Garantia Safra é liberado a apenas 15% dos municípios cadastrados

Desde a última segunda-feira, agricultores de somente 28 municípios cearenses recebem a primeira parcela do Garantia Safra relativo ao período 2013/2014. Representa apenas 15,5% do total de 181 municípios que aderiram ao SEGUROpara este ano. Em miúdos, quem cedo madrugou recebe a parcela primeiro. De todos os cadastrados no SEGURO federal, apenas 85 comunicaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) perdas iguais ou superiores a 50% da lavoura, por causa da seca. A conta ficou menor quando se considera os municípios que enviaram os laudos técnicos em tempo hábil, para avaliação e liberação do Ministério.

A primeira parcela, de R$ 170, está liberada desde o último dia 18. No total, serão R$ 850 liberados até o fim do ano para os agricultores com grandes perdas por conta da falta de chuvas, já no terceiro anoconsecutivo de seca. O número de parcelas e, portanto, o valor, pode aumentar caso haja liberação de parcela extra, como já ocorreu no SEGUROreferente ao período 2013/2014.

Os outros 57 municípios que comunicaram perdas acima da metade da produção estão na expectativa para receber a primeira parcela em setembro. Para Antônio Amorim, secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, é normal que nem todos os municípios aptos recebam logo, mas admite que o principal critério é mesmo a pontualidade para envio dos laudos técnicos de perdas e, assim, inclusão dos municípios dentro do sistema nacional do Garantia Safra.

O SEGURO garante renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas pela situação de emergência por conta da seca. Cada beneficiário recebe R$ 170 referente à primeira de cinco parcelas, a serem pagas mensalmente até dezembro. A relação dos municípios foi divulgada no último dia 14 de agosto no Diário Oficial da União (DOU), destacando um total de 259 municípios nos Estados de Paraíba (15), Bahia (123), Ceará (28), Minas Gerais (73) e Pernambuco (20).

Beneficiados

Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data em que ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal. No Ceará, são 54.417 beneficiários de 28 municípios, os primeiros aptos a receber a parcela de R$ 170: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Banabuiú, Carnaubal, Ibaretama, Icapuí, Independência, Ipu, Irauçuba, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Milhã, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Pentecoste, Quixeré, Russas, Salitre, São João do Jaguaribe, Sobral, Solonópole, Ti a n g u á, Umirim e Viçosa do Ceará.

A Bahia tem o maior número de beneficiários do início dos pagamentos da safra 2013/2014, com 153.558 agricultores em 123 municípios. A Paraíba tem um menor número, com 6.311 agricultores de 15 cidades.

Aderiram ao Programa Garantia Safra, os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), norte do Estado de Minas Gerais e norte do Estado do Espírito Santo, com maior probabilidade de ocorrência de secas ou excesso hídrico, sujeitos à declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo governo federal. Os agricultores cadastrados devem ter pago as parcelas de adesão ao SEGURO.

"Os 96 municípios que não comprovaram perda superior a 50% requereram, no Comitê da Seca, a adesão ao seguro e isso está em análise, mas não há nenhuma garantia de que possam receber esse benefício, como os outros 85 que encaminharam os relatórios, "afirma Antônio Amorim, da SDA.

Repasse

O Garantia Safra é um benefício repassado pela União, com o objetivo de destinar renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência.

Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos Estados e da União. Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, administrado pela Caixa Econômica desde 2003. Para participar, o agricultor familiar não pode ter renda mensal superior a um salário mínimo e meio, deve ter aderido antes do plantio e, durante a adesão, constar a área total a ser plantada, não podendo superar 10 hectares.

Fonte: Diário do Nordeste

Caucaia-CE: Homens são sequestrados e achados mortos

Dois homens foram encontrados mortos, na manhã de ontem, em um matagal, dentro da Fazendo Buriti, na Zona Rural de Caucaia. Segundo a Polícia, eles haviam sido raptados no dia anterior, por três homens encapuzados, que invadiram a CASA em que as vítimas estavam acompanhadas de duas outras pessoas, e raptaram os quatro dizendo que eram policiais.

