Contas de luz ficam mais caras em novembro

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Cobrança

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

G1/CE

Polícia investiga suspeito por abuso sexual de quatro crianças em Banabuiú

A Polícia Civil deste Município do Sertão Central está investigando uma denúncia contra um homem de 50 anos que é apontado como suspeito de ter abusado sexualmente de quatro crianças. O caso estaria acontecendo desde o início da semana. De acordo com a Polícia, o homem seria morador da localidade de Laranjeiras, zona rural da cidade, e abusava as crianças sob ameaça, quando os familiares das vítimas saíam de casa.

De acordo com o delegado Francisco Vasconcelos o caso começou a ser apurado após uma denúncia feita ao conselho tutelar da cidade. “Como não houve flagrante, a Polícia passou a apurar o caso após notificar as possíveis vítimas e ouvir a versão deles”, disse o delegado. Vasconcelos disse que ainda está concluindo as apurações para decidir se deve pedir a prisão preventiva do homem.

O homem morava vizinho às crianças. Todas são menores de 14 anos. Conforme o delegado, o suspeito saía com as vítimas e chegava a brincar com elas. “Os pais não desconfiavam do homem e as crianças chegavam a ficar sozinhas com ele”, disse o titular da Polícia. Em depoimento as crianças disseram que o suspeito fazia ameaças caso elas não deixassem que ele praticasse o ato. Alguns pais trabalhavam e chegavam a deixar as crianças com o homem, sem saber do que acontecia.


O suspeito se apresentou nesta sexta-feira (28) na Delegacia na presença de um advogado. Ele não possui antecedentes criminais. As crianças realizaram um Exame de Corpo de Delito no Instituto Médico Legal (IML) de Quixeramobim e o resultado deve sair em dentro de 30 dias. O resultado do exame deverá decidir o que será feito com o suspeito.

Diário do Nordeste

Justiça determina cancelamento de vaquejada em Solonópole sob pena de multa

Solonópole. A Comarca deste Município determinou, através de liminar, que a vaquejada que seria realizada a partir desta sexta-feira (28) fosse suspensa. Caso a decisão seja descumprida a justiça prevê uma multa de R$ 100 mil por dia. A liminar foi concedida pelo juiz Sérgio da Nóbrega Farias em atenção a um pedido da promotora de justiça Regina Mariana Araújo. De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a liminar é direcionada contra o empresário Aníbal Pinheiro Fernandes, idealizador do evento, e contra o Município de Solonópole por autorizar a realização da vaquejada.

Em sua decisão o juiz Sérgio da Nóbrega determina que Aníbal Pinheiro “se abstenha imediatamente de realizar a vaquejada sob pena de multa, além da responsabilização civil e criminal”. O magistrado também orienta que a Prefeitura de Solonópole não pode conceder “nenhuma autorização para a realização de vaquejadas em todo o seu espaço territorial”. A  justiça prevê multa de R$ 100 mil diários também para a Prefeitura, caso a determinação não seja obedecida.

Festa já estava cancelada

Segundo a promotora de Justiça, “mesmo ciente do julgamento da questão no Superior Tribunal Federal, o organizador do evento insistiu em sua realização”. Por telefone, Aníbal Pinheiro disse que a vaquejada já havia sido cancelada desde a semana passada. “Antes do evento em Brasília, a Associação Brasileira de Vaqueiros (Abvaq) me ligou pedindo para eu cancelar a festa. Eu fiz uma publicação de uma nota explicando e não vou fazer mais”, confirmou o empresário.

Na mesma ação, a Promotoria de Justiça entendeu que a Prefeitura deveria ser incluída na ação já que a gestão seria dona do espaço para o evento acontecer, além e prever a realização da festa. “Como se não bastasse a expedição de uma autorização para a realização da festa, o local do evento pertence ao demandado, assumindo, ademais, parte do ônus financeiro por sua realização, o que contraria toda a ordem jurídica vigente e, por conseguinte, dispensa maiores argumentos quanto à necessidade da intervenção judicial para reverter esta situação”. Aníbal, no entanto, rebate. “O terreno não é da prefeitura o terreno é nosso, é particular”.

