Justiça do Rio dá habeas corpus a 23 acusados de violência em protestos

O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, concedeu nesta quarta-feira (23) habeas corpus a 23 manifestantes acusados de praticar atos violentos em protestos no Rio.

Com a decisão, 21 manifestantes tiveram liberdade concedida: os 3 que estão presos atualmente (Elisa Quadros, a Sininho, Camila Jourdan e Igor D’icarahy) e outros 18 que deixam de ser considerados foragidos.

Dos 23, 2 continuam presos por haver outra ordem de prisão contra eles: são os réus Fábio Raposo e Caio Silva, que respondem também ao processo pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro deste ano.

O inquérito que investiga a participação de um grupo de manifestantes em atos violentos nas manifestações no Rio foi entregue no dia 18 ao Ministério Público Estadual. Na data, a polícia pediu a prisão preventiva para 23 pessoas.

Data	Evolução
12/07	Polícia Civil desencadeia Operação Firewall e prende temporariamente 17 dos 26 investigados – nove ficaram foragidos
15/07	Justiça concede liberdade a 12 dos 17 presos
18/07	Justiça concede liberdade aos outros 5 presos
18/07	Justiça aceitou nova denúncia do MP e mandou prender 23 ativistas preventivamente – 18 ficam foragidos
20/07	Justiça nega habeas corpus aos 23 acusados
21/07	Defesa dos acusados tenta novo habeas corpus
23/07	Justiça concede liberdade a todos os acusados

Fazem parte do grupo 17 pessoas suspeitas de atos violentos presas na véspera da Copa, na Operação Firewall. No dia 15, a Justiça concedeu liberdade a 12 dos 17 presos. No dia 18, um habeas corpus em nome dos últimos 5 presos chegou a ser concedido, mas o grupo não chegou a ser solto, porque a Justiça aceitou, na mesma data, denúncia do MP que pedia a prisão preventiva.

O pedido inicial foi de prisão temporária, que existe apenas para que a polícia possa complementar investigações, de acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Rossidélio Lopes.

"Dessa prisão temporária, que só dura cinco dias, o desembargador Siro Darlan tinha deferido uma liminar de habeas corpus. Até o quinto dia o juiz poderia modificar sua decisão para uma prisão preventiva, e foi isso que aconteceu. Em seguida, os acusados impetraram novo pedido de habeas corpus no plantão, que foi rejeitado, e agora foi acolhido pelo desembargador natural do processo, que é o Siro Darlan. O mérito dessa decisão ainda vai ser julgado pela 7ª Câmara Criminal, que pode ratificar a decisão de habeas corpus ou cancelar”, explicou.

'Motivos insuficientes para prisão'
Por volta das 17h30, o desembargador publicou em seu Facebook um trecho da música "Felicidade", de Lupicínio Rodrigues, e do samba da Imperatriz Leopoldinense de 1989. "O pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar. Liberdade! Liberdade! Abra as Asas sobre Nós!"

Para Darlan, até o momento não existem motivos suficientemente demonstrados para as prisões. Os 23 indiciados foram denunciados por associação criminosa para a prática de delitos como depredar o patrimônio privado e público, lesões corporais e posse de artefatos explosivos. A polícia ouviu cerca de 30 testemunhas e a investigação sobre o caso durou sete meses e reuniu várias gravações telefônicas feitas com autorização da Justiça.

Os manifestantes contemplados com habeas corpus são: Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D’icarahy, Elisa de Quadros Pinto Sanzi, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Drean Moraes de Moura Corrêa, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Sousa Vieira Machado, André de Castro Sanchez Basseres, Joseane Maria Araújo de Freitas, Rebeca Martins de Souza, Fabio Raposo Barbosa, Caio Silva de Souza e Edigreisson Ferreira de Oliveira.

