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20 de julho de 2016

Agentes públicos em situação de nepotismo devem ser exonerados em Crateús


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) 9ª Regional, de Crateús, recomendou, na última sexta-feira (15/07), a exoneração, no prazo de 72 horas, de 11 agentes públicos em situação de nepotismo no Município de Crateús, bem como a anulação dos contratos temporários a eles relacionados. A recomendação é direcionada ao presidente da Câmara dos Vereadores, ao prefeito do Município e, no âmbito da respectiva pasta na qual esteja lotado o servidor em situação de nepotismo, ao Controlador Geral do Município e aos secretários de Gestão Administrativa; Assistência Social; Desenvolvimento Econômico; Saúde; Educação; e Planejamento, Gestão e Finança.

Os promotores de Justiça do NUTEC 9ª Unidade Regional, Flávio Bezerra, Francisco Ivan de Sousa, José Haroldo dos Santos Silva Júnior e Lázaro Trindade de Santana, informam no documento que foi instaurado Procedimento Administrativo, no qual foi constatada a existência da prática de nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Crateús. Por isso, recomendam que, no primeiro, sejam exonerados pelo prefeito e pelos secretários das respectivas pastas de lotação 10 agentes públicos, que são casados com de vereadores e secretários ou filho, tio, sobrinha e irmão de secretários, além de uma irmã e um cunhado do prefeito. No segundo órgão, a orientação é de que o presidente da Câmara Municipal de Crateús exonere uma agente pública, que é cunhada de um vereador. Eles ressaltam que quem for servidor público efetivo deve ser mantido em seu cargo públicos, devendo ser exonerado apenas da função de confiança que simultaneamente exercer em virtude do nepotismo.

Entre as considerações apresentadas pelos membros do MPCE, eles explicam que “se reconhece a prática do nepotismo cruzado quando tal contratação envolve vínculos de parentesco do agente nomeado com agentes públicos e políticos de qualquer outro dos poderes no âmbito local, ou seja, em caráter de reciprocidade” e que “a reciprocidade também abrange a troca de favores entre agentes públicos de poderes distintos, de modo que a nomeação de parentes, em linha reta, colateral ou afinidade, até terceiro grau inclusive, de membro de um poder para ocupar função de confiança, cargo comissionado ou contrato temporário sem processo seletivo por membro ou dirigente/chefe de órgão de poder diverso, como forma de barganha por apoio político, viola os princípios da impessoalidade, isonomia, moralidade e supremacia do interesse público, a configurar abuso de poder (desvio de finalidade) e ato de improbidade violares dos princípios básicos da Administração Pública”.

Além disso, eles destacam que “a prática de nepotismo e favorecimento caracterizada pela nomeação de servidores públicos comissionados ou designação para função de confiança, com relação de parentesco, vedada no âmbito dos Poderes Municipais, quer no Legislativo, quer no Executivo, pode configurar abuso de poder, capaz de causar enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado contra os princípios da administração, configurando ato de improbidade administrativa passível de repressão na esfera judicial”.

É recomendado ainda que o prefeito, todos os secretários municipais, dirigentes de autarquias e outras entidades da Administração Indireta, presidente da Câmara dos Vereadores e demais os vereadores do Município de Crateús se abstenham de contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público pessoas que possam ter a contratação reconhecida como prática de nepotismo.

Os membros do MPCE orientam que passe a ser exigido que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais, os chefes de gabinetes, os vereadores, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais, bem como com os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Por fim, os promotores de Justiça do NUTEC 9ª Região comunicam que a inobservância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive, o ajuizamento de Ação Civil Pública para exoneração dos agentes públicos em situação de nepotismo (com pedido liminar) e condenação por improbidade administrativa do prefeito,  secretários, presidente da Câmara dos Vereadores, vereadores e quaisquer servidores e agentes públicos participantes da situação de nepotismo.

Ceará Agora

Presa mãe de criança de 10 anos estuprada pelo padastro em Cedro

Wilson Amâncio Pereira, de 53 anos, foi preso no dia 13, em Icó, e encaminhado para a cadeia de Cedro ( Foto: Richard Lopes )

Cedro. Foi presa na tarde desta terça-feira (19) a mãe da menina de 10 anos estuprada pelo padastro no Cedro em 7 de junho. Maria Amanda de Oliveira Silva, de 28 anos, é suspeita de ser coautora do crime e teve o mandado de prisão expedido pela Justiça.

O companheiro dela, Wilson Amâncio Pereira, de 53 anos, foi preso no dia 13, em Icó, e encaminhado para a cadeia de Cedro. 

