STJ julga habeas corpus que pode anular condenação de Marcola

 SEXTA-FEIRA, FEVEREIRO 23, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 27 de fevereiro o julgamento de um habeas corpus que pede a anulação do processo que condenou o líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como “Marcola”, a 152 anos de prisão. Condenado originalmente a 160 anos pelo 2º Tribunal do Júri de São Paulo por envolvimento na morte de oito detentos durante uma rebelião no Carandiru em 2001, sua pena foi posteriormente reduzida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A defesa de Marcola contesta a validade da pronúncia, argumentando que, embora acusado de sete homicídios, foi condenado por oito, configurando uma discrepância fundamental. O relator no STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, no entanto, considerou o erro como material, mantendo a acusação. O julgamento no STJ, que será realizado em plenário virtual, promete revisitar estes argumentos detalhadamente.

Atualmente, Marcola encontra-se preso na Penitenciária Federal de Brasília, aguardando o desfecho que pode redefinir seu futuro jurídico e lançar novas luzes sobre os procedimentos legais envolvidos em sua condenação.

Fonte: Hora Brasília

PRF apreende carga com mais de 9.240 fardos de cerveja no Ceará

 
 
 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu uma carga de 9.240 fardos de cerveja em lata que estava sendo transportada sem nenhuma documentação fiscal. A mercadoria irregular tinha como destino a cidade de Salvador (BA) e foi apreendida no km 303 da BR 116, município de Jaguaribe.

A apreensão foi consequência de fiscalização voltada ao cumprimento da Lei do Descanso, que disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. Ao abordarem a carreta, os policiais identificaram que a carga transportada, originária de Caucaia (CE), não possuía nenhuma documentação fiscal, o que configura crime contra a ordem tributária.

Diante da irregularidade, a equipe policial solicitou apoio de agentes fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) que confirmaram a irregularidade fiscal e removeram o veículo e a carga irregular para a unidade da Sefaz em Ipaumirim (CE). A carga foi avaliada em R$ 339.292,80 e recebeu multas que somam R$ 101.787,84, esse valor tem a finalidade de regularizar a situação fiscal da mercadoria e punir a sonegação de impostos por parte dos responsáveis.

O condutor do veículo, um homem de 30 anos, já possui antecedentes por crime contra a ordem tributária e responderá, em conjunto com os proprietários da carga, por mais esse crime.

No ano passado, a PRF no Ceará, registrou 39 ocorrências de crimes fiscais nas rodovias federais do estado. Os números ostentados pela PRF no combate à sonegação de impostos reforça a importância da fiscalização voltada à regularidade do transporte de cargas nas rodovias federais, uma atuação que traz resultados positivos para a economia do país e para sociedade em geral.

23/02/2024 - por Monolitos Post

Cinco suspeitos de integrar grupo criminoso com atuação em Quixadá são presos no Ceará e Pernambuco

 
 
 

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou, nessa quinta-feira (22), a operação “Reditus”, que teve como objetivo cumprir cinco mandados de prisão preventiva em desfavor de alvos, com idades de 19, 20, 37, 39 e 56, investigados por integrar grupo criminoso com atuação no município de Quixadá. Os indivíduos foram presos em Fortaleza, no município de Quixadá. A operação encerrou, nesta sexta-feira (23), com a captura de um alvo em Pernambuco.

A ofensiva policial, coordenada pela Delegacia Regional de Quixadá, aponta que os suspeitos integravam um coletivo criminoso com atuação em Quixadá. Após aprofundar as investigações, a Polícia Civil representou pelos mandados de prisão que foram acatados pelo Poder Judiciário.

Com as ordens judiciais em mãos, as equipes policiais se deslocaram para os endereços indicados, onde lograram êxito na captura de três suspeitos, em Fortaleza. Outro foi localizado e preso em Quixadá. Durante a operação, dentre os alvos capturados, o suspeito de 37 anos, que possui três antecedentes criminais por crimes de homicídio, foi retirado de circulação.

