Ministério Público faz aviso à Prefeitura de Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu na última terça-feira (5) uma recomendação sobre as festividades de São Francisco, que serão realizadas no município de Canindé. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha e é destinado ao prefeito municipal, Francisco Celso Crisóstomo Secundino, e aos representantes da Guarda Municipal e das Polícias Militar, Civil e Rodoviárias Estadual e Federal.  

A recomendação tem o objetivo de promover a regularização das festividades de São Francisco. Para isso, a utilização dos espaços públicos deverá respeitar as legislações federal, estadual e municipal, observando que o isolamento das ruas deverá respeitar a necessidade de ir e vir das pessoas, o direito privado ao uso e gozo de propriedades particulares e a necessidade de deslocamento de transportes de emergência.
     
O Município deverá enviar ao MP o cronograma/croquis da utilização dos espaços públicos, concessão dos alvarás e cobranças de taxas/tarifas. A instalação e o funcionamento de parques de diversão deverão passar por prévia vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. Além disso, o MP recomenda que o Município não disponibilize recursos públicos para a organização e/ou financiamento dos eventos relacionados aos festejos de São Francisco. Segundo o Artigo 19 da Constituição Federal, nenhum ente federativo pode subvencionar culto religioso ou igrejas. Entretanto, recursos poderão ser investidos na infraestrutura de Canindé para um melhor acolhimento dos visitantes, como, por exemplo, em obras permanentes.      

Em caso de descumprimento, o MP deverá entrar com uma ação civil pública.

* Com informações do MP/CE

Fonte: Ceará News

Mãe de adolescente morto no Frotinha do Antônio Bezerra será indenizada em R$ 100 mil

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza por negligência médica no atendimento a adolescente de 13 anos em hospital público. Ele faleceu no dia 19 de abril de 2010, após complicações em quadro de saúde. A decisão determina que o ente público pague indenização de R$ 100 mil para a mãe do menino.

De acordo com o processo, no dia 18 de abril de 2010, o jovem apresentava febre, dores nas pernas e manchas espalhadas pelo corpo. A mãe levou o filho para a emergência do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura, conhecido como “Frotinha”, localizado no bairro Antônio Bezerra, na Capital.

Após realizar exames, foi constatado que ele estava com o número de plaquetas abaixo do normal. Mesmo sem apresentar melhora, o médico deu alta para o paciente. No dia seguinte, o adolescente passou a expelir sangue pela boca e nariz. Minutos depois veio a óbito, sem tempo de ser socorrido.

Por conta disso, a mãe ajuizou ação contra o município requerendo indenização por danos morais. Alegou falha no atendimento e sustentou que o hospital é responsável pelo ocorrido.

Na contestação, o ente público defendeu que o médico prescreveu três medicamentos e hidratação venosa, além de ter solicitado hemograma. O exame indicou uma leve anemia que, por si só, não autoriza deixar o paciente em observação ou internado. Disse ainda que a mãe havia concordado em retornar com o filho caso surgissem alterações no quadro.

Ao julgar o caso, o magistrado afirmou que, conforme análise dos documentos, constata-se deficiência no atendimento prestado ao filho, pois, de acordo com relatório médico, o menino estava tendo febre há cinco dias. Além disso, o resultado do hemograma revela que as plaquetas do garoto estavam muito baixas em relação ao mínimo exigido para a normalidade.

Também destacou que o Município agiu “com negligência quando não solicitou exames que seriam imprescindíveis para uma aferição do real estado do paciente, que veio a falecer em razão do fato”.

* Com informações do TJ/CE

Fonte: Ceará News

34 pessoas são acusadas por fraudes em licitações no Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou 34 pessoas envolvidas em esquema de licitações fraudulentas que provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Os réus denunciados pelo MPF responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, desvio de verbas federais e formação de quadrilha. Detalhes do esquema que resultaram na ação penal do MPF foram revelados em documentos apreendidos na chamada Operação Gárgula, deflagrada pela Polícia Federal.

De acordo com o procurador da República Lino Edmar de Menezes, autor da ação criminal, investigações apontaram que o esquema era comandado por empresas que se revezavam em procedimentos licitatórios das Prefeituras de Aracati, Beberibe, Cariús, Fortim, Itaitinga, Pacujá e Quixeré, apresentando documentos que compunham um "kit licitação".

As apurações mostraram que os concorrentes, as empresas Goiana, Diego, Cubo, Cateto, J&A, Etap e Cousinos, disputavam os pregões, sempre superfaturados, não possuíam estrutura para executar os serviços licitados. Os sócios das empresas eram 'laranjas', e a execução de algumas das obras ficava por conta de pequenos empreiteiros, mestres de obras e pedreiros moradores dos próprios municípios. 

Levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e perícias da Polícia Federal identificaram que, somados os prejuízos provocados pelas licitações superfaturadas, o rombo, por enquanto, chegou a R$ 12 milhões ​ oriundos de verbas repassadas pelo Governo Federal​.

Além da condenação dos réus por ​ formação de​quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de verbas, o MPF requer a dissolução compulsória das empresas envolvidas no esquema, além do pagamento de indenização aos cofres da União correspondente ao valor desviado, de R$ 12 milhões.

De acordo com o procurador Lino Menezes, outros inquéritos ainda serão instaurados para apurar a atuação de servidores de prefeituras onde ocorreram os desvios, podendo ocorrer posteriores denúncias pelos crimes de fraude às licitações, desvio de verbas e lavagem de dinheiro em relação a outros réus que serão identificados durante a investigação policial. 

* Com informações do MPF/CE

Fonte: Ceará News

Rebelião na Cadeia Pública de Quixadá deixa população preocupada

Os presidiários da Cadeia Pública deQuixadá , Sertão Central do Ceará,entraram em franca rebelião no início da tarde desta quinta-feira, 07.

Fotos feitas por moradores no entorno da unidade prisional mostram um grupo de homens mascarados e sem camisa soltos no piso superior. Sinais de fumaça indicam que os presidiários colocaram fogo em alguns objetos, mas não há ainda informações sobre feridos.

A transferência de alguns reclusos para outros presídios do Estado teria motivado a rebelião.

Além disso, o rigoroso controle do que entra na unidade, que tem sido feito desde que o Diretor Mario Sergio assumiu o posto, tem dificultado que os presidiários consumam drogas ou tenham acesso a telefones celulares e armas artesanais. São recorrentes as apreensões destes objetos.

Equipes do Grupo de Atendimento Penitenciário (GAP), do 9º Batalhão da Policia Militar e do Comando Tático Rural (COTAR), tentam recuperar o controle do local. Populares se aglomeram nas proximidades, curiosos quanto ao desfecho da crise.

Maiores detalhes logo mais.

Fonte: Monólitos Post

Multa para patrão que não registrar doméstico começa a valer hoje

A partir desta quinta-feira (7), os patrões que não assinarem a carteira de trabalho do empregado doméstico poderão ser multados em R$ 805,06, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

A punição está prevista na Lei 12.964 sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 8 de abril e publicada no "Diário Oficial" da União no dia 9 do mesmo mês. Na ocasião, foi fixado prazo de 120 dias para que a lei entrasse em vigor.

A regra é válida para todos os trabalhadores domésticos contratados por uma pessoa física ou família em um ambiente residencial, tais como domésticas, babás, cozinheiras, motoristas, caseiros, jardineiros, cuidadoras, entre outros.

A lei estabelece ainda que a Justiça do Trabalho poderá avaliar se houve gravidade na omissão do patrão considerando-se o tempo de serviço do empregado, a idade e o número de empregados.

A ausência de descrição da data de admissão e da remuneração do empregado na carteira de trabalho poderá dobrar o valor da multa.

Em contrapartida, caso o tempo de serviço seja reconhecido voluntariamente pelo patrão, com a efetivação das anotações pertinentes e o recolhimento das contribuições, poderá diminuir o percentual de elevação da multa.

Patrões devem fazer a formalização o quanto antes

A advogada da consultoria IOB, Clarice Saito, recomenda que os empregadores formalizem o quanto antes as condições de trabalho do empregado doméstico.

"O contrato deve ter cláusulas claras relativas às condições de trabalho, tais como a jornada a ser cumprida e se haverá ou não prestação de horas extras, entre outros. Este é o mais importante instrumento de defesa tanto do empregador como do empregado", diz.

Segundo Saito, embora o empregado doméstico não esteja obrigado à marcação da jornada em livro ou folha de ponto, é aconselhável a sua adoção. Devem ser anotadas as horas de entrada e de saída no ambiente de trabalho, bem como do período destinado à refeição e repouso.

Por conta da admissão, ela sugere que o empregado doméstico apresente ao empregador os seguintes documentos: carteira de trabalho; atestado de boa conduta, emitido por autoridade policial ou pessoa idônea, a juízo do empregador; e exame médico admissional custeado pelo empregador.

Após o recebimento desses documentos, o empregador procederá ao registro do contrato de trabalho do empregado, anotando na carteira os seguintes dados:

- Nome e CPF do empregador;
- Endereço completo;
- Espécie do estabelecimento: residencial;
- Cargo ou função a ser exercida;
- CBO (Classificação Brasileira de Ocupações): 5121-05;
- data da admissão;
- salário mensal ajustado;
- assinatura do empregador.

