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18 de maio de 2016

Dilma é notificada pelo STF para explicar por que se diz vítima de golpe

A partir da manifestação da presidente afastada, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra ( Foto: AFP )

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou a notificação da presidente afastada Dilma Rousseff para que apresente, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.

Em sua decisão, a ministra disse que o entendimento é de que não cabe ao juiz avaliar o conteúdo da interpelação, mas apenas dar andamento. Dilma não é obrigada a responder.

A partir da manifestação da presidente afastada, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra.

A peça foi apresentada ao STF os deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP).

Para os parlamentares, a tese de golpe representa uma "ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais".

"Evidencia-se, portanto, que a presença de dubiedades nas afirmações da interpelada, segundo a qual está ocorrendo um golpe no País -sem nominar autores ou tomar providências para sustar algo de tamanha gravidade-, é o suficiente para que se possam pedir esclarecimentos", diz a peça.

Dilma alega que há um golpe parlamentar em curso sob o argumento de que as acusações contra ele no processo não configuram crime de responsabilidade. A denúncia contra a presidente afastada leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.

Ministros do Supremo, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já rebateram a tese de golpe, alegando que há previsão de impeachment na Constituição e que os atos dos parlamentares que foram feitos e questionados no Supremo já foram avaliados e mantidos, sendo que problemas foram eventualmente corrigidos.

Diário do Nordeste

Jovem de 22 anos morre em trilho do metrô de Fortaleza


Na noite desta quarta-feira (18) um jovem de 22 anos foi morto nos trilhos do metrô em Fortaleza. O acidente ocorreu entre as estações da Parangaba e a do Couto Fernandes. Segundo informações da PM, a vítima, Elder Duartes de Sousa tentava escapar de uma cobrança por drogas quando acabou colidindo com um vagão do metrô.

Segundo a irmã da vítima, Kelsia Sousa, o jovem teria sido baleado antes de cair sobre os trilhos. O maquinista, identificado apenas como Jardel, irá se apresentar na delegacia para prestar esclarecimentos. A colisão aconteceu por volta das 18:20. A policia militar e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados.

Diário do Nordeste

5 mil litros de gasolina sem impostos serão vendidos no Ceará

Ação pretende conscientizar o contribuinte sobre impostos pagos ( FOTO: Natinho Rodrigues )

Dois postos cearenses, em Fortaleza e Crateús, irão vender cerca de 5 mil litros de gasolina por valores sem incidência de impostos neste mês. As ações serão promovidas pelas Associações de Jovens Empresários (Aje) dos dois municípios, em parceria com a Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), que irá realizar em 120 cidades brasileiras o 14ª Feirão do Imposto. A campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre os tributos incidentes em produtos e serviços.

A Aje ainda não fechou os preços pelos quais o combustível será vendido. Em ação semelhante ocorrida no ano passado, em Fortaleza, o preço do litro da gasolina caiu de R$ 3,36 para R$ 2. Motoristas e motociclistas formaram grandes filas para ter a oportunidade de adquirir o combustível mais barato. 

Na capital cearense, serão vendidos 4 mil litros de gasolina isentos de tributos das 10h às 15h do dia 31 de maio no posto de Gasolina Shell, situado na Avenida Pontes Vieira, 2250 - Dionísio Torres. O posto se situa em frente à Assembleia Legislativa do Ceará.

No local, será montado um estande para distribuição de panfletos, informativos, televisor com site do impostômetro online, faixa no semáforo, banner e bexigas. Serão distribuídos também adesivos e canetas.  

Já em Crateús, serão comercializados de 500 a mil litros de gasolina com valores sem a incidência de impostos, no dia 28 de maio, das 16h às 17h, no Posto Solo (Rua Dr. Moreira da Rocha, 1615 - Nova Terra). 