De acordo com informações de um policial militar da Força Tática de Apoio (FTA) da 1ªCia do 12ºBPM (Caucaia), as duas vítimas identificadas como Carlos Anderson da Silva Patrício, 25; e Adelmo Maciel da Silva, o ´Delminha´, 20, estavam em uma residência, na comunidade instalada às margens da Lagoa da Tabuba, quando foram surpreendidas pelo trio, que ocupava um veículo Volkswagen Gol.

"As testemunhas contaram que eles só disseram que eram da Polícia e mandaram os quatro entrarem no Gol. Seguiram para uma CASA, na comunidade, onde eles deixaram um casal amarrado e seguiram para esta área que é de difícil acesso. Acreditamos que o crime foi premeditado e que os autores são daqui da região, porque conheciam muito bem as estradas e os acessos a este lugar tão ermo", disse o PM.

O motivo do duplo homicídio ainda não foi esclarecido. Conforme o soldado que repassou as informações mas pediu para não ter seu nome revelado, ´Delminha´ era cunhado de um traficante que age na região, conhecido como ´Lucivando´ e havia executado algumas pessoas a mando deles. Já Anderson, seria morador do bairro Pirambu, na Capital, mas estaria na Lagoa da Tabuba temporariamente, se escondendo de seus desafetos.

"Não se pode dizer com certeza que as mortes aconteceram em consequência do envolvimento deles com o mundo do crime, mas é muito provável. O ´Delminha´ já estava, inclusive, sendo monitorado por nós, por conta dos homicídios que ele era apontado como autor. Eles dois já tinham passagens pela Polícia", disse o militar.

Sequestro

Quando as famílias procuraram pelas quatro pessoas que foram levadas da residência e não as encontraram na Delegacia, se deram conta de que elas teriam sido, na verdade, raptadas. Alguns parentes disseram ter recebido ligações exigindo DINHEIRO para a liberação das vítimas. UmBoletim de Ocorrência (B.O.) foi registrado, na tarde de anteontem, no 7ºDP (Pirambu) denunciando o fato.

"A princípio, o que aconteceu foi uma extorsão mediante sequestro. A placa do carro informada pelas testemunhas, como sendo a do Gol utilizado na ação, não bate com nenhum veículo registrado. Muitas coisas precisam ser averiguadas, por isso ainda não podemos precisar o que motivou de fato os homicídios", disse o delegado Fábio Torres, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Diário do Nordeste

Ceará: 17 ´cartãozeiros´ são condenados

Uma quadrilha que desviava cartões de crédito diretamente dos Correios e fazia compras no mercado utilizando os dados das vítimas foi condenada pela 12ª Vara da Justiça Federal no Ceará. O chefe do bando recebeu a pena de mais de 12 anos de prisão em regime, inicialmente, fechado.

Entre os condenados estão servidores públicos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e um policial civil. Ao todo, 17 pessoas foram sentenciadas pelos crimes de estelionato, peculato e falsificação de documentos públicos.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), a fraude provocou prejuízo de mais de dois milhões de reais aos clientes titulares dos cartões de crédito desviados; à Caixa Econômica Federal; a outros bancos comerciais; e à ECT, responsável pela entrega dos cartões aos clientes.

Segundo o MPF, o grupo desviou cerca de mil cartões de crédito e débito, extraviando correspondências dos Correios. A seguir, eram confeccionados documentos fraudulentos em nome das vítimas. Por fim, os cartões eram repassados para os demais membros da quadrilha, que efetuavam compras no mercado. Cada funcionário dos Correios recebia R$ 150 por cartão que era desviado.

