-->

13 de maio de 2019

Mais Médicos abre novo edital com 245 vagas para o Ceará; inscrições ocorrem até 29 de maio

O novo edital prioriza municípios com altos índices de vulnerabilidade social
Atualmente, o programa do governo conta com 18.240 médicos
Foto: Karina Zambrana/ASCOM/MS

O Ministério da Saúde (MS) abriu inscrições para a nova etapa do Programa Mais Médicos, que prioriza municípios com altos índices de vulnerabilidade social. Os candidatos podem se inscrever entre os dias 27 e 29 de maio, pela internet. São 245 vagas em 105 municípios do Ceará. Os médicos participantes recebem bolsa-formação mensal de R$ 11.865,60. 

Em todo o país, são cerca de 2 mil vagas. Os profissionais devem atender as populações de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso, a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas, além das que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).  


Os médicos devem começar a atuar na Atenção Primária desses municípios a partir de junho. 

Segundo o MS, a prioridade é para participação de médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Também vão ser levados em conta critérios de classificação como títulos de especialista e/ou residência médica em medicina da família e comunidade. 

Documentação pela internet 

Os candidatos devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), para renovação ou adesão às vagas e, em seguida, confirmar a participação. Toda a documentação dos médicos terá que ser enviada ao Ministério no ato da inscrição, pela internet. 

Vagas remanescentes 

Casa haja vagas remanescentes dessa 1ª etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior. 

Confira os municípios e a quantidade de vagas: 

Ipu 1 
Dsei Ceará 1 
Acaraú 4 
Acopiara 2 
Alcântaras 2 
Amontada 2 
Apuiarés 1 
Aracati 4 
Ararenda 1 
Aratuba 1 
Assaré 1 
Aurora 1 
Barreira 2 
Beberibe 3 
Boa Viagem 1 
Brejo Santo 1 
Camocim 1 
Campos Sales 3 
Capistrano 3 
Cariré 1 
Cariús 1 
Catarina 1 
Catunda 1 
Chaval 1 
Choró 3 
Chorozinho 1 
Coreaú 2 
Crato 3 
Cruz 2 
Forquilha 4 
Fortim 1 
General Sampaio 2 
Graça 1 
Granja 1 
Groaíras 2 
Guaiúba 1 
Ibiapina 1 
Icapuí 2 
Icó 1 
Independência 2 
Ipaporanga 2 
Ipueiras 1 
Irauçuba 4 
Itaiçaba 3 
Itapajé 2 
Itapipoca 8 
Itapiúna 3 
Itarema 1 
Itatira 3 
Jaguaribe 2 
Jaguaruana 4 
Jijoca de Jericoacoara 3 
Jucás 1 
Lavras da Mangabeira 4 
Limoeiro do Norte 1 
Maranguape 5 
Marco 2 
Massapê 2 
Milagres 2 
Miraíma 1 
Missão Velha 3 
Mombaça 4 
Monsenhor Tabosa 1 
Morada Nova 2 
Morrinhos 2 
Mucambo 1 
Mulungu 1 
Nova Russas 1 
Novo Oriente 5 
Ocara 1 
Palhano 2 
Paracuru 1 
Parambu 4 
Pedra Branca 3 
Penaforte 1 
Pentecoste 11 
Piquet Carneiro 1 
Pires Ferreira 1 
Quiterianópolis 3 
Quixadá 3 
Quixelô 1 
Quixeramobim 4 
Quixeré 3 
Redenção 2 
Reriutaba 2 
Saboeiro 1 
Santana do Acaraú 5 
Santana do Cariri 3 
Santa Quitéria 2 
São Benedito 3 
São Luís do Curu 3 
Sobral 12 
Tabuleiro do Norte 1 
Tamboril 3 
Tarrafas 1 
Tauá 2 
Tejuçuoca 3 
Tianguá 1 
Trairi 4 
Tururu 4 
Ubajara 3 
Umirim 2 
Uruoca 2 
Várzea Alegre 1 
Viçosa do Ceará 3 

Red; DN 

Juíza autoriza transferência de Michel Temer para unidade da PM em São Paulo

O ex-presidente está detido desde a última quinta-feira na sede da Polícia Federal em São Paulo
O julgamento do habeas corpus de Temer e do coronel Lima pela Sexta Turma do STJ está marcado para amanhã

O pedido de transferencia feito pela policia federal, foi aceito pela juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, que determinou na tarde desta segunda-feira (13) a transferência do ex-presidente Michel Temer para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de SP.

