Ao vivo, acompanhe a sessão de cassação de Dilma

Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia

Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença não precisarão mais passar por nova perícia para voltarem a trabalhar. A medida é para agilizar o retorno ao trabalho e desafogar o setor de perícias do órgão.

A Portaria 152, publicada na última sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, estabelece que o perito que conceder o auxílio já preveja o prazo necessário para o trabalhador se recuperar da doença. Atualmente, o segurado precisa passar por nova perícia, o que, muitas vezes, pode ir além do prazo inicialmente previsto para o auxílio.

O dispositivo permite também que o segurado que tiver o benefício negado ou que não se sentir preparado para retornar ao serviço no prazo dado na perícia inicial peça uma nova perícia em outra instância, caso sinta que precisa de mais tempo para recuperação.

Antes, pela reconsideração, o beneficiário poderia ser reavaliado pelo mesmo perito, o que diminuía consideravelmente a chance de reversão da decisão. Pela portaria de hoje, o segurado amplia a possibilidade de reversão do seu benefício, pois a reavaliação poderá ser feita em outra instância e por outro perito.

O novo procedimento deve ser regulamentado até o dia 10 de setembro.

Médico enfaixa perna quebrada sobre sapato e calça da paciente

Uma mulher de 70 anos que fraturou a perna em uma queda, em Bariri, interior de São Paulo, teve o membro enfaixado sobre a calça e o tênis que usava ao receber atendimento médico na Santa Casa local. Dispensada após o procedimento, ela ficou dois dias sem poder tomar banho, trocar de roupa e foi obrigada a dormir de tênis.

O caso foi parar nas redes sociais e repercutiu na cidade. O hospital reconheceu que houve erro e afastou o médico temporariamente.

A dona de casa Maria Ivone Rodrigues Leme contou ter sofrido uma queda ao se levantar durante a noite e começou a sentir dores no joelho. Ela foi quatro vezes ao hospital até conseguir o atendimento. As radiografias mostraram uma fratura leve na perna mas não havia ortopedista e Maria Ivone voltou para casa.

Como sentia muita dor, os familiares conseguiram ambulância para que fosse levada de volta ao hospital. Foi quando o médico plantonista decidiu enfaixar a perna sobre a roupa.

Ao visitar a mãe, Francisco Fernando Leme, filho da idosa, achou que aquilo era um descaso, fez fotos e postou em redes sociais. A repercussão foi imediata e muitas pessoas criticaram a atitude do médico. No mesmo dia, um enfermeiro da Santa Casa foi à residência e conduziu a mulher de volta ao hospital. Desta vez, o gesso foi aplicado corretamente.

Em nota, a Santa Casa lamentou o episódio e informou que o médico responsável pelo atendimento foi afastado temporariamente. A conduta do profissional está sendo analisada pelo Conselho de Ética Médica do hospital.

Estadão Conteúdo

Jovem desenvolve dessalinizador artesanal em Quixeramobim

Tecnologia permite tornar água própria ao consumo humano. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Devido à seca, alguns municípios sofrem com a falta de água potável para consumo humano. Como alternativa, essas cidades apostam no processo de dessalinização, que ainda é muito complexo e de alto custo. No sertão central do Ceará, em Quixeramobim, um jovem encontrou um jeito de obter água de qualidade através de um dessalinizador artesanal. A reportagem é da Rede Jangadeiro FM.

Samuel Estéferson, engenheiro mecânico de Quixeramobim, abraçou um projeto desafiador: levar ao sertão árido a possibilidade de dispor de água de melhor qualidade. No quinto ano consecutivo de seca no estado, algumas localidades precisam se submeter ao uso de água salobra ou salina, mas a ciência pode transformar essa realidade. Foi com esse propósito que Samuel desenvolveu um dessalinizador a baixo custo, utilizando materiais reciclados. O equipamento, segundo ele, é capaz de reduzir substancialmente o sal presente na água.

