Maconha: STF define quantidade que distingue uso de tráfico

 QUARTA-FEIRA, JUNHO 26, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes.

O critério não é absoluto, mas circunstancial. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso. Se uma pessoa estiver com uma balança de precisão, por exemplo, ela pode ser denunciada como traficante, mesmo que tenha consigo uma quantidade de droga abaixo do limite.

As propostas apresentadas foram de 25 a 60 gramas. Os ministros chegaram a um consenso para aprovar a quantidade intermediária, de 40 gramas.

Nesta terça (25), os ministros já haviam definido, por maioria, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. Isso não significa que o consumo foi legalizado. A mudança é que o uso de maconha deixa de ser um delito penal e passa a ser considerado um ato ilícito sujeito a sanções administrativas, como medidas educativas e advertência.

A Lei de Drogas, aprovada em 2006, não pune o porte com pena de prisão. Com isso, os ministros decidiram que os usuários não devem responder na esfera criminal. Uma das mudanças práticas é o fim dos antecedentes criminais para quem consome a droga e antes era fichado.

Com a decisão do STF, os usuários não poderão mais ser presos em flagrante. A droga deve ser apreendida e a pessoa notificada para comparecer no fórum.

A pena para os usuários permanece a mesma prevista na legislação – advertência sobre os efeitos das drogas e participação em programas ou cursos educativos. Apenas a obrigação de prestar serviços comunitários foi considerada incompatível com a natureza administrativa do ilícito e derrubada.

A tese fixada foi a seguinte:

– Não comete infração penal quem adquirir, guardar, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, a substância cannabis sativa, sem prejuízo do reconhecimento da ilicitude extrapenal da conduta.

Os ministros também definiram que os recursos contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas devem ser liberados e que parte deles deve ser usada em campanhas educativas sobre os malefícios das drogas, nos moldes do que já é feito em relação ao cigarro.

*AE

MENSAGEM DO DIA.

Peça a Deus para lhe guiar

Quando a angústia lhe afligir, quando o desespero tomar conta do seu coração, quando você se sentir perdido, e a dor parecer lhe sufocar. Feche os olhos, tente respirar fundo e deixe o seu coração lhe guiar através do amor de Deus.

Não há dor que não passe, não há desespero que a esperança não leve, não há situação que a fé não salve. Se Deus lhe apresentou um desafio na vida é porque Ele sabe que você vai ser capaz de superar, e vai aprender uma importante lição na vida. Tenha a certeza que Deus jamais permitiria que você passasse por tamanha provação se Ele não soubesse que você seria capaz de ultrapassar.

As dores e cicatrizes podem ficar marcadas em sua alma, mas os ensinamentos de Deus também estarão cravados na sua alma. Não há crescimento sem sofrimento, não há sabedoria sem dor. Resigne-se diante da vontade do Senhor, reconcilia-se com a sua dor, com a sua vida, com os seus caminhos, e entregue os seus passos a Deus. Ele saberá lhe guiar. Tenha paz e paciência!

Prefeitura entrega 05 novos ônibus durante comemoração dos resultados do SPAECE

 

Os veículos são climatizados e com equipamentos de acessibilidade para cadeirantes.

Durante a festa para comemorar os excelentes resultados da Educação de Russas no SPAECE-2023, realizada ontem (25), a Prefeitura de Russas, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), entregou 05 novos ônibus para reforçar ainda mais a frota própria de ônibus escolares do município.

Os novos veículos são todos climatizados e com equipamentos de acessibilidade para cadeirantes, garantindo mais conforto, comodidade e inclusão no transporte escolar. São 04 (quatro) Ônibus Rural Escolar (ORE 3), capacidade para 59 estudantes, e 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 2), com capacidade para 44 alunos. 

O investimento total foi de mais de 2,2 milhões de reais de recursos próprios oriundos dos 30% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNBEB). Destacamos que o município foi contemplado com mais 1 ônibus, por meio do Novo PAC do Governo Federal, que já está em processo de contratação.

A Gestão Municipal segue investindo constantemente para garantir uma educação cada vez melhor. São escolas totalmente reformadas, mais transporte escolar, valorização do profissional, merenda de qualidade, material pedagógico de excelência, mais inclusão para alunos com necessidade especiais, entre outros. Todo esse compromisso vem garantindo excelentes resultados, como a conquista do Prêmio Escola Nota 10 no SPAECE 2023 por 16 escolas, refletindo positivamente na aprendizagem na idade certa dos estudantes da Rede. 

Festa

Para comemorar os resultados positivos da educação de Russas no SPAECE-2023, a SEMED realizou uma caminhada pelo centro da cidade com chegada à Praça do Estudante, onde aconteceu as homenagens para as escolas Nota Dez de Russas e a entrega dos novos ônibus.

RAIO JAGUARUANA - Apreensão de ARMA DE FOGO.

 

Dia 25/06/2024, por volta das 16h30, a equipe VTRA RAIO 117, estava em patrulhamento de rotina na Localidade de Serra Dantas, Zona Rural de Jaguaruana. Quando esta composição avistou na estrada um  indivíduo de posse de uma arma de fogo, modelo espingarda, no mesmo instante o indivíduo ao visualizar a viatura se desfez do armamento e adentrou em uma região de mata fechada. De imediato a equipe fez as buscas no local à procura do indivíduo, mas o mesmo não foi encontrado, sendo localizado apenas o armamento. Diante dos fatos, foi apreendido o armamento e apresentado na Delegacia Municipal de Jaguaruana para os procedimentos legais.

