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21 de setembro de 2016

Policial civil troca tiros com Policial Militar em farmácia no Centro de Fortaleza depois de confundi-lo com assaltante

Um policial civil e um militar ficaram feridos depois de trocarem tiros, na tarde desta quarta-feira (21), em uma farmácia, na Avenida Duque de Caxias, no Centro. De acordo com o delegado Romério Almeida, titular do 34º (Centro), o civil teria achado que o PM estava em atitude suspeita  e resolveu abordá-lo, resultando em discussão e tiroteio. Testemunhas afirmaram que o PM fazia compras e teria sido confundido com um assaltante pelo inspetor, por estar armado.

As balas chegaram ao outro lado da rua e atingiram fachadas de prédios em frente à farmácia. O cabo PM Edilson Barreto da Silva sofreu um ferimento na perna que atingiu a veia femoral e o inspetor Olívio Gabriel Torres Júnior foi alvejado na face. Ambos foram levados para o Instituto Doutor José Frota (IJF) em estado grave e estão na sala de reanimação. 

As duas armas utilizadas pelos agentes de Segurança Pública foram apreendidas. A testemunha do fato confirmou que a confusão começou com a abordagem ao militar. “O policial civil atirou e dominou o rapaz no chão, mesmo ele gritando que era PM. Estava lá perto e não entendi o porquê”, afirmou a mulher, que não quis se identificar.

Uma equipe da Controladoria Geral  de Disciplina dos Órgãos de Segurança (CGD)  esteve no local  para iniciar as investigações do caso. Em nota,   a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que "as circunstâncias envolvendo a ocorrência de troca de tiros entre um policial civil e um militar estão sendo apuradas. Neste primeiro momento, levantamentos iniciais apontam para uma interpretação errada, envolvendo os dois agentes de segurança, que estavam à paisana". 

Diário do Nordeste

Energia não pode ser cortada sem aviso prévio de 15 dias

Diversas pessoas costumam procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor para registrar queixas sobre cortes indevidos na energia elétrica. De acordo com a Associação Proteste, para as contas em atraso, a companhia elétrica só pode suspender o serviço caso avise o consumidor com 15 dias de antecedência.

Caso não mande o aviso prévio, o corte será indevido, podendo a empresa pagar indenização por danos morais ao consumidor. Segundo a Proteste, a companhia tem prazo mínimo de 15 dias e prazo máximo de 90 dias para efetuar a suspensão. Após o prazo máximo, a empresa não pode mais fazer o corte, tendo o débito que ser quitado na Justiça ou administrativamente. 

Religação

Para solicitar a religação da energia elétrica, o consumidor deve pagar a conta em aberto e informar a companhia. O prazo para o reestabelecimento do serviço é de até 24 horas em áreas urbanas e de até 48 horas em áreas rurais. Caso a energia elétrica não seja religada dentro do prazo, o consumidor pode recorrer à Justiça solicitando indenização por danos morais.

Ricardo Torres - RT NEWS

'Lei da Ficha Limpa' lidera razões de indeferimento de candidaturas no Ceará

Até esta segunda-feira (19), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou 115 recursos de registro de candidaturas julgados para as eleições deste ano, dos quais 82 foram indeferidos. Do total, 25,6% dizem respeito ao enquadramento dos candidatos na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o TRE, a maioria deles (23%) tem como causa a desaprovação de contas de gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por ato de improbidade durante o exercício de cargos públicos.

Um dos pedidos de registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa foi o do ex-prefeito do município de Nova Russas, no Sertão de Crateús. Marcos Alberto Martins já havia ocupado o cargo de prefeito do município, eleito em 2008, mas teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em agosto de 2011, o que o tornou inelegível com base na lei da Ficha Limpa. Com a cassação do mandato, o ex-prefeito se tornou inelegível durante os oito anos subsequentes ao término do mandato, ou seja, até 2020.

Outras razões

A segunda causa de indeferimento (20%) dos recursos de registro de candidatura é a não prestação de contas de campanha em eleições passadas. Em seguida, com 14,6%, aparece o indeferimento de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), por irregularidade cometida em convenção dos partidos e coligações para a escolha dos candidatos.

A ausência de filiação partidária representa 10% do total dos registros indeferidos, que ainda tem 4% de candidatos rejeitados por falta de comprovação de escolaridade (analfabetismo). Veja a lista dos recursos de registro de candidatura julgados até agora pelos juízes da Corte TRE.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os nomes dos candidatos com recursos (sub judice), por lei, são obrigados a serem inseridos na urna eletrônica. Caso recorram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenham a sentença de indeferimento confirmada, os votos recebidos serão considerados nulos.