Diário do Nordeste

Nathizael rebate João do Alípio e clima esquenta na câmara



Provocado pelo discurso do vereador João do Alípio, que em sua fala na Câmara, pediu providencias do presidente da câmara a respeito do acontecido na sessão anterior quando uma assessora do vereador Nathizael discutiu calorosamente com o vereador Maurício Martins e disse que no plenário existiam vereadores mau caráter - fala que foi reprovada pelos demais vereadores - O vereador Nathizael dirigiu seu discurso a ele, defendendo a sua assessora que segundo ele reagiu a ação do vereador, e disse que o problema deveria ser resolvido entre eles.

Nathizael comparou suas ações com a do vereador, e disse mais uma vez que para falar com pessoas como ele teria que primeiro olhar para o chão, afirmando que o vereador era conhecido na cidade como João do pulo.

TV Russas

Justiça condena Zé Dirceu a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato


A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), ex-ministro José Dirceu, a 23 anos e três meses de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Esta é a primeira condenação dele pela Lava Jato. Cabe recurso.

O ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da estatal e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre  2004 e 2011.

Esta é a primeira condenação de Dirceu no âmbito da Lava Jato. Ele já é condenado por envolvimento no chamado Mensalão.

"O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013", afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença.

Para Moro, a condenação não inibiu o ex-ministro para reiteração criminosa. "Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente", acrescentou o juiz.

Tentamos contato com o advogado do ex-ministro.

O valor de corrupção envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milhões, e cerca de R$ 65 milhões foram lavados, de acordo com o MPF.


O processo teve por objeto irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.

G1

Serra assume hoje Ministério das Relações Exteriores revigorado


O senador José Serra assume hoje o mais alto cargo da chancelaria da América do Sul. Serra será ministro de Relações Exteriores, o chanceler brasileiro para o mundo.

O cargo de ministro das relações exteriores foi destruído pela presidente Dilma. Ela mantinha um chanceler paralelo no Palácio do Planalto e tirou toda a força das relações comerciais do Itamaraty ao transferir para o ministério da Indústria e Comércio a tarefa de comercialização com o mundo, missão antes atribuída ao chanceler e diplomatas preparados.

Blog do Roberto Moreira

Camilo manda Comando da PM exonerar da Inteligência, oficial que prendeu sequestrador na Assembleia

Camilo Santana mandou exonerar o oficial por interesses políticos

Após a descoberta de que um sequestrador e foragido da Justiça pernambucana exercia o cargo de assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará, fato que culminou na sua prisão, o Comando-Geral da Polícia Militar determinou a imediata exoneração do oficial que comandou a operação de captura do bandido.

O tenente-coronel PM Cícero Henrique Bezerra, o “número dois” na Inteligência do Estado-Maior da PM,  foi exonerado de suas funções em ato assinado pelo comandante-geral da PM, coronel Geovani Pinheiro, por ordem direta do governador do Estado, Camilo Santana (PT), sem, sequer comunicação ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, delegado federal Delci Teixeira.

A “demissão” do tenente-coronel Henrique do setor de Inteligência do Alto Comando da PM expõe à sociedade cearense como anda a Segurança Pública no Estado, com um plano de redução da criminalidade batizado de “Ceará Pacífico” que até agora não teve nenhum resultado positivo no combate à criminalidade e à violência. Portanto, um fracasso, com o aumento de assassinatos, ataques a bancos, latrocínios (roubos seguidos de morte), execuções sumárias em presídios e o avanço do tráfico pela chegada das facções criminosas PCC e Comando Vermelho no Estado.

Demitido

A operação de Inteligência comandada pelo tenente-coronel Henrique  resultou na prisão de Fernando Soares Simplício, sequestrador apontado pela Justiça pernambucana como integrante de uma quadrilha familiar responsável por vários crimes naquele Estado. No Ceará, Fernando e os  “Irmãos Simplício” foram os responsáveis  pelo sequestro da menina Viviane Tavares, filha de um empresário do ramo de alimentos,  na cidade de Juazeiro do Norte.