“Eu tive essa ideia porque a gente, em Quixeramobim, estava passando por uma dificuldade muito grande, nossos recursos hídricos tinham diminuído muito, chegando até a acabar mesmo, a gente teve de recorrer a caminhões-pipa. O meu avô Samuel fez a perfuração de um poço e teve muita água, mas era uma água salobra. Comecei a pesquisar. Aqui a maior parte dos poços é de água salobra ou salina. Como seria resolvido isso? Com dessalinizador“.

O processo de dessalinização retira o excesso de sal e outros minerais da água ou do solo, através de máquinas, e transforma em água potável. Em seu experimento, o engenheiro fez testes utilizando a água do mar, e os resultados foram surpreendentes.

“Os resultados foram excelentes, impressionaram até o técnico do laboratório que fez minha análise. Ele disse que foram resultados excelentes tanto da água do mar – eu trouxe água do mar de Fortaleza em garrafão de 20 litros – fiz todo um aparato para fazer esse teste. Tanto a água do mar como a água do poço conseguiu atingir o patamar físico-químico exigido pela portaria 2914 do Ministério da Saúde. Então é uma água de qualidade”.

Segundo o engenheiro, existem diversas técnicas para a dessalinização da água. Após testes, a mais eficaz, segundo ele, foi a osmose reversa, muito utilizada em países do Oriente Médio para dessalinizar a água, mas ainda pouco difundida no Brasil. Antes, ele testou técnicas como compressão a vapor, destilação por congelamento e uso de destilador solar.

Um dessalinizador no mercado custa entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. O protótipo produzido por Samuel ainda está em fase de testes, mas os custos se apresentaram até 50% mais acessíveis do que os valores de mercado.

Tribuna do Ceará

Temer vai mexer na aposentadoria após as eleições

Após o impeachment de Dilma Rousseff, que deve ter seu desfecho conhecido nesta quarta (31), o interino Michel Temer, se vitorioso, será cobrado a entregar as mudanças dura na economia que prometeu aos arquitetos da derrubada da presidente e do programa de governo eleito em 2014. A começar pela aprovação de uma emenda constitucional que limite os gastos públicos, impactando na saúde e educação, e na reforma da previdência.

As mudanças na aposentadoria, contudo, não devem sair antes das eleições municipais de outubro. Isso porque cerca de 20% dos deputados federais são candidatos a prefeito e não querem perder a disputa por mexer na previdência, aumentando o tempo de trabalho e reduzindo os benefícios.

A ideia do governo Temer é estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria e desvincular o valor do benefício do salário mínimo, reduzindo seu ganho ao longo do tempo. Está em estudo que as novas regras valerão para quem tiver mais de 50 anos. A ideia mínima estudada é de até 70 anos para homens e 65 para mulheres.

Quem tiver menos de 50 anos quando a lei entrar em vigor deverá pagar um pedágio se quiser se aposentar sem nenhum corte no benefício. Esse pedágio pode funcionar da seguinte maneira: o trabalhador que estiver a dois anos de se aposentar sem ter a idade mínima exigida, deverá estivar o tempo de contribuição por mais um ano – ou seja, metade do tempo que restava para requisitar a aposentadoria.

O governo também estuda mexer na aposentadoria dos professores, que hoje podem requisitá-la cinco anos antes dos demais trabalhadores, e criar mecanismos para impedir o acúmulo integral de benefícios – por exemplo, a aposentadoria e pensão por morte.

A aposentadoria por invalidez também deve sofrer alterações, assim como a aposentadoria especial para trabalhadores do campo.

Tudo isso deve ser debatido pelo governo Temer ainda neste ano, como demonstração de que pretende tomar as medidas necessárias, ainda que impopulares, para controlar os gastos públicos.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, até o senador Romero Jucá (PMDB), um dos braços direitos de Temer – apesar de derrubado do primeiro escalão pela Lava Jato – admite que os deputados não vão querer votar a reforma da previdência antes das eleições. Jucá disse que isso seria “um tiro no pé” do governo e que nenhum parlamentar “terá cabeça para isso” durante as eleições.

