Diagnóstico divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que 5,51% dos recursos do Bolsa Família destinados ao Ceará podem estar beneficiando pessoas que não cumprem os requisitos do programa. São 99.729 beneficiários considerados suspeitos no Estado, de acordo com o levantamento divulgado nesta sexta-feira (11). O número que equivale a 6,38% das pessoas que recebem a verba. A análise do MPF considerou os valores pagos entre 2013 e maio de 2016. O resultado coloca o Ceará na quarta colocação do País. O montante sob suspeita chega a somar R$ 368,8 milhões do total de R$ 6,7 bilhões que chegaram a 1,5 milhão de cearenses no período investigado. Aurora (22,16%), Solonópole (18,02%), Altaneira (16,71%), Granjeiro (16,49%) e Aiuaba (15,99%) aparecem como os municípios com maiores percentuais de recursos pagos a perfis considerados suspeitos no Ceará. Aurora e Solonópole também ocupam, respectivamente, a 3ª e a 9ª colocações no ranking nacional. Fortaleza aparece na 15ª posição entre as capitais, com percentual de 4,04% de recursos destinados a perfis suspeitos.
O ranking é um dos resultados do Projeto Raio-X Bolsa Família, realizado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. Diário do Nordeste
Homem, identificado como Dalvan Nojosa da Silva, de 23 anos, foi preso na noite desta quinta-feira (10), suspeito de estuprar uma advogada no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Após ser preso, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde confessou a ação. De acordo com a polícia, a advogada estava estacionando o seu veículo na Avenida Beira Mar, principal região turística de Fortaleza, quando foi abordada pelo suspeito do crime com uma faca. Ele forçou que ela entrasse no veículo e a obrigou a dirigir até uma comunidade conhecida como “Lagoa do Barro”, situada em Caucaia. Esse local foi onde teria acontecido o estupro. Depois de cometer o crime, Dalvan contou em depoimento que utilizou o veículo da vítima para fugir do local. Segundo o sargento Luiz da Polícia Militar, o homem estava sob efeito de drogas. “O Ciops entrou em contato conosco dizendo que havia acontecido esse sequestro e que a vítima teria sido liberado na Lagoa do Banana. E como estávamos próximos, nós conseguimos identificar o veículo. Ele tentou fugir, mas nós conseguimos capturá-lo. Quando nós o prendemos, ele nos afirmou que cometeu o crime e alegou que estava sob efeito de entorpecentes”, destacou. A advogada, que não teve o nome revelado, foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para realizar exames. O suspeito ficou detido no Distrito Policial. Tribuna do Ceará
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, anunciou, nesta quinta-feira, R$ 36,7 milhões para construção de adutoras de engate rápido no estado do Ceará. As verbas serão administradas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). O senador Eunício Oliveira, que acompanhou, em Brasília, a reunião do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, com prefeitos cearenses, destacou a importância dessas ações para reforçar o abastecimento de água em muitas comunidades. A reunião de Helder Barbalho com os prefeitos foi realizada 24 horas após encontro com o Governador do Ceará, Camilo Santana, em que foi discutida a retomada das obras de transposição de águas do Rio São Francisco no trecho entre Salgueiro (PE) e Jati (CE). A obra é fundamental para o Ceará não sofrer um colapso no abastecimento em caso de mais um ano de seca. Camilo sugeriu a contratação de uma das empresas responsáveis pela transposição para assumir o trecho da obra. Sobre a transposição, segundo Eunício Oliveira, os recursos já estão garantidos. ‘’Nós estamos buscando junto ao Tribunal de Contas da União a liberação para uma contratação emergencial, que só será feita se o TCU liberar. Assim, de imediato, essas obras seriam retomadas e, no máximo em 120 dias, teríamos água passando pelo canal e chegando ao açude Castanhão, para o abastecimento de água de Fortaleza e da Região Metropolitana”, explicou Eunício Oliveira, referindo-se a proposta defendida pelo Governador Camilo Santana e pelo deputado federal Danilo Forte (PSB) em audiência com o presidente Michel Temer e o Ministro Helder Barbalho. Sobre os recursos para adutoras de engate rápido, o ministro disse que serão diversas parcerias com os municípios e com o estado, ‘’ofertando diariamente benefícios e repassando os recursos para que ações assistenciais e emergenciais possam levar água para a população’’. Eunício Oliveira e o ministro Helder Barbalho destacaram que o Governo Federal tem se esforçado para garantir a melhoria na qualidade de vida da população do Nordeste. “O fato é que, nos últimos dez anos, cinco dos quais com forte seca, o Governo do Estado não fez um planejamento hídrico. É por isso que nós estamos com essa preocupação de emergência, com o presidente Michel Temer e o ministro Helder Barbalho destinando recursos da Defesa Civil para ações imediatas nos municípios em situação de emergência, que não precisam de processo licitatório”, declarou Eunício. Com informações da assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira (PMDB). Ceará Agora
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está fiscalizando, nesta quinta-feira (10/11), as Varas Únicas das Comarca de Palhano e Quixeré. Os trabalhos seguirão, nesta sexta, dia 11, nas 1ª e 2ª Varas de Russas. As atividades fazem parte do último Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça. As atividades estão sendo conduzidas pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Rômulo Veras Holanda e Ricardo Bruno Fontenelle. São inspecionados os processos que envolvem réus presos, infância e juventude, mandado de segurança, execução penal, ação civil pública e improbidade administrativa.