Fonte: UOL

Mulher é presa com penca de bananas recheadas de maconha em cadeia no RN

Uma jovem de 21 anos foi presa nesta quinta-feira (7) ao tentar entrar com maconha e acessórios para celular no Presídio Rogério Coutinho Madruga, na Grande Natal. Tabletes de maconha, chips e fones de ouvido estavam escondidos dentro de duas pencas de bananas.


Os agentes penitenciários encontraram a droga durante a revista de entrada no presídio. “A mulher tentou entrar com duas pencas de banana. Em uma delas encontramos o material. A droga estava colada na banana, por baixo da casca”, detalhou Osvaldo Júnior Rossato, diretor da unidade.

Ainda de acordo com Rossato, a jovem foi interrogada no presídio e encaminhada à delegacia para prestar mais esclarecimentos.

A droga e os acessórios foram encaminhados para perícia no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

Fonte: G1 RN

Estradas do Ceará registram 2 mortes e 15 acidentes nas últimas 24h

Foi registrado um total de duas mortes, sete feridos e 15 acidentes nas estradas do Ceará nas últimas 24h, segundo balanço da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Federal (PRF).

O cliclista Antonio Augusto Pereira de Almeida, 48 anos, morreu ao colidir com um caminhão na CE-40, km 20, no município de Aquiraz, por volta das 19h da última quarta-feira (6).

Uma colisão entre dois carros ocasionou a morte de um dos condutores, Berlim Francisco Aguiar, na BR-222, km 260, no município de Sobral, às 8h40 da última quarta.

Fonte: Diário do Nordeste

Bandidos estão assaltando em Quixadá com pistolas falsas

Pelo menos três assaltos registrados nos últimos dias em Quixadá foram praticados com armas de brinquedos. Na última investida dos criminosos, um deles deixou cair uma pistola no chão quando fugia numa motocicleta. Segundo a Polícia a arma da foto foi utilizada na noite da última terça-feira, dia 5, quando dois bandidos tentaram roubar uma motocicleta.

Segundo investigadores da Polícia Civil, apesar de ser inofensiva, a peça tem as mesmas características, inclusive cor e peso, além do municiador ser retirado do artefato de brinquedo. Na foto abaixo, a falsa  (De baixo) é comparada a uma pistola original P40. A semelhança é grande, explica um inspetor.

Por esses motivos os policiais orientam as vítimas a não reagirem. Além de não saberem ao certo se o assaltante está utilizando uma arma de verdade ele pode estar portando outra arma de fogo, ou um comparsa poderá estar lhe dando cobertura. No caso da arma da foto acima, de brinquedo foi abandonada porque o bandido não imaginava que sua vitima era um policial, a paisana. A venda desse tipo de brinquedo é proibida no Brasil. Nas lojas, podem ser comercializados apenas modelos coloridos.

Fonte: Blog Diário Sertão Central do Diário do Nordeste

Médico legista descobre morte do pai ao chegar no local do crime

O médico legista Igor Calegari que estava de plantão no Instituto Médico Legal (IML) em Teresina descobriu, ao chegar ao local do crime, que o homem assassinado na manhã desta quinta-feira (7) na Zona Leste da capital era o seu pai. Isael Alves Pereira, 69 anos, foi morto a tiros por volta na Rua Arêa Leão quando ia a uma clínica de fisioterapia onde fazia tratamento. O veículo era conduzido por outro filho do empresário e foi abordado por um homem que estava em uma motocicleta.

Emocionado, Igor Calegari não quis falar com a imprensa. Policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local do crime e a Delegacia de Homicídios também foi acionada. Familiares do empresário estavam bastante abalados. O filho da vítima que dirigia o veículo ficou em estado de choque.

“A vítima estava no bando do carona. Eles haviam saído de casa para ir a uma clínica. A informação que temos é que quando o veículo parou no semáforo uma moto passou ao lado e o piloto efetuou os disparos contra o empresário. Estamos investigando se esta moto já vinha seguindo eles. O filho ainda está muito abalado e não conseguimos apurar muita coisa, mas ele falou que não foi dada voz de assalto”, disse o delegado Higgo Martins.

Logo após o crime, a polícia saiu em busca de imagens das câmeras de vigilância de alguns estabelecimentos localizados próximo a rua onde o empresário foi assassinado. "Já vimos as imagens e os disparos foram efetuados por um homem que estava em uma moto. Foram de dois a três tiros", relatou o major Raimundo Junior.