Apesar da determinação do MPCE, o Diário Sertão Central mostrou que no dia 21 de outubro o empresário já havia resolvido cancelar a festa. O filho de Aníbal Pinheiro contou que “questões pessoais” foram levadas em conta, mas disse que o cumprimento das ordens judiciais estariam entre as razões. Naquele dia já circulava em grupos de WhatsApp da região uma nota, como sendo de Aníbal, confirmando o cancelamento da vaquejada. “Estamos todos empenhados pela mesma causa e voltados exclusivamente ao nosso evento de Brasília”, dizia a nota.

Diário do Nordeste

Seis criminosos são executados por rivais em João Câmara (RN)

Seis criminosos foram assassinados por rivais na tarde desta quinta-feira (27) no município de João Câmara, localizado na região Agreste do Estado. De acordo com a polícia, as vítimas são suspeitas de cometer vários crimes na região e também eram envolvidos com a facção Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte.

Segundo informações preliminares, os criminosos foram executados por adversários do Primeiro Comando da Capital (PCC). As vítimas foram rendidas e executadas no meio da rua. Eles ainda correram para tentar fugir, mas não conseguiram escapar dos tiros.

O Capitão Fonseca, comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) revelou a imprensa que as vítimas foram executadas por seis suspeitos. Quatro deles chegaram em um carro branco e outros dois em uma motocicleta.

No local do crime, ninguém informou as características dos veículos. E, de acordo com o comandante, um dos suspeitos ainda foi encaminhado ao hospital com vida.

Moto Bros é tomada de assalto na Lagoa da Várzea em Russas

Um homem de 30 anos, foi vítima da assalto a mão armada na noite desta quinta-feira, 27, na localidade de Lagoa da Várzea, zona rural de Russas (CE).

A vítima, informou a policia, que trafegava em sua moto Honda Bros, de cor preta, ano 2008, placa NRC/0964, quando foi rendido por dois indivíduos trafegando em uma moto Fan, preta, armados de revólver, que subtraíram sua moto e se evadiram em direção à localidade de Jardim de São José.

A Polícia realizou rondas em toda a região no intuito de prender os suspeitos e recuperar a moto roubada, mas até o presente momento sem êxito.

Com Informações do 1ºBPM

Polícia Civil deflagra greve e duas delegacias devem funcionar no Estado

Após nove dias acampados em frente ao Palácio da Abolição, a Polícia Civil deflagrou a greve da categoria durante assembleia geral na noite desta quinta-feira, 27. A partir da meia-noite de sexta-feira devem funcionar duas delegacias, sendo uma na Capital, o 34º DP (Centro) e a Delegacia Regional de Iguatu. 

O presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), Francisco Lucas, orientou os policiais a não irem até as delegacias nesta sexta-feira, 28, pois no próprio Palácio da Abolição será instalado um livro de ponto para os profissionais.

Segundo o Sinpol, nenhum tipo de procedimento será realizado nas demais delegacias, incluindo flagrante de presos, boletins de ocorrências, guia cadáverica ou soltura de presos. Nenhum policial civil (inspetor ou escrivão) ficará nos xadrezes das delegacias, todos vão entregar as chaves aos delegados. 

"Estamos aqui na porta do Governo para negociar, para por fim a essa crise, está pronto a dialogar. mas só queremos dialogar para resolver. Conversas sem solução a gente não aceita mais, pois causa um desgaste para o governo e para a categoria, mas tenham certeza que estamos nos esforçando a três anos para fortalecer uma instituição que tem um trabalho importante e relevante", relata.

Ilegalidade  

De acordo com o presidente do Sinpol, mesmo atendendo as determinações de manter 30% das atividades, na greve anterior, houve manifestação pela ilegalidade da greve.  O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite decidiu pela ilegalidade e afirmou que “o direito de greve aos servidores públicos fica relativizado em relação àqueles que prestam serviço relacionado à segurança pública”. 

