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16 de março de 2016

Camilo muda discurso, admite que PCC e Comando Vermelho estão no Ceará e diz que "vai para cima" das facções


Depois de inutilmente negar a presença de facções criminosas no Ceará, o governador do Estado, Camilo Santana (PT), se viu obrigado a mudar de discurso após uma onda de atentados em Fortaleza que atingiram delegacias e ônibus. Agora, o petista  admite que as organizações do crime estão aqui.  Mas, segundo ele, a ordem é para que as forças da Segurança Pública reajam à altura. “Nós vamos partir para cima deles”, esbravejou.

A declaração foi feita por Santana na manhã de ontem, quando compareceu à Assembleia Legislativa do Estado. Além de mudar o tom da conversa sobre as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho (CV), o governador reafirmou a posição de jogar para as operadoras de telefonia celular a “batata quente” de instalar bloqueadores nos presídios de todo o Ceará. “É obrigação delas, pois lucram muito aqui no Ceará”, disparou.

A atitude de Camilo veio cinco dias após a Assembleia aprovar um projeto de lei de autoria do Governo em que obriga as operadoras a bloquear o sinal de celulares nas unidades do Sistema Penal.  Contudo, tal lei corre sério risco de já ter nascido morta, isto é, não ter efeito algum, já que o Supremo Tribunal Federal  (STF) decidiu que a responsabilidade de tal tarefa é dos estados.

Transferir bandidos

“Temos um desafio enorme, porque os criminosos, de dentro dos presídios, estão comandando muitas ações. Ninguém sabe de onde, como eles (celulares) entram (nos presídios). Eu quero obrigar que essas empresas (operadoras de telefonia) façam o bloqueio porque elas lucram demais com isso. Estamos criando um grupo de trabalho para ver a dinâmica da implantação da lei”, concluiu.

Temendo que as facções reajam com mais atos de violência diante da ordem para bloquear o sinal de celular nas cadeias, Santana pediu ajuda ao Ministério da Justiça para transferir para outros Estados os membros do PCC que estão cumprindo pena nos presídios cearenses.

Blog do Fernando Ribeiro

Lula vai assumir Casa Civil

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff e assume a Casa Civil. O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), fez o anúncio há pouco.

A estratégia foi acertada nesta quarta-feira, 16, no Palácio da Alvorada. Participaram da reunião, além de Dilma e Lula, os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixa o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-executiva da pasta.

Na terça-feira,15, Lula se reuniu, no Palácio da Alvorada, por mais de quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã de hoje voltou ao palácio, por volta das 9h.

Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

A ideia inicial era Lula ir para a Secretaria de Governo e Ricardo Berzoini, que ocupa a pasta, seria deslocado para ser secretário Executivo do ex-presidente.

Havia ainda a hipótese de Berzoini ir para o lugar de Edinho Silva, na Secretaria de Comunicação. Mas, a divulgação das últimas denúncias acabaram ampliando as dificuldades de levar Lula para o governo.

Agência Brasil

TRE-CE prorroga prazo de recadastramento biométrico em 25 municípios


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) prorrogou até o próximo dia 31 de março o recadastramento biométrico de eleitores em 25 dos 46 municípios que realizam a revisão eleitoral. A prorrogação do prazo, que terminaria nesta sexta, 18, foi assinada na última segunda, 14, pela corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro. A prorrogação do recadastramento biométrico atinge os municípios de Amontada, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Itaitinga, Itapiúna, Itarema, Maracanaú, Miraíma, Mulungu, Nova Olinda, Paraipaba, Porteiras, Santana do Cariri, Tianguá e Várzea Alegre.

O TRE-CE esclarece ainda que a postergação nos 25 municípios citados mostrou-se necessária, diante da impossibilidade em atender percentual razoável do eleitorado, uma vez mantidas as atuais proporções entre a quantidade de eleitores a serem atendidos e o número de dias de atendimento até o prazo final previsto para a revisão do eleitorado com extração de dados biométricos.

