Estado tem 30 prefeituras com denúncias de desmonte

O Tribunal de Contas do Estado (TCM) e o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) reuniram ontem 73 prefeitos de vários municípios do Interior para alertar sobre danos administrativos durante a transição ( FOTO: REINALDO JORGE )

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) recebeu cerca de 30 denúncias referentes a desmonte de prefeituras durante o processo eleitoral deste ano. Passado o primeiro turno da eleição, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, explica que nem todas as acusações se materializam, mas ressalta que o Tribunal segue apurando as supostas irregularidades, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ontem, técnicos do TCM e promotores de Justiça do MP vistoriavam seis municípios onde há queixa de desmonte.

Paralelo a atividades de fiscalização executadas nas seis localidades, ontem, um evento que tinha como público-alvo os gestores dos municípios ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro, organizado pelo MP-CE e pelo TCM, contou com a presença de 73 prefeitos. Na ocasião, foram reforçadas as orientações contra as práticas que provocam danos administrativos no período de transição entre as gestões.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, reforçou que a legislação "é muito rígida para o último ano da administração municipal", o que segundo ele, resulta em "muitas proibições". Aliado a este endurecimento, a redução das receitas das cidades também é vista, segundo o conselheiro, como motivo de alerta, já que pode gerar mais dificuldade no cumprimento das exigências legais por parte dos prefeitos neste momento específico.

Apuração

O conselheiro explica que nem todas as denúncias de práticas irregulares protagonizadas por gestores que não conseguiram a reeleição ou a eleição dos seus sucessores - enviadas ao Tribunal - têm se efetivado no decorrer da apuração. Francisco reforça que "o TCM tem ferramentas virtuais avançadas" e é possível "saber exatamente o que está ocorrendo no município em tempo real ou dependendo da população, no máximo em 24h".

O TCM tem conhecimento do perfil dos administradores municipais desde que os mesmos iniciaram os mandatos em 2013, acrescentou o presidente. Este fato, explica, favorece o acompanhamento e a apuração das acusações contras os gestores.

De acordo com procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, diante da impossibilidade de focar nos 184 municípios, o MP-CE "se ateve àqueles onde já foi identificada a possibilidade maior de ocorrer irregularidades". Esta cidades já estavam sendo monitoradas pelos órgãos de controle externo, informa o procurador, por já "terem atividades suspeitas e históricos de ações reiteradas nesse sentido".

Segundo Plácido, irregularidades de todas as ordens estão sendo apuradas e vão desde a apropriação do mobiliário da Prefeitura até a demissão de servidores. As consequências para os autores das irregularidades, explica, se dão no aspecto cível, com atos de improbidade administrativa, caso seja configurado desvio de patrimônio ou de recursos, e na área criminal.

As ações para evitar os desmontes também são enfatizadas pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José, prefeito de Piquet Carneiro. O gestor ressalta ainda as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e diz que "resta esperar que venha alguma ação financeira da União, algum dinheiro a mais para que facilite aos gestores entregar as prefeituras sanadas".

Juazeiro do Norte

Questionado sobre em quais municípios as fiscalizações presenciais ocorreram ontem, Plácido Barroso Rios, revelou apenas que Juazeiro do Norte é uma das localidades vistoriadas. "Em breve, divulgaremos as outras", diz.

Presente no evento, o atual prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo - que desistiu de concorrer no último pleito municipal - disse apenas que "está convicto que cumpriu sua missão e o tempo vai dizer se ele tinha razão ou não".

SAIBA MAIS

Obrigações dos prefeitos:

1.Cumprir as metas fiscais;

2.Preservar o patrimônio público, incluindo os documentos;

3.Manter os registros contábeis atualizados e íntegros;

4.Garantir o pagamento de pessoal;

5. Atualizar os inventários;

6.Não realizar operações de crédito por antecipação de receita orçamentária;

7. Limitar as despesas que possam resultar em restos a pagar.

Diário do Nordeste

Mulher é morta a tiros com bebê no colo em Pedra Branca

Pedra Branca. As equipes da Polícia deste Município, no Sertão Central cearenses, estão investigando se dois homicídios que aconteceram no último final de semana. No último sábado (15) uma mulher foi morta a tiros com um bebê recém-nascido no colo. O acusado foi morto horas depois. A principal hipótese da Polícia é que os dois crimes tenham sido motivados por vingança.