O magistrado também confere armas, munições e substâncias apreendidas, o andamento de projetos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a situação física de estabelecimentos penais existentes na comarca. São fiscalizados, ainda, os cumprimentos dos mandados de prisão e alvarás de soltura, além da residência do magistrado. Em caso de irregularidades, as informações são registradas em relatório, que é verificado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e depois apresentado ao Conselho da Magistratura. TJCE
Dois homens foram presos por tráfico de drogas e porte ilegal de armas, nesta quinta-feira, 10, na rua Antonio Gerardo Filho, no bairro Tabuleiro, em Jaguaruana/CE. Os homens foram presos em flagrante por policiais do destacamento do município. Com eles foram apreendidos dois revolveres calibres 38, e onze cartuchos calibre 38 intactos. Também foram encontradas 57 gramas de maconha, 02 gramas de crack, 02 balanças de precisão, e dois aparelhos celulares.
Os homens foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Com Informações do 1ºBPM
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 10, que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. A declaração foi feita durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia (GO). “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”, afirmou. “Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, lembrou a ministra. As informações foram divulgadas pelo CNJ. No evento, Cármen Lúcia afirmou que a violência no país exige mudanças estruturantes e o esforço conjunto de governos e da União. “O crime não tem as teias do Estado, as exigências formais e por isso avança sempre. Por isso são necessárias mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com seu filho”, disse. Desde que assumiu a presidência do CNJ, a ministra tem visitado presídios para ver as condições das unidades. Até o momento, Rio Grande do Norte e Distrito Federal receberam visitas de surpresa, e a ideia é inspecionar todos os Estados. “A cada nove minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil. Nosso país registrou mais mortes em cinco anos do que a guerra da Síria. Estamos, conforme já disse o Supremo Tribunal Federal, em estado de coisas inconstitucionais. Eu falo que estamos em estado de guerra. Temos uma Constituição em vigor, instituição em funcionamento e cidadão reivindicando direitos. Precisamos superar vaidades de detentores de competências e, juntos, fazer alguma coisa”, declarou a ministra. O encontro realizado em Goiânia teve a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública. A ação tem como principais metas reduzir os homicídios e os casos de violência contra a mulher, além de racionalizar o sistema penitenciário e a proteção das fronteiras. O Estadão
A Justiça condenou, nesta quarta-feira (9), a 25 anos de prisão o jovem de 19 anos que assassinou a ex-namorada ao saber que ela estava grávida. O crime ocorreu há sete meses no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O Conselho de Sentença, no entanto, não levou em consideração a morte do bebê, o que poderia ter rendido ao réu uma pena bem maior por também ter cometido infanticídio. Bruno Robson Cavalcante Saturnino foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil e sem oferecer chances de defesa para a vítima (surpresa). Conforme os autos, o assassinato ocorreu na tarde de 21 de abril passado, na Praia do Icaraí, em Caucaia. Ao saber que a namorada estava grávida, Bruno fez um convite a Francisca Regiane Pereira Forte para um encontro na Praia do Icaraí. Mesmo sabendo que corria risco, ela decidiu aceitar e saiu de casa. Mas antes, ligou pelo celular para uma amiga e disse que se algo de ruim lhe ocorresse o Bruno seria o responsável. Preso Durante a conversa com a namorada, Bruno teria dito que desconfiava de que o filho seria de outro rapaz. A garota teria dito que iria criar a criança sozinha, com a ajuda da família, mas que ele a deixasse em paz. Foi o suficiente para que ele sacasse um canivete e desferisse vários golpes na garota. Depois do crime, o assassino fugiu. Passou em casa, trocou de roupas e seguiu em fuga, mas acabou sendo preso em flagrante pela Polícia Militar e levado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia. Desde então, estava preso. Agora, condenado, deve permanecer atrás das grades por vários anos. A defesa, no entanto, deverá recorrer contra a pena. Blog do Fernando Ribeiro