A decisão determina ainda que Temer fique preso na sala de estado maior do local. A defesa do ex-presidente já havia pedido a transferência na última semana com o argumento de que a sala na Polícia Federal não é adequada, por não ter banheiro privativo e ficar em um local de grande circulação. Temer está detido desde a última quinta-feira na sede da Polícia Federal em São Paulo.


O ex-presidente passou a primeira noite numa sala de 20 metros quadrados, sem banheiro, a poucos metros do gabinete do Superintendente da Polícia Federal. Na sexta (10), Michel Temer foi levado para outra sala, na Polícia Federal, que tem banheiro privativo.

Temer e o coronel aposentado João Batista Lima Filho são alvos da Operação Descontaminação, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da usina nuclear de Angra 3. No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou as prisões preventivas de ambos.

Na ocasião, eles foram levados ao Rio de Janeiro, onde ficaram detidos por quatro dias, sendo liberados em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador Antonio Ivan Athié. Ontem (8), no entanto, a Primeira Turma do TRF-2 derrubou essa liminar por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

O julgamento do habeas corpus de Temer e do coronel Lima pela Sexta Turma do STJ está marcado para amanhã. Um dos ministros se daclarou impedido.

Red; DN 

Motorista reage a abordagem e é imobilizado por agente de trânsito em Itapipoca

Após a chegada da polícia, o motorista foi conduzido à Delegacia Regional de Itapipoca, onde foi autuado por dano e lesão corporal
No chão, agente imobiliza motorista até a chegada de uma equipe policial

A polícia prendeu um motorista na manhã deste domingo (12) em Itapipoca, depois que ele tentou agredir um agente de trânsito durante uma abordagem. O servidor teve que imobilizar o condutor até a chegada de uma equipe policial. 

Segundo a polícia, o motorista identificado como Ricardo Alisson de Sousa Araújo foi parado em uma fiscalização no bairro Fazendinha e reagiu a abordagem. Além de tentar agredir o agente, ele ainda danificou a motocicleta do servidor.

O motorista foi levado à Delegacia Regional de Itapipoca onde foi autuado por dano ao patrimônio e lesão corporal. Ele aguarda audiência de custódia e está à disposição da Justiça.

O Sistema Verdes Mares entrou em contato com a Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca para saber se o motorista cometeu alguma infração de trânsito ou se ele chegou a ser multado, além de questionar sobre a ação do agente de imbolizar o condutor, mas o órgão não quis se pronunciar sobre o caso.

Red; DN 

Obra de escola profissionalizante pode parar a qualquer momento em Russas CE


A imagem pode conter: céu, nuvem, atividades ao ar livre e naturezaA obra da escola profissionalizante no município de Russas, pode parar a qualquer momento, com demissão da maioria dos profissionais que estão trabalhando na construção da obra. O motivo é a falta de dinheiro para efetuar o pagamento dos funcionários, segundo informações chegada até a nossa reportagem que conversou com um funcionário e falou que o governo do estado não estaria fazendo o repasse da verga.


Blog; Erivando Lima; 
A imagem pode conter: céu, planta, nuvem, árvore e atividades ao ar livre
A imagem pode conter: texto

Prefeito de Russas e mais 25 na mira da justiça


Resultado de imagem para Fotos de Weber AraujoPrefeito de Russas e de outras 25 cidades do Ceará estão na mira da Justiça. Os gestores respondem a diversos processos por irregularidades com a máquina pública. Os mais comuns são improbidade administrativa, calúnia e crime de responsabilidade.


Raimundo Weber de Araújo, prefeito do município do Vale do Jaguaribe, coleciona processos que datam desde o ano de 2012. Alguns sofreram arquivamento parcial, outros foram encerrados por julgamento ou seguem na segunda instância. O gestor responde por por nepotismo e supostos atos de improbidade administrativa. Os dados foram levantados com base em informações públicas do Diário de Justiça do Estado do Ceará.