Conforme o sindicato, também houve a audiência de conciliação, que foi mediada pela Controladora Geral de Disciplina, Socorro França, que firmou compromisso de levar as propostas ao Governo, como a pauta para desativação das carceragens e o reconhecimento do nível superior, no entanto, Francisco Lucas alega que estado não teria cumprido o compromisso e pediu mais 30 dias.  

"A categoria já não aceita mais esperar. Chegamos a essa situação. Fizemos todos os esforços. Sabemos que tem um prejuízo no serviço a sociedade, mas é necessário para que possamos sair com a Polícia Civil mais fortalecida para fazer o nosso trabalho", relatou. 

O Povo

Sob protestos e tensão, vereadores de Juazeiro do Norte aprovam reajuste do próprio salário

Com 15 votos favoráveis e dois contrários, reajustes foram aprovados; quatro vereadores faltaram à sessão (Foto André Costa)

Juazeiro do Norte. Sob muita tensão e protestos, que iniciaram ainda na manhã desta quinta-feira (27), resultando na ocupação da Câmara de vereadores deste município, os parlamentares aprovaram reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e deles próprios. A votação aconteceu durante sessão ordinária realizada na tarde desta quinta (27). Dos 21 vereadores, 17 compareceram e somente dois, Normando Soracles e Cláudio Luz, se opuseram ao aumento de 20%.

Os protestos que já se arrastavam há três sessões ficaram mais intensos nesta terça. Logo pela manhã, um grupo de 40 manisfestantes, com bandeiras estudantes e sindicais, ocuparam o plenário da Casa. Após horas de negociações, a Câmara foi desocupada. Pontualmente às 15 horas, o presidente da mesa, Danty Benedito, abriu a sessão ordinária e anunciou as votações. Depois de bastante tumulto, a sessão foi anulada e, em seguida, reaberta.

Em poucos minutos, os vereadores votaram a aprovaram o reajuste de 20% para os parlamentares e de 32% para prefeito e vice, para os próximos quatros anos. O subsídio de vereador passará de pouco mais de R$ 10 mil para R$ 12,6 mil. O vencimento do chefe do executivo passará para R$ 33 mil, enquanto o do vice saltará para R$ 21 mil mensais. Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro de 2017.

Entre os próprios parlamentares, houve discordância sobre o reajuste salarial. Para o vereador Cláudio Luz (PT), o aumento “foi proposto em um momento inoportuno”. O parlamentar ressaltou a recessão financeira em que o País vive e antecipou que votará contra o reajuste. “Cria-se a PEC 241, com contenção de inúmeros gastos, mas por outro lado propõe aumento”, criticou. Ao justificar seu voto contrário ao reajuste, Luz argumentou que o “salário de professores e vereadores deveria ser equiparado” e lembrou que a “educação de Juazeiro do Norte é a pior do Estado”.

Em contrapartida, o vereador Tarso Magno (PR), que votou a favor do reajuste, rebateu dizendo que “vereador tem que ganhar bem como qualquer outro servidor”. O parlamentar detalhou ainda “que após todos os descontos, o nosso salário é de R$ 7.600, portanto, acho que o aumento é justo”, disse. Ao fim da sessão, o presidente da Casa, Danty Benedito, comemorou a realização da sessão. “Fico contente por termos conseguido votar o projeto.”

Protesto

A cada voto favorável que era anunciado, os manisfestantes reagiam com vaias e gritos como “Não vai ter aumento!” e “Vereador não é profissão, aumento não!”. No fim da sessão, que durou pouco mais de um hora, o presidente da Casa foi cercado e houve muito tumulto. A Guarda Municipal e a Polícia Militar tiveram que intervir para retirada do parlamentar.


Após a saída dos vereadores, o grupo permaneceu no plenário e disse que “iriam ocupar novamente”.