“Os senadores do PP diziam já ter conversado com o próprio Temer sobre o tema. Cerca de cem deputados, diziam, são candidatos a prefeito. Se o governo enviar ao Congresso a reforma da previdência, eles serão obrigados a se posicionar. Se apoiarem, correm o risco de perder a eleição. Melhor então deixar para depois”, acrescentou Bergamo.

Jornal GGN

Primeira-dama do Município de Aracati, Eline Gomes, continua foragida

No último dia 27, o jornal publicou matéria sobre a decretação da prisão. Desde então, a suspeita de irregularidades ainda não foi encontrada

A primeira-dama e ex-secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda do Município de Aracati, Eline Gomes de Oliveira Costa, continua foragida. No último dia 26 deste mês, o juiz da 3ª Vara da Comarca de Aracati, Jamyerson Câmara Bezerra, decretou a prisão temporária dela a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Instituição entende que a suspeita estaria tentando obstruir a Justiça, já que foi flagrada em uma interceptação telefônica tentando esconder documentos.

De acordo com a promotora de Justiça da cidade, Virgínia Navarro, os advogados de Eline Costa têm ido ao Fórum para falar da apresentação da cliente. "Existe uma tratativa para que ela se apresente, mas não há uma data prevista ainda".

A ex-secretária foi afastada por ato do próprio marido, quando o procedimento contra ela foi instaurado. A denúncia contra Eline Costa não foi oferecida ainda, mas a representante do MPE diz que entre outros crimes, a suspeita deverá ser responsabilizada por uma associação criminosa, já que pelo menos outras duas pessoas estão implicadas no esquema investigado.

Conforme Virgínia Navarro, as irmãs Sandra Lúcia Martins da Silva e Regineide Martins da Silva agiam junto com a primeira-dama exigindo e recebendo propina. "A Sandra é atualmente candidata a vereadora de Aracati e a Regineide era secretária da primeira-dama. Era ela que geralmente recebia o dinheiro da propina, que era repassado em espécie ou por depósito bancário. Tem até vídeo mostrando a entrega do dinheiro", informou a promotora de Justiça.

O esquema foi denunciado pela empresária Ana Paula Silva do Vale, que repassava as propinas. "Ela é dona de uma empresa que foi contratada para prestar alguns serviços e tinha que repassar 20% do que recebia. Estamos questionando a contratação da empresa, porque suspeitamos que possa ter havido uma burla nas licitações", declarou Virgínia Navarro.

Em sua decisão pela prisão, o juiz Jamyerson Bezerra falou na "existência de fatos graves praticados por agentes públicos em conluio com terceiros".

Diário do Nordeste

Servidor será indenizado em R$ 50 mil por prisão ilegal no Crato

Um servidor jurídico, preso ilegalmente por um delegado de Polícia Civil ao se negar a cumprir alvará de soltura, deverá receber indenização de R$ 50 mil do Estado do Ceará. A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

De acordo com o processo, em maio de 2008, o servidor estava de serviço na Cadeia Pública do Crato, quando um advogado chegou à unidade com dois alvarás de soltura assinados pelo delegado de Polícia Civil. O assistente jurídico e a diretora da unidade não soltaram os acusados e encaminharam o documento para apreciação do juiz da Execução Penal da Comarca.

O advogado comunicou a negativa ao delegado, que decretou a prisão do servidor pelo descumprimento e instaurou inquérito contra o assistente. O processo foi extinto e o homem ingressou com pedido de indenização.

Ao analisar o caso, o magistrado afirmou "que ninguém é obrigado a cumprir ordem manifestamente ilegal" e determinou o pagamento de R$ 50 mil.

Diário do Nordeste

Perseguição termina em acidente e dois presos em Chorozinho

A caminhonete onde os suspeitos estavam foi perseguida por patrulhas da Polícia Militar pela CE-354. O condutor perdeu o controle e o veículo capotou

Dois homens foram presos em flagrante após roubarem uma caminhonete Toyota Hilux, de cor prata e placa OSA-4320, no município de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), na noite da última segunda-feira (29). Outros dois membros do grupo fugiram após longa perseguição policial, que terminou com o capotamento da caminhonete guiada por um dos suspeitos do assalto.