Um amigo da vítima que esteve no local informou que o empresário foi por muito anos diretor da Antarctica em Teresina e tinha uma distribuidora de bebidas no Amapá. A vítima também era proprietária de uma distribuidora de gás de cozinha na capital.

A polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação para o crime.

Fonte: G1 PI

Plantão policial em Russas e no vale do Jaguaribe.RUSSAS-CE APREENSÃO DE VEÍCULO IRREGULAR

RUSSAS-CE APREENSÃO DE VEÍCULO IRREGULAR

Ontem 06.08.2014, por volta das 10h05min, na localidade de Sítio Macambira, zona rural de Russas-CE, foi apreendida a motocicleta Honda CG 125, de cor vermelha e placa HTZ 7222, ano 1995, veículo este que apresenta débito de licenciamento e que estava sendo conduzida por FRANCISCO HELDER LIMA SOUSA (natural de Quixeré-CE, nascido aos 25/12/1969, filho de Raimundo Honorato de Sousa e Delmar Lima de Sousa, residente no Sitio Macambira, Russas-CE). A Polícia Militar conduziu a referida motocicleta ao 1º BPM para procedimentos legais.


RUSSAS-CE B.O POR AMEAÇA
Ontem  06.08.2014, por volta das 11h40min, na Rua ST Santiago, 1125, bairro de Fátima, Russas-CE, o senhor VALDEMIR RIBEIRO DA SILVA (natural de Alagoas, nascido aos 05/07/1987, filho de Degival Messias da Silva e Dejanira Ribeiro da Silva, residente no Sítio Neilândia, Russas-CE) estava há dias ameaçando o senhor ARISLEUDO SANTIAGO MAIA (natural de Russas-CE, nascido aos 12/08/1990, filho de Antônio Arilo Freires Maia e Verônica de Santiago Maia, residente no local da ocorrência). A Polícia Militar  compareceu ao local e conduziu ambas as partes à DRPC de Russas-CE, para os devidos procedimentos.


RUSSAS-CE T.C.O POR DIREÇÃO PERIGOSA

Ontem 06.08.2014, por volta das 15h20min, na Rua Miguel Pascoal, Vila Gonçalves, 850, Russas-CE, foi abordado ADEILSON SILVA CAMPOS (natural de Limoeiro do Norte-CE, nascido aos 28/07/1985, filho de Francisco Ribeiro Campos e Rosa Isabel de Oliveira, residente na Rua Raimundo Rodrigues de Araújo, 1099, Russas-CE), o mesmo estava pilotando a motocicleta Honda Brós 150, de cor preta e placa OSG3465, tendo como passageiro FRANCISCO GEOVANE DE LIMA (natural de Russas-CE, nascido aos 11/02/1991, filho de Maria Zildete de Lima e pai não declarado, residente na Rua Joaquim Biana Filho, bairro de Fátima, Russas-CE), estes, que na Avenida Maria Ramalho, s/n, Russas-CE, evadiram-se da viatura logo após receberem ordem de parada e por tal motivo foram perseguidos e abordados no local acima citado. A Polícia Militar conduziu os indivíduos à DRPC de Russas-CE, para os devidos procedimentos


ARACTI-CE MENOR AO VOLANTE

Ontem  (06-08-2014) por volta das 16:10, segundo os policiais da P.R.E., sendo o SGT PM Barbosa e o SD PM Bezerra, que estavam de serviço no Moto Patrulhamento da P.R.E., sendo as Motos de Placas HYC - 4414 e HYC – 5414, que os mesmos fizeram a abordagem e condução para a DPC de Aracati, do MENOR DE IDADE, R.C.O., Renato da Costa Oliveira, nascido em 12/12/1997, filho de Eudinaldo Amaro de Oliveira e Elizabete Barros da Costa Oliveira, morador na Travessa Duque de Caxias, N° 1427, Várzea da Matriz, Aracati/CE, onde segundo os PM’S, o mesmo vinha conduzindo o Carro tipo Fiat Uno de cor Prata e ano 2009/2010, e placas NQY-6190 de Aracati/CE, que segundo os policiais o mesmo não obedeceu a voz de parada, tendo pego um “desvio” do Posto da P.R.E. sendo realizada uma perseguição, que foi informado pelos policiais, que foi necessário efetuar 3 disparos para que o mesmo parasse, que foi logrado êxito em conseguir abordá-lo, tendo sido feita a abordagem na BR 304 já na altura da Entrada que vai para Jaguaruana, onde o mesmo foi, logo em seguida da abordagem, conduzido a DPC de Aracati para os procedimentos cabíveis, adianto que o carro pertencia ao Irmão do Menor, sendo a pessoa de Eduardo da Costa Oliveira, mas que estava em nome de Edcarlos Bezerra Lima. Que foi feito, segundo a Escrivã de Polícia Civil, Renata, procedimento de BOC de N° 137/2014 e TCO de N° 290/2014.


