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14 de maio de 2019

Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer e Coronel Lima

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A maioria da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou hoje (14) por conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a semana passada

Decisão é liminar (provisória). Temer e Coronel Lima são réus em ação penal que investiga desvios na construção da usina de Angra 3.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer liminarmente (provisoriamente), preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.


Para o relator da matéria Antônio Saldanha, que abriu a sessão, "há de se exigir assim que o decreto de prisão preventiva venha sempre motivado e não fundado em meras conjecturas". Ele considerou que não há elementos que indiquem que Temer e Lima podem prejudicar as investigações. E afirmou que, por isso, os dois devem poder responder ao processo em liberdade.

O relator ainda impôs regras pra que os dois deixem a cadeia. Temer e coronel Lima não poderão manter contato com investigados, devem permanecer no Brasil, sem mudar de endereço, e entregar o passaporte à Justiça.

 A ministra Laurita Vaz, segunda a votar, acompanhou o voto do relator. De acordo com a magistrada, “essa luta não pode virar caça às bruxas”. Para ela, “é dever do Judiciário garantir o devido processo legal”.

“Não há nenhuma razão concreta. Há outras medidas aptas a garantir a segurança do processo, como as apresentadas pelo relator”, ressaltou Laurita Vaz.

Schietti, terceiro ministro a votar, argumentou que o ex-presidente é réu primário. “Escritor e advogado, ex-presidente da República e especialmente, está afastado de suas funções públicas. Não possui, portanto, as mesmas facilidades para interferir nos desvios de verbas estatais”, disse.

O último a votar, ministro Nefi Cordeiro também acompanhou o relator. Ele entende que a prisão de Temer é “caso de ilegalidade”.

Temer é suspeito de liderar organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

O entendimento geral do colegiado foi de que não há motivos para justificar a manutenção da detenção de Temer pois ele não seria ameaça para a instrução do processo (um dos argumentos usados para se decretar a prisão preventiva).

 Obs; Erivando Lima; Me sinto envergonhado de ser Brasileiro com a justiça que nos temos;

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*Delegacia Regional de Russas em ação *

Dando continuidade aos trabalhos de investigação, Policiais civis da Delegacia Regional de Russas conseguiram localizar e prender Raimundo Nonato Santiago, em cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva expedido pela 2° Vara desta Comarca.

O referido indivíduo estava foragido desde o mês de Agosto de 2018, após ter sido indiciado pela prática de estupro de vulnerável contra a própria enteada, que tinha cerca de 10 anos de idade na época dos fatos.
O preso será conduzido ao Sistema Penitenciário e permanecerá à disposição do Poder Judiciário local.

*Polícia Civil do Ceará: A sociedade em primeiro lugar* 


Mais de seis meses sem jogar, Juninho Quixadá é liberado para começar fase de transição


JUNINHO Quixadá completa hoje 160 dias sem jogar partida oficial(Foto: Mateus Dantas)

O meia-atacante Juninho Quixadá começa nesta terça-feira, 14, o processo de transição do Departamento Médico (DM) para o físico. Desta forma, o jogador fará um trabalho de condicionamento para voltar a ficar à disposição do treinador Enderson Moreira.

Com lesão no quadril, Juninho Quixadá não atua em uma partida oficial pelo Ceará há mais de seis meses. O meia vai iniciar o período de transição após o Departamento Médico do clube receber o relatório do fisioterapeuta que tratou o atleta em Bragança Paulista.

O camisa 21 foi peça fundamental na reação do Ceará na Série A do Brasileiro ano passado e era um dos jogadores em que a torcida mais depositava expectativas para 2019.

O jogador de 33 anos chegou a treinar com bola em março, gerando expectativa pelo seu retorno. Entretanto, voltou a sentir dores e retornou ao Departamento Médico (DM).

Blog; Erivando Lima / O povo.com

Alunos foram a câmara cobrar transporte escolar ao prefeito de Russas CE


A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sentadas e área internaOs alunos da escola Matoso Filho no município de Russas, foram até a câmara municipal, hoje 14 de Maio pedir espaço para fazer uso da tribuna e cobrar  do senhor prefeito o retorno do transporte escolar das comunidades de Bom Sucesso e Bento Pereira que estão parados a vários dias, segundo informações repassadas a nossa equipe o fato vem acontecendo por falta de pagamento aos proprietários dos transportes que prestam serviço ao município. É TRISTE, É TRISTE, É TRISTE

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Vice-prefeito de Trairi é preso após atirar em carro descaracterizado da polícia

           O político efetuou os disparos de dentro da própria casa
Erinaldo Freitas Moura foi encaminhado para da Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde está prestando esclarecimentos
Foto: Rafaela Duarte

O vice-prefeito de Trairi, Erinaldo Freitas Moura, foi preso após atirar em um carro com policiais militares no distrito de Canaã, no município de Trairi, no interior do Ceará, na noite desta segunda-feira (13). 