Fernando Simplício, ou “Fernando Borel”,  exercia o cargo de assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado, lotado no gabinete do deputado Osmar Baquit, atual secretário da Pesca do Estado.  Baquit já se pronunciou sobre o fato e disse ter atendido ao pedido de um correligionário, sem saber que se tratava  de um criminoso foragido da Justiça.

Afastado dos trabalhos de Inteligência, o coronel agora está lotado em um setor burocrático da PM. Mesmo sendo um dos oficiais mais atuantes no combate ao crime, responsável pela desarticulação de várias quadrilhas de ladrões de bancos, sequestradores, homicidas  e traficantes. O ato do Comando-Geral causou uma sensação negativa entre o oficialato da Corporação, que promete reagir. 

Blog do Fernando Ribeiro

Adolescente tem mãos e dedos amputados por traficante no Papicu; grupo está preso

Duas pessoas foram presas e dois adolescentes apreendidos nessa terça-feira, 17, suspeitos de sequestrar e torturar uma adolescente de 17 anos. A jovem teve uma mão e dedos amputados, o cabelo raspado e foiespancada, no último domingo, 15, na comunidade do "Pau Fininho", no bairro Papicu.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a adolescente foi torturada porque teria furtado a pistola de um traficante, identificado como Francisco Manoel de Sousa Filho, conhecido como "Noênio". Ele, a mãe dele, Adriana Cristina dos Santos Silva, além de dois adolescentes de 14 e 17 anos, foram capturados em operação coordenada por policiais civis do 15º Distrito Policial.

O grupo estava na casa de Adriana, no Conjunto Santa Terezinha, no bairro Vicente Pinzón. As investigações apontam que eles torturaram a adolescente para que ela confessasse onde a arma estava. 

"Noênio" e os adolescentes foram autuados por tentativa de homicídio e tortura. Já Adriana foi autuada por desacato, resistência e condescendência criminosa. O caso continua sendo investigado, e outros envolvidos na ação são procurados. 

O POVO Online

Ceará já registra oito mortes pela gripe H1N1 em 2016

Fortaleza registrou a segunda morte causada pela gripe H1N1 em 2016, de acordo com o boletim epidemiológico semanal divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) ontem. A vítima foi um menino de apenas um ano. No total, ocorreram oito mortes ocasionadas pela doença no Ceará. Na Capital, foram confirmados mais sete casos da enfermidade. A primeira morte na cidade aconteceu no último dia 6 de abril, vitimando uma mulher de 44 anos.

No Estado, estão confirmados 14 casos de H1N1 até o momento. De acordo com as informações da Sesa, os óbitos aconteceram em seis municípios de diferentes regiões do Estado, sendo dois em Caucaia, dois em Fortaleza, um em Juazeiro do Norte - onde uma criança também morreu -, um em Jaguaretama, um em Sobral e um em Pereiro.

O pediatra Robério Leite alerta para os cuidados com as crianças e os idosos, os que mais correm o risco de contrair o vírus. "As crianças abaixo de dois anos e os idosos, uma vez infectados pelo vírus, são os que sofrem mais com a doença. Para as crianças, é necessário que os pais se conscientizem em não as mandarem gripadas para a escola, para que não ocorra a contaminação em outras. Devem ensinar cedo também a questão da ética de higiene, que são os cuidados em tossir e proteger a boca com lenços, e se não for possível, utilizar os cotovelos, não as mãos. É necessário também lembrar as crianças de lavarem sempre as mãos", afirma.

O médico ressalta a relevância da vacinação anual. "O vírus H1N1 se caracteriza como mutante, por isso é necessário que as pessoas procurem se vacinar anualmente. O reconhecimento precoce da doença e o tratamento, mesmo sem o diagnóstico ainda não confirmado pelo médico, é muito importante para que exista a prevenção contra o vírus H1N1", enfatiza o especialista. Os dados informados pela Sesa alertam para a necessidade da prevenção e da vacinação. Das oito pessoas mortas devido ao vírus, neste ano, nas diferentes regiões do Estado do Ceará, nenhuma havia se vacinado no ano passado. Com isso, os pacientes não estavam protegidos contra a influenza.

