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19 de fevereiro de 2016

Lava-Jato: STF libera denúncia contra Cunha para julgamento


Relator da Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki liberou nesta sexta-feira (19) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, para ser analisada pelo plenário do tribunal.

Ainda não há data marcada para o julgamento, mas deve ocorrer nas próximas semanas. Cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, incluir o inquérito na pauta de votação das sessões.

Na próxima semana, o Supremo deve fazer as intimações das partes sobre a conclusão dessa etapa do processo. Depois, Lewandowski agendará a sessão.

Se a acusação da Procuradoria for acolhida pelos ministros, será aberta uma ação penal e Cunha passa a responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Cunha foi acusado junto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF condene os dois a devolver US$ 80 milhões (R$ 227,4 milhões) aos cofres públicos e ainda a pelo menos 184 anos de prisão.

A Procuradoria aponta que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina para garantir dois contratos assinados pela Petrobras em 2006 e 2007, para fornecimento de navios para exploração de petróleo.

No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.

Ministros ouvidos pela reportagem dizem que o tema ainda está longe de consenso no tribunal. A principal questão é se as ações de Cunha justificam uma interferência do Judiciário em outro Poder. Segundo integrantes da Corte, seria uma grave decisão que teria que ter robustos argumentos jurídicos para evitar que o tribunal seja acusado de agir politicamente.

Para advogados que acompanham a rotina do STF, o recebimento da denúncia fortalece as justificativas para a saída do peemedebista do comando da Câmara. O mandato de Cunha termina só em janeiro de 2017.

Teori não descarta que a ação do afastamento de Cunha seja analisada na mesma sessão em que for discutida a denúncia.

Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética, Cunha afirma que não pretende deixar a presidência se virar réu no STF.

As acusações da denúncia, que foram apresentadas em agosto de 2015, são baseadas principalmente nas delações premiadas dos lobistas Julio Camargo e Fernando Soares, o Baiano. Camargo representava a coreana Samsung Heavy Industries e a japonesa Mitsui nos contratos. Baiano é apontado como lobista do PMDB.

Camargo disse que acertou com Baiano uma propina de US$ 40 milhões para obter os contratos. Segundo Camargo, o dinheiro seria repassado a Cunha e ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Baiano e Cerveró estão presos em Curitiba.

A Procuradoria obteve provas de vários pagamentos feitos por Camargo a Baiano no exterior, mas não identificou contas controladas diretamente por Cunha que tenham recebido repasses. Segundo a Procuradoria, os pagamentos ao deputado foram feitos em espécie, no Brasil mesmo.

Para Janot, ficou comprovado que Cunha foi o verdadeiro autor de dois requerimentos protocolados na Câmara em 2011 por Solange Almeida contra as empresas para pressionar Camargo para não interromper o pagamento de propina.

A defesa de Cunha nega o recebimento de propina, diz que delatores foram pressionados pela Procuradoria a citar Cunha e sustenta que não há provas de que o dinheiro foi para o peemedebista. Os advogados pedem ainda que o STF paralise o inquérito, uma vez que, por ser o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, o peemedebista não poderia ser processado por fatos estranhos ao exercício de seu cargo.

Cunha ainda acusa Procuradoria de perseguição e agir em conluio com o governo para prejudicá-lo, uma vez que impôs significativas derrotas e rompeu com a presidente Dilma Rousseff. 

Diário do Nordeste

Polícia prende suposto mandante da morte do subtenente em Jaguaretama


A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social divulgou no final da tarde desta sexta-feira, 19, a prisão do possível mandante da morte do subtenente da polícia militar na cidade de Jaguaretama.

De acordo com a secretaria, uma ação integrada entre as forças de segurança do Estado do Ceará resultou na captura de um homem suspeito de envolvimento no homicídio do subtenente da Polícia Militar,Carlos Herbenio Almeida Bezerra (38), comandante do policiamento da cidade de Jaguaretama.

O suspeito do crime, Ricardo Sérgio Saraiva Diógenes (32), foi capturado em Fortaleza, sendo encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). As investigações sobre o caso prosseguem.

Durante a manhã desta sexta-feira, foi realizada uma reunião com toda a cúpula do sistema de segurança do Estado, quando foi traçado um planejamento de operações para serem efetuadas no sentido de elucidar o caso. Foram deslocadas para saturação na área equipes do Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) da Polícia Militar e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS. As diligências policiais prosseguem.

Nos casos de servidores do sistema de segurança que são vítimas de crimes violentos, há um esforço integrado para dar apoio e solução à ocorrência, por entender que há uma afronta ao Estado e não só ao cidadão.

O crime

O Subtenente da Polícia Militar Carlos Herbenio foi alvejado por disparos de arma de fogo na manhã de hoje, 19, quando caminhava numa Praça no município de Jaguaretama.

