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6 de abril de 2015

Ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil desviado de apreensão judicial

O ex-juiz do caso Eike Batista, Flávio Roberto Souza, devolveu na tarde desta segunda-feira (6), R$ 599 mil à Justiça Federal. Souza confessou que enquanto era o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio desviou dinheiro referentes a apreensões referentes a processos judiciais.

A conduta do juiz começou a ser investigada quando ele foi flagrado dirigindo um dos carros apreendidos do empresário Eike Batista, que era réu em sua vara. A partir das investigações, descobriu-se que havia sumido do cofre da 3ª Vara Federal Criminal dinheiro que havia sido apreendido tanto de Eike quanto de réus em outros processos julgados pelo juiz.

Segundo o Tribunal Regional Federal do Rio, o advogado de Souza, Renato Tonini, apresentou na tarde desta segunda a guia de depósito de parte do valor que o juiz teria desviado em um processo contra o traficante de drogas espanhol Oliver Ortiz de Zarate em 2013.

Souza teria desviado o equivalente a R$ 836 mil e agora a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) abrirá processo administrativo contra o magistrado para a devolução do restante.

Também nesta segunda foi divulgado que, na última terça (31), o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o juiz por falsidade ideológica e peculato. Souza é acusado de ter falsificado documentos e desviado dinheiro, apreendido no processo contra o traficante, para comprar um carro de luxo e um apartamento para ele próprio.

No oferecimento da denúncia, os procuradores pedem que Souza perca o cargo ou que tenha eventual aposentadoria cassada. Souza está afastado da magistratura.

Fonte: Diário do Nordeste




Ex-prefeito de Quiterianópolis é condenado por prestação de contas irregular

O ex-prefeito de Quiterianópolis, Francisco Vieira Costa, foi condenado acusado de prestar contas de forma insuficiente dos repasses de recursos federais para realização do Réveillon em 2011. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), com a prestação irregular, o órgão fiscalizador ficou impedido de verificar a aplicação dos recursos provenientes de um convênio com o Ministério do Turismo e que totalizava R$ 100 mil. 

A sentença é resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pela Procuradoria da República no Município de Crateús (PRM-Crateús) em janeiro de 2014. Na ação, o MPF afirma que o ex-gestor deixou de apresentar documentação relativa à prestação de contas da aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município.

O magistrado da 24ª Vara da Justiça Federal destacou, na decisão, que a conduta de não prestar contas também engloba a prestação insuficiente, porque o que se busca é assegurar transparência na aplicação do recurso público.

O ex-prefeito foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos e pagar multa correspondente a dez vezes o valor da remuneração enquanto prefeito, além de ter suspensos os direitos políticos pelo prazo de três anos.


Fontes: Diário do Nordeste




Guimarães pôe fim ao conflito entre presidente da Câmara e governador do Ceará


O líder do governo na Câmara, deputado José Guimaraes (PT), conversou demoradamente no início da noite desta segunda-feira (6) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e recompôs a relação entre ele e o governador do Ceará, Camilo Santana.

Durante a conversa ficou acertado que o secretário de Educação do Estado do Ceará, Maurício Holanda, não será convocado para reassumir cargo na Câmara dos Deputados. Guimarães também informou ao presidente da Câmara que Camilo Santana enviou nota declarando que não tem nenhuma responsabilidade na página do Facebook que pede sua renúncia. 

No final, Eduardo Cunha e Camilo Santana acertaram encontro em Brasília, com data ainda indefinida, onde conversarão com a imprensa para comprovar que reina a paz entre o chefe do Executivo Estadual e o presidente da Câmara dos Deputados.

Fonte: Diário do Nordeste




PRE registra 34 acidentes, com 6 mortes, durante feriado da Semana Santa


A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 34 acidentes, com 6 vítimas, nas rodovias estaduais que cortam o Ceará, durante o feriado prolongado da Semana Santa. Além das mortes, outras 25 pessoas ficaram feridas.