Prevenção

A vacina é a medida mais importante para a prevenção do vírus. Entre os grupos prioritários que devem ser imunizados, estão as crianças de seis meses a menores de cinco anos, as gestantes, as mulheres com até 45 dias após a realização do parto, idosos a partir de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, trabalhadores da saúde, indígena, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, população carcerária e funcionários do sistema prisional.

No entanto, a busca pela vacina gerou bastante procura nas unidades de saúde particulares da Capital e em muitas o estoque já foi zerado, como por exemplo na clínica Imunize e a Dra. Núbia Jacó. De acordo com a direção de cada unidade, os laboratórios responsáveis pela fabricação das vacinas não dispõem de doses para envio e não anunciam estimativa de previsão. "O laboratório demora em torno de cinco meses no momento em que ele faz o pedido para a matriz, que é fora do País, Alemanha ou França. Então, no momento em que houve uma demanda aumentada, este ano, já seria tarde demais pra pedir mais doses".

"Todas as vacinas que foram usadas em nível privado em 2016 foram doses calculadas em outubro do ano passado, e baseado no consumo de anos anteriores", conclui o diretor médico da clínica Dra Núbia Jacó, João Cláudio Jacó.

Segundo ressalta a administradora da Clínica Imunize, Simone Rodrigues, o processo de fabricação da vacina demanda uma longa produção. "É um processo muito artesanal, que depende do ovo de galinha", diz. Já os postos de saúde da rede pública seguem com o processo de vacinação. A reportagem entrou em contato com três unidades, de diferentes regionais, para constatar a disponibilidade da vacina.

Estoque

Na unidade Irmã Hercília Aragão, no bairro São João do Tauapé, e no Luis Albuquerque Mendes, na Serrinha, ainda tem doses disponíveis. Já o Eliézer Studart, no Autran Nunes, havia esgotado o estoque ontem, mas uma funcionária informou que será reposto hoje.

Diário do Nordeste

Padrasto tenta defender enteado homossexual e acaba morto a pedradas em Milhã

Uma discussão terminou com um homem morto a pedradas na noite da última terça-feira (17) nesta cidade do Sertão Central. O acusado é um ex-presidiário e a vítima foi o padrasto de um adolescente de 14 anos. Ele tentava defender o garoto quando foi morto. O fato chocou a cidade.

O crime aconteceu às 19h50min, no bairro de Fátima. Segundo informações da Polícia Militar de Milhã (15ª região), Orlando Gerônimo Paiva, de 42 anos, é padrasto de um homossexual de 14 anos, que estava sendo ameaçado por José da Costa Machado, de 35 anos. Conforme informações da Polícia, José queria agredir o adolescente e Orlando interveio para defender o menor e os dois passaram a discutir.

A população informoua que, em meio à discussão, José da Costa perseguiu Orlando para também tentar agredi-lo. Próximo a churrascaria MuMu, Orlando caiu e passou a ser agredido com várias pedradas desferidas por José da Costa, até morrer. O socorro foi chamado mas a vítima já foi encontrada sem vida.

José da Costa Machado fugiu e ainda não foi encontrado. Equipes da Polícia de Senador Pompeu e de Solonópole, além do destacamento de Milhã, estão em diligência para prendê-lo.

Diário do Nordeste

Lesão corporal a bala em Morada Nova

Nesta terça-feira, dia 17, por volta das 10h30min, na Rua Marechal Deodoro, bairro Nova Morada, foi lesionado à bala em meio a uma discussão, Jarboson Ney Jacó do Nascimento, 30 anos, natural de Morada Nova-CE, atingido com dois tiros no tórax, sendo socorrido ao hospital local e transferido para Fortaleza-CE. O autor dos disparos é um irmão da vitima, identificado como Jerfeson Maycom Jacó do Nascimento, recentemente posto em liberdade do presídio local, que ainda não foi localizado pela polícia.