De acordo com as informações da Polícia, Francisca Edinária Teixeira foi morta às 20h15 de sábado (15), na rua Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Matadouro. O acusado teria passado pela vítima em uma moto e efetuado dois disparos que atingiram Edinária no braço e na cabeça. A Polícia informou que os disparos podem ter sido de arma tipo artesanal, como uma socadeira. A Polícia apurou junto a populares que no momento dos tiros a vítima segurava seu filho com dois meses de vida. A criança sofreu queimaduras nas costas mas passa bem.

Por volta de duas da manhã de domingo (16), o homem suspeito de ter sido o autor dos disparos foi morto na rua José Roque Pereira, no bairro Parque Bulgari. A Polícia apurou, junto a populares que Ronaldo Farias dos Santos foi morto por dois homens que passavam pelo local em uma moto. Eles teriam abordado Ronaldo e efetuaram vários disparos contra ele.

A Polícia informou que os crimes podem ter sido motivados por vingança. Conforme as equipes de Pedra Branca, no passado, o irmão de Ronaldo Farias foi morto pelo companheiro de Francisca Edinária. É este mesmo homem que também é apontado pela Polícia como suspeito de ter atirado e matado Ronaldo, minutos depois dele assassinar Edinária. A Polícia vai investigar o caso. Até a manhã desta segunda (17), ninguém havia sido preso.

Diário do Sertão Central

Manifestantes pró-Lula fazem vigília em frente à casa do petista

Apoiadores do ex-presidente levaram balões brancos e bandeiras do PT e acenderam velas ( Foto: AFP )

O clima é de tranquilidade em frente à residência do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta segunda-feira (17), em São Bernardo do Campo. Durante a madrugada, uma manifestação que teria sido liderada por sindicalistas ocorreu no local em defesa do petista e, de acordo com informações, chegou a reunir cerca de 100 pessoas.

O evento aconteceu após a divulgação de um boato na internet de que Lula será preso "a qualquer momento".

A mobilização foi feita em uma página do Facebook. Os mais de 2.500 usuários que manifestaram interesse no evento não compareceram à vigília.

Apoiadores do ex-presidente levaram balões brancos e bandeiras do PT e acenderam velas. Os manifestantes chegaram à casa de Lula de madrugada, mas por volta das 7 horas já haviam se dispersado. Restaram apenas jornalistas e algumas bexigas brancas penduradas no portão do prédio de Lula e nos arredores.

A assessoria de imprensa de Lula não soube dizer se ele estava em casa durante a manifestação. 

Rumores

O "Blog da Cidadania" publicou um texto na sexta-feira (14) afirmando que, segundo uma "fonte segura", o ex-presidente poderia ser preso até mesmo nesta segunda (17). A informação causou alvoroço nas redes sociais.

Lava Jato

Lula é réu em três ações da Operação Lava Jato - duas tramitam em Brasília e uma em Curitiba.

O ex-presidente é suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação, pela Odebrecht, de uma empresa de Taiguara Rodrigues, parente do petista. Lula também é suspeito de tentar impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e de ter se beneficiado de obras de um apartamento no Guarujá (SP) em troca de apoio à empreiteira OAS.

Diário do Nordeste

PMDB pagou uísque para campanha de Cunha e churrasco com linguiça no PR

Todos os anos, as prestações de contas apresentadas pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram não apenas notas e recibos referentes aos gastos feitos com recursos do fundo partidário. Há também notas fiscais e documentos que justificam despesas que vão desde gastos com eventos a brindes para campanhas que foram pagos com recursos do partido, mas obtidos, por exemplo, por meio de doações. 

Um exemplo é a compra de bebidas alcoólicas pelo PMDB para jantares realizados durante a campanha do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados.

