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19 de novembro de 2019

SINE/IDT com mais de 900 vagas de empregos nas unidades de atendimento


SINE/IDT com mais de 900 vagas de empregos nas unidades de atendimentoO Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) do Ceará está com 935 vagas de emprego disponíveis nas dezoito unidades de atendimento em funcionamento em Fortaleza e no interior do Estado.


São oportunidades de contratação de profissionais seguindo as regras da Consolidação das Leis do trabalho (CLT). O horário de atendimento das Unidades do Sine/IDT é entre oito da manhã e cinco da tarde.

Para o período do final do ano, considerando de setembro a dezembro de 2019, a expectativa do IDT é captar cerca de 5 mil oportunidades temporárias para os setores de comércio e serviços, mantendo a mesma média realizada no ano anterior. 

No próximo mês, devem iniciar a seleção para o setor de serviços, em virtude do turismo, na alta estação, em ocupações como garçom, cumim e segurança de eventos.

Segundo o gerente da Unidade do Centro, Jildafe Rodrigues, as oportunidades de vagas temporárias estão nos setores de serviços e são a oportunidade de ingresso de profissionais no mercado de trabalho.

Blog; Erivando Lima


Presa esposa do vereador de Crateús em operação contra corrupção

Presa esposa do vereador de Crateús em operação contra corrupção

O Ministério Público realizou na manhã desta terça-feira, 19, uma operação em Crateús. Na ação, foram cumpridos três mandatos de prisão e cinco de busca e apreensão. A esposa do vereador Deusimar da Ponte foi presa.

Os promotores estiveram na casa do parlamentar e na Prefeitura.

De acordo,  com o promotor de Justiça, doutor Lázaro Trindade, além do afastamento do cargo, terá bloqueio de bens. 

No início de outubro o Ministério Público juntamente com a Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Crateús, na sede da Secretaria Municipal de Educação e na residência do vereador. As investigações foram iniciadas a partir de relatos de pessoas a quem eram oferecidos empregos em troca da entrega de parte dos vencimento, prática conhecida como “rachadinha”.

As investigações corriam em segredo de Justiça e na manhã de hoje a operação teve mais um desdobramento.

O vereador Francisco Deusimar Ferreira da Ponte foi eleito pelo Solidariedade e já chegou a ocupar a liderança do prefeito na Câmara Municipal. Atualmente ele exerce o cargo de 2º secretário na Mesa Diretora.

Fonte: Ceará Notícias 

Carteira Digital de Trânsito é lançada pelo governo federal


O aplicativo permitirá que motoristas recebam avisos de vencimento da validade da CNH, consultem infrações e sejam avisados sobre recalls.


O Ministério da Infraestrutura lançou, nesta segunda-feira (18), a Carteira Digital de Trânsito, em São Paulo.

O lançamento aconteceu durante a cerimônia de abertura do Salão Duas Rodas. 

Desenvolvido pelo Serpro, o aplicativo já está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e na App Store. 

Por meio desse app, os motoristas poderão receber avisos de vencimento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consultar infrações e ser avisado sobre recalls.

Marcello Costa, secretário Nacional de Transportes Terrestres, disse que o aplicativo funciona inclusive sem internet, desde que o condutor já tenha feito o download de sua carteira de habilitação e do documento de registro e de licenciamento do carro, informa a agência EBC.

Sobral 24 horas


Ministro do STJ aponta organização criminosa na cúpula do TJ da Bahia

Og Fernandes afastou 4 desembargadores e 2 juízes de primeira instância por 90 dias. Ele autorizou ainda buscas relacionadas a 22 pessoas e 4 prisões temporárias.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes apontou a existência de uma organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula da Judiciário na Bahia.

Og Fernandes autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes da Bahia. As ordens judiciais foram cumpridas nesta terça-feira (19) em operação da Polícia Federal no estado.

Fernandes determinou buscas relacionadas a 22 pessoas e quatro prisões temporárias, de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias.

Foram afastados das funções por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado, e estão proibidos de acessar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de se comunicar com servidores:

Gesivaldo Britto - desembargador presidente do TJ-BA;

José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA;

Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA;

Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018);

Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância

Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância.