Fonte; PM CE

Russas - CE plantão policial 1º BPM

 

RUSSAS– APREENSÃO DE DROGAS E CELULARES 

Dia 25/06/2024, por volta das 15h30min, A equipe FORÇA TÁTICA estava de serviço na VTR CP 1931 e receberam informações ,  de que na casa de um  indivíduo sendo que esse já é conhecido por prática de tráfico de drogas, e que o mesmo estaria acompanhado com outro elemento conhecido e que esse estaria postando em suas redes sociais fotos e vídeos com arma de fogo. Diante de tais informações com apoio de uma equipe da Policia Civil, o policiamento foi até a residência do Acusado , ao chegar na residência os elementos se evadiram deixando em cima de uma estante na sala da casa 6,6 gramas de maconha fracionado em 13 papelotes, R$ 40,00 em cédulas, dois aparelhos celulares sendo um Samsung e um LG. As composições  recolheram o material e apresentaram na delegacia para os devidos procedimentos.

.Fonte; PM CE

Grave acidente em Frecheirinha - CE

 SINISTRO GRAVE EM FRECHEIRINHA, COLISÃO FRONTAL ENTRE 2 MOTOCICLETAS, COM 1 MORTE E 2 VÍTIMAS GRAVES                                                                         

Em 25 de junho de 2024, por volta de 18 horas e 40 minutos, em Frecheirinha, próximo ao Acqua Clube e Fazenda Gil Moita, e ao Km 285 da BR222, informação de soldado da PM ao ligar para o 191, ocorreu sinistro grave envolvendo 2 motocicletas, Honda NXR 160 Bros e Honda CG 150 Titan ES, colidiram frontalmente resultando em 2 vítimas em estado grave, sendo estes o Condutor da Honda CG 150 Titan ES Manuel Isaque Rocha das Neves 25 anos e o seu garupa Luciano Rodrigues Rafael de 36 anos, além desses, como vitima fatal, o condutor da Honda NXR 160 Bros Claudio Camilo Vieira dos Santos de 36 anos que veio a óbito ainda no local. 

As vítimas graves foram levadas para atendimento médico emergencial na para a Santa Casa de Sobral.

PEFOCE apresentou-se ao local às 21h14 e atendimento de acidente foi encerrado às 22h30.

MENSAGEM DO DIA.

Não tenha medo de recomeçar

Nunca desista de recomeçar, pois sempre que algo chega ao fim, uma nova estrada se abre à nossa frente. Viva na esperança de dias melhores e persista até algo de bom acontecer.

Às vezes perdemos a motivação de buscar o que nos faz mais felizes, ou simplesmente temos medo de falhar novamente. Mas um recomeço traz sempre algo positivo e nós nunca devemos parar de tentar.

Perversidade: homem é preso por estupro de vulnerável contra sobrinha de 9 anos em Quixeramobim

Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá. Foto: divulgação

Quixeramobim: Um ato perverso e doentio de um homem de 41 anos, se configurou como estupro de vulnerável fazendo com que o suspeito fosse preso em flagrante. A ocorrência foi registrada neste domingo (23) no distrito de Damião Carneiro, zona rural de Quixeramobim.

De acordo com as informações da Polícia, o homem teria colocado a sobrinha de nove anos no colo, e passou a tocar os seios e pegar nas partes íntimas da criança. A menor ficou em estado de choque, e chorava bastante.

O suspeito do crime era cunhado da mãe da vítima, a mulher acionou a Polícia e o homem que havia fugido do local onde cometeu o crime, foi localizado na casa da sua mãe, no bairro Alto da Colina, em Quixeramobim.

Uma equipe do Conselho Tutelar acompanhou o desdobramento do caso. O suspeito e a mãe da criança foram levados para a Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Quixadá onde o homem foi preso pelo crime de estupro de vulnerável.

O Revista Central segue os critérios éticos do jornalismo e decide não divulgar os nomes dos presos por suspeita de pedofilia e crimes de abuso sexual, para preservar a identidade da vítima. Uma vez revelado o nome do envolvido, por dedução, o nome da vítima pode ser revelado, e acabar expondo-a a situações de constrangimento e sofrimento psicológico.

Russas - CE plantão policial 1º BPM

 

RUSSAS– PRISÃO EM FLAGRANTE POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 

 Dia 24/06/2024, por volta das 01h, a RP 1091 foi acionada para uma ocorrência de estupro que chegando ao local foi encontrada a solicitante, a vítima e o acusado. O mesmo foi agredido pela população e se encontrava amarrado com varias escoriações. A mãe da vítima informou que sua filha havia saído para comprar uma merenda por volta da 20h, quando sentiu sua falta saiu a sua procura, e ao retornar para casa, sua filha já tinha voltado e lá relatou todo acontecido. Diante disso, o indivíduo foi conduzido à delegacia Regional de Russas, e tomada as medidas cabíveis.

Fonte; PM CE

Mensagem do dia.

Acredite e lute

Às vezes, pensamos em desistir de algo que queremos por essas coisas serem cheias de obstáculos, mas a vida é feita de superações e conquistas. No meio de cada conquista vêm as decepções, as brigas, os problemas, as dores e o sofrimento, mas é necessário passar por todos esses obstáculos. Seja forte e enfrente seus problemas, abandoná-los não vai resolver nada.

A fraqueza é a desculpa dos covardes!