Dando continuação às ações policiais, a PCCE, com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco, cumpriu, nesta sexta-feira (23), um mandado de prisão em desfavor de um alvo, de 39 anos, que foi localizado e preso na cidade de Olinda, no estado de Pernambuco.

Após as prisões, os suspeitos foram conduzidos para unidades policiais, onde as ordens judiciais foram cumpridas. Agora, eles estão à disposição da Justiça. A PCCE segue com as investigações com a finalidade de localizar e prender outros indivíduos envolvidos em ações criminosas na região.

23/02/2024 - por Monolitos Post

RUSSAS/HOMICÍDIO POR ARMA DE FOGO

O fato ocoreu no inicio da noite dessa sexta feira dia 23 02 202, na rua Dalto Holanda em Russas. Foi vitima de Homicidio a bala um jovem identificado como sendo Francisco Brayon Correia Chaves natural da cidade de Jaguaruana Ce. No lacal do crime a mãe do mesmo tambem foi baleada e socorrida em estado grave para o hospital em uma ãmbulancia do SAMU.

                             Vitima fatal.
A policia compareceu no local e tomou todas as providencias, o RABECÃO conduziu o corpo da vitima para o IML. 

Apolicia civil trabalha agora na investigação do crime.

Blog; Erivando Lima Reportér;

             

Cinco suspeitos de integrar grupo criminoso com atuação em Quixadá são presos em operação da PCCE

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou, nessa quinta-feira (22), a operação “Reditus”, que teve como objetivo cumprir cinco mandados de prisão preventiva em desfavor de alvos, com idades de 19, 20, 37, 39 e 56, investigados por integrar grupo criminoso com atuação no município de Quixadá – Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do Estado. Os indivíduos foram presos em Fortaleza, no município de Quixadá. A operação encerrou, nesta sexta-feira (23), com a captura de um alvo em Pernambuco.

A ofensiva policial, coordenada pela Delegacia Regional de Quixadá, aponta que os suspeitos integravam um coletivo criminoso com atuação em Quixadá. Após aprofundar as investigações, a Polícia Civil representou pelos mandados de prisão que foram acatados pelo Poder Judiciário.

Com as ordens judiciais em mãos, as equipes policiais se deslocaram para os endereços indicados, onde lograram êxito na captura de três suspeitos, em Fortaleza. Outro foi localizado e preso em Quixadá. Durante a operação, dentre os alvos capturados, o suspeito de 37 anos, que possui três antecedentes criminais por crimes de homicídio, foi retirado de circulação.

Dando continuação às ações policiais, a PCCE, com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco, cumpriu, nesta sexta-feira (23), um mandado de prisão em desfavor de um alvo, de 39 anos, que foi localizado e preso na cidade de Olinda, no estado de Pernambuco.

Após as prisões, os suspeitos foram conduzidos para unidades policiais, onde as ordens judiciais foram cumpridas. Agora, eles estão à disposição da Justiça. A PCCE segue com as investigações com a finalidade de localizar e prender outros indivíduos envolvidos em ações criminosas na região.

SSPDS

Programação do cartório eleitoral no municipio de palhano - Ce

 

Quixadá - Ce Plantão Policial.

QUIXADÁ - Ce APREENSÃO DE ARMA DE FOGO E PRISÃO DE ACUSADOS  

Dia 21 de fevereiro de 2024, por volta das 23:20min, a equipe RAIO estava em patrulhamento na cidade de Quixadá -CE, no Bairro Multirão, quando recebeu a Informação de um Carro Branco Hatch com Dois Indivíduos Dentro, rodando no Bairro, estavam armados. Na abordagem, na Rua Tenente Cravo, Campo Velho, foi encontrada uma Pistola 380 Inox e 24 munições intactas. Foi dada voz de Prisão a ambos. Os dois infratores, do sexo masculino e ambos com 24 anos, foram informados sobre seus direitos constitucionais e conduzidos para Delegacia Regional de Quixadá para os procedimentos legal. Foram apreendidos ainda 01 carro Palio e 02 celulares. 