Quadrilha aplica golpe em dezenas de usuários de sites de vendas. Chefe do bando comandava tudo dentro da cadeia


Uma quadrilha de estelionatários foi desarticulada pela Polícia Civil, em Fortaleza, após lesar dezenas de usuários de lojas virtuais na internet. O bando “comprava” objetos postos à venda pelos usuários da rede.  O compromisso de pagamento através de transferência ou depósito em conta bancária não acontecia. O bando aplicava o golpe através do sistema financeiro. E mais, o chefe do bando comandava tudo de dentro de um presídio na Região Metropolitana.

Mário Augusto Freire Tavares, o “Marujo”, um estelionatário já bastante conhecido da Polícia, coordenava através de um telefone celular, de dentro da cadeia, todas as transações fraudulentas que seu grupo realizava em Fortaleza. Seu principal parceiro era Antônio William de Sousa, que acabou preso numa investigação comandada pelo delegado Pedro Viana Júnior, titular do 12º DP (Conjunto Ceará) e coordenador da Área Integrada de Segurança 2 (AIS-2).

O grupo visitava diariamente os sites de vendas na internet e quando se interessava por algum produto exposto entrava em contato com o usuário e dizia que estava interessado no produto. Simulava  depositar ou transferir para a conta do vendedor o valor da compra, ia buscar o objeto na casa da vítima e desaparecia.

Posteriormente, a vítima descobria que  havia caído na fraude. A transação bancária não fora fechada pois, no caso de um suposto depósito, o envelope introduzido no caixa eletrônico,  com o suposto valor da compra, estava vazio. Até o banco informar ao cliente o bloqueio da operação, os golpistas já haviam ido apanhar o objeto e entregaram o comprovante do depósito em conta fictício.

Várias vítimas já foram ao 12º DP prestar queixa do golpe e reconheceram Antônio William como uma das pessoas com quem trataram da venda. Já o chefe do bando foi conduzido do presídio até a delegacia onde prestou depoimento e negou tudo. “Marujo” e sua quadrilha deverão ser indiciados em vários inquéritos por crime de estelionato. 

Blog do Fernando Ribeiro

Polícia caça homem que torturou e matou a ex-esposa com 14 golpes de faca diante do filho caçula


A Polícia está à procura de um homem de 38 anos que assassinou a esposa após 20 anos de relacionamento. O caso ocorreu em Caucaia, na última sexta-feira (12), e causou revolta aos moradores do Conjunto  São Miguel. A mulher foi morta com, ao menos, 14 golpes de faca e teve seu rosto desfigurado. Antes, foi amarrada e torturada.

O crime com requintes de perversidade e premeditação teve como vítima a dona de casa Francisca Gomes de Almeida, que tinha 39 anos de idade e era mãe de três filhos. O menor, de apenas 8 anos de idade, testemunhou a cena do crime.

Inconformado com o fim do casamento e buscando tomar a casa onde a família morava, Antônio Vanderley dos Santos decidiu partir para a violência. Depois de amarrada e espancada, Francisca Gomes foi brutalmente assassinada. “Foram tantas facadas, que o rosto de minha mãe ficou destruído”, contou uma das filhas do casal.

Depois de desferir várias facadas na vítima e desfigurar seu rosto, o assassino ainda usou a faca para deixar mais uma marca de sua ira: fez um golpe nas costas da doméstica  em forma de uma cruz, como se estivesse a dizer que aquela pessoa já estava eliminada.

O crime ocorreu por volta de 18 horas de sexta-feira passada e até agora o criminoso está desaparecido. Há boatos de que ele teria fugido para a cidade de Crateús (a 345Km de Fortaleza), onde estaria escondido na casa de familiares.

Blog do Fernando Ribeiro

Violência: Em apenas seis dias, 80 pessoas assassinadas no estado


Subiu para 80 o número de pessoas assassinadas no Ceará no intervalo de apenas seis dias. Entre a última sexta-feira (12) e o começo da manhã  desta  quinta (18), foram registrados 37 homicídios no Interior, 27 na Capital e mais 16 na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).  

Somente na última terça-feira (16), foram 18 casos de homicídios no Ceará, com quatro casos na Capital (um triplo homicídio na Cidade 2000 e um no Siqueira), um em Maracanaú (no bairro Parque Jari); além de 12 homicídios no Interior nos seguintes Municípios: Russas (duplo), Alto Santo (duplo), Groaíras (duplo), Quixadá (2), Varjota, Araripe, Juazeiro do Norte e Iguatu.

Na quarta-feira (17), foram registrados, pelo menos, mais 11 crimes de morte, sendo quatro  na Capital (nos bairros Bom Jardim, Montese, Canindezinho e Barroso), uma na Região Metropolitana ( (no distrito de Pajuçara, em Maracanaú) e outros seis no Interior (nos Municípios de Jardim, Irauçuba, salitre, Morada Nova, Juazeiro do Norte e Itapiúna).