Diário do Cariri

Pereiro: Paróquia é condenada após padre expulsar criança

Processo que envolve a Igreja Católica e uma criança tem decisão inédita pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A 3ª Câmara de Direito Privado do órgão condenou a Paróquia de Pereiro, distante 334 Km de Fortaleza,  a pagar R$ 10,8 mil de indenização danos morais para menino que foi xingado e expulso da congregação durante celebração da primeira comunhão.

O caso, julgado na quarta-feira (26), teve relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Para a magistrada, “restou plenamente comprovado que o abuso de autoridade do pároco causou, além de dor, constrangimento e amargura, graves sequelas psicológicas na criança, impedindo, inclusive, a sua primeira eucaristia”.

De acordo com os autos, em 10 de setembro de 2010, o menino, acompanhado da mãe, se encontrava na Igreja para a realização de sua primeira comunhão. A criança narrou que, pelo fato de estar conversando com seus colegas, foi advertido pelo padre para ficar em silêncio. Por não ter obedecido, foi xingado e puxado pela orelha, pelo sacerdote, que o colocou para fora da igreja, ocasião em que bateu a cabeça contra a porta.

Afirmou que, logo após ter sido expulso, o pároco o chamou de “macaco mutante”, debochando de seu sorriso, em frente a todos os presentes. Também sustentou ter sofrido abalos psicológicos, e que por isso não quis mais ir à escola ou a quaisquer lugares públicos. Por essa razão, representado pela sua mãe, ingressou com ação requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a paróquia alegou que o padre é homem de bem e que de maneira sutil e em tom de brincadeira, no intuito de educar a criança, a conduziu para fora da igreja, no intuito de servir de reprimenda para que aprendesse a respeitar os cultos religiosos. Afirmou que o sacerdote não teria praticado nenhum ato discriminatório contra a vítima, pois é de sua índole proteger os injustiçados, sobretudo em se tratando de menores, motivo suficiente à improcedência do pedido.

Ao julgar a ação, em julho de 2014, o Juízo da Vara Única da Comarca de Pereiro condenou a Paróquia da Igreja Católica de Pereiro ao pagamento de R$ 10,8 mil a título de danos morais.

Solicitando a modificação da decisão,  a paróquia ingressou com apelação no TJCE, requerendo a minoração do valor da indenização.

Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, a sentença de 1º Grau. A relatora explicou que a “indenização por danos morais fixada é uma forma de compensar a violência física e emocional causada ao menor pelo padre, e que não vulnera a capacidade econômica da paróquia, a quem o agente é subordinado em razão de sua atividade sacerdotal, sendo, portanto, responsável por seu adimplemento”.

Diário do Nordeste

Jaguaruana está sem água nas torneiras há mais de um mês

Açude de Jaguaruana está completamente seco e falha em obra de adutora deixa moradores da cidade sem água nas torneiras (Foto: Manoel Martins/Jaguaruana Verdade)

A população do município de Jaguaruana, na Região do Baixo Jaguaribe do Ceará, está totalmente sem abastecimento de água nas torneiras. De acordo com o secretário de Agricultura do município, Francisco José Valente, desde dezembro de 2015 a cidade passa por dificuldades por conta da seca, porém, nos últimos meses, a situação foi agravada por causa de um problema na construção de uma adutora pela Companhia de Gestão de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

“Aqui está um caos. Com a seca do Rio Jaguaribe a Cagece construiu uma adutora para trazer água para a cidade. O problema é que a tubulação utilizada já veio sucateada e com frequência eles interrompem o abastecimento para fazer reparos, então os carros-pipas estão sendo a única solução”, conta.

Segundo o secretário, antes da construção da adutora, a prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, já havia construído mais de 40 poços na região como medida paliativa contra a seca, mas os açudes de onde seria tirada a água estão com baixo volume e não suportam a demanda do município. Obrigando até mesmos os prédios públicos recorrerem aos carros-pipas.