No total, foram gastos R$ 11.457 em 24 garrafas de uísque da marca Johnnie Walker (Black Label), 75 garrafas de vinhos franceses, italianos e chilenos, 36 garrafas de espumante e 120 garrafas long neck de cerveja como mostra abaixo uma das notas fiscais obtidas pelo UOL. 

Nas contas do partido relativas ao ano de 2015, consta documento de controle de pagamento que relaciona a compra das bebidas a "despesas com brindes para a campanha do deputado Eduardo Cunha à Presidência da Câmara".

Cunha afirmou à reportagem do UOL que as bebidas foram consumidas em jantares realizados por ocasião de sua campanha e não foram distribuídas como brindes aos deputados. "Ninguém deu nada de presente. Isso foi para servir nos vários jantares realizados. Só o da véspera da eleição foi para 400 pessoas", disse.

Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015 derrotando o candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e Júlio Delgado (PSB-MG), que representava à época a então oposição. 

O peemedebista teve o mandato cassado em setembro deste ano, acusado de esconder contas no exterior. Ele nega irregularidades no caso. 

O partido pagou pelas bebidas com dinheiro recebido de doações à legenda. As leis que regulam o uso de dinheiro pelos partidos políticos não proíbem esse tipo de gasto, desde que feito com dinheiro de doações, o que foi o caso.

Decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, têm proibido a compra de bebidas alcoólicas com dinheiro do fundo partidário, que é abastecido com dinheiro público e serve para financiar a atividade dos partidos políticos. Mas, de acordo com a prestação de contas do PMDB, a campanha de Cunha não usou dinheiro do fundo na compra das bebidas.

A reportagem do UOL procurou a assessoria de imprensa nacional do PMDB por e-mail e por telefone, quando informou sobre o teor da reportagem. O primeiro contato foi feito no dia 20 de setembro, mas até a conclusão dessa reportagem, não houve resposta.

Churrasco via fundo partidário

No Paraná, a filial estadual da Fundação Ulysses Guimarães, instituição mantida com recursos do fundo partidário, usou parte do dinheiro da fundação para realizar um almoço de fim de ano em que foi servido churrasco de linguiça.

A Lei dos Partidos Políticos permite o uso do fundo partidário para o pagamento de alimentação, incluindo gastos em restaurantes.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE. Para receber o dinheiro, que

Lei por dirigir sem o documento do veículo muda em novembro

Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores da multas, a lei Nº 13.281 que entra em vigor a partir do dia 1 de novembro determina que rodar sem o documento do veículo não necessariamente renderá uma multa ao proprietário. 

Segundo o artigo 133, o porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual, "será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado". Sendo assim, o proprietário acabaria sendo punido se, por qualquer razão, o sistema estiver fora do ar ou o fiscal que fizer a abordagem não conseguir acessá-lo.

Procurado, o Ministério das Cidades afirmou que "a lei veio para amparar o procedimento do agente de trânsito, que quando estiver com acesso à rede de dados do Sistema Nacional de Trânsito não será mais obrigado a solicitar o CLA do veículo ao condutor. No entanto, continua sendo obrigação do condutor portar o CLA do veículo em todas as situações".

Vale lembrar que isso não isenta a obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Dirigir sem estar com a CNH ou o documento do veículo é infração leve, sujeita a multa de R$ 53,20 e mais três pontos na habilitação, além de o veículo ficar retido no local até a apresentação dos mesmos. Contudo, dirigir sem possuir CNH ou com o documento suspenso é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Os valores citados acima serão reajustados a partir de 1 de novembro. 

Agência Brasil

Homens são vítimas de assalto a mão armada no Alto do Bode em Russas

Duas pessoas foram vítimas de assalto a mão armada na localidade do Alto do Bode, próximo a BR-116, KM 166, zona rural de Russas (CE), na noite deste domingo (16). As vítimas, dois homens, de 28 e 40.

A Polícia foi acionada para uma ocorrência de assalto por volta das 20h00. Uma das vítimas, informou que encontrava-se na calçada de um bar quando dois homens trafegando em uma moto Honda 150, de cor vinho, placa não anotada, o renderam e tomaram de assalto sua moto Honda 150 Fan ESI, ano/mod 2010, cor preta, placa NVA/6695, juntamente com o  documento da motocicleta e sua carteira porta cédulas com todos seus documentos pessoais e um celular de marca LG de cor preta. Em seguida adentraram o estabelecimento e tomaram de assalto da outra vítima, um celular de marca LG de cor preta simples. 

