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4 de outubro de 2017

STF decide que Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010


STF

Votaram a favor da aplicação os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia

   Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (4), aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando o dispositivo entrou em vigor 

Votaram a favor da aplicação os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.Já os votos no sentido contrário foram de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Mais informações em instantes

Senado Federal aprova o fim das coligações


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Brasília. O Plenário do Senado Federal aprovou, ontem, o projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação. A medida vai reduzir as atuais 35 siglas a menos da metade.

Após meses de impasse, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos. Pelo texto, a cláusula de desempenho passa a ser aplicada já a partir das eleições de 2018. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020.

> Câmara votará fundo eleitoral

A autoria inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Na Câmara, a relatora foi a tucana Shéridan (RR).

Aprovação anterior

O texto havia sido aprovado em novembro de 2016 pelo Senado, mas a apreciação só foi concluída na semana passada pela Câmara, no limite do prazo para ter validade em 2018.

Como sofreu alterações pelos deputados, a PEC teve de passar por novo crivo dos senadores.

Pelas regras em vigor atualmente, partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais díspares possíveis. Essas uniões eleitoreiras têm o objetivo de reunir o maior número de votos para a chapa, já que as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação. A proposta acaba com isso a partir da eleição de 2020.

Cláusula de desempenho

A outra medida da PEC também afeta os pequenos e os nanicos. A cláusula de desempenho tende a sufocar partidos que apresentem baixíssimo desempenho.

Hoje essas legendas já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral. A proposta veda para as siglas que não atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, essenciais à sua sobrevivência política.

Pelo texto, haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.

Red; DN


LIMOEIRO DO NORTE-CE


A polícia ainda não confirmou se o corpo do sexo feminino, seria mesmo da pessoa que estaria desaparecida e nem de quem seria, em virtude de estar aguardando a perícia finalizar os trabalhos._
Duas pessoas foram encontradas mortas na manhã desta quarta-feira (04), no Bairro Luis Alves, em Limoeiro do Norte.
A vítima do sexo masculino foi identificado por populares como "Adonai", e uma mulher que estava desaparecida.
São informações extraoficiais. A polícia não sabe se os dois casos tem ligação.
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 AGUARDANDO DETALHES!

Blog Erivando Lima /  Amigos de Plantão


RUSSAS, ALUNOS SALTAM DE ÔNIBUS APÓS PERCEBEREM FALTA DE FREIO NO VEÍCULO



Alunos do município de Russas que dependem de transporte oferecido pela Prefeitura para estudar, viveram momentos de tensão e perigo nos últimos dias. Segundo denúncias de pais e dos próprios estudantes, alguns ônibus que fazem o traslado dos alunos estão sem freio.

Denúncias dão conta de que, na última segunda-feira (2), estudantes tiveram que saltar do ônibus – em movimento – após o veículos apresentar problemas. Alguns tiverem leves ferimentos. Segundo o proprietário do ônibus, não houve falta de freios e que o problema real foi apenas uma pequena falha no motor. Procurada para falar sobre o tema, a Secretaria de Educação do Município diz que cabe a empresa contratada para a prestação do serviço, o controle sobre as condições do ônibus.

No histórico de problemas no transporte escolar de Russas, vale relembrar que, em julho, o Ministério Público do Ceará desmontou um esquema de fraude na licitação dos veículos que transportavam universitários da cidade. Segundo a ação, a Prefeitura pagava mensalmente valores para custear os ônibus, porém os estudantes é quem realmente pagava pela transporte.

Red; Folha Cearense


Corpo encontrado em Limoeiro do Norte


Hoje, dia 04 de Outubro de 2017, no Bairro Luis Alves de Freitas em Limoeiro do Norte, foi encontrado o corpo de um homem identificado apenas como Adonai.

A primeiras informações é que o corpo de uma mulher foi encontrado porém de confirmado existe o desaparecimento de uma mulher.
Blog Erivando Lima / Tom Gurgel


BEBERIBE-CE LESÃO CORPORAL DOLOSA


BEBERIBE-CE LESÃO CORPORAL DOLOSA  


Ontem (02/10/17), por volta das 20h o Senhor Luís Coelho da Costa, 40 anos, morador da Rua 06, casa 9 – bairro Sítio Portas, teria sido espancado por dois elementos que segundo informações da sua irmã, Teria sido o Tiago da Quinha e o Ismael, porém a mesma não soube relatar o motivo das agressões. O senhor Luís foi levado ao hospital local e foi de pronto transferido para o IJF, pois segundos informações seu estado é gravíssimo, (risco de morte), porém apenas pela manhã que essa ocorrência foi avisada via 190, que de pronto a CP 1642, começou diligenciar e pegaram um dos  possíveis acusados. Trata-se de Santiago Rodrigues da Silva,  vulgo Tiago da Quinha,  o mesmo foi conduzido a Delegacia de Beberibe para ser ouvido pela autoridade policial. A senhora Neuma também relatou que antes de ser transferido para o IJF o Senhor Luís disse que quem foi responsável pelas agressões teria sido Ismael. A CP 1642 continua em diligência para ver se captura o acusado. 

Blog Erivando Lima




ARACATI-CE

LESÃO CORPORAL POR ARMA BRANCA  
Ontem dia (03/10/17), por volta das 11h30 min, ligação via 190 do Hospital Municipal de Aracati, deu informação que deu entrada um rapaz lesionado provavelmente a faca, que a equipe do Moto patrulhamento  foi ao hospital e confirmaram o fato, se tratando de Alisson Silva de Arruda, morador da Travessa Armando Rocha, bairro Pedregal. Que havia sido lesionado na altura do pescoço por um objeto cortante (faca), dentro do cemitério local, por Edson Lima da Silva, morador da Rua São Pedro, próximo ao cemitério. O motivo do ocorrido não foi divulgado pelo lesionado, que foi feito diligencias, mas até o momento o acusado não foi encontrado. Alisson foi socorrido por populares em uma moto ao Hospital Municipal, onde esta sendo prestado o atendimento.    

Blog Erivando Lima

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