Com Informações do 1°BPM

Dois caminhoneiros são vítimas de assalto em Russas

Nesta terça-feira, dia 17, por volta das 04h, a altura do Km 161 da BR 116, ao lado de um posto de combustível, na entrada da cidade, foi vítima de roubo um caminhoneiro de 22 anos, natural de Picos-PI, que foi surpreendido por um indivíduo armado a revolver, que lhe subtraiu uma quantia de R$ 3.000,00( três mil reais) e um aparelho celular. 

Pouco tempo depois, no estacionamento do outro posto que fica do outro lado da rodovia, supostamente o mesmo suspeito abordou um caminhoneiro, natural e residente em Fortaleza-CE, de quem foi roubado dois aparelhos celulares, a carteira porta-cedulas com documentos e uma quantia de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) em dinheiro, e em seguida fugiu o indivíduo que ainda não foi identificado fugiu tomando rumo ignorado.

Com Informações do 1°BPM

Moto CG 125 é tomada de assalto em Russas

Nesta terça-feira, dia 17, por volta das 21h55min, no sitio Garças, foi vitima de roubo uma mulher que foi rendida por dois individuos numa moto de cor prata, estando o garupeiro armado de revólver, os quais roubaram da vitima sua moto Honda CG 125 de cor vermelha, de placa OCO-8583, e em seguida fugiram tomando rumo ignorado.

Com Informações do 1° BPM

Vereador quer proibir o uso de celular por servidores públicos na hora do expediente em Icó

O vereador Maninho Mota (PSD), protocolou junto a Câmara Municipal de Icó (CE), nesta terça-feira (17/05), Projeto de Lei que busca proibir, por parte dos servidores públicos municipais, o uso de telefone celular, redes sociais e aplicativos de relacionamentos, nas áreas de atendimento ao público no âmbito das instituições do município, tais como órgãos de saúde, e\ou em qualquer outra repartição que faça atendimento aos moradores da cidade em horário de expediente.

“Muitos servidores deixam de prestar bom atendimento ao público para navegar em redes sociais pelo telefone celular. Essa lei já está sendo colocada em prática em outros estados e municípios do País. Esse projeto não é para perseguir o funcionalismo público, muito pelo contrário, mas para proteger os usuários dos serviços públicos, e, também, os próprios servidores que podem, doravante, serem acusados por negligência ou mau atendimento”, esclarece Maninho Mota.

Os servidores públicos, caso aprovada e sancionada pelo prefeito de Icó este projeto de lei, poderão ser penalizados com multa de R$ 100,00 (cem reais) a cada infração cometida.

Competirá ao Poder Executivo Municipal de Icó regulamentar a presente Lei.

“O propósito é proteger os cidadãos que precisam do serviço público e, hoje, infelizmente, demoram nas filas dos atendimentos nos órgãos municipais, registre-se, porque um número considerável de servidores, em pleno horário de expediente, fica utilizando via telefone celular, redes sociais, aplicativos, jogos, etc., em detrimento ao povo”, diz o parlamentar.

Já existe uma Lei Federal que proíbe o uso de telefone celular nas escolas públicas em horário de aula.

falecomricardotorres.blogspot.com.br

Novos detentos são proibidos na Cadeia Pública de Russas

O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, localizado a 160 Km de Fortaleza. A medida objetiva controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento prisional.

De acordo com o documento, o ingresso de qualquer detento só ocorrerá com autorização prévia, expressa e escrita de magistrado. Os pedidos de transferência para o estabelecimento prisional também deverão ser submetidos ao juiz responsável para a devida autorização.

O magistrado Lucas Sobreira prezou a carência de recursos existentes no estabelecimento penal, inclusive, por prestar a segurança dos presos e funcionários. Também levou em conta o artigo 66 da Lei Federal nº 7.210/84, o qual estabelece que cabe ao juiz da execução penal “inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade”.

Tribunal de Justiça do Ceará