Além de Russas, outros 25 municípios do Estado são administrados por gestores que respondem a processos na no Tribunal da Justiça do Ceará. São eles: Acarape, Acopiara, Aiuaba, Ararendá, Assaré, Banabuiú, Beberibe, Canindé, Cariré, Carnaubal, Cedro, Ibiapina, Iracema, Maracanaú, Novo Oriente, Paracuru, Pentecoste, Pereiro, Quiterianópolis, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Sobral, Tururu e Viçosa do Ceará.

O cargo de gestor público garante que as ações tramitem na segunda instância e em segredo de Justiça. Na segunda instância o processo passa a ser examinado por desembargadores e carece de uma decisão colegiada, ou seja, realizada por um grupo de juízes. Enquanto a ação corre na Justiça, o gestor continua administrando o município.

Blog; Erivando Lima / Folha cearense


Três líderes de facção criminosa atuante no Ceará são presos no Rio Grande do Norte

Os presos também são suspeitos de participarem da onda de ataques criminosos no começo deste ano
A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) prende mais três integrantes de facção criminosa com atuação no Ceará.
Divulgação: Polícia Civil
 
 Três integrantes de facção criminosa com atuação no Ceará foram presos pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado. Os suspeitos foram detidos na última sexta-feira (10), em Mossoró, no Rio Grande do Norte. As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa na sede da Draco na manhã desta segunda (13), pelo titular da delegacia, Harley Filho. 

Os presos são Antônio Iago da Silva, 26, o Magnata; Carlos Sérgio Galdino Facó, 35, conhecido como Morada; e Dhelk Vieira Silvestre, 29. Todos já tinham antecedentes criminais e são suspeitos de uma série de crimes no Estado, incluindo participação direta na onda de ataques criminosos que assolou o Ceará entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, de acordo com Harley. 

Carlos Sergio Galdino Facó foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo e já tinha mandado de prisão em aberto por envolvimento com roubo de agências bancárias no Ceará. Magnata responderá por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e uso de documento falso. Dhelk irá responder por receptação e uso de documento falso.

Magnata e Dhelk eram foragidos da Polícia cearense. Ambos escaparam de uma unidade penitenciária em dezembro do ano passado, quando procuraram refúgio no Rio Grande do Norte. 

Com os suspeitos foram apreendidas duas armas de fogo, três carregadores de pistola, 42 munições, dois veículos — um deles tinha placa clonada e queixas de roubo — e R$ 210 em notas de R$ 10 manchadas com tinta de dispositivo antifurto, além de documentos falsos e aparelhos celulares. 

 apreensão
Entre o material apreendido foram encontrados documentos falsos e aparelhos celulares.
Divulgação: Polícia Civil
“A gente vê que o cerco para esta facção criminosa está se fechando. Nós estamos atuando para evitar que novas pessoas assumam papel de chefia na organização, tendo em vista que grande parte deles se encontra encarcerado”, pondera o titular da Draco. Com estas prisões, chega a seis o número de membros de organizações criminosas que foram presos pela Delegacia entre dezembro do ano passado e maio deste ano, em outros estados.

Red; DN  

Parte da estrutura da ponte da Barra do Ceará desaba após carro bater em mureta

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), o condutor não precisou de atendimento médico e saiu consciente
Parte da estrutura da ponte da Barra do Ceará desaba após colisão
Foto: Ícaro Brandão

Um acidente na ponte sobre o Rio Ceará, na Barra do Ceará, em Fortaleza, derrubou parte da estrutura da ponte, na madrugada desta segunda-feira (13). Um carro bateu na mureta de proteção do equipamento, que desabou.

Parte do carro, o para-choque e pedaços da placa, caíram da ponte após a batida. O automóvel foi removido do local por meio de reboque particular. 

Apesar do impacto, segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), o condutor de veículo Suzuki Vitara não precisou de atendimento médico e saiu consciente.

O acidente ocorreu no sentido Fortaleza – Caucaia.    

A Regional I afirmou que uma equipe de infraestrutura foi ao local para verificar a situação da ponte.