Maria Amanda foi indiciada como coautora do estupro porque a criança foi deixada só com o padastro na noite do estupro. Segundo a Polícia, a mãe fez isso mesmo tendo conhecimento dos abusos que já ocorreriam há mais de um ano. 

Após o estupro, a menina fugiu de cassa e correu ensanguentada até o terminal rodoviário do Cedro, onde desmaiou. Ela precisou passar por uma cirurgia. 

Diário do Nordeste

Operação de combate ao tráfico cumpre 15 mandados de busca e apreensão em Orós


Uma operação das polícias Civil e Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) no município de Orós (a 352Km de Fortaleza). A ação, denominada de ‘Xeque-Mate’ visava cumprir 15 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de tráfico de drogas e homicídios. Quatro pessoas foram detidas e levadas para a Delegacia Municipal de Orós. 

Segundo o delegado Maurício Júnior,  o chefe do tráfico na região conseguiu escapar ao cerco policial que contou com a participação de inspetores das delegacias de Icó e Orós. As equipes do Comando Tático Rural (Cotar), sob o comando do major PM Barreto, assim como as composições do Quartel de Icó e Iguatu, comandadas pelo capitão Segisnaldo e coronel PM Tibúrcio do 10º BPM de Iguatu, respectivamente, também deram apoio a operação. 

Aparelhos celulares foram apreendidos e serão periciados. Áudios com conversas  entre os traficantes locais e até mesmo a premeditação da morte de duas pessoas em Orós foram descobertas após análises preliminares no material. 

Diário do Nordeste

Homem é preso por atirar nos pés e nas mãos de jovem em Fortaleza

Francisco de Souza da Silva, 18,
foi encontrado na manhã da última
segunda-feira (18)

Um dos homens envolvidos em um vídeo gravado no bairro Conjunto Palmeiras na última quinta-feira (14), no qual uma jovem leva tiros nos pés e nas mãos na presença da filha, foi preso por policiais civis do 30º DP (São Cristóvão). Francisco de Souza da Silva, 18, foi encontrado na manhã da última segunda-feira (18), em uma casa do Conjunto Palmeiras com uma escopeta calibre 36, com a numeração raspada. Outros dois suspeitos de aparecerem nas imagens estão sendo procurados.

As investigações, segundo o delegado titular Márcio Gutierrez, tiveram início logo após a divulgação do vídeo e indicam que a jovem teria irritado os integrantes do tráfico no local. "A informação preliminar é de que ela estaria praticando pequenos delitos na área e isso teria desagradado alguns criminosos da região, principalmente aqueles ligados ao tráfico de drogas, porque chamava a atenção da Polícia", afirmou.

Ferida na última quinta (14) após os disparos, a jovem (identidade preservada) foi socorrida ainda no local e encaminhada ao hospital. De acordo com o delegado, a jovem não corre risco de morrer em decorrência dos ferimentos. "Ela já está medicada, mas ainda está um pouco abalada com a situação. Então a gente não teve uma cooperação dela, justamente pelo abalo que está sofrendo e por medo de represálias", informou Márcio Gutierrez. No vídeo, divulgado por meio de redes sociais, é possível visualizar o momento em que a jovem é lesionada. Na presença da filha, ela é agredida por um dos homens, além de receber os dois disparos, no pé e em uma das mãos.

Diário do Nordeste

Pai, filho e advogado da família são executados em Quixadá


Três pessoas foram assassinadas a tiros no fim da tarde de ontem em Quixadá, no Sertão Central, distante aproximadamente 167Km de Fortaleza. Pai, filho e o advogado da família estavam em um veículo Toyota Corolla quando foram abordados pelos suspeitos. Dois dos homens mortos teriam participação em crimes de agiotagem naquela região do Estado e eram investigados como envolvidos com o grupo criminoso que assassinou três policiais militares naquela cidade, no último dia 30 de junho.

De acordo com a Polícia, o empresário, o filho dele e o advogado da família, Josenias Saraiva Gomes trafegavam no veículo, por volta das 17h30. Ao passarem próximo ao 9º Batalhão de Polícia Militar, numa rua entre o Destacamento e uma escola, os três foram abordados por criminosos que estavam a bordo de um Chevrolet Celta.

Segundo testemunhas, os suspeitos desceram do carro e diversos tiros foram disparados, tendo como alvo os três homens que estavam no Corolla. As vítimas, atingidas diversas vezes, morreram dentro do veículo.