Para Francisco Valente, a situação poderia ser contornada se a Cagece se comprometesse com o abastecimento da cidade. “Mesmo através da ação do Ministério Público, a Cagece não está fazendo a parte dela. Exemplo disso é que têm localidades que a Companhia nem motor colocou para puxar a água”, disse.

Robério Tadeu Giffoni, 32, residente do Bairro Lagoa é um dos moradores prejudicados pela situação do município.  Desempregado, após que a empresa de frutas onde trabalha fechou as portas por causa da falta de água, Robério gasta o pouco que tem para conseguir sobreviver. “A gente é obrigado a desembolsar até R$ 2 por cada balde de água, já para tomar banho e lavar roupa é quando dá. Mal chega água aqui e quando vem ainda é preta”, reclama.

Ação na Justiça

O promotor  Venústio da Silva Cardoso afirma que o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública contra a Cagece. "A Cagece não havia apresentado um plano de contingência para a situação de Jaguaruana, além disso, não comunicava aos usuários os dias que iria interromper o fornecimento e, quando a água chegava à casa das pessoas, era de péssima qualidade", afirma.

Em audiência realizada em agosto deste ano, após decisão do juíz Domingos José da Costa, ficou acordado que a Cagece deveria disponibilizar gratuitamente pelo menos dez caminhões-pipas por dia para ajudar na distribuição de água na cidade; perfurar mais seis poços, como forma de assegurar o fornecimento; apresentar um plano de contingência e um relatório quinzenal acerca da entrega de água através de carros-pipas e suspender o pagamento das contas de água até que a situação do serviço fosse normalizada, ficando proibida, inclusive, de realizar corte em razão da falta de pagamento. Em caso de descumprimento, a decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil.

Conforme o promotor, as medidas foram suspensas após a Companhia apresentar um plano de contingência. "O Ministério Público irá analisar o plano apresentado, depois ele seguirá para o julgamento do juiz que irá decidir se aceita ou se retorna com as medidas propostas na última audiência", explica.

Obras

Segundo a Cagece, o município de Jaguaruana é abastecido por meio de uma adutora. No entanto, devido ao intenso período de seca, a água da adutora não é suficiente para dar suporte a todo população da cidade. Com isso, parte da dos habitantes do município é abastecida pela adutora e o restante dos moradores só recebem água por meio de carros-pipa.

A situação da falta de água se agravou na última semana após a adutora ser interditada para a retirada de vazamentos. A expectativa da companhia é que as obras sejam finalizadas até a próxima semana. Com isso, segundo a Cagece, o fornecimento deve ser normalizado aos poucos, até ser completamente normalizado.

Secas nos açudes

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) informou que o município de Jaguaruana não está mais sendo abastecida por nenhum açude. O mais recente monitoramento da Cogerh, divulgado na quinta-feira (21), apontou que metade dos açudes do Ceará está seco ou no volume morto. Dos 153 açudes monitorados pela companhia 42 estão com volume morto e outros 38 estão completamente sem água.

Em setembro deste ano, o Ministério da Integração Nacional decretou situação de emergência por causa da seca na cidade de Jaguaruana. No último dia 8 de agosto, em levantamento feito pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) mostrou que nos últimos cinco anos, de 2012 a 2016, foram apenas 516 milímetros de chuva, em média, no Ceará.

O índice é o menor desde 1910. De acordo com o meteorologista Davi Ferran, vai ser preciso conviver com a incerteza pelos próximos meses, já que ainda é cedo pra afirmar se 2017 vai trazer chuva ou não.

G1 CE

Moto roubada é recuperada no centro de Russas

Moto com queixa de roubo é encontrada abandonada na Travessa Professor Aprígio, centro de Russas (CE).

A Polícia foi acionada via 190 na tarde desta quarta-feira, por volta das 14h30, que haviam abandonado uma moto HONDA/CG 125 FAN KS, cor preta, ano 2010, placa NUR-4567, que ao ter a placa checada no sistema apresentava queixa de roubo/furto.

A moto foi conduzida até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, para que fossem realizados procedimentos cabíveis. 

Com Informações do 1ºBPM