Após a ação, os criminosos fugiram tomando rumo ignorado. A Polícia realizou rondas no sentido de recuperar a motocicleta, juntamente com os pertences das vitimas e prender os acusados, mais até o exato momento sem êxito. As vitimas foram orientadas a comparecer na DPC local, para ser feito o boletim de ocorrência do fato acontecido.

Com Informações do 1ºBPM

Acidente entre motos deixa duas pessoas gravemente feridas em Russas

Um acidente envolvendo duas motos no loteamento Viva Russas, próximo a fábrica de Gelo, deixou quatro pessoas feridas, duas em estado grave, na tarde deste domingo (16) em Russas. Uma das vítimas sofreu uma forte pancada na cabeça e foi levada para o IJF, na Capital.

Os veículos envolvidos, duas motocicletas, uma Honda Bros NXR 150 CC,  e outra moto não identificada, colidiram frontalmente. O condutor da Bros, Francisco Jozileudo Peixoto Rufino, 49 anos, sofreu uma fratura exposta no pé esquerdo. A condutora da outra moto, uma adolescente de 17 anos, sofreu uma forte pancada em sua cabeça. Duas passageiras que estavam com a adolescente também ficaram feridas. Joana Darc de Sousa, 18 anos, e uma outra adolescente de 15 anos, sofreram escoriações leves pelo corpo.

Todas as vítimas envolvidas na colisão foram socorridas pelo resgate do SAMU para o hospital de Russas. Devido a gravidade do acidente, os dois condutores das motocicletas foram encaminhados ao IJF, em Fortaleza.

A Polícia informou que no momento que a viatura chegou no local do acidente, a motocicleta conduzida pela adolescente não se encontrava mais no local, havia sido retirada por populares. A Moto Honda Bros foi conduzida para o Demutran para ser tomada as devidas providências.

Com Informações do 1ºBPM

Carro furtado na Pitombeira é recuperado na Lagoinha em Russas

Carro furtado na localidade da Pitombeira II, zona rural de Russas, é encontrado abandonado na localidade de Lagoinha, também zona rural do Município.

A Polícia Militar recebeu na manhã deste domingo (16), uma ocorrência de furto e veículo na comunidade das Placas, ao lado da BR-116, KM 165. Onde as vítimas informaram que o veículo Fiat uno, duas portas, de cor vermelha, placa KFL 3760, ano 1994, mod 1995 havia sido furtado da garagem de sua residência.

De imediato a Polícia saiu em diligências, e após rondas feitas em toda área, o veiculo foi encontrado abandonado na localidade de Lagoinha, sem o som e um módulo do veiculo de marca não identificada, em seguida foi entregue ao proprietário devido não ter queixa de roubo ou furto, contra o mesmo, e que o qual foi orientado a comparecer na DPC de Russas, pra fazer o boletim de ocorrência do fato acontecido.

Com Informações do 1ºBPM

Quadrilha rouba carro e faz duas pessoas reféns após tentativa de sequestro em fazenda de Morada Nova

Quatro suspeitos invadiram uma fazenda fizeram o caseiro refém durante um assalto na localidade de Boqueirão do Cesário, zona rural de Morada Nova (CE), na tarde do último sábado (15). Segundo a polícia, todos os integrantes da quadrilha estavam armados e um carro foi roubado. Ninguém foi preso.

De acordo com o boletim de ocorrência, na BR-116, KM 100, o proprietário de uma fazenda chegava no local em seu veículo, quando quatro homens armados trafegando em um táxi, de cor branca, encostaram. Ao perceber a intenção dos indivíduos, a vítima conseguiu manobrar, chegando a colidir contra o veículo dos assaltantes, e se evadir do local. Durante a ação, os bandidos levaram o caseiro da fazenda como refém, roubaram todos os seus documentos, e a quantia de R$ 900,00, abandonando-o no KM 102 da BR-116.

