesmo da votação, viajou a São Paulo, onde deve ser internado ainda hoje no Hospital Sírio-Libanês.

Em seu discurso no plenário, que disse "contaminado pela infecção", Jucá voltou a atacar o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que abriu as investigações contra Aécio e contra ele próprio. "O que se fez e o que está se fazendo, até pouco tempo, era um atentado a este País. Era um golpe, tentando acabar com a classe política, os partidos, o governo, numa loucura, num sonho ensandecido: ter o terceiro mandato de procurador-geral e ser presidente da República. Esse era o projeto. Ridículo quando falamos assim."

Outro investigado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também defendeu o enfrentamento com o Supremo. "Se o Senado se submeter a isso, eu acho que o mais recomendável para a Mesa Diretora era pegar a chave do Senado Federal e fazer como fizeram na ditadura militar e entregar ao Supremo Tribunal Federal, com todo o respeito", disse o ex-presidente da Casa.

Por outro lado, mesmo entre partidos aliados do PSDB, como o DEM o discurso foi pela "prudência". "É o momento de entendermos que nós precisamos saber o que realmente pensa o pleno do Supremo Tribunal Federal, e não apenas a maioria de uma Turma", disse o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

É triste mais é verdade
 
 Red; DN

Polícia prende líderes do tráfico de drogas em comunidades de Fortaleza

Dois anos após o início da Operação Occasus, deflagrada em setembro de 2015, para investigar o tráfico de drogas em comunidades do bairro Messejana, em Fortaleza, a Polícia Civil conseguiu desarticular duas quadrilhas que comandavam o repasse dos entorpecentes no Parque Santa Rosa e no Conjunto Pôr do Sol. O desfecho da ação aconteceu na última semana, quando a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) conseguiu localizar os líderes dos grupos, apreender armas e bloquear bens adquiridos por meio de lavagem de dinheiro.

Preso na fase final da operação, Lucas Mendes Ferreira era considerado a principal liderança do Parque Santa Rosa e tinha “influência nacional”, conforme a titular da Especializada, Patrícia Bezerra, uma vez que o traficante pretendia expandir o comércio de entorpecentes para outras regiões do país. Ao lado dele, Francisco das Chagas Veras, conhecido como ‘Bidão’, gerenciava o tráfico na área e já havia sido detido. Um segundo “gerente” já foi identificado, mas segue foragido. Honny Walter Abreu Costa também foi preso suspeito de “guardar e fazer a correria da droga”.

Da comunidade Pôr do Sol, a Polícia capturou Tony Carlos Viana, que emitia os comandos sobre o repasse de drogas, além de Karla França Souza, esposa dele e encarregada de lavar o dinheiro da organização. Segundo Patrícia Bezerra, foram presos ainda Juslene Batista Sobral, o “principal gerente e responsável pela logística de distribuição da droga e recolhimento de dinheiro”, além de Maxsuel Benício Bezerra, o ‘Pascoal’, que tinha a mesma função. Gledilson Lopes da Silva, Samuel da Silva, Marcos Emerson Batista da Silva e Rafael Lopes da Silva, armazenavam a droga.

Além de prender os principais integrantes das quadrilhas, a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas conseguiu ainda, mediante autorização judicial, bloquear bens das quadrilhas. Vários relógios foram apreendidos, totalizando o valor aproximado de R$ 200 mil e um drone (avião não tripulado) avaliado em R$10 mil. “Ontem, de madrugada, apreendemos também quatro veículos e as equipes estão nas ruas em busca de outros. A gente tem um micro-ônibus, uma Amarok e dois palios. Um deles estava no nome de uma instituição religiosa”, aponta o delegado adjunto da DCTD, Lucas Aragão.

Ainda de acordo com Patrícia Bezerra, no início da operação, as duas comunidades eram rivais porque disputavam o mesmo território do tráfico de ilícitos. “Elas competiam pelo espaço do tráfico, muitos homicídios aconteciam naquela área por conta dessa rivalidade. E num momento posterior, as duas lideranças optaram por fazer um acordo de cavalheiros, demarcar o território e cessar com a rivalidade que existia entre eles”, explicou a delegada.

   Red; DN

Professora faz pronunciamento na câmara e revela coisas absurdas na educação de Russas CE

Durante a manifestação hoje 3, pela manhã que aconteceu na câmara dos vereadores no município de Russas, quando um grupo de aproximadamente 100 professores cobravam dos  parlamentares o apoio com relação o projeto de lei de reajuste da categoria que, o prefeito mandou para a câmara com bastante atraso e, com um descumprimento da lei que determina um reajuste de 7,64 º, e, o gestor só mandou (5 º por cento ), e ainda excluindo o reajuste para os aposentados. Os vereadores atenderam a solicitação da categoria e não foi colocado em votação. Durante a seção um grupo de professores foram até a secretaria de educação tentar marcar com o secretario e o prefeito Weber Araujo, uma conversa mais foram avisados que o gestor estaria viajando e assim que chegar vamos tentar marcar a reunião.

Durante a seção a professora Lucia Silva, declarou que o prefeito faz festa com o suor dos professores, pois as escolas que foram nota 10, graças os profissionais de sala de aula que compram o material para trabalhar ex; papel, apagador, pinot, etc. e, o prefeito passa uma imagem de que estar investindo na educação coisa que para os professores que vivem o dia a dia não é assim a realidade é outra completamente diferente.

Blog Erivando Lima