Condenados

José Murilo Demétrio Passos, apontado como um dos chefes do grupo, terá de cumprir 12 anos, dois meses e 20 dias em regime fechado, além de multa. Além dele, Francisco Vieira de Menezes foi condenado a 11 anos, um mês e dez dias e Alexsandro De Sousa Nascimento, condenado a oito anos e seis meses, também foram considerados como os ´mentores´ do grupo e devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Já Francisco Anderson Rebouças Freitas, condenado a seis anos e oito meses; Carileni Lopes Carvalho, a seis anos e seis meses; Mavignier Sampaio Vale, sentenciado a cinco anos, seis meses e 20 dias; José Edson Da Cunha Dos Santos, apenado com cinco anos e dois meses; Marcos Roberto Menezes Passos, que pegou quatro anos, cinco meses e 10 dias; e Yani de Serra Lopes, que também recebeu a pena de quatro anos, cinco meses e 10 dias, deverão cumprir as sentenças em regime semiaberto.

Por sua vez, Darciane Olívia de Oliveira Menezes, apenada com três anos e quatro meses e Lindemberg Alves do Nascimento, condenado a três anos, dois meses e 12 dias, cumprirão adecisão judicial no regime aberto, prestando serviços à comunidade para pagar suas dívidas para com a Justiça.

Já o ex-policial civil Claudenilton de Queiroz Souza foi exonerado do cargo e cumprirá três anos, um mês e 15 dias em regime semiaberto.

Os membros do grupo que eram funcionários dos Correios à época dos crimes, foram exonerados dos cargos. São eles Odirley Rosa De Aragão, apenado com sete anos e seis meses; Frederico Barbosa De Sousa, sentenciado a seis anos e seis meses; Francisco Hélio Tomé Carvalho, condenado a cinco anos de reclusão; Francisco Fagner de Sousa Delfino, apenado a cinco anos; e Eduardo Muller de Oliveira Cordeiro, que pegou dois anos e dois meses. Todos os ex-funcionários públicos cumprirão as sentenças judiciais em regime semiaberto.

Trabalhos

As investigações foram iniciadas em abril de 2011. Em 29 de novembro daquele ano, foi deflagrada a operação ´Olho de Boi´, pela Polícia Federal, desarticulando a quadrilha, acusada de desviar cartões de crédito diretamente dos Correios.

Na ocasião, a operação apurava o envolvimento de cinco servidores dos Correios. O policial civil também era apontado como o membro da quadrilha que fazia o levantamento dos dados cadastrais das vítimas, enquanto outros membros do grupo iam para o comércio efetuar compras de produtos nos nomes das vítimas, revendendo de forma mais barata para terceiros. De acordo com a PF, os carteiros recebiam em média R$ 150 por correspondência desviada.

"De posse desses dados eles produziam carteiras de identidades falsas e em seguida entregavam para outros membros efetuarem as compras de mercadorias", disse em entrevista ao Diário do Nordeste, na época, o então superintendente da Polícia Federal no Ceará, delegado Sandro Luciano Caron.

A denúncia sobre atuação da quadrilha partiu da gerência de segurança dos Correios. "A importância dessa operação corresponde ao fato de evitar que essa corrupção nos Correios virasse uma ´bola de neve´. Verificamos que os funcionários que estavam envolvidos na operação já buscavam aliciar outros funcionários da empresa", pontuou, à época, o delegado da PF.

Mais denúncias

O MPF também ajuizou duas novas denúncias contra quadrilhas de ´cartãozeiros´ que atuavam no Estado do Ceará.

As ações penais, assinadas pelos procuradores da República Edmac Trigueiro e Luiz Carlos Oliveira Júnior, tramitam na Justiça Federal e são resultado das operações ´Príncipe Imperial´ e ´Malibu´, também da PF.

Nas duas novas ações, o MPF pede a condenação de outros 27 ´cartãozeiros´. Entre os réus, estão comerciantes e estelionatários reincidentes que atuavam no Ceará, Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Roraima, segundo apuração da PF.