Red; DN 

Ceará contrata atacante revelação do futebol gaúcho

William Lima chega por empréstimo para reforçar o Vovô durante o Campeonato Brasileiro de Aspirantes
Tratado como jóia pela imprensa gaúcha, o atleta de 19 anos disputou o estadual de juniores do Rio Grande do Sul pelo Soledade/RS

O Ceará acertou o empréstimo do atacante William Lima para a disputa do Campeonato Brasileiro de Aspirantes. Tratado como jóia pela imprensa gaúcha, o atleta de 19 anos disputou o estadual de juniores do Rio Grande do Sul pelo Soledade/RS e marcou até gol contra o Internacional. Treinando com os companheiros alvinegros desde a última semana, o jogador afirmou que ainda está se adaptando ao clima da capital cearense e agradeceu a oportunidade no Vovô.

"A primeira semana foi boa para ir se acostumando com essa nova etapa da minha vida. É uma oportunidade única. Fui recebido muito bem. É um clube da elite do futebol brasileiro, com uma estrutura muito boa. Ainda estou me adaptando ao clima da cidade, que é bem diferente, ao estilo de jogo, e vou trabalhar para buscar meu espaço. Só tenho a agradecer o Soledade/RS por tudo que me proporcionou. Vou dar mais que o meu máximo para não perder essa chance", declarou.


Nascido em Caxias do Sul, Lima assinou contrato com opção de compra por parte do Alvinegro. Na carreira, o atacante acumula passagens por Juventude, Ivoti/RS e Chapecoense. A estreia pelo Vovô acontece na sexta-feira (24), quando a equipe enfrenta o Santa Cruz, às 15h, no estádio do Arruda, em Pernambuco.

No grupo B, o Ceará disputa o Campeonato Brasileiro de Aspirantes com Athletico/PR, Figueirense, Internacional, Ponte Preta, Santos, Sport e Vitória/BA, enfrentando os representantes da outra chave, formado por Avaí, Bahia, Corinthians, Coritiba, Goiás, Grêmio, Paraná e Santa Cruz. O regulamento do torneio prevê apenas a inscrição de jogadores sub-23 e foi desenvolvido pela CBF para ajudar na revelação de novos jogadores no cenário nacional.

Na atual temporada, a competição chega a terceira edição. Iniciado em 2017, Internacional e São Paulo se sagrando campeões em edições anteriores.

Red; DN 

Russas CE; Acidente na estrado do peixe envolvendo uma motocicleta e uma vaca vitima foi encaminhada para Fortaleza CE

O fato aconteceu por volta das 21;30 min na estrada que liga o distrito do peixe a zona urbana do município de Russas. O sr; Francisco Francilio Moreira 27 anos, que pilotava sua moto de placa PMQ 8100, a equipe do SAMU socorreu o mesmo para o hospital de Russas e, em seguida foi encaminhado para Fortaleza. O mesmo estava sem documento mais chegou a dizer para a equipe medica que mora no bairro mutirão, e o nome dos seus pais, o Sr; Francisco Otavio e Maria Ivonilda da Costa Moreira. 

Obs; O acidente aconteceu na curva do Edilson da verdura, a moto da vitima ficou guardada pelo morador la mesmo do local no lote 376 o senhor Fausto Gomes da Silva; O hospital pede o comparecimento da família

Blog; Eriv ando Lima


Quixadá CE plantão policial


SOLONÓPOLE ACIDENTE DE TRANSITO.

Dia 12/05/2019, por volta das 07h30min, o permanente recebeu uma ligação via 190, informando que havia dado entrada no hospital local uma vítima de queda de moto, a qual fora socorrida por populares não identificados, de imediato foi acionado o Policiamento Ostensivo Geral (POG), VTR 9192 que compareceram ao hospital municipal e identificaram a vítima como A. G. S., o qual se encontrava inconsciente com escoriações pelo corpo e aguardando transferência para o IJF Fortaleza. O local preciso do acidente não foi identificado e nem o veículo envolvido.


 CHORO HOMICÍDIO POR ARMA DE FOGO

Dia 12/05/2019, por volta das 15h, no Distrito de Monte Castelo, zona rural de Choro, o L. L. V., foi vítima de homicídio por arma de fogo, sendo atingido por cinco disparos (um no tórax, dois nas costas, um na cabeça e outro na mão direita), a população daquela região, não soube informar qualquer informação a respeito do crime, a VTR 9361, foi acionada ao local onde comprovou a veracidade do fato, o Delegado de plantão também compareceu no local, assim como a perícia e o rabecão, depois de periciado o corpo foi conduzido ao IML da cidade de Quixeramobim.


