Confira os jogos desta quinta-feira, 8 de maio

Copa do Brasil
19h30 – Barueri x Londrina

21h50 - Princesa de Solimões x Santos
Taça Libertadores

19h45 – Lanús x Bolívar

22h00 – Atlético Nacional x Defensor Sporting

Crédito Site MISÉRIA.

Solidariedade é incluído no rateio do Fundo Partidário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta terça-feira (6), a inclusão do partido Solidariedade no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário, distribuídos proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Relator do pedido do Solidariedade, o ministro Henrique Neves votou que o rateio deverá ser feito com base nos 2.173.340 votos recebidos pelos parlamentares que migraram para o partido na época de sua criação. O Solidariedade obteve registro no TSE no dia 24 de setembro de 2013.

Com a decisão, além de ser incluído já no próximo rateio mensal do Fundo, o partido deverá receber  as cotas retidas do rateio desde janeiro deste ano, quando o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, concedeu liminar, em ação cautelar apresentada pelo Solidariedade, para a inclusão da sigla no rateio dos 95% dos recursos do Fundo.

Na ocasião, o ministro Marco Aurélio definiu que o cálculo dos valores da parte do Solidariedade deveria tomar como base o número de deputados federais de outros partidos que migraram para a sigla. No entanto, o ministro determinou, na época, que o montante fosse retido pela Justiça Eleitoral até o julgamento final da ação (Pet 76948), o que ocorreu na sessão administrativa desta terça-feira.

Os outros 5% do total do Fundo são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.

* Com informações do TSE Ceará News

Deputados aprovam piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.

A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.

Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para Andre Moura, a aprovação da matéria foi possível devido ao cumprimento da palavra pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pautar o projeto. “Se não fosse a força que essa categoria sempre nos deu ao longo da luta, certamente poderíamos ter desistido da causa”, afirmou Moura.

Ceará News.

Senado aprova projeto com regras para criação de municípios

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal do projeto de lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. 

Os senadores ainda farão três votações nominais de emendas apresentadas à proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e em Plenário. A conclusão da votação deve ocorrer na próxima semana.

O PLS 104/2014, que teve como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), como uma alternativa a um projeto anterior (PLS 98/2002) integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2013.

Créditos Ceará News.

Adolescente brasileira de mais de 2 metros de altura se torna a noiva mais alta do mundo depois receber pedido de namorado

A mais alta adolescente do Brasil está prestes a se tornar a noiva mais alta do mundo, depois de seu companheiro a pedir em casamento. A modelo Elisany da Cruz Silva – que tem 2,03 metros de altura, com apenas 18 anos de idade, recebeu o pedido do namorado, Francinaldo da Silva Carvalho, que tem 1,62 metros de altura.

Apesar da diferença de tamanho, Francinaldo não teve problemas em pedir a companheira, da qual está junto há 3 anos, em casamento. Ele fez o pedido de forma romântica, durante um passeio em uma praia.

O casal apaixonado vive em uma pequena casa na cidade de Salinópolis, no Pará. Elisany sonha em ter um filho, e disse que pretende adotar se não conseguir engravidar em breve.

Fonte: Gadoo, com DailyMail 

ACUSADO DE ASSALTAR POSTO DE GASOLINA É PRESO EM JAGUARIBE-CE

Por volta das 17h30min desta Quinta Feira (07), na Vila Pinheiro, Jaguaribe-CE, o Major PM Sobreira, com o apoio do SGT PM Lucivaldo, CB PM Laudemir, CB PM Alexandre, SD PM Castro, SD PM Jalison e o Bel. Adriano Félix, Delegado Regional de Jaguaribe-CE, deram o fiel cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão em desfavor de VIDAL MACIEL CALIXTO BARBOSA,  natural de Jaguaribe-CE, expedido pela Exmª Juíza de Direito da Comarca de Jaguaribe-CE, a Drª Leila Regina Corado Lobato. 

Durante as buscas na residência do indivíduo, foi encontrado um revólver Cal. 38, marca Rossi, cano médio, número raspado capacidade para 06 (seis) tiros, totalmente municiado e mais um cartucho; 20g (vinte gramas) de cocaína; R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) em moeda nacional; 01 (uma) motocicleta Honda CG Titan 125cc KS de cor azul, placa HXP-6480, ano 2001 e um FORD/FIESTA 1.6L TI A, cor preta, de placas ORN-4663.  O indivíduo era suspeito de ter envolvimento com um assalto ao Posto Miranda, localizado no centro de Jaguaribe-CE, O suspeito nega participação, mas devido ao material encontrado em sua residência, foi dada voz de prisão e encaminhado à DRPC para a realização dos procedimentos cabíveis. As investigações estão a cargo da DRPC de Jaguaribe-CE e diligências estão em andamento no intuito de identificar e prender os outros acusados do assalto.

INFORMAÇÕES: PM E PC - ALTO SANTO É NOTÍCIA

Câmara dos Deputados aprova piso salarial para agentes de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) projeto de lei que estabelece o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. O salário bruto destes profissionais ficou estabelecido em R$ 1.014com a jornada de 40 horas semanais. 