Somente na noite deste Domingo de Páscoa (5), foram registrados 8 acidentes automobilísticos. O mais grave ocorreu na CE-085, km 225, no município de Cruz. Um motociclista e um passageiro morreram após o veículo em que estavam colidir com um carro.

Apesar do número, houve uma pequena redução na estatística em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2014, a Polícia contabilizou 38 acidentes automobilísticos, com 7 vítimas. Segundo a PRE, este é um dos feriados mais violentos do ano.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não divulgou o balanço de acidentes automobilísticos do período.

DN Online 


Mais de 400 prefeitos de todo o País debatem a sustentabilidade urbana.

Com o intuito de reforçar a importância da sustentabilidade para o desenvolvimento dos municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realiza o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) – Nova governança federativa e o papel das autoridades locais no Brasil e no mundo. 

O evento acontece de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF) e já recebeu mais de 5 mil inscrições, entre eles mais de 400 prefeitos e prefeitas.

Consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país, o III EMDS propõe uma pauta elaborada a partir das demandas municipais, entre elas o empreendedorismo, mobilidade urbana e a saúde pública.

Os participantes terão a oportunidade para a troca de experiências, acesso às boas práticas de municípios com realidades comuns, informações sobre temáticas importantes, além de debate e palestras, ministradas por representantes do Governo Federal e especialistas da área acadêmica.


Bancada do CE se divide sobre a redução da maioridade

Se a redução da maioridade penal tem grande apoio popular, ela divide opiniões na bancada cearense na Câmara dos Deputados. A reportagem conversou com integrantes de diversos partidos sobre a PEC 171, cuja admissibilidade foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“O jovem de 16 anos tem uma formação totalmente diferente do que tinha 70 anos atrás, quando foi redigido o Código Penal brasileiro”, argumenta o deputado Danilo Forte (PMDB). Segundo o parlamentar, é preciso criar instrumentos para que a impunidade - que teria se tornado a marca do Estatuto da Criança e do Adolescente - não prevaleça. “Tem que acabar com esta marca de que a Polícia prende e a Justiça solta”, defende.

Raimundo Gomes de Matos (PSDB) também é favorável à proposta de emenda à Constituição. Ele afirma que, se o jovem de 16 anos pode votar, “fica subentendido que ele já sabe o que é correto e o que não é correto”. O tucano lamenta, no entanto, a falta de políticas voltadas para o segmento. “Se o governo tivesse dado prioridade ao Estatuto da Juventude, nós não estaríamos nesse impasse.”

A favor da medida, o deputado Cabo Sabino (PR) pondera que a discussão não pode se limitar a isso. “Não é só reduzir a maioridade penal. Nós também temos que ressocializar esses jovens”, diz.

André Figueiredo (PDT) concorda que a discussão é mais abrangente. De acordo com o parlamentar, “não se quer penalizar jovens em situação de dificuldades e nem deixar crimes impunes”. O pedetista garante que seu partido é contrário à proposta, mas favorável a discutir a possibilidade de responsabilizar jovens que cometam crimes hediondos.

Líder do Pros na Câmara, Domingos Neto não é simpático à PEC 171. “Não acho (que a redução da maioridade) seja a solução.”

O POVO


Segundo caso de meningite é confirmado em Cadeia de Aquiraz



Mais um caso de meningite foi confirmado entre os presos da Cadeia Pública de Aquiraz. De acordo com a Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), agora, são dois internos diagnosticadoscom a doença. Ambos estão em tratamento no Hospital São José de Doenças Infecciosas, em Fortaleza. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) reiterou as informações. 
O primeiro registro de meningite no local foi detectado neste fim de semana. No último domingo (5), mais quatro presos apresentaram sintomas semelhantes aos da infecção, mas três tiveram as suspeitas descartadas e apenas uma nova ocorrência foi confirmada. Desde então, segundo a Sejus, nenhum outro interno exibiu sinais da doença. 
Na manhã desta segunda, uma equipe de saúde está na Cadeia fazendo a coleta de sangue de todos os presos para análise. Conforme a Sejus, a ação é preventiva. No momento, 103 pessoas estão encarceradas no local
A Cadeia ficará interditada por sete dias para bloqueio epidemiológico. 
Entenda a doença
Segundo o Ministério da Saúde, a meningite é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Pode ser causada por bactérias, vírus, parasitas e fungos, ou por processos não infecciosos.
As bacterianas e virais são as mais importantes do ponto de vista da saúde pública, devido àcapacidade de ocasionar surtos, e no caso da meningite bacteriana, pela gravidade dos casos. No Brasil, é considerada doença endêmica, ou seja, casos são esperados ao longo do ano, com surtos e epidemias.
FONTE DN