SOLONÓPOLE ACIDENTE DE TRANSITO TOMBAMENTO

Dia 12/05/2019, por volta das 17h40min, a composição do Policiamento Ostensivo Geral (POG), da Vtr. 9192, faziam o patrulhamento de rotina na Avenida Toto Rabelo, no bairro Alto Vistoso, em Solonópole-CE, quando flagraram um elemento conduzindo uma motocicleta com descarga adulterada e que logo em seguida tombou na via, caracterizando um acidente de trânsito. De imediato foi abordado o condutor da motocicleta que foi identificado como F. J. O. S.. Foi informado que a motocicleta estava apreendida e seria apresentada na Delegacia Municipal de Policia Civil de Solonópole-CE, para serem tomados os procedimentos cabíveis.

QUIXADÁ PRISÃO POR ROUBO COM APREENSÃO DE SIMULACRO DROGAS E RECUPERAÇÃO DE MOTOCICLETA ROUBADA.

Dia 12/05/2019, por volta das 20h30min, houve dois roubos a algumas pessoas, no centro desta cidade, onde foram subtraídos alguns aparelhos celulares, a Equipe do FT na CP 9052, foi acionada onde começou a diligenciar, abordando diversas pessoas, já que a equipe sabia das características dos assaltantes, que era um casal em uma motocicleta Honda Fan de cor preta, a mulher trajando blusa rosa e o indivíduo blusa verde, eles portavam uma arma de fogo, quando por volta das 23h, na Av. Presidente Vargas – Campo Novo, conseguiu abordar M. C. S. C., que conduzia uma motocicleta Honda CG 125 Fan, de cor preta, ano 2012, de placa OIB 4983, com queixa de roubo, o indivíduo portava um simulacro de pistola, e com ele foi ainda apreendido: 5 aparelhos celulares; 8 trouxas de maconha e a quantia de R$ 169,00 reais, ele foi preso e preso e conduzido a DRPC, onde uma das vítimas foi localizada sendo ela M. C. P. S., que reconheceu seu aparelho celular e de seu namorado, que foram recuperados com o acusado. Assim, o acusado foi autuado em flagrante pela autoridade competente.



IRAPUAN PINHEIRO APREENSÃO DE DROGAS

Dia 12/05/2019 por volta das 17 h, a composição PM em patrulhamento na zona rural deste município de deputado Irapuan Pinheiro, aproximadamente no sítio Santo – Antônio. Quando de repente apareceram dois indivíduos em uma motocicleta, que ao avistar a viatura os mesmos aceleraram tentando fugir, eles foram abordados e com eles foi apreendido 21(trouxinhas de cocaína pura, e R$ 56,00 reais em espécie.) que ao indagarmos sobre a droga o menor nos relator que era para o consumo próprio. conduzimos tanto o maior quanto o menor para a delegacia regional de senador Pompeu,onde foi registrado um TCO.


MORADA NOVA ROUBO À PESSOA, SEGUIDO DE ROUBO A VEICULO (CARRO)

Dia 12/05/2019 (Domingo), por volta de 23h:40min, a equipe da VTR R10 com apoio da VRT 9143  receberam a informação de uma sequência de roubos, praticado por dois indivíduos armados. Em seguida, equipes de policiais realizaram diligências na região, no intuito de identificar e localizar os acusados, porém até o momento sem êxito.

Blog; Eriv ando Lima

Pelo menos 26 prefeitos no Ceará respondem a processos na Justiça

A maioria dos gestores que responde a processos precisa provar à Justiça que não cometeu improbidade administrativa. Em demais casos investigados pelo Ministério Público, processos por crime de responsabilidade se destacam
O Tribunal de Justiça diz que tem trabalhado para dar mais celeridade à tramitação dos processos

Ao menos 26 prefeitos no Estado respondem a processos no Tribunal de Justiça do Ceará - os casos mais comuns são de improbidade administrativa. Há uma infinidade de motivações que levaram gestores eleitos em 2016 à necessidade de prestar esclarecimentos em âmbito judicial.