Por volta das 19h desta quarta-feira, cinco estavam presos em Bangu e outros 18 eram considerados foragidos, após terem tido a prisão preventiva decretada na sexta-feira (18). Edigreisson Ferreira de Oliveira, que não chegou a ter prisão preventiva decretada já que seu nome não constava na denúncia do Ministério Público, também foi contemplado com habeas corpus por medida preventiva, mas não era considerado foragido pela Justiça.

Em conversa ao G1 na tarde desta quarta-feira, Siro Darlan afirmou que ainda não tinha tido acesso ao inquérito da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) que deu origem ao processo contra os 23 manifestantes.

Siro Darlan disse também que o pedido de acesso ao inquérito, com milhares de páginas, foi feito ao titular da DRCI, Alessandro Thiers, há cerca de uma semana. O desembargador afirmou, no entanto, que não dependia do inquérito para julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos réus.

Pedido de liberdade

O pedido de habeas corpus para os réus foi feito na segunda-feira (21). O Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH) representa 20 deles. Já a advogada Eloisa Samy é defendida pela Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ.

Advogada pediu asilo

A advogada Eloisa Samy procurou o consulado do Uruguai, na Praia de Botafogo, Zona Sul do Rio, na segunda-feira (21), para pedir asilo político no país. Ela chegou ao consulado acompanhada de dois jovens, entre eles, um rapaz de 18 anos citado na denúncia do Ministério Público. Eloisa levou uma mochila com roupas e recebeu, no local, uma comissão de advogados.

Os manifestantes tiveram asilo negado e a deputada Janira Rocha (Psol) contou que eles deixaram o prédio do consulado pela porta da frente e que os levou até São Conrado, na Zona Sul, em seu carro.

Fonte: G1

Eunício vence Camilo por unanimidade no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou, por unanimidade, as ações de impugnação de registro de candidatura impetradas contra a coligação “Ceará de Todos” (PMDB / PR / PSDB / DEM / PPS / PRP / PSC / PSDC / PTN), que apresenta ao eleitorado cearense Eunício 15 como opção para o Governo do Estado e Tasso 456 para o Senado Federal, bem como das candidaturas de partidos da coligação a deputado estadual.

A decisão, que terminou com um placar de 6 votos a zero a favor da coligação liderada pelo peemedebista, foi tomada em sessão do pleno realizada nesta quarta-feira, 23. De acordo com o entendimento do TRE-CE, a convenção que homologou a candidatura de Eunício ao Governo do Estado, Tasso para o Senado e dos candidatos a deputado estadual da coligação transcorreu de forma legítima, atendendo a todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral.

Autora da ação, a coligação do candidato Camilo Santana havia alegado irregularidades quanto à participação de quatro partidos na coligação, PSDC, PTN, PRP, e PSC, acusação que foi refutada pela Justiça Eleitoral. O relatório, acatado por todos os membros da corte, foi elaborado pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva. Antes, o próprio Ministério Público Eleitoral já havia emitido parecer pela regularidade do registro das candidaturas da coligação “Ceará de Todos”.

Assessoria do candidato

Fonte: Diário do Nordeste

Ceará empata com Chapecoense e garante classificação na Copa do Brasil

O Ceará está novamente na 3ª fase da Copa do Brasil. O Alvinegro de Porangabuçu recebeu a Chapecoense no Estádio Presidente Vargas, na noite desta quarta-feira (23), e jogou o suficiente para sair com o empate. Como o Vovô havia vencido o jogo de ida por 2 a 1, emChapecó, o resultado garantiu a classificação da equipe cearense na competição nacional.

 

Agora, o Ceará enfrenta o Internacional/RS, em data ainda não divulgada pela CBF. Antes disso o Ceará entra em campo pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. 

 

O time comandado por Sérgio Soares viaja a Recife para enfrentar o Santa Cruz, no sábado (26), às 16h20, no estádio do Arruda. No mesmo dia, às 18h30, pela Série A, a Chapecoense tem uma dificíl missão contra o Santos, que joga em casa, na Vila Belmiro.