O TRE ressalta ainda que o prazo final do recadastramento biométrico obrigatório de eleitores nos 21 municípios restantes será mantido para a próxima sexta, 18 de março. São eles: Altaneira, Banabuiú, Caridade, Caririaçu, Cariús, Crato, Irauçuba, Itapagé, Itapipoca, Jardim, Jati, Jucás, Marco, Meruoca, Missão Velha, Ocara, Paramoti, Penaforte, Quixeré, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. O atendimento acontece das 8 às 17 horas. Quem não comparecer no prazo terá o título cancelado. Em Fortaleza, a biometria não é obrigatória e o prazo para regularização do título só termina no dia 4 de maio.

O Povo Online

Menor apreendido por receptação em Russas


Nesta terça-feira, dia 15, por volta das 07h, na Rua Cônego Agostinho, centro, foi apreendido um adolescente de 16 anos, natural de Russas-CE, o qual estava de posse de um quadro e algumas peças de uma bicicleta Mountain Bike Wolf, que segundo informações policiais havia sido roubada no dia 13.03.2016, na Av. Ramalho, em Russas. O menor foi apresentado na DRPC local juntamente com o material apreendido em seu poder para as providências da Lei.

Com Informações do 1ºBPM

Condução por crime contra a ordem pública em Russas


Nesta terça-feira, dia 15, por volta das 19h10min, no sitio Estreito, zona rural, foi conduzido Jorge Eduardo De Oliveira, 22 anos, natural de Jaguaruana-CE, o qual foi flagrado transportando irregularmente combustível para veículos, que segundo a denúncia, seria comercializado numa localidade denominada Sem Terra, situada na zona rural de Jaguaruana-CE. O suspeito dirigia um veículo VW/Saveiro, cor preta, placa OVA-9849, com 40 litros de gasolinas divididos em 08 (oito) baldes plásticos. Todo o material foi apreendido e apresentado na DRPC de Russas, e o motorista autuado por crime contra a ordem pública.

Com Informações do 1ºBPM

Governador quer que órgãos do Estado faça reúso de água

O plenário do Senado aprovou o projeto de Lei Geral das Estatais, que estabelece normas de governança corporativa de empresas públicas e sociedades de economia mista. Após diversas negociações, o governo conseguiu afastar do texto a possibilidade de transformação das estatais em sociedades anônimas, mas foi mantido o artigo que impede que ministros participem do conselho administrativo das empresas.

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. O projeto é mais um ponto coincidente na agenda econômica de interesse do PMDB e PSDB. Com a forte possibilidade de aprovação da matéria, o governo partiu para a negociação. O texto final foi alterado uma hora antes da votação.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), elogiaram o acordo costurado com a oposição e com o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). "Todos os riscos que eram levantados, quanto à possibilidade de privatização, foram efetivamente, no meu ponto de vista, retirados", afirmou Costa.

Como exemplo, Humberto citou o fim da obrigatoriedade de que todas as empresas estatais fossem transformadas em sociedades anônimas, mas que apenas se submetessem à governança e aos requisitos de transparência e prestação de contas a que as sociedades anônimas e empresas de economia mista se submetem.

Também foi incluída ao texto a proibição expressa de emissão de ações preferenciais por parte das empresas. De acordo com Costa, os pontos eram de preocupação de movimentos sindicais e alguns setores do governo.

Divergências

Um dos pontos controversos no projeto, em que não houve acordo com o governo, foi a constituição dos Conselhos de Administração e diretoria das empresas. O projeto proíbe que ministros e secretários de Estado participem dos Conselhos de Administração, além de dirigentes de partidos políticos, pessoas com cargos em organização sindical e titulares de mandatos no Poder Legislativo, mesmo que estejam licenciados do cargo.

Apesar dos recursos colocados por senadores da base do governo, o plenário manteve o prazo de dez anos para que as sociedades de economia mistas listadas na bolsa tenha pelo menos 25% de suas ações em circulação no mercado.