ARACATI-CE BOC POR USO DE DROGAS


Ontem (06-08-2014) por volta das 21:30, segundo o SD PM que estava de serviço na RD 2773, juntamente com o SD PMo  que ao realizar patrulhamento de rotina na Rua 02 DE Novembro, N° 1450, Tabajara, Aracati/CE, os mesmos visualizaram o MENOR DE IDADE, R.P.F., Ruan Pereira de Freitas, nascido em 10/10/1998, filho de Pai N/D e Silvia Pereira de Freitas, residente no endereço da ocorrência, que o mesmo ao perceber a presença da viatura, o mesmo correu escondendo “Algo” na cintura que parecia um Revólver, adentrando na casa de sua Mãe, a pessoa de Silvia Pereira de Freitas, nascida em 20/06/1977, filha de Pai N/D e Luiza Pereira de Freitas, moradora também no endereço da ocorrência, que os PM’S perseguiram o mesmo e que antes que pudesse ser pego com o objeto, conseguiu se desfazer jogando pelo quintal, que dentro da casa foi encontrado o seguinte Material: . 04 Gramas de Maconha; . 01 Pedra de Crack pesando Meia Grama; . 01 “Pezinho de Maconha” . vários sacos utilizados para embalar Drogas. Adianto que foi informado pelos policiais que ao perceber que seria encontrado o Material, a Dona da casa sendo a pessoa de Silvia Pereira de Freitas, evadiu-se do local, que a MENOR DE IDADE, R.P.F., nascida em 20/09/1997, filha de Pai N/D e Silvia Pereira de Freitas, moradora no mesmo endereço da ocorrência, assumiu ser proprietária do Material, que a mesma ao perceber que seria conduzida, tentou Reagir e Lesionar os PM’S, sendo contida e conduzida para DPC para que fosse feito os procedimentos cabíveis, que foi feito procedimento de BOC de N° 138/2014, por Uso de Drogas, adianto que participaram dessa ocorrência, no apoio, a CP 1551, composta pelo CB PM .


TABULEIRO DO NORTE-CE VISTORIA EM CADEIA PÚBLICA

Ontem 06/08/2014(quarta-feira), por volta das 17h00, na Rua Monsenhor Otávio de Santiago, Cadeia Pública local de Tabuleiro do Norte-Ce, foi realizada uma revista minuciosa nas 03(três) celas existentes, sendo apreendido os seguintes materiais: 01(um) celular HUAWEI(Imei 1 868374008435307, Imei 2 868374008518151); 01(um) celular SANSUNG(Imei 1 352247051616895, Imei 2 352246051616897); 01(um) celular MICROMAX(Imei 1 910002007573400, Imei 2 910002007623460); 01(um) celular ZTE(Imei 860859010941514); 01(um) celular NOKIA(Imei 353528022096427); 01(um) celular NOKIA(Imei 353538026790214); 15(quinze) cossocos; 02(dois) carregadores de celular e 02(duas) barras de ferro. A equipe da CP-1104, Cb PM 13.766 Francisco JUCIER Guimarães Chaves, M.F.: 095.931-1-x, Sd PM 18.720 Francisco das CHAGAS de Menezes, MF.: 125.714-1-0, e o Sd PM Vladenir CHAVES de Castro Moura, M.F.: 302.507-1-0, juntamente com a equipe do Cmt da 4ª Cie uma Viatura do CPIrealizaram a busca na citada cadeia pública, apreenderam os materiais ilícitos e conduziram até a USI, para serem feitos todos os procedimentos de praxes

LIMOEIRO DO NORTE-CE APREENSÃO DE VEÍCULO IRREGULAR

Ontem 06/08/2014(quarta-feira), por volta das 18h30, na Av. Francisco Remígio, nas proximidades do nº1159, centro de Limoeiro do Norte-CE, foi apreendida pela equipe a motocicleta HONDA TODAY, de cor preta, placa HUT-8399, a mesma era conduzida pela pessoa de Luan Carlos de Lima Borges, filho de Marcos Antônio de Oliveira e Rosenilda Moura de Lima, nascido em 12/05/1994, natural de Limoeiro do Norte-CE, solteiro, desocupado, a citada motocicleta foi conduzida e entregue ao DEMutram.