Segundo a delegada Ana Lúcia Almeida, titular da Delegacia Metropolitana de Eusébio (DME), que registrou o caso, o bando anunciou o assalto ao dono da Hilux utilizando outro veículo roubado, um Chevrolet Prisma, de cor preta e placa PML-2474, e dois revólveres calibres 32 e 38. Com o roubo da caminhonete, o grupo abandonou o Prisma no local.

O dono da caminhonete assaltada acionou a Polícia imediatamente. Quando fugia pela rodovia CE-354, em direção ao município de Barreira, o grupo se deparou com uma viatura do Destacamento da Polícia Militar de Chorozinho, que já tinha recebido a denúncia e conseguiu identificar o veículo roubado.

Começou, então, a perseguição. Ao ver a viatura policial, o homem que conduzia a caminhonete roubada acelerou enquanto os outros bandidos trocavam tiros com a Polícia.

Capotamento

Após cerca de dez quilômetros de perseguição pela rodovia estadual, o condutor da Hilux perdeu o controle da direção e fez com que o carro capotasse.

Dois assaltantes entraram no matagal e fugiram. Walysson Belfino da Silva Batista, 19, e Francisco Adriano Lima de Oliveira, 20, não conseguiram deixar o interior do veículo e foram autuados e levados à DME.

Os suspeitos tiveram pequenos ferimentos. Os presos responderão por roubo qualificado. Francisco Adriano ainda responderá por falsidade ideológica, ao ter apresentado documento de identidade no nome de Cristiano Lima de Oliveira. O caso, os presos e os objetos apreendidos foram transferidos, na manhã de ontem, para a Delegacia Metropolitana de Chorozinho.

Diário do Nordeste

Açudes cearenses atingem menor nível em 22 anos

O Açude Orós atingiu um dos mais baixos índices da sua história: ontem, registrava um acúmulo de apenas 22,3% de volume d'água ( FOTO: HONÓRIO BARBOSA )

Iguatu. As reservas hídricas do Ceará caíram para 9,7%, o menor percentual em 22 anos. O quadro é grave e preocupante. Nos próximos meses segue a tendência de queda do nível dos açudes estratégicos para o abastecimento de água dos centros urbanos. Pelo menos nos próximos quatro meses não há expectativa de ocorrência de chuvas no sertão cearense significativas para recarga dos reservatórios.

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) monitora 153 açudes no Ceará. Desse total, 128 estão com volume abaixo de 30%. Há 23 reservatórios secos e 46 com volume morto. Não há nenhum acima de 90%. No início deste ano (janeiro) as reservas hídricas estavam em 11,19%. Apenas 10 açudes têm volume acima de 50%, a maioria de pequeno porte.

A perda das reservas hídricas pode afetar ainda neste ano ou início de 2016 o pleno funcionamento de Adutoras de Montagem Rápida (AMR) que transferem água de açudes para os sistemas de tratamento e distribuição nas cidades. No Ceará, há 26 AMR em funcionamento, atendendo demanda de 28 cidades.

O Governo do Ceará, por meio de uma comissão de técnicos da Cogerh, Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Cagece e outras instituições avalia semanalmente o quadro das reservas hídricas e a situação dos sistemas alternativos de abastecimento das cidades e de áreas rurais.

O objetivo é definir medidas como perfuração de poços, instalação de adutoras ou mudança de pontos de captação, ampliação de entrega de água por caminhões pipa e implantação de reservatórios (caixas de polietileno, chafarizes) em ruas da cidade para distribuição do recurso hídrico para a população.

O Ceará enfrenta cinco anos seguidos de chuvas abaixo da média, sem recarga nos principais reservatórios, com perda constante do volume de água. Na região dos Sertões de Crateús, esse quadro já se verifica há sete anos. A instalação de uma AMR que faz captação de água no Açude Araras, que está com menos de 5% de seu volume, na Bacia do Acaraú, e transfere para sistemas de tratamento e distribuição para Varjota, Ipu, Nova Russas e Crateús, evitou o colapso no sistema dessas cidades. A reserva atual atende a demanda até março do próximo ano, segundo o gerente da Cagece, em Crateús, Dalmo Barreto.