Mortes

Já na manhã desta quinta-feira (18), foram registrados mais dois casos, sendo um deles na cidade de Russas, no Vale do Jaguaribe (a 163Km de Fortaleza), onde  um comerciante, dono de um mercadinho, foi executado a tiros dentro do seu estabelecimento. Tratava-se de Ivan Pereira Ramos, 31 anos.

Na noite de quarta-feira (17), um crime de latrocínio (roubo seguido de morte), ocorreu na localidade de Sítio Barbada, na zona rural do Distrito de São João do Aruarua, em Morada Nova (a 173Km da Capital), onde o agricultor aposentado João Inácio Sobrinho, 76 anos, foi morto, a tiros, durante uma tentativa de assalto.

Em Juazeiro do Norte, no Cariri (a 526Km de Fortaleza), um mototaxista foi fuzilado no bairro Novo Juazeiro. Tratava-se de Raimundo Nonato de Oliveira Soares, 48 anos. 

Blog do Fernando Ribeiro

Vigilante tem sua arma tomada de assalto em Limoeiro do Norte


Nesta quinta-feira, 18, por volta das 19h40min, na Escola Lauro Rebouças, localizado na Rua Dos Expedicionários, 02 (dois) homens, um deles com a camisa do próprio colégio, e outro com um capacete na cabeça, pediram ao porteiro para entrarem e falarem com a Diretora, e ao entrarem, foram em direção ao vigilante que se encontrava na parte interna do colégio, mostraram uma arma de fogo e renderam o vigilante, Denizar Azevedo Sampaio, e lhe roubaram 01 (um) REVÓLVER TAURUS, Calibre 38, Modelo 085, Oxidado, com capacidade para 05 (cinco) tiros, 05 (cinco) raias, N°EY49923, com 05 (cinco) munições intactas. A Policia Militar, foi até o local, colheram informações e saíram em diligência, no intuito de identificar e prender os acusados, mas até o momento sem sucesso. 

Com Informações do 1ºBPM

Moto XRE 300 tomada de assalto na noite desta quinta-feira, 18, em Russas


Nesta quinta-feira, 18, por volta das 18h40min, na localidade de Pitombeira I, próximo ao colégio Maria Martins, em Russas-CE, foi vítima de roubo o Sr. Raimundo de Lima. O mesmo estava no endereço acima citado, quando um indivíduo com arma em punho tomou o seu veículo HONDA/XRE 300, cor preta, ano 2015, placa PNN-0746, uma quantia de 300,00 reais em espécie e abandonou no local uma moto HONDA/CG 150 TITAN ESD, 2013, vermelha, Placa: ORW-7293, com queixa de roubo e furto. A Policia Militar encontram-se em diligencias no intuito de identificar e prender os indivíduo e recuperar a citada motocicleta. 

Com Informações do 1ºBPM

Relatório apurado pelo 1ºBPM sobre o homicídio ocorrido na manhã desta quinta-feira, 18, em Russas


Nesta Quinta, dia 18, por volta das 10h20min, na Rua Ocion Lopes da Silveira, 596, Várzea Alegre, Russas-CE, foi vitima de homicídio a bala o senhor, IVAN PEREIRA RAMOS, 32 anos, natural de Russas, comerciante. Segundo informações, um indivíduo trajando camisa laranja, short, e armado a pistola, adentrou o comercio da vítima e efetuou vários disparos de arma de fogo contra o mesmo, vindo a atingir nove disparos entre o abdômen e o tórax. A vítima foi socorrida por populares para o hospital local onde a posterior veio a óbito. A Policia Militar, encontram-se em diligências no intuito de identificar os autores do homicídio.

Com Informações do 1ºBPM

Sub-tenente da PM é morto a tiros em Jaguaretama; chega a 5 número de policiais assassinados em 2016


Um sub-tenente da Polícia Militar foi assassinado a tiros na manhã desta sexta-feira, 19, em Jaguaretama, 239,1 km de Fortaleza. A vítima foi identificada como Carlos Herbênio que era comandante do destacamento no município.

A Polícia Civil disse que o crime ocorreu por volta das 6 horas, O PM, teria sido abordado por dois homens em uma motocicleta, modelo Bros, de cor preta, que ao se aproximarem do militar, o garupeiro sacou uma pistola, disparando contra o subtenente. O militar foi atingido por, pelo menos, quatro tiros no rosto, tendo morte instantânea.

Com a morte do sub-tenente de Jaguaretama, sobe para cinco o total de policiais mortos, em 2016, no Ceará. O último caso havia sido o do soldado do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), Augusto Herbert Rabelo Félix, 27 anos.