Magno Alves é o maior artilheiro do mundo em atividade



Correio Braziliense publicou nesta segunda-feira, um levantamento sobre a artilharia no futebol. Os dados remetem para um duelo bastante peculiar. O astro do Real Madrid, Cristiano Ronaldo, e atacante do Ceará, Magno Alves.
De acordo com o jornal, o português e o camisa 11 do Ceará são os maiores artilheiros em atividade. Só que Magnata está à frente de CR7. O brasileiro possui 427 gols, enquanto o atacante merengue tem 422.
A matéria remete que Cristiano Ronaldo deve virar em breve o maior artilheiro isolado do mundo, pois tem 30 anos e contrato com o Real Madrid até 2018. Enquanto Magno Alves tem 39 anos, e deve encerrar a carreira na próxima temporada.
Vale lembrar que os dados, feito pelo repórter Braitner Moreira (olha aí, nome de jogador campeão do mundo também), levam em conta apenas jogos de partidas oficiais.
Independentemente de por quanto tempo Magno Alves vai jogar ou Cristiano Ronaldo, o certo é que o Magnata, hoje, o maior artilheiro do mundo em atividade.
 Confira a lista dos artilheiros na atualidade:
1º Magno Alves (Ceará) – 427 gols
2º Cristiano Ronaldo (Real Madrid) – 422
3º Lionel Messi (Barcelona) – 408
4º Raúl (NY Cosmos) – 404
5º Luís Fabiano (São Paulo) 334
6º Zlatan Ibrahimovic (PSG) 334
7º Sigurd Rushfeldt (Lyngen) 316
8º Del Pierro (Delhi Dynamos) 315
FONTE DN

Polícia captura homem da lista dos mais procurados no Ceará


Duas ações conjuntas do serviço reservado da Polícia Militar com agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) resultou na prisão de quatro pessoas durante o feriado de Páscoa. Dentre eles, um homem que constava na lista dos mais procurados do Estado.
 
Gilcélio da Costa Lima, o 'Tetinha', estava foragido desde o mês de fevereiro e foi capturado por volta do meio-dia de sábado (4). Conforme o delegado titular da DRF, Raphael Vilarinho, o homemresponde por formação de quadrilha e assaltos a instituições financeiras. Tetinha foi localizado em Sucatinga, região de Beberibe. Ele estava escondido na casa de parentes, conforme as investigações.
 
Antes, na sexta-feira (3), outras três pessoas foram presas, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Francisco Cleylson Saraiva Magalhães, 26; Jordânia Ferreira Cunha, 25; e Francisco Douglas Martins Leite, 37, estavam em um sítio, onde foram localizados diversos cheques roubados do Banco do Brasil de São Luís do Curu, em março. Os valores chegam próximo de R$ 800 mil. 
 
Outras três pessoas ainda são procuradas pela Polícia por participação na quadrilha, afirmou o delegado. 

fonte DN


Motorista de funerária é detido na Lei Seca durante transporte de caixão


A Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) realizou uma prisão, talvez, inédita nas rodovias que cortam o Ceará. O motorista de uma funerária foi preso, na manhã desta segunda-feira (6), por dirigir sob o efeito de álcool, quando iria realizar o transporte de um corpo. 
Segundo informações da PRF, o carro funerário saiu do município de Caucaia, na Região Metropolitana, com um caixão vazio, para recolher um cadáver em Fortaleza. O veículo acabou sendo parado em uma blitz na BR-222, onde foi constatado, por meio do teste debafômetro, que o condutor havia bebido. 
O motorista, que não teve a identidade divulgada, foi autuado na Lei Seca e encaminhado àDelegacia de Caucaia. Ele responderá pelo ato criminal de dirigir sob influência de álcool, com pena prevista de seis meses a três anos e suspensão temporária da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da multa de R$ 1,915,30.
FONTE DN

OCORRÊNCIAS POLICIAIS DE DOMINGO PARA SEGUNDA NO VALE DO JAGUARIBE EM RUSSAS- CE


Assaltantes roubam posto de Combustíveis em Beberibe.