Fonte: Diário do Nordeste

Ex-médico não trabalhava e vivia em casa de luxo no Paraguai, diz PF

A Polícia Federal disse que o ex-médico Roger Abdelmassih, de 70 anos, era monitorado por uma equipe da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) e da Polícia Federal brasileira há 8 dias. O delegado  Marcos Paulo Pimentel afirmou em uma coletiva de imprensano início da noite desta terça-feira (19) que Abdelmassih vivia ilegalmente no Paraguai, não trabalhava e morava com a mulher em uma residência de luxo de Assunção, capital do paísvizinho.

O ex-médico estava foragido desde 2011, cerca de um ano após ser condenado por estuprar, 35 pacientes,  que disseram ter sido atacadas dentro da clínica que ele mantinha na Avenida Brasil, na região dos Jardins, área nobre da cidade de São Paulo. Ao todo, as vítimas acusaram o médico de ter cometido 56 estupros.

Segundo o delegado, as investigações concluíram que o ex-médico saiu do Brasil por uma fronteira terrestre. Todavia, Pimentel não soube precisar qual foi a rota usada por Abdelmassih.

Ainda conforme Pimentel, Abdelmassih foi preso quando saía de um estabelecimento comercial, no Bairro VILLA Morrá, em Assunção, às 14h30. Ele estava acompanhado da mulher. Segundo o delegado, ele ficou muito abalado com a prisão.

O ex-médico chegou à delegacia da Polícia Federal por volta das 18h desta terça-feira. O avião que transportou Abdelmassih decolou da pista do grupo aeronáutico da Força AéreaParaguaia e pousou em um aeroporto dentro da Usina de Itaipu, do lado paraguaio. Em seguida, ele atravessou a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, em um carro até a alfândega, onde teve que assinar uma ata de expulsão do país vizinho, conforme Pimentel.

Depois, o ex-médico foi levado para a Delegacia da Polícia Federal, onde deve ficar preso até ser transferido para São Paulo, nesta quarta-feira (20). A previsão é que ele embarque entre 10h e 11h.

O ex-médico era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil. Após sua condenação e fuga, passou a ser um dos criminosos mais procurados pela Polícia Civil do estado de São Paulo. A recompensa por informações sobre seu paradeiro era de R$ 10 mil.

Possíveis disfarces
Para chegar ao ex-médico, a Polícia Federal usou um programa específico, que montou várias imagens com a foto de Abdelmassih. Nelas, o sistema fez projeções de como ficaria o rosto dele com fantasias e disfarces, como tintura capilar, uso de chapéus e óculos escuros.

Denúncias e condenação
As denúncias contra o médico começaram em 2008. Abdelmassih foi indiciado em junho de 2009 por estupro e atentado violento ao pudor. Ele chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009, mas recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de responder o processo em liberdade.

Em 23 de novembro de 2010, a Justiça o condenou a 278 anos de reclusão. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade.

O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.

Em maio de 2011, Abdelmassih teve o registro de médico cassado pelo Conselho Regional de MEDICINA de São Paulo.

Lavagem de DINHEIRO
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que vai investigar uma possível rede de favorecimentos à fuga do ex-médico. Segundo os promotores, os integrantes dessa rede e o próprio Abdelmassih teriam cometido uma série de outros crimes, como falsidade ideológica e falsidade material, além de lavagem de DINHEIRO para que o ex-médico tivesse condições de fugir do Brasil e se manter fora do país, conforme o procurador-geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa e o promotor Luiz Henrique Cardoso Dal Poz.

A quantidade de pessoas, a identidade delas e a relação delas com o fugitivo não foram informados pelo Ministério Público. "As investigações têm continuado para responder a todas estas questões", disse Rosa.

Médico alegava inocência
O ex-médico sempre alegou inocência. Chegou a dizer que só ‘beijava’ o rosto das pacientes e vinha sendo atacado por um "movimento de ressentimentos vingativos". Mas, em geral, as mulheres o acusaram de tentar beijá-las na boca ou acariciá-las quando estavam sozinhas - sem o marido ou a enfermeira presente.