Um PM, que preferiu não se identificar, informou que os policiais estavam em uma ação para prender traficantes que passariam pela CE-085, em Trairi, quando pararam na entrada do distrito de Canaã para efetuarem uma ligação.  


Logo em seguida, eles ouviram dois disparos de arma de fogo e, posteriormente, perceberam que um dos tiros atingiu a porta traseira do veículo em que os agentes de segurança estavam. O carro estava descaracterizado, sem símbolos da Polícia Militar.

Os policiais, então, pediram reforço e, após a chegada demais equipes, capturaram o vice-prefeito como suspeito de ser o autor dos disparos. De acordo com o agente de segurança, os tiros foram disparados de dentro da residência de Erinaldo Freitas, onde foi encontrado um revólver calibre 38, com restrição por roubo. 

Erinaldo Freitas Moura foi encaminhado para da Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde prestou esclarecimentos e foi autuado por tentativa de homicídio e receptação.  

Vários familiares do vice-prefeito o acompanharam até a Delegacia. Indignada com a situação, uma das parentes chegou a dançar funk em frente ao local enquanto eram feitos os procedimentos. 

Blog; Erivando Lima / DN


Quixadá CE plantão policial


QUIXADÁ APREENSÃO DE VEÍCULO SEM PLACA CONDUTOR SEM CNH 

Dia 13/05/2019 por volta das 09h, a equipe de policiamento da VTR 9421, durante saturação pela Rua José de Queiroz Pessoa, Centro, se depararam com o duas pessoas em um veículo HONDA POP cor preta sem placa e sem retrovisores, e durante a abordagem foi constatado que o senhor S S L, padeiro, natural de Choró, não possuía habilitação, por esses motivos o veículo foi conduzido ao pátio do DETRAN em Quixadá.



 SOLONÓPOLE APREENSÃO DE VEÍCULO ART.233 CTB (RETENÇÃO) 

Dia 13/05/2019, por volta das 10h20min, a composição do Policiamento Ostensivo Geral (POG), da Vtr. 9192 , fazia o patrulhamento de rotina, no bairro Monte Castelo, mais precisamente no campo de futebol, em Solonópole-CE, quando flagraram um elemento conduzindo uma motocicleta em atitude suspeita. De imediato foi feita a abordagem ao condutor da motocicleta que foi identificado como J E R, natural de Banabuiu-CE, casado, agricultor. O mesmo conduzia a motocicleta com as seguintes características: HONDA/CG 125 FAN KS, cor preta, ano 2009. No decorrer da abordagem foram solicitados os seus documentos pessoais e da moto; o mesmo  não portava a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), logo em seguida foi constatado que a moto tinha uma retenção conforme art. 233/270 CTB. Foi informado que a motocicleta estava apreendida e seria apresentada na Delegacia Municipal de Policia Civil de Solonópole-CE, para serem tomados os procedimentos cabíveis.



 SOLONÓPOLE DESCARGA ALTERADA E CONDUTOR SEM HABILITAÇÃO 

Dia 13/05/2019, por volta das 12h05min, a composição do Policiamento Ostensivo Geral (POG), da Vtr. 9192 , fazia o patrulhamento de rotina, na BR 226, avenida Jarbas Pinheiro, no bairro Barra Nova em Solonópole-CE, quando flagraram dois elementos conduzindo uma motocicleta com descarga adulterada em atitude suspeita. De imediato foi feita a abordagem e busca pessoal nos elementos onde nada foi encontrado, o condutor da motocicleta foi identificado como W C D S,  natural de Quixeramobim-CE, solteiro, agricultor. O mesmo conduzia a motocicleta com as seguintes características: HONDA/CG 125 FAN, cor vermelha, ano 2005. No decorrer da abordagem foram solicitados os seus documentos pessoais e da moto; o mesmo os portava, mas não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e informou que a moto lhe pertencia. Foi informado que a motocicleta estava com o cano de escapamento adulterado.

Blog; Erivando Lima