Ainda conforme as informações de populares, pelo menos três homens teriam participado da ação. O veículo em que estavam os atiradores, segundo as testemunhas da ação criminosa, teria fugido em direção ao município de Ibaretama.

Conforme a Polícia, pai e filho eram empresários. Na região, seriam conhecidos como envolvidos com crimes de agiotagem. Um deles já teria, inclusive, sido preso anteriormente. Nas investigações que apuram as mortes do sargento Francisco Guanabara Filho, cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto e soldado Antônio Lopes Miranda Filho, os nomes dos dois homens teriam sido citados. O envolvimento deles com a quadrilha que atacou os militares no último dia 30 estava sendo apurado pelos investigadores da Polícia Civil de Quixadá, conforme revelou uma fonte ligada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

"Por serem donos de postos de combustíveis em Quixadá e outras cidades, eles tinham muitos recursos e eram suspeitos de crimes de agiotagem. Também tinham muitos inimigos naquela área e tiveram os nomes ligados a membros do grupo criminoso que matou os PMs", disse a fonte. Até o fechamento desta edição, ninguém foi identificado ou preso por envolvimento ou suspeita de participação no triplo homicídio registrado.

Violência

Quixadá tem sido palco de diversos eventos de extrema violência nas últimas semanas. Em 30 de junho, três policiais militares foram mortos a tiros de fuzil.

Os policiais seguiam para atender uma ocorrência quando a viatura em que estavam bateu em uma Toyota Hilux em que estavam bandidos armados. Os suspeitos sacaram os fuzis e atiraram contra os PMs.

Além dos três policiais que morreram, um outro sargento ainda ficou ferido na ação. Mais dois soldados, que estavam em outra viatura, foram feitos reféns pelos bandidos e levados na caçamba do veículo oficial da Polícia, que foi usado pelos bandidos para fugirem do local.

No dia seguinte às mortes, os comerciantes de Quixadá baixaram as portas dos estabelecimentos, em sinal de respeito às vítimas e reclamando maior atenção quanto à segurança.

Contudo, no último dia 7, um tiroteio deixou dois mortos e dois feridos, incluindo um tenente PM recém-chegado à cidade. Os mortos teriam tentado assassinar um desafeto quando a PM interveio. Houve tiroteio, que deixou ainda ferida uma mulher, que passava pelo local.

Já no último dia 8, o empresário do ramo de motocicletas Cristiano da Silva, o 'Cristiano Motos', 42, foi executado a tiros dentro de um carro, também naquela cidade do Sertão Central.

No próximo sábado (23), está marcada cerimônia da chegada oficial do Batalhão de Rondas e de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) a Quixadá.

Diário do Nordeste

Plano prevê transferência de água entre açudes e mais poços no Ceará


Transferir a água do Açude Orós para o Castanhão, a utilização da barragem Maranguapinho para Maranguape e o aproveitamento do volume morto do Pacajus estão entre as ações planejadas pelo governo do Estado para evitar um impacto maior durante a execução do Plano de Contingenciamento de Fortaleza e Região Metropolitana, que deverá ser divulgado até o próximo dia 29. A informação foi dada pelo titular da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), Francisco Teixeira, durante reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), realizado na manhã de ontem, na sede do sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Teixeira adianta que o Plano prevê outras medidas urgentes como distribuição por quotas de 10, 20 e 30% do volume de água; em situações críticas, será adotado regime alternado em duas zonas, permitindo que ambas permaneçam com vazão durante revezamento, ativação ou perfuração de poços em todos os 800 equipamentos públicos existentes na Capital, entre hospitais, escolas, sedes de órgãos, entre outros. "Tudo para evitar mais transtornos para a população", explica ele.

Teixeira explica que a busca pelo aperfeiçoamento do plano e a inclusão dessas novas medidas, que incluem um projeto de reuso das águas de lavagem dos filtros da Estação de Tratamento do Gavião, motivaram o adiamento do anúncio do pacote que visa a economia de água em Fortaleza e municípios da Região metropolitana, como Caucaia, Eusébio e Maracanaú. "O objetivo é sim reduzir o consumo, mas com menor impacto possível para a população", afirma o secretário de recursos hídricos.