Fonte: Diário do Nordeste

Justiça ordena prisão temporária de vereador de Pedra Branca

O juiz Paulo Santiago A. S. Castro, da comarca de Pedra Branca, determinou a prisão temporária do vereador Jeová Albuquerque Vieira. Ele é acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil no dia 3 deste mês e já está preso. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Alexandre Pontes Aragão, que havia ingressado com uma representação contra ele no último dia 16. A decisão judicial foi publicada nessa mesma data.

Segundo as investigações, o vereador, que é filho do atual prefeito municipal, já tem antecedentes criminais, pois, entre outras coisas, responde a uma ação penal por lesão corporal grave e também por invasão de domicílio qualificada. “O acusado revela-se, portanto, afeito à prática de crimes violentos e hediondos, além de se mostrar ousado, não demonstrando qualquer receio em afrontar a lei e a Justiça”, afirma o MP no documento. Para o promotor, a liberdade de  Jeová Albuquerque Vieira pode trazer medo à vítima e às testemunhas do caso em análise, dificultando sobremaneira os trabalhos de investigação.

“Entendo ser necessária a decretação da prisão temporária neste momento para o aprofundamento e a lisura das investigações criminais no inquérito policial vindouro”, afirmou o magistrado, que, também a pedido do MP, expediu um mandado de busca e apreensão a ser cumprido nos imóveis do acusado.

A prisão temporária está prevista na Lei nº 7.960/1989 e tem duração de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais um mês em caso de necessidade comprovada. 

* Com informações do MP/CE

Fonte: Ceará News

TRE julga 143 processos e barra 5 registros de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já julgou 143 processos de registros de candidatura, todos referentes a cargos proporcionais. Deste total, cinco resultaram em indeferimento ao cargo de deputado estadual: João Paulo Nascimento Oliveira (PSC), Vera Mariano da Silva (PSC) e Ana Cleide Pereira Gomes (PDT), Augusta Brito de Paula (PC do B) e Antônio Roque de Araújo (Pros).

Na sessão desta quarta-feira, 23/7, presidida pela desembargadora Iracema do Vale, foram analisados 7 processos de registros de candidatura. Além de dois indeferimentos (Augusta Brito de Paula e Antônio Roque de Araújo), os juízes deferiram as candidaturas de Carlomano Marques e Francisco Guimarães, que embora condenados pela Corte do TRE por captação ilícita de sufrágio em processos anteriores, os dois estão amparados por liminar concedida pelo TSE. Na sessão, foram deferidos ainda três DRAPs: da coligação a deputado federal PTC-PEN-PV-PTdoB-PRTB-PMN-PPL; da coligação a deputado estadual PMDB-PR-DEM-PRP-PSDB; e Coligação Ceará de Todos (a governador e senador), este último com pedido de impugnação da Coligação Para o Ceará Seguir Mudando.

Ao todo, 846 candidatos solicitaram o registro para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Este número é maior do que o registrado nas eleições de 2010, quando o TRE julgou 827 processos.

O TRE tem prazo até o dia 5 de agosto para julgar todos os processos de registros de candidatura. Mas, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE, os partidos/coligações ainda podem substituir ou registrar novos candidatos até o dia 6 de agosto nas vagas remanescentes para os cargos proporcionais (deputados estadual e federal) e até o dia 15 de setembro para substituir os candidatos aos cargos majoritários (senador e governador).

* Com informações do TRE

Fonte: Ceará News

Morre aos 87 anos o mestre Ariano Suassuna

O escritor paraibano Ariano Suassuna morreu nesta quarta-feira, aos 87 anos. Ele estava internado no Real Hospital Português, em Recife, Pernambuco, desde segunda-feira, depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico. O autor passou por uma cirurgia de emergência, acabou entrando em coma e não resistiu. Integrante da Academia Brasileira de Letras, Suassuna teve seis filhos e 15 netos. Defensor da cultura popular brasileira, era um dos maiores dramaturgos do país, além de autor de romances e poemas.