Nas eleições municipais de 2012, a Corte do TRE-CE julgou 1.154 recursos de registro de candidatura. Até a manhã de segunda-feira, 19/9, a Seção de Autuação e Distribuição da Secretaria Judiciária do tribunal havia recebido 446 recursos de registro de candidatura e são esperados pouco mais de 700 recursos nas eleições deste ano.

Ficha Limpa

Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a rejeição das contas de prefeitos por tribunais de contas não é suficiente para tornar um político inelegível. De acordo com a decisão – a ser seguida pelos demais tribunais –  só uma câmara de vereadores poder tornar inelegível um prefeito que teve suas contas de governo ou gestão rejeitadas por um tribunal de contas.

A Lei da Ficha Limpa foi uma iniciativa popular. Recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas de pessoas comuns, que apoiaram a ideia de impor regras mais duras para barrar a candidatura de políticos condenados. O que o Supremo decidiu é que, se um prefeito tiver as contas rejeitadas, ele só pode ser impedido de disputar novas eleições se a decisão for dos vereadores. Agora, sozinha, a palavra dos Tribunais de Contas não vale para barrar candidaturas.

G1/CE

Grupo gerenciador de bandas de forró e sertanejo é alvo da PF

A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na empresa AudioMix, em Goiânia (GO), na manhã desta terça-feira (20). A ação é parte da operação Maus Caminhos, da PF do Amazonas, que visa desarticular uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 112 milhões.

Também é alvo de busca a casa do dono da AudioMix, Marcos Araújo. Segundo a PF, a empresa era utilizada pelo alvo principal do esquema desarticulado pela Maus Caminhos, o empresário Mohamad Mustafa, para lavar dinheiro oriundo dos desvios milionários da área de Saúde do Amazonas.

Quem é a AudioMix: Villa Mix e shows de sertanejo e forró 

A AudioMix é uma empresa especializada no gerenciamento da carreiras de grandes nomes da música pop e sertaneja no Brasil. De acordo com o site oficial da empresa, gerencia shows de artistas como Wesley Safadão, Simone & Simaria, Jorge & Mateus, Guilherme & Santiago, Israel Novaes, entre outros.

"Com sede na cidade de Goiânia (GO), que é considerada o berço da música sertaneja, a AudioMix conta com empresas coirmãs, abrangendo praticamente todas as áreas do show business, permitindo a realização de serviços especializados e direcionados ao perfil de cada um dos artistas. As empresas coirmãs são: AudioMix Eventos, AudioMix Digital, AudioMix Records, Grantur e Tic Mix, todas voltadas ao segmento artístico, facilitando o atendimento junto a parceiros e contratantes de shows", diz o site da empresa.

AudioMix é uma empresa goiana que trabalha com produção, planejamento, marketing, vendas, gestão de carreira e realização de shows no Brasil e no exterior e realizadora do festival Villa Mix.

"O sonho de Marcos Araujo, o 'Marquinhos' como é conhecido no show business, começou a se concretizar no ano de 2000, quando o empresário idealizou este projeto e colocou em pratica suas ideias arrojadas e inovadoras, o que fez se destacar no mercado, por isso hoje a Audio Mix é considerada a maior empresa de gerenciamento artístico na música brasileira”, completa o site oficial da empresa.

Operação Maus Caminhos 

O que é: os investigados fariam parte de um esquema criminoso que desviou R$ 112 milhões dos cofres públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal participam da operação.

A Maus Caminhos cumpre os seguintes mandados expedidos pela Justiça Federal do Amazonas: 

13 de prisão preventiva
4 de prisão temporária
3 conduções coercitivas
41 de busca e apreensão
24 de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente R$ 30 milhões)
31 de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente R$ 50 milhões) .
Por meio de uma entidade social sem fins lucrativos, o Instituto Novos Caminhos (INC), o grupo driblava os procedimentos licitatórios do setor de Saúde estadual e contratava empresas prestadoras de serviços utilizadas para desviar valores a serem investidos no atendimento à população.

A reportagem entrou em contato com a AudioMix, mas ainda não havia obtido, até às 10h30 desta terça-feira, uma posição da empresa.

Diário do Nordeste

Polícia Civil faz paralisação de 24 horas a partir da manhã desta quarta

A Polícia Civil do Estado do Ceará fará uma paralisação de 24 horas a partir das 8h desta quarta-feira (21). A ação faz parte de um movimento nacional convocado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).

A categoria tem assembleia geral marcada para as 12h na Praça dos Voluntários, localizada em frente à Delegacia-Geral da Polícia Civil, no Centro da Capital. No ato, conforme o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), poderá ser deflagrada greve. Os policiais civis cearenses reivindicam reajuste salarial, aumento do efetivo e proibição de desvios de funções.