Atualmente, o governo federal já repassa o mesmo valor para os municípios, mas muitos prefeitos descontam os encargos trabalhistas e patronais e acabam pagando aos profissionais apenas um salário mínimo. O projeto determina que apenas os encargos trabalhistas, como o desconto previdenciário, poderão ser descontados. Os demais ficarão por conta das prefeituras.

De acordo com o relator da proposta, deputado Domingos Dutra (SDD-MA), o impacto financeiro para as prefeituras ficará em torno de R$ 700 milhões por ano. "Mas esse valor é dividido entre todas as prefeituras do país, então o impacto é mínimo", afirmou Dutra. Ele inclui no projeto uma emenda que permita à União repassar incentivos aos municípios para que eles possam arcar com as despesas.

O projeto estabelece ainda que os reajustes anuais sejam feitos nos mesmos moldes do salário mínimo, ou seja, o valor é corrigido pela inflação acumulada nos doze meses anteriores e mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) verificado nos dois últimos anos.

A votação foi acompanhada por dezenas de profissionais que desde de segunda-feira (6) estiveram na Câmara para pressionar os deputados a analisar o projeto. Durante a votação, eles subiram à Mesa do plenário e acompanharam a sessão ao lado do presidente da Casa,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Durante a discussão da proposta, Alves elogiou a categoria. "Desde que estou aqui [na Presidência], esta categoria é uma das mais combativas e persistentes que eu já vi por aqui. Desde o ano passado, estiveram aqui pacientemente esperando a votação", afirmou

O projeto era um dos itens da chamada pauta-bomba que o Planalto vetou no ano passado por temer pressão de outras categorias por reajustes salariais. No entanto, o governo liberou a votação da proposta porque as modificações feitas nos últimos meses retirou o impacto financeiro da União.

Diário do Nordeste

Em Sobral, uso capacete dentro de ponto comercial é proibido

Em Sobral, agora é lei.

Fica proibida a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte o rosto em estabelecimentos comerciais, público ou privados.

Nos estabelecimentos da cidade deverá ter uma placa indicativa contendo a seguinte inscrição: “É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE”.

blog Eliomar

Justiça Federal determina que Coelce devolva R$ 200 milhões ao consumidor

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada em primeira instância pela Justiça Federal a ressarcir cerca de R$ 200 milhões em tarifas a consumidores cearenses. Segundo a decisão, a metodologia de cálculo de reajuste das contas de energia cobrou valores a mais nos anos de 2008 e 2009. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF-CE). A Coelce informou que foi oficialmente informada e está adotando as medidas judiciais cabíveis.

A decisão determina que a empresa devolva os valores aos consumidores cearenses e, caso ela seja confirmada em instâncias superiores, o ressarcimento aos clientes será feito por meio de descontos nas faturas das contas de energia.

O valor que cada consumidor terá direito a receber será calculado quando o processo estiver transitado em julgado, ou seja, quando não couberem mais recursos. Sobre a quantia devida incidirão juros de 0,5% ao mês e correção monetária, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na ação civil pública, que tem como autor o procurador da República Alexandre Meireles, e que tramita desde 2010, o MPF questiona outros aspectos de reajustes concedidos à Coelce, mas a Justiça Federal, ao analisar o caso, julgou procedente apenas o pedido referente ao erro metodológico relacionado à parcela B. A decisão da Justiça Federal datada de 31 de março foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril.

Fonte: G1 CE

Diretório Nacional faz intervenção branca no PROS do Ceará

Durante o encontro entre os membros do comando nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e representantes de seu diretório cearense, realizado na manhã desta quarta-feira (7), em Brasília, o presidente da legenda, Eurípedes Júnior, comunicou a mudança da senha disponibilizada pela Justiça Eleitoral à Comissão Provisória do partido no Estado, que agora ficará sob controle do Diretório Central. Sem a senha, nenhuma candidatura poderá ser registrada nos Tribunais Eleitorais.

A ação foi sentida como mais um golpe, aumentando a tensão na relação entre o Diretório Nacional do PROS e o governador Cid Gomes (PROS/CE). 

Durante a reunião, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), colocando-se como porta voz dos cidistas, quis saber se realmente haverá a intervenção nacional na direção local do partido. A interferência foi o maior motivo de interesse dos presentes na reunião, como o presidente regional do PROS, Danilo Serpa, e da bancada estadual de deputados federais composta por Antonio Balhmann, Ariosto Holanda, Domingos Neto, Edson Silva e Vicente Arruda. 

O deputado federal alagoano Givaldo Carimbão, líder do PROS na Câmara, negou qualquer ação no sentido de mudar o comando do partido do Ceará. O parlamentar justificou a medida alegando que as senhas foram requisitadas em todos os Estados em o partido é controlado por uma Comissão Provisória. “O comando nacional do partido nunca cogitou retirar a influência de Cid ou de seus aliados”, respondeu Carimbão. 
Ceará News