E se não chover suficientemente para ocorrer recarga dos açudes na próxima quadra invernosa (fevereiro a maio), como vai ficar a situação? Dezenas de cidades vão entrar em colapso no sistema de abastecimento de água. "A situação é bastante crítica face à situação dos reservatórios", disse o meteorologista da Funceme, David Ferran. "Estamos enfrentando o pior cenário de anos seguidos de seca nos últimos 50 anos".

Precipitações

Ferran disse que até o fim do ano pode haver precipitações, mas sem importância para a recarga dos reservatórios. "São chuvas do caju ou de pré-estação, mas não significativas para armazenar água". Sobre previsões para 2017, "só em janeiro teremos informações mais precisas".

O quadro meteorológico mostrava-se animador, após o fim do ciclo de El Niño, e a ocorrência do inverso, o fenômeno La Niña, que favorece chuva no Semiárido nordestino. Entretanto, esse modelo meteorológico deve perder força em março, justamente o período em que deveria ocorrer maior incidência de chuva na região. O quadro tende a ser de neutralidade nos níveis de temperatura superficial das águas do Oceano Pacífico. "Se assim, permanecer, vamos depender das condições do Oceano Atlântico", explica Ferran.

Bacias

O Ceará foi dividido em 12 bacias hidrográficas. A situação mais crítica verifica-se nas bacias do Baixo Jaguaribe que acumula um volume de apenas 0,23%; Curu, 2,32%; Banabuiú, 2,44%; Sertões de Crateús, 2,84% e Acaraú, 9,29%.

Os grandes reservatórios e aqueles estratégicos para abastecimento de centros urbanos estão secos ou secando. O Castanhão acumula 7,0% e o Orós, 22,3%. Em meio à crise, 10 reservatórios mantêm níveis acima de 50%, mas a maioria é de pequeno porte: Jenipapo (Meruoca), 77%; Caldeirões (Saboeiro), 70%; Colina (Quiterianópolis), 67%; Trici (Tauá), 66%; Curral Velho (Morada Nova), 64%; Tatajuba (Icó), 62%; Itaúna (Granja), 60%; Tucunduba (Senador Sá), 55%; Itapajé (Itapajé), 54% e Acaraú Mirim (Massapé), 50%.

Diário do Nordeste

Depois de confirmar Temer na Lava Jato, número 2 da PGR pede exoneração

O interino Michel Temer (PMDB) foi delatado na Lava Jato. A confirmação da vice-procuradora da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, causou apreensão e frouxos intestinais no Palácio do Planalto à véspera da votação do golpe no Senado.

A número 2 da PGR pediu exoneração do cargo hoje depois de revelar, em entrevista à VEJA, que Temer está atolado na corrupção da Petrobras.

“E pelas coisas que a gente sabe do Temer, não me agrada ter o Temer como presidente. Não me agrada mesmo. Ele não está sendo delatado? Eu sei que está. Eu não sei todas as coisas a respeito das delações, mas eu sei que tem delação contra ele. Então, não quero. Mas as coisas estão indo”, disse Ela ao repórter Rodrigo Rangel.

Mais: a procuradora afirmou também que o processo de impeachment “é um golpe, é um golpe benfeito, dentro daquelas regras”.

A tese de senadores contrários o golpe, nesta terça (30), foi de que o impeachment é apenas pretexto para enterrar a Lava Jato.

Além de Temer, pelo menos 35 senadores também estariam envolvidos em esquema de corrupção e outros crimes investigados no STF.

Será que o ministro Ricardo Lewandowski, que preside a sessão do golpe, também faz parte do conchavo com o ‘sindicato de ladrões’ como dizem a imprensa estrangeira? Por que o magistrado é tão paparicado numa contenda que está cassando a Presidente da República? Por quê?

esmaelmorais.com.br