Foram presos:

Adailton Maturino dos Santos - advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;

Antônio Roque do Nascimento Neves - advogado;

Geciane Souza Maturino dos Santos - advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;

Márcio Duarte Miranda - advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno. (Confira nota na íntegra no final da reportagem).

O G1 entrou em contato com a defesa dos presos e dos magistrados afastados, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Conforme a decisão que autorizou as buscas, prisões e afastamentos, o inquérito foi inicialmente aberto para apurar possível venda de sentença no Tribunal de Justiça, em 2013 e 2014, pelos desembargadores Maria da Graça Osório e Gesivaldo Britto, hoje presidente do tribunal.

No entanto, conforme o Ministério Público Federal (MPF), a análise de dados telefônicos e bancários obtidos com autorização judicial revelou "uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do estado, em um esquema de venda de decisões para legitimação de terras no oeste baiano, numa roupagem em que se têm em litígio mais de 800 mil hectares".

Segundo o processo, a área citada é cerca de dez vezes a capital do estado, Salvador.

Conforme o pedido do MPF de prisões, afastamentos e buscas, as medidas seriam "o único meio de debelar mecanismo de dissimulação e ocultação das eventuais vantagens".

O ministro Og Fernandes, relator do caso, considerou que há "elementos de convicção harmônicos e coerentes entre si" para a autorização da medidas.

Segundo o ministro, o esquema consiste na atuação de advogados e servidores como intermediadores de decisões vendidas por juízes e desembargadores da Bahia, a fim de realizar um gigantesco processo de grilagem na região do oeste baiano, com o uso de laranjas e empresas.

Um único cidadão, o borracheiro José Valter Dias, tornou-se o dono de uma fazenda de 360 mil hectares, cinco vezes a área de Salvador.

A suposta grilagem foi alvo de apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O caso teria a participação da empresa JJF Holding, com capital de R$ 581 milhões, na qual José Valter Dias tem 5% do capital.

A desembargadora Maria da Graça Osório teria dado liminar para favorecer a empresa por R$ 1,8 milhão. Um homem que revelou a operação, diz o processo, teria sido executado à luz do dia.

"O que se pode perceber pelas informações contidas nos autos e pelas informações do MPF é que se vislumbra a possível existência de uma organização criminosa, na qual investigados atuaram de forma estruturada e com divisão clara de suas taregas para a obtenção de vantagens econômicas por meio da prática, em tese, dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro", disse o relator Og Fernandes.

Falso cônsul

Um dos principais suspeitos no esquema, o empresário Adailton Maturino, cuja esposa detém cerca de metade das ações da JJF Holding, é apontado como o idealizador do esquema no TJ da Bahia.

Maturino se apresenta falsamente como cônsul da Guiné-Bissau e juiz aposentado, segundo o processo. Ele tem 13 CPFs em seu nome e relações com o borracheiro que se tornou "de forma repentina" dono de uma terra imensa na Bahia.

A embaixada, segundo o ministro Og Fernandes, chegou a emitir ofício qualificando Adailton como diplomata e cônsul honorário. Mas, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro "não autorizou, em qualquer momento", a designação como agente diplomático.

"É falsa a informação contida nos ofícios (...) enviados pela embaixada de Guiné-Bissau no Brasil".

De 2013 a 2019, Adailton Maturino teria movimentado R$ 33 milhões sendo que não se comprova a origem de R$ 14 milhões. Diálogos mostram, segundo a decisão, "uma enormidade de gastos" de Adailton com festas e luxos, incluindo contratação de shows de cantores famosos.

"O MPF argumenta que Adailton sentou-se na primeira fileira na posse de Gesivaldo Britto na presidência do TJBA", diz o processo.

Leia a íntegra do Tribunal de Justiça da Bahia

O TJ-BA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes."

Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.

Fonte: G1


PRF APREENDE 14 TONELADAS DE LEITE EM PÓ ROUBADO


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 14 toneladas de leite em pó na noite desta segunda-feira (18), na cidade de Canindé. A mercadoria havia sido roubada em Pernambuco e foi avaliada em quase R$ 380 mil. O caso aconteceu no km310 da BR-020.