Cerca de 08 Homens Armados roubaram catorze mil reais do Estabelecimento.

Neste domingo, dia 05, Por volta das 20h, na Localidade de Choro Vaquejador, ocorreu hum hum Roubo um Posto de Combustíveis, em Tendo Como vitimas frentistas OS: Antonio Luciano Rodrigues Sousa, e Josenilo Batista Martins.
De a Acordo com enguias, Aproximadamente 08 Homens, encapuzados, armados de pistolas, revolveres e Uma arma longa, chegaram Ao posto um pé e anunciaram o assalto, de Onde levaram Aproximadamente R $ 14.100,00, E em SEGUIDA fugiram Tomando rumo ignorado.
Nenhum Suspeito foi LOCALIZADO Ate O momento.

Neste domingo, dia 05, Por volta das 09h45min, na CE 040 na entrada de Beberibe, foi Preso Evonildo Santos de Sá, 30 anos, flagrado de posse de 28,03 Gramas de Maconha; 01 Celular; e R $ 303,25 (Trezentos e Três reais e Vinte e centavos CINCO), em Dinheiro fracionado, supostamente proveniente da venda da droga. O Suspeito foi conduzido a DPC foi autuado em flagrante Onde locais POR Tráfico de Drogas.

Prisão POR VIOLENCIA DOMESTICA EM JAGUARIBE
Neste domingo, dia 05, Por volta das 20h30min, na fazenda Nova Visão, zona rural, atraves de Denúncias, a Polícia Chegou a Prisão de José Vanísio Cândido Borges, 39 anos, acusado de agressão companheira SUA contra: Rafaeli Martins Lemos, 22 ano , natural de Jaguaribe-CE. PMs conduziram o Suspeito à Delegacia Regional de Jaguaribe Pará Adoção dos Procedimentos cabíveis.

Prisão POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM Jaguaribara
Neste domingo, dia 05, Por volta das 17h, Numa estrada Que Dá Acesso ao Projeto Curupati Peixe, zona rural, foi Preso Antônio Marim Amâncio, 46 ​​anos, agricultor, natural de Jaguaribara-CE, AO Ser flagrado em posse SUA hum revólver calibre 38, com 6 Cartuchos intactos. O Suspeito foi conduzido a DRPC em Pará Jaguaribe-CE como providências da Lei.

Roubo A PESSOA EM Limoeiro do Norte
Neste domingo, dia 05, POR volta das 17h30min, na Av. Dom Aureliano Matos, centro, were vitimas de Roubo when tiveram SEUS Celulares Roubados Duas Jovens: Leidiane Perlia Costa Lima, 23 anos, natural, de Limoeiro do Norte-CE, e Adrieli Silva de Oliveira, 24 anos, natural, de Limoeiro do Norte-CE . As Duas were abordadas POR Dois individuos em Uma moto tipo Bros de cor amarela, that tomaram SEUS Celulares e em SEGUIDA OS individuos fugiram Tomando rumo ignorado. 

FURTO DE motoneta EM Limoeiro do Norte
Neste domingo, dia 05,  POR volta das 21h40min, a Sra. Rosangela Maria Barreto, natural de Pau dos Ferro-RN, residente no bairro Bom Nome em Limoeiro do Norte-CE, Teve SUA motoneta 50cc, cor vinho, furtada na Praça da Rodoviária, Onde estava estacionada. A Polícia foi informada e iniciou buscas à procura do Veículo AINDA NÃO RECUPERADO .

FONTE: 1º BPM