No dia 21 de agosto do ano passado, ele foi atendido no mesmo hospital por causa de um infarto, “com comprometimento cardíaco de pequenas proporções”. Uma semana depois, passou mal e voltou a ser internado, sendo submetido a uma arteriografia para corrigir um aneurisma que vinha lhe provocando fortes dores de cabeça.

Nascido em 16 de junho de 1927 em Nossa Senhora das Neves, hoje João Pessoa, capital da Paraíba, Ariano Vilar Suassuna era filho de João Suassuna, então governador de seu estado natal. Com o fim do mandato, um ano depois, toda a família se mudou para o interior.

O velho contador de histórias do sertão tinha apenas 3 anos quando um fato trágico marcou sua infância. No desenrolar da Revolução de 1930, um pistoleiro de aluguel assassinou seu pai com um tiro pelas costas, numa rua do Rio de Janeiro.

NOVA OBRA VINHA SENDO ESCRITA HÁ MAIS DE 20 ANOS
Para além de sua obra, o escritor paraibano ficou famoso também por dar aulas em que dissecava a cultura brasileira, as suas origens ibéricas, a tradição dos violeiros, dos cantadores, das rabecas, dos cordéis. Eram aulas-espetáculo. E a última foi na sexta-feira passada, no 24º Festival de Inverno de Garanhuns, a 230 quilômetros de Recife. O Teatro Luiz Souto Dourado ficou lotado, como sempre acontecia nesses eventos. Um dos motivos de tanto sucesso era o bom humor do escritor, uma de suas marcas. Não que tenha sido sempre assim. Suassuna atribuía o aparecimento do humor em sua vida ao encontro com Zélia, sua mulher há mais de 50 anos. Para Suassuna, ela havia “desatado alguma coisa” dentro dele. “O riso a cavalo e o galope do sonho são as duas armas de que disponho para enfrentar a dura tarefa de viver”, escreveu em “A pedra do reino”.

Ariano Suassuna trabalhava em um novo livro havia mais de 20 anos, e dizia estar longe de terminar. Não era para menos. Seu processo de criação era lento: escrevia e reescrevia, várias vezes, à mão. Depois, copiava para a máquina de escrever e, só então, corrigia. Era aí que o escritor passava tudo a limpo, novamente à mão. Às vezes, descartava todo o material e voltava ao começo do processo. Como ilustrava os próprios livros e ainda parava para dar suas famosas aulas-espetáculo pelo país, demorava mais ainda. Sem título, o romance seria a continuação de “A pedra do reino”.

Em 2007, ele assumiu a secretaria de Cultura de Pernambuco a convite do governador Eduardo Campos, e chegou a ocupar outros cargos até deixar o governo recentemente, em abril de 2014.

O ano de 2007 também foi marcado pela celebração dos 80 anos do escritor em todo o Brasil. As homenagens o levaram a viajar de Norte a Sul do país. Uma epopeia para um homem que, além de apreciar o sossego, detestava avião. Mesmo assim, o apaixonado e muitas vezes polêmico defensor da cultura popular brasileira seguia adiante. Mas brincava: se soubesse que chegar aos 80 anos daria tanto trabalho, teria ficado nos 79.

Fonte: Ceará News

Funcionários de supermercado no Cariri eram obrigados a imitar macaco

O supermercado Bompreço terá que pagar indenização de R$ 50 mil a um ex-funcionário obrigado a imitar macaco, dançar e rebolar na frente dos colegas de trabalho. Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará consideraram que a empresa assediou o funcionário e deveria ser punida pelo dano moral provocado. A decisão reduz o valor determinado anteriormente pela 3ª vara do Cariri, que era de R$ 160 mil.

De acordo com uma testemunha que também trabalho para a rede de supermercados na Região do Cariri, sempre que empregados se atrasavam para as reuniões diárias eram obrigados a “pagar osso”, ou seja, dançar, rebolar e imitar macaco.

Na primeira instância, o juiz do trabalho Carlos Leonardo Carneiro já havia destacado que, por sua repetição, a humilhação caracterizava-se como prática de assédio. “A exposição de seus empregados ao ridículo não se encontra dentre as permissões outorgadas pela legislação aos empregadores”, lembrou.