Agentes da PRF abordaram um caminhão, com placas de Monte Alegre de Minas (MG). O motorista apresentou nota fiscal em nome de uma empresa de materiais plásticos, o que levou os policiais a suspeitarem da origem da mercadoria de gênero alimentício transportada. 

A equipe da PRF entrou em contato com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e após consultas verificou que as 14 toneladas de leite em pó haviam sido roubadas em Salgueiro (PE), no dia 30 de setembro de 2019. Segundo a empresa fabricante do leite em pó, a carga é avaliada em R$ 379.610,00. 

Em revista ao interior do veículo, os policiais encontraram também seis unidades de anfetaminas popularmente conhecidas como “arrebites”. 

O condutor do veículo foi detido pelos crimes de receptação e porte de droga para consumo. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil em Canindé. 

Fonte: Portal Cnews


Ladrão se dá mal e acaba morto quando assaltava com arma de brinquedo nas ruas do bairro Varjota


Um assaltante foi morto, a tiros, na manhã desta terça-feira (19) quando praticava roubos na zona nobre de Fortaleza. O crime aconteceu no cruzamento das ruas Frederico Borges e Marcos Macedo, no bairro Varjota, onde acontecem obras para a requalificação do Polo gastronômico formado por dezenas de restaurantes.


De acordo com, as informações colhidas pela Polícia Militar no local do crime, o homem morto estaria na companhia de outros dois jovens praticando assaltos contra transeuntes e ocupantes de veículos.

Um homem, ainda não identificado, teria reagido à abordagem do trio de ladrões e disparopu tiros, matando um dos ladrões. Os outros dois fugiram do local e estão sendo procurados pela Polícia.

Com o assaltante morto, a Polícia encontrou uma arma falsa (simulacro de pistola) e uma bicicleta. O corpo foi removido do local pela equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas estiveram no local dando início às investigações.

Outro caso

Também na manhã desta terça-feira (19), um crime de morte foi registrado em Caucaia, Município pertencente á Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Um homem, identificado através de sua identidade como sendo Antônio Carlos Pinheiro da Silva, 30 anos, foi assassinado com vários tiros no rosto e na cabeça.

O assassinato aconteceu dentro de um bar localizado nas proximidades do Campo de Futebol do Estrela, no bairro Padre Júlio Maria. De acordo com informações da Polícia, O homem morto era conhecido por “Toinho” e morava na Rua das Flores, no mesmo bairro onde foi executado sumariamente. Os motivos do crime são ignorados. Contudo, há informações extra-oficiais de que “Toinho” era agiota e pode ter sido vítima de um “acerto de contas”.

(Blog do Fernando Ribeiro)

Russas CE plantão policial


ARACATI DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA

Por volta das 11h, na rua Coronel Pompeu, centro de Aracati, RAFAEL NOGUEIRA DE SOUSA, 21 anos, foi conduzido a DPC local, por haver descumprindo medida protetiva, o mesmo foi apresentado a autoridade competente para os procedimentos legais.
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PALHANO MORTE (CAUSA DESCONHECIDA)

Por volta das 12h, na Rua do Cruzeiro, centro de Palhano, o Sr. JESUS NAZARENO DE OLIVEIRA, 54 anos, veio a cair no solo, sendo socorrido ao hospital local, ao chegar no hospital o sr. Jesus veio a óbito. Em virtude de a vítima apresentar lesão na testa, bem como no joelho esquerdo, o fato foi informado a Polícia Civil em Russas para os procedimentos. 

RUSSAS ACIDENTE DE TRANSITO COM VÍTIMA FATAL

Por volta das 20h, na CE 458, próximo a um Posto de Combustível em Flores/Russas, ocorreu um acidente de transito com vítima fatal, tendo como vítima, CHARLES ALVES BATISTA, 34 anos, o mesmo trafegava na motocicleta prata, quando colidiu com um veículo SIENA cinza, não resistindo aos ferimentos e vindo a falecer no local do sinistro.