Fonte; PM CE

Quixad=a - Ce Plantão Policial

 

MORADA NOVA LESÃO CORPORAL A BALA

DIA 22/02, POR VOLTA DAS 03:30min, A EQUIPE ESTAVA EM PATRULHAMENTO, QUANDO RECEBERAM UMA OCORRÊNCIA VIA CIOPS FORTALEZA, DE UM ASSALTO COM VÍTIMA BALEADA. DE IMEDIATO, DESLOCARAM-SE AO LOCAL, AO CHEGAREM, ENCONTRARAM A VÍTIMA LESIONADA A BALA, NA PERNA. A VÍTIMA (SEXO MASCULINO, 15 ANOS, NATURAL DE MORADA NOVA) INFORMOU QUE TRAFEGAVA PELA CE-265 (PRÓXIMO À LOCALIDADE DE CURRAL NOVO), QUANDO MANDARAM ELE PARAR. A VÍTIMA NÃO PAROU, ENTÃO OS SUSPEITOS EFETUARAM DISPAROS DE ARMA DE FOGO, VINDO A ATINGIR SUA PERNA. EM SEGUIDA LEVARAM SUA MOTO E SAÍRAM TOMANDO RUMO IGNORADO. 

BANABUIU MARIA DA PENHA

Dia 16/02/2024, por volta das 19h30min, a policia recebeu a informação de uma mulher agredida pelo seu marido teria dado entrada no Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati no centro da cidade. Prontamente os policiais se deslocaram até o local e constataram veracidade nas informações. A vítima  (sexo feminino, 28 anos)  foi lesionada a pauladas pelo acusado (sexo masculino, esposo da vítima) e vai ser transferida do hospital local para outro hospital não informado. A VTR 9601 fez patrulhamento na área, mas até o presente momento não localizou o acusado que segundo informações de populares fugiu em uma moto, tomando rumo ignorado. O pai da vítima foi orientado a comparecer à DRPC e dar início aos procedimentos cabíveis.

Fonte; PM CE

Comunicado ;

 

COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS

Dia 23/02/2024 ( SEXTA-FEIRA ), A Prefeitura Municipal de Russas Administração SÁVIO GURGEL, através da Secretaria de Infraestrutura/ SEINFRA, e COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e que tem como Secretário GUILHERME CORDEIRO DA COSTA, Secretário Adjunto NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, e como Coordenador FLAVIO LOPES SERPA, e PRESTADORA DE SERVIÇO PROUBIR, fará visitas no dia de hoje nas seguintes localidades para realizações da manutenção e recuperação da rede elétrica;

#ZONAURBANA "EQUIPE 01"

MANHÃ e TARDE

- Bairro de Fatima (CENTRO).

Administração Municipal do PREFEITO SÁVIO GURGEL, proporcionando um atendimento mais humanitario e de qualidadeas comunidadesdesse município de Russasno Setor de iluminação publica.

Russas - CE plantão policial 1º BPM

 RUSSAS CONDUÇÃO À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL POR LEI MARIA DA PENHA  

Dia 22/02/2024, por volta das 17h, a VTR RP 1041 foi acionada através de um pedido de apoio pelo Delegado da Polícia Civil de Russas, para conduzir uma pessoa de nome Francimar; que estaria trabalhando em uma Panificadora, no centro de Russas/Ce, foi repassada pela DRPC de Russas que o acusado teria agredido a sua companheira. A esposa do acusado se encontrava na DRPC de Russas. O policiamento chegando até a citada panificadora localizou o acusado e informou ao mesmo que o Delegado daquela delegacia policial estava solicitando sua presença na Delegacia. Sendo assim o mesmo foi conduzido até a DRPC de Russas. Onde foi perguntado ao Francimar se ele teria agredido sua esposa, tendo o mesmo dito que não,e informou ainda que apenas se defendeu de agressões de sua esposa, inclusive foi mordido no braço por ela, diante dos fatos foi realizada medida protetiva contra Francimar e em seguida o mesmo foi liberado.

Fonte; PM CE