Além da humilhação, a Justiça do Trabalho também considerou na condenação o fato de a empresa ter perseguido o funcionário após ele depor em outro processo trabalhista movido contra a empresa. E-mails apresentados como prova demonstravam que esse teria sido um dos motivos de sua demissão. Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Ceará News

Raimundinho da funerária fecha com Eunício e Tasso

Raimundo Cordeiro foi prefeito de Russas duas vezes. Por ser carismático, a população o chama de Raimundinho da funerária.

Ele tem uma empresa que administra cemitérios e vende planos funerários, além de realizar  velórios e sepultamentos.

Ontem à noite, Raimundinho da funerária desistiu da disputa para apoiar Eunício e Tasso na sucessão estadual.

Fonte: Diário do Nordeste

Homem é preso com bananas de dinamite e submetralhadora na BR-116

Por volta das 11h30 da manhã de hoje (23), no km 302 da BR-116, agentes da Policia Rodoviária Federal de plantão na Unidade Operacional de Jaguaribe abordaram um ônibus da empresa Itapemirim que fazia o itinerário São Paulo x Fortaleza, Ao realizar a verificação das pessoas e bagagens, a equipe encontrou uma bolsa no bagageiro do ônibus contendo uma submetralhadora e dois carregadores sem munição, além de quatro bananas de dinamite. Após averiguação juntos aos passageiros, constatou-se que todo o material encontrado pertencia a um homem de 28 anos. Durante entrevista, ele confessou aos policiais que receberia mil reais para entregar o armamento e os explosivos a uma pessoa na Rodoviária Engenheiro João Tomé, em Fortaleza. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao infrator e ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Jaguaribe.

No mesmo veículo, ainda foi encontrado uma caixa de papelão contendo 5 caixas de Iphone 5S contendo aparelho, e outras cinco vazias. Além disso, também foram encontradas 25 caixas, contendo cada uma 30 unidades de óculos, totalizando aproximadamente 750 óculos sem nota fiscal. Toda esta mercadoria estava sem nota fiscal, apenas com documentação indicando remetente de São Paulo e destinatário em Fortaleza. Todo o material encontrado foi encaminhado à Delegacia Regional de Jaguaribe.

* Com informações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal

Fonte: Ceará News 

Raimundinho Cordeiro da explicação a população o porquê da sua desistência

O ex-prefeito Raimundo Cordeiro de Freitas que era candidato a deputado estadual pelo PSL e desistiu concedeu entrevista a Rádio Progresso de Russas ao Programa de Olho Na Cidade 2° Edição ao meio dia com o apresentador Ricardo Torres, e falou para a população por que desistiu da sua candidatura. Raimundinho alegou que após ter sido feito as coligações ele teria ficado em um bloco que precisaria de mais de 50 mil votos para se eleger e o que tinha ficado decidido em reunião era que o grupo marcharia tudo junto para eleger um candidato, só que em menos de 24 horas após a reunião apareceu dois pré-candidatos que tinha participado do encontro na noite anterior. Somando-se a Marcos Estácio que também é candidato a cidade teria quatro filhos da cidade disputando a mesma vaga. Raimundinho entendeu assim que era muito difícil se eleger por isso resolveu desistir, mas fez questão de dizer que está disposto a apoiar qualquer um dos outros candidatos nas próximas eleições inclusive já tem uma reunião marcada para a próxima sexta-feira (25.07) com o grupo. Raimundinho também disse que na tem pretensões para prefeito em 2016 e que junto com o grupo vai trabalhar o nome de Aureliano para disputar a eleição. Raimundinho também confirmou o apoio a Adail Carneiro para deputado federal nas eleições deste ano.

O ex-prefeito Raimundinho esteve na Rádio Progresso acompanhado vereador Nathizael Gonçalves que deverá seguir o ex-prefeito.

Redação Erivando Lima Repórter