Fonte; PM CE
Blog; Erivando Lima

Quixadá CE plantão policial


MORADA NOVA ACIDENTE DE TRÂNSITO DANOS MATERIAIS

Dia 17/11/2019 (domingo), por volta das 20h, a composição de serviço, foi até o Hospital de Morada Nova (Fundação São Lucas) para colher dados de um acidente de trânsito na Av. Manoel de Castro, nas proximidades do Fórum de Morada Nova. Chegando ao hospital foi constatado que a vítima, estava dirigindo a motocicleta HONDA/BIZ 125 ES – 2014/2015, PRATA, PLACA, de Morada Nova – Ce, quando foi atingida por um carro. A vítima não soube informar qual o veículo que a atingiu, mas segundo informações de populares, o veículo é de cor prata e ficou com o para-choque bastante danificado. A vítima se encontra consciente, em observação. A Polícia Militar realiza diligências e busca mais informações no intuito de encontrar o responsável pelo acidente.  
MORADA NOVA PRISÃO POR ESTÚPRO DE VULNERÁVEL

Dia 17/11/2019 (domingo), por volta das 20h:45min, a composição de serviço, foram até o Distrito de São João do Aruaru, Zona Rural de Morada Nova – Ce, após a mãe da vítima, ter feito uma denúncia para o 190 de que seu filho teria sido abusado sexualmente. A composição foi até o distrito, e encontrou a denunciante, que relatou que o suspeito havia praticado atos libidinosos com seu filho e, que o mesmo, contou o fato ocorrido para sua avó. A patrulha conseguiu localizar o acusado, que foi conduzido em seguida, para a DPRC de Russas, onde foi preso em flagrante por estupro de vulnerável.

Fonte; PM CE
Blog; Erivando Lima

Ambulância tomba na CE-371 em Jaguaretama durante transferência de bebê para a capital cearense


Um grande susto foi o que passou os ocupantes de uma ambulância nas primeiras horas deste domingo (17), na CE-371, enquanto transportavam um bebê de apenas sete meses de vida. O acidente aconteceu acerca de quinze quilômetros da cidade de Jaguaretama/CE.


Conforme informações repassadas à imprensa uma ambulância seguia sentido a capital cearense com uma criança de sete meses, estaria sendo transferido de Icó para Fortaleza em estado grave devido ao uma pneumonia grave e insuficiência respiratória.

Um pneu da parte dianteira do lado do motorista furou, o motorista perdeu o controle do veículo e tombou vindo a ficar fora da pista. No veículo estava, além da criança, o motorista e a avó do bebê na parte da frente e dentro da unidade estavam uma enfermeira e a mãe do bebê.

Uma unidade medica da cidade de Jaguaretama foi acionada, conduzindo o bebê para a capital Fortaleza. Todos os envolvidos no acidente passam bem, foram constatados somente danos matérias no veículo.
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Fonte; Sertão Alerta
Blog; Erivando Lima


Petrobras comunica alta de 2,7% no preço da gasolina


Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda-feira (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19).


O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.

Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site.

Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.

O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. Na semana anterior, as cotações do petróleo haviam disparado após ataques à maior refinaria da Arábia Saudita, que retirou do mercado 5% da produção global.

Naquele dia, o dólar fechou em R$ 4,156. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril.

Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206 e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril.

Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos.

A Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega –o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada.

Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro.

A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias. Na época, o litro era vendido pela estatal a R$ 1,5901, em valores corrigidos pelo IPCA.

Até esta segunda, o combustível saía das refinarias da estatal, em média, a R$ 1,8054 por litro, de acordo com o CBIE – a Petrobras não publica mais o valor médio. Com o reajuste, passará a R$ 1,8554.

Já o preço do diesel sobe de R$ 2,1877, segundo o CBIE, para R$ 2,2137 por litro.

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pelas refinarias da Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina e cerca de metade do preço final do diesel.

Desde o último reajuste, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço de bomba da gasolina variou 0,4% (ou R$ 0,04 por litro). Na semana passada, o combustível foi vendido no país a um preço médio de R$ 4,407 por litro.

A Petrobras diz que a política de paridade internacional permanece em vigor, mas que o preço de paridade “não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes”.

“Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação”, diz a companhia.

A empresa afirma ainda que não houve interrupção nas importações por terceiros, o que “evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado”.

*Folhapress