Algumas disseram que foram molestadas após a sedação. De acordo com a acusação, parte dos 8 mil bebês concebidos na clínica de fertilização também não seriam filhos biológicos de quem fez o tratamento.

Vítimas comemoram
Uma página no Facebook, usada por uma associação de vítimas do ex-médico, comemorou a notícia da prisão. No perfil particular de algumas das vítimas, há postagens comemorativas. “uhu, conseguimos”, diz uma das mulheres.

Uma das noras do ex-médico, afirmou que "a justiça foi feita", ao se referir sobre a prisão do sogro. Segundo ela, a família não vai se pronunciar mais sobre o caso, para preservar os descendentes mais novos. "A gente não quer falar por conta dos filhos e netos", explicou.

Fonte: G1

Domingos Filho não é mais vice-governador. Ele já é conselheiro do TCM

A partir de hoje está como vice-governador do Estado o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque. O então vice-governador Domingos Filho assumiu agora há pouco, inesperadamente, a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, tão logo o ato de sua nomeação saiu publicado na edição do Diário Oficial do Estado de hoje.

O ato oficial é o seguinte:

“O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, com fundamento no Art.79, §1º e seus incisos e
§2º, inciso I, e Art.88, XIII, da Constituição do Estado do Ceará, e tendo
em vista o Decreto Legislativo nº515, de 12 de agosto de 2014, da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, resolve NOMEAR o Senhor
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO para o cargo de
CONSELHEIRO do Tribunal de Contas dos Municípios, ocupando a
vaga aberta com a aposentadoria do Conselheiro Artur Silva Filho.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de agosto de 2014.
Cid Ferreira Gomes”

Fonte: Diário do Nordeste

BANABUIÚ: Trabalhador é alvejado com um tiro enquanto tirava leite de uma vaca

Um homem de 60 anos, identificado pelas iniciais J.D de M, foi alvo de uma tentativa de homicídio na manhã desta terça-feira, 19, na localidade de Jurema de Baixo, no município de Banabuiú.

De acordo com informações da polícia, a vítima estava trabalhando, tirando leite de uma vaca, quando um homem magro a bordo de uma motocicleta Titan de cor prata, vestindo jaqueta preta e calça jeans, apareceu e perguntou: “Conhece Zé Baixinho?” A vítima respondeu: “Sou eu.” O bandido, então, disparou a queima roupa contra o trabalhador, atingindo-lhe o lado direito das costas.

A vítima foi socorrida à UPA de Quixadá, onde permanece em observação, porém, sem risco de morte.

Até o momento, nenhum suspeito foi capturado.

Fonte: Monólitos Post

NO PARÁ IRMÃO MATA A PRÓPRIA IRMÃ DENTRO DE CASA:

Na inicio da tarde desta terça-feira (19) por volta das 12:00 na cidade de Dom Eliseu (451 Km da capital Pará) uma mulher identificada como Francisca Amanda Chaves Costa de 37 anos foi morta pelo próprio irmão que tem problemas psicológicos. Segundo informações da polícia, a mulher foi para a casa do pai dela para fazer almoço, ao chegar o pai estava ausente. Quando seu irmão identificado como Marcos Pereira da Costa de 29 anos chegou ao local, segundo seu depoimento, ele diz que ela começou a brigar com ele dizendo que o mesmo precisava tomar os medicamentos, gerando uma discussão. Sua irmã pediu para ele sair de casa, pois ele não ajudava em nada, foi quando Marcos lhe agrediu com um tapa no rosto e logo em seguida usou a faca que sua irmã usava para fazer o almoço e lhe desferiu dois golpes de faca. A vítima morreu no local. O pai ao chegar deparou com sua filha caída no quintal de sua casa. Marcos ainda saiu para trabalhar, mas foi detido pela polícia civil. O caso está sendo investigado.

Redação do Plantão Policial

Fonte: Correspondentes do Pará
www.plantaopolicialcn.net