O plano de racionamento de água e as demandas do Ceará visando ações mitigadoras contra os efeitos da estiagem que já duram cinco anos, foram apresentados ao presidente da República interino, Michel Temer. A intenção foi convencer o chefe do poder executivo nacional da necessidade de mais recursos para que as obras sejam realizadas ou continuadas. "Esclarecemos ao presidente que o Estado irá gastar R$ 30,7 milhões somente com algumas intervenções imprescindíveis para readequar o sistema de abastecimento da Capital e sua Região Metropolitana. Para se ter uma ideia, para o projeto de reuso das águas de lavagem dos filtros da Estação de Tratamento (ETA) do Gavião teremos que desembolsar R$ 3 milhões e outros R$ 4,5 milhões para a adequação dos controles de vazão e pressão das estações de tratamento de água. Por isso, todo o planejamento visa o mínimo efeito no cotidiano das pessoas", reforça Teixeira.

Sobre os equipamentos públicos que passarão a ter poço profundo, o secretário diz que foi feito um cadastro das as unidades para essa ação. "Os que já possuem poço sem uso, vamos reativá-lo, e os que não têm, a meta é furar e aproveitar bem a água subterrânea", explica.

Tarifa

O titular da SRH não falou sobre a manutenção da tarifa de contingência, no entanto, a ideia é mantê-la. Aplicada a partir de 19 de dezembro de 2015. A tarifa, que tem o objetivo inibir o consumo indiscriminado de água, previa uma redução de 10% no consumo de água. No primeiro mês de vigência das novas regras, cerca de 70 mil clientes pagaram a taxa extra, o que representa 7% do total de cliente da Cagece em Fortaleza e RMF.

Segundo ele, em 2014,a Capital utilizava cerca de 9,3 milhões de metros cúbicos de água por segundo e, atualmente, diminuiu para 8,3 metros cúbicos por segundo. "Ainda precisamos cortar uso muito mais e isso só se faz com participação da sociedade em geral", conclama ele.

SAIBA MAIS

Medidas de economia

1. Recondutoramento da Linha de Transmissão da Estação de bombeamento do Castanhão

2. Aproveitamento do Volume Morto do Pacajus

3. Aquisição de dois conjuntos de motobomba reservas para Estação de bombeamento do Pacoti Auxiliar

4. Aproveitamento do Maranguapinho para Maranguape (em negociação com Companhia Siderúrgica do Pecém - CSP)

5. Aproveitamento do Sistema Cauhipe para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) - (em negociação com CSP)

6. Aproveitamento do Aquífero Dunas para o CIPP (em negociação com CSP)

7. Intervenção na estrutura Da tomada d´água do açude Orós para transferência para o Castanhão

8. Instalação de Bombeamento Orós - Lima Campos

Diário do Nordeste

Motorista perde controle de veículo após sobrar em curva e capota na CE 368 em Jaguaribe


Nesta terça-feira, dia 19, por volta das 04h05min, Francisco Adonias do Nascimento conduzia o veículo Prisma Prata de placa GIG 3710, sentido Fortaleza São Miguel-RN quando na CE 368, KM 02, sobrou em uma curva e capotou várias vezes. O mesmo sofreu várias escoriações pelo corpo. A PM deslocou-se até o local juntamente com a equipe do SAMU para atender a vítima, e em seguida o policiamento comunicou o fato à DRPC de Jaguaribe-CE, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Com Informações do 1ºBPM

Acidente envolvendo carro, moto e shineray deixa duas pessoas feridas em Russas


Por volta das 17h00 desta terça-feira, dia 19, aconteceu na Av. Dom Lino, cruzamento com a Sefaz, um acidente de trânsito envolvendo um veículo Polo, de cor prata, placa NQP-4158, de Russas, uma moto Titan 150, cor preta, placa não informada, e uma Shineray Phoenix 50cc, de cor preta.

De acordo com populares, o motorista do Polo (nome não informado) dirigia no sentido Sefaz/Centro quando veio a colidir lateralmente com o piloto da Titan que também trafegava no mesmo sentido(nome não informado), vindo a perder o controle do veículo e colidir frontalmente com a Shineray que se localizava estacionada próximo a uma arvore no canteiro. 

A informação final é de que o motorista e o motociclista sofreram escoriações leves pelo corpo, sendo socorridos até a UPA, e a proprietária da Shineray não se encontrava no local no momento do acidente.

Homem comete suicídio por enforcamento em Russas


Nesta terça-feira, dia 19, por volta das 11h00min, nas proximidades do Riacho Araibú, por trás do terminal rodoviário em Russas-CE, foi encontrado já sem vida o corpo de RAIMUNDO LOPES CORDEIRO, natural de Russas-CE, 48 anos, este que teria sido visto por seus familiares por volta das 02h00 da manhã do corrente dia, tendo sido encontrado enforcado com uma corda em uma arvore. 

A Polícia Militar compareceu ao local e adotou todas as medidas cabíveis. 

Informações do 1ºBPM