A Polícia Militar de Boqueirão do Cesário com o apoio do FTA e BP Raio de Russas realizaram diligências em toda a área, e por volta das 15h00, conseguiram localizar no KM-110, na BR-116, o veículo Chevrolet Cobalt, de cor branca, ano 2013, de placa OSP-8444, de propriedade de Lucia Caetano Vieira, sem queixa de roubo/furto. Populares, informaram que os indivíduos abandonaram o Cobalt após realizarem abordagem a uma Hillux, de cor branca, placa HYN-4782, com três ocupantes. A quadrilha liberou os dois passageiros e levou o condutor como refém, em direção à localidade de Aruaru, zona rural de Morada Nove-CE. 

Segundo o Policiamento de Aruaru, o refém da Hillux compareceu na Unidade Policial local por volta das 17h00, sendo encaminhado à UIS de Morada Nova para os devidos procedimentos. O Chevrolet Cobalt foi encaminhado ao pátio da Delegacia de Polícia Civil de Russas. A Polícia segue realizando diligências.

Com Informações do 1ºBPM

Suspenso registro de Boletim de Ocorrência nas delegacias do Estado

Delegacias plantonistas da Capital, Região Metropolitana e do Interior do Estado suspenderam, neste  fim de semana, o registro de Boletins de Ocorrência (B.O.s).  A categoria informou que, a partir de segunda-feira (17), a decisão vai valer por tempo indeterminado, para todas as Instituições que ainda têm presos em suas carceragens. Somente com o esvaziamento dos xadrezes o serviço deve ser regularizado.   

De acordo com informações do Sindicato da Polícia Civil do Ceará (Sinpol-Ce),  a partir do dia 17,  apenas as delegacias que já não tiverem detentos atenderão ao público em geral. Os casos levados pela Polícia Militar para a lavratura de flagrante-delito estão sendo recebidos normalmente e a emissão de guias cadavéricas também está regular.

Quem precisar  registrar um B.O. pode tentar pela Delegacia Eletrônica, na página www.delegaciaeletronica.ce.gov.br. “Quem precisar pode registrar pela internet ou procurar um delegacia que não tenha presos, na segunda-feira. Tão logo os xadrezes das delegacias sejam esvaziados, o atendimento ao público volta a ocorrer”, afirmou a vice-presidente do Sinpol-Ce, Ana Paula Cavalcante.

Transferências 

Na última semana, ocorreram vários incidentes nas delegacias. Em menos de 48h foram registrados dois resgates de presos e fugas. Segundo Ana Paula Cavalcante, a suspensão tem como objetivo tornar as delegacias mais seguras.  “Não tem como os policiais saberem se quem entra na delegacia está lá para realmente registrar um B.O.  ou para colocar em prática ações de alto risco para eles e para a sociedade em geral ”.

Após os episódios envolvendo os detentos, uma força-tarefa foi montada para realizar a transferência dos presos que estavam nas carceragens para o Sistema Penitenciário. A remoção foi iniciada no último dia 13 e a previsão do Sinpol era que fosse finalizada no dia 14. Porém, dos quase 600 presos que estavam sob custódia da Polícia Civil foram transferidos 250. 

“A fragilidade das delegacias, tanto na estrutura quanto no efetivo, já era evidente para nós que trabalhamos na Segurança Pública. Nos últimos meses, não somente a Polícia percebeu isso, mas também o crime organizado. Em razão dessa fragilidade, muitos policiais e a população estiveram com a vida em risco nas invasões às delegacias”, disse Ana Paula Cavalcante.   

A Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará informou, por meio de nota, que “trabalha para que as demandas da população, pertinentes à Polícia Civil, não sejam prejudicadas durante a suspensão de registros de boletim de ocorrência nas delegacias plantonistas, neste fim de semana”.

A Instituição considerou a decisão da categoria “arbitrária” e disse  que “à revelia da direção geral do órgão, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol) suspendeu os atendimentos em algumas delegacias plantonistas até que todos os presos encarcerados nas delegacias sejam transferidos para unidades prisionais do Estado”. 

Diário do Nordeste