O governador Camilo Santana se reuniu na noite desa quarta-feira, em Brasília, com o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir alternativas para o retorno das obras da Transposição do São Francisco. Durante o encontro, realizado na sede do TCU, Camilo propôs um leilão reverso para que a obra, paralisada há cinco meses no trecho em Salgueiro (PE) e Jati (CE), fosse retomada o mais rápido possível. “O leilão reverso é uma solução transparente e mais rápida. Uma licitação tradicional pode demorar até um ano para ser concluída e não podemos esperar tanto tempo. A transposição é a segurança e garantia de que o Ceará não entrará em colapso caso não chova na próxima quadra”, citou o governador do Ceará, que participou da reunião acompanhado do deputado federal Danilo Forte. Danilo destacou que, durante a reunião, o Ministério da Integração Nacional propôs a criação de um grupo de trabalho entre representantes dos Governos Estadual e Federal para avaliar as medidas que devem ser tomadas para a obra da transposição ser reiniciada. Danilo voltou a manifestar preocupação com a demora na retomada da obra e, na noite dessa quarta-feira, voltou a expor a angústia que os cearenses vivem com a falta de água. A forma de retomada da obra ainda está em análise mais aprofundada pelos técnicos do Tribunal de Contas da União. O encontro dessa quarta-feira foi definido na noite da última terça-feira, durante reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília. O primeiro encontro contou com a presença dos senadores Tasso Jereissati (PDDB) e Eunício Oliveira (PMDB), mas os dois parlamentares não acompanham a reunião dessa quarta-feira com o presidente do TCU e o Ministro da Integração Nacional. No Ceará, o Governo do Estado já utilizou a metodologia em algumas oportunidades: em março de 2015, em leilão realizado na Assembleia Legislativa, pelo menos R$ 4,4 milhões foram economizados durante a contratação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Ceará. Quatro meses depois, em leilão reverso realizado em Quixeramobim, foram economizados mais de R$ 3 milhões para a construção de adutoras nos municípios de Quixeramobim, Independência, Ibicuitinga e Arneiroz. Em 2016, esta modalidade de contratação resultou na economia de cerca de 16% no valor final das obras de reparo na Barragem Jaburu I, numa disputa que não ultrapassou os 25 minutos. “Temos, em nosso estado, o exemplo de que o leilão reverso funciona. Espero que o TCU, juntamente com o Ministério da Integração Nacional, decida por ele ou qualquer outro método que retome a obra imediatamente. Investimos, apenas em Fortaleza e Região Metropolitana, mais de R$ 70 milhões com recursos do Estado para evitar o desabastecimento”, disse Camilo Santana. Leilão Reverso O “leilão reverso”, ao contrário do leilão comum – quando algo é vendido pelo maior lance – destina-se a compras e contratação de serviços, e ganha quem oferecer o menor preço. Com informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado
Estudantes cearenses do Ensino Médio do município de Iracema, a 278 km de Fortaleza, desenvolveram uma pesquisa para inibir a transmissão do Zika vírus. O estudo realizado por Myllena Cristina e Gabriel Moura, com a orientação da professora Thyana Vicente e o universitário Helyson Lucas, foi selecionado para participar da Feira Internacional de Ciências e Engenharia - Fair Intel ISEF 2017, que ocorrerá no próximo ano em Los Angeles, Estados Unidos. Os jovens da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Deputado Joaquim de Figueiredo Correia irão ao evento com todas as despesas pagas. A ideia de estudar mais a fundo o vírus surgiu com a epidemia no Brasil que ocorreu no início deste ano, principalmente pela alta concentração na região Nordeste. Diante disso, Myllena e Gabriel decidiram encontrar uma forma para diminuir os índices ou impedir a transmissão do vírus. ”A gente ficou preocupado