"O pedido histórico é de que escrivães e inspetores recebam o equivalente a 60% do valor do delegado, mas essa porcentagem não chega nem a 20% na classe inicial. Outra reclamação é a questão da custódia de preso. Essa atividade é ilegal", destacou o presidente do Sinpol-CE, Francisco Lucas de Oliveira. Segundo o sindicalista, há grande probabilidade de os policiais civis deflagrarem a greve.

Movimento

Para ratificar as reivindicações, o Sinpol-CE deflagrou a 'Operação Polícia Legal' no último dia 9 de setembro, realizando uma série de atividades nos últimos dias, que culminam na Assembleia de hoje. Na semana anterior ao início da Operação, uma inspetora da Polícia Civil foi agredida por um preso do 35º DP (Curió) enquanto entregava uma refeição na cela, acirrando os ânimos da categoria.

Uma das medidas adotadas foi suspender a entrega do café da manhã levado às delegacias pelas famílias dos presos. Em protesto, presos do 11º DP (Pan-Americano) realizaram um motim, enquanto os do 24º DP (Pacatuba) fizeram greve de fome.

A atitude dos policiais foi criticada pelo governador do Estado, Camilo Santana, por "cercear o direito das pessoas de receber alimentação".

Durante a paralisação, o 7º DP (Pirambu) e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro São Gerardo, irão atender à população da Capital e da Região Metropolitana. No Interior, somente as Delegacias Regionais de Camocim, na Região Norte, e a de Brejo Santo, na Região Sul, funcionarão.

De acordo com o Sinpol, as quatro unidades atenderão em regime de plantão. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) funcionará normalmente. Boletins de Ocorrência (B.Os) online também não sofrerão impactos durante o período. Ao todo, o Sindicato estima a adesão de aproximadamente 2.600 policiais, entre escrivães e inspetores. Os delegados não participarão do movimento.

Em nota à reportagem, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que "a categoria tem a obrigação legal de manter, pelo menos, 30% do efetivo atendendo às demandas da população".

A Pasta também destacou "que o diálogo com a categoria permanece aberto e que as solicitações dos profissionais estão sendo analisadas em conjunto com outras pastas do Governo".

Diário do Nordeste

Polícia inicia investigações para identificar corpo carbonizado em carro em Aracati

Um corpo, aparentemente do sexo masculino, foi encontrado no fim da manhã de ontem carbonizado, dentro de um veículo Volkswagen Gol de cor branca que também foi atingido pelas chamas e ficou destruído, em Aracati, distante aproximadamente 150Km de Fortaleza.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) iniciou as investigações para identificar a vítima e qual teria sido a causa da morte.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Delegacia Regional de Aracati e da Perícia Forense (Pefoce) estiveram na localidade de Córrego dos Rodrigues, "onde fizeram os primeiros levantamentos sobre o corpo", informou, em nota.

Pelo estado em que o corpo foi encontrado, segundo a Pasta, não foi possível identificar quem seria a vítima. Populares divulgaram em redes sociais o nome de um homem, que seria ligado a crimes na região do Vale do Jaguaribe. Entretanto, os órgãos de segurança não confirmaram a informação.

Até o fechamento desta edição também não havia informações sobre como o veículo teria ido parar naquele local, bem como de que maneira teria sido iniciado o incêndio.

Diário do Nordeste

Bandidos armados invadem residência e roubam aparelhos eletrônicos na Lagoa da Várzea em Russas

Um roubo a residência foi registrado na noite desta terça-feira (20), na localidade de Lagoa da Várzea, zona rural de Russas.

A ação dos bandidos foi registrada por volta das 21h00. A proprietária da residencia informou a Polícia que os indivíduos trafegavam em uma moto POP branca, armados de revólveres, e invadiram a casa e subtraíram uma TV de LED 29', e um aparelho celular da marca LG. Após a ação os meliantes fugiram tomando rumo ignorado.

A PM atendeu a ocorrência e segue as diligencias no intuito de localizar e prender os responsáveis.

Com Informações do 1ºBPM

Moto roubada é encontrada abandonada no Sítio Parelhas em Russas

Uma moto com queixa de roubo/furto foi encontrada abandonada na manhã desta terça-feira (20), na localidade do Sítio Parelhas, zona rural de Russas (CE).

A Polícia foi acionada para uma ocorrência de moto abandonada por volta das 10h15 desta terça. De imediato os PM' se dirigiram até o local onde se encontrava a moto HONDA/CG 150 TITAN ES, cor vermelha, ano 2005, placa HXD 7816, em nome de Rosemberg Fernandes de Sousa. Ninguém soube informar algo a respeito.

A moto foi conduzida a DRPC local, para que fossem tomadas as medidas cabíveis. 

Com Informações do 1ºBPM