Pelo menos seis prefeitos respondem por irregularidades com a máquina pública. Na sequência, vêm casos que envolvem crime de responsabilidade, processos de afastamento do cargo, danos morais, calúnia, nepotismo, crimes contra o meio ambiente, entre outros.

O cargo de gestor público garante que as ações tramitem na segunda instância, e em segredo de Justiça. Os dados foram levantados pelo Diário do Nordeste, com base em informações públicas do Portal da Justiça.

Os casos envolvem Acarape, Acopiara, Aiuaba, Ararendá, Assaré, Banabuiú, Beberibe, Canindé, Cariré, Carnaubal, Cedro, Ibiapina, Iracema, Maracanaú, Novo Oriente, Paracuru, Pentecoste, Pereiro, Quiterianópolis, Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Sobral, Tururu e Viçosa do Ceará.

Como correm em sigilo, não é possível identificar o conteúdo dos processos. A grande maioria das ações, no entanto, é referente ao ano de 2018, mas há registro de 2015, que diz respeito ainda ao mandato anterior do prefeito, e que permanece sem uma solução por parte da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou à reportagem lista com 34 casos de prefeitos que tiveram as investigações remetidas da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) ao Tribunal de Justiça por competência originária.

Mais da metade dos processos originários do MP se refere a crimes de responsabilidade, seguidos de abuso de autoridade, formação de quadrilha, peculato e crimes contra o meio ambiente. Ao todo, são 60 prefeituras implicadas no TJ desde 2016. Em 17 destes casos, os processos já foram encerrados por julgamento ou arquivamento.

Prefeituras

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) tem uma preocupação natural com os casos de prefeitos que tramitam na Justiça cearense, afirma o prefeito de Cedro e presidente da entidade, Nilson Diniz.

Casos particulares, como corrupção consentida ou calúnia, por exemplo, são preocupações individuais, reforça Diniz. A Aprece procura, segundo o presidente, orientar gestores municipais a não cometerem irregularidades na administração pública por falta de informação.

"Todo dia a gente tem problema com essa questão da capacitação. Como o prefeito terá um quadro qualificado em municípios com baixos salários para secretários? Há uma preocupação muito grande também com rotatividade de profissionais qualificados", argumenta Diniz.

Por meio de parcerias com diversos órgãos, a Aprece procura, segundo Diniz, capacitar secretários para evitar que a falta de informação abarrote a fila de processos de gestores públicos na Corte estadual.

Julgamento

O especialista em Direito Eleitoral, Leonardo Vasconcelos, explica que os processos não implicam diretamente na culpabilidade do gestor público ou em corrupção, por exemplo. Alguns processos, levantados pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, indicam que o gestor cometeu irregularidades por desconhecimento das regras ou, inclusive, por deixar de apresentar algum documento na prestação de contas ao órgão.

Enquanto o processo corre na Justiça, o gestor, bem ou mal, continua administrando o município. Os possíveis prejuízos à população podem ocorrer quando, e se, houver afastamento por decisão do colegiado. A administração passa a um novo gestor, que pode desfazer a estrutura de governo do antecessor.

Vasconcelos defende que, apesar de ainda tramitarem casos de 2015, a Justiça tem trabalhado com agilidade nos últimos anos em relação a gestores públicos. "Só que em alguns processos, a fase de instrução demora pela natureza do delito, dos fatos. Ela demanda um tipo de perícia, oitiva de gente que não está dentro do território. Vai depender do caso a ser analisado, mas você vê processo de 2017 e 2018 já sendo julgado".

Tramitação

Em nota, o Tribunal de Justiça argumentou que tem trabalhado para agilizar o julgamento dos processos gerais que correm na Corte. O Tribunal pontua que a atual gestão implementou o Programa Celeridade, uma das principais iniciativas do Judiciário cearense para impulsionar a produtividade, através da otimização de rotinas e incremento da força de trabalho.

O órgão elenca entre as principais iniciativas a contratação de 100 juízes leigos, para auxiliarem nos trabalhos dos Juizados Especiais, e de 200 estagiários de pós-graduação. Além disso, há a implantação da Secretaria Única de 1º Grau, que vai concentrar as atividades administrativas e liberar juízes para atuarem na produção de sentenças.