com o surto e passamos a pesquisar o Zika vírus. Então, durante as nossas pesquisas, percebemos que o medicamento oselcamivir foi utilizado para inibir a proteína NS1 (responsável pela multiplicação do vírus) e a partir disso fizemos uma modificação no remédio”, contou Myllena ao O POVO Online. A alteração comentada pela estudante é capaz de inibir a ação da proteína NS1, o que implica na multiplicação do vírus e, assim, em sua transmissão. Conforme os resultados dos testes da eficácia do medicamento, a taxa de efeito colateral foi abaixo de 0,2%, percentual otimista que pode trazer novos caminhos para impedir novas epidemias. “Todos os testes em software utilizamos química computacional, modelagem matemática e molecular”, explicou. E toda essa pesquisa pode servir como base para outros pesquisadores devido às poucas informações que se têm. “A partir desse trabalho podem produzir medicamento ou contribuir para o aprofundamento sobre o Zika vírus”, acredita a estudante.
Policiais federais estão nas ruas desde as primeiras horas desta quinta-feira (10) para cumprir mandados da 36ª fase da Operação Lava Jato em cidades do Paraná, São Paulo e Ceará. A ação foi batizada de Operação Dragão e cumpre 18 mandados judiciais, sendo 16 de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. O empresário e lobista Adir Assad, que já está preso na carceragem da PF, em Curitiba, é um dos alvos dos mandados de prisão. O outro é Rodrigo Tacla Duran, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Até as 8h05, a PF não havia informado se ele já havia sido preso. Ao contrário da prisão temporária, que vence em cinco dias, a prisão preventiva não tem prazo determinado para que o investigado deixe a prisão. Os mandados de busca estão sendo cumpridos em Jaguaruana, no Ceará; Barueri, Santana de Parnaíba e capital de São Paulo; e em Curitiba e em Londrina, no Paraná. Segundo a PF, um dos mandados de busca está sendo cumprido na Concessionária Econorte, em Londrina; e outro, em Curitiba, na Construtora Triunfo. Adir Assad foi condenado na Lava Jato a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele foi preso pela primeira vez na operação em março de 2015, na 10ª fase. No entanto, em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar a ele. Posteriormente, no dia 19 de agosto deste ano, o juiz Sérgio Moro determinou que Adir Assad voltasse à prisão. Investigações Segundo o MPF, as investigações apontaram diversas evidências de que os operadores utilizaram-se de mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, entre eles o uso de contas bancárias em nome de offshores no exterior, a interposição de empresas de fachada e a celebração de contratos falsos.
"Neste contexto criminoso, Rodrigo Tacla Duran foi responsável por lavar dezenas de milhões de reais por intermédio de pessoas jurídicas por ele controladas. Diversos envolvidos no caso valeram-se dessas empresas a fim de gerar recursos para realizar pagamentos de propina, como a UTC Engenharia e a Mendes Júnior Trading Engenharia, que repassaram, respectivamente, R$ 9.104.000,00 e R$ 25.500.000,00 ao operador financeiro entre 2011 e 2013. No mesmo período, outras empresas contratadas pela administração pública também realizaram depósitos de mais de R$ 18 milhões com o mesmo destino", disse o MPF. Entre os crimes investigados estão corrupção, manutenção não declarada de valores no exterior e lavagem de dinheiro. O nome dado à operação "é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior", disse a PF. 35ª fase O ex-ministro Antônio Palloci foi preso na penúltima fase da operação, batizada de Omertà. Também foram presos o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado e Branislav Kontic, que atuou como assessor do ex-ministro em 2006. Palocci e Branislav tiveram a prisão temporária convertida em preventiva pelo juiz Sérgio Moro e permanecem presos. Já Juscelino Dourado, foi liberado após o término do prazo da prisão temporária.
A Omertà apura a relação entre o Grupo Odebrechet e o ex-ministro Palocci. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que Palocci e Branislav receberam propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. G1