A única emenda que foi aprovada retirou a obrigatoriedade de que, se uma empresa estatal queria fazer a atuação em uma área diferente das congêneres privadas, ela deveria explicitar os custos e as fontes orçamentárias. Um exemplo citado por Tasso é da Petrobras financiar festas de São João. Pelo texto original, havia a necessidade de se divulgar essas despesas. A emenda, derrubada com o apoio do PMDB, não vingou. "As empresas não precisarão explicitar quanto custa", disse.

ESTADÃO conteúdo

Delcídio traz Lava Jato para perto de Dilma


A um dia da marca dos dois anos de investigação, a Operação Lava Jato nunca esteve tão perto de chegar à presidente Dilma Rousseff. De efeito devastador em Brasília e sem poupar base ou oposição, delação premiada de Delcídio do Amaral (PT) trouxe ontem a petista e seu braço-direito, Aloizio Mercadante, para o centro do escândalo. Com Dilma acusada de obstruir apurações, Planalto avalia saídas para reduzir danos do “furacão Delcídio”.

A aflição ocorre após publicação da delação de Delcídio, homologada nesta segunda-feira e tornada pública ontem. Fala do senador levou a Procuradoria-Geral da República a avaliar abertura de inquérito contra a presidente. Também foram implicados o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Esperada já para as próximas horas, nomeação do ex-presidente Lula para um ministério é hoje principal estratégia da gestão. O governo aposta na influência e articulação do petista para conduzir medidas da economia no Congresso. Outra saída seria um “ministério de notáveis”, com nomes como Henrique Meireles para resgatar apoio do mercado.

Para reverter aprofundamento da crise, Dilma depende principalmente da economia, ainda sem sinais de melhora. Com um PMDB e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também enfraquecidos pelas denúncias, o governo precisa ainda resgatar a credibilidade no Congresso. A gestão deverá nesta quarta-feira voltar os olhos para o Supremo Tribunal Federal (STF), que pode definir finalmente o rito do impeachment.

No horizonte, restam ainda atos em defesa do governo, convocados pelo PT para esta sexta-feira. Ocorrendo logo após das maiores manifestações contrárias ao governo, atos pró-Dilma podem ser teste definitivo para a petista com a opinião pública.

Delação de Delcídio

Em seu depoimento à PGR, Delcídio disse ter sido “escalado” por Dilma e Lula para barrar a Lava Jato, e entregou gravações de conversas entre um assessor seu e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na qual ele tenta evitar a delação de Delcídio. No áudio, o ministro oferece inclusive ajuda financeira e lobby junto ao STF para sua soltura.

“Mercadante disse que a questão financeira e, especificamente, o pagamento de advogados, poderia ser solucionado, provavelmente por meio de empresa ligada ao PT”, disse Delcídio. Pela delação, o senador ainda terá que devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.


Em resposta, a presidente Dilma Rousseff afirmou que contato com Delcídio foi iniciativa pessoal de Mercadante, sem qualquer envolvimento seu ou do governo. O ministro reforçou a fala da petista, afirmando ainda que gravação foi “deturpada”.

O Povo Online

Jaguaribe e Solonópole: Técnicos instalam estação sismográfica para estudar tremores em região do Ceará


Após a ocorrência de novos tremores de terra entre os municípios de Solonópole e Jaguaribe, no Ceará, técnicos da Defesa Civil do estado e do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) vão instalar estações
sismográficas no local para estudar as causas.

A região teve dois novos tremores após os registrados no último dia 6. Segundo o chefe do Núcleo de Sismologia da Defesa Civil do Ceará, Francisco das Chagas Brandão Melo, houve um tremor no sábado (12), de magnitude 2.3 na escala Richter. Na segunda de manhã (14), um sismo mais forte atingiu 3.7.

De acordo com Francisco Melo, moradores contaram que objetos chegaram a cair devido à força do tremor. O epicentro fica na localidade de Nova Floresta, em Jaguaribe, onde as estações sismográficas devem ser instaladas a partir desta quarta-feira (16).

Ele disse que os equipamentos que serão utilizados são os que estavam em Irauçuba desde outubro do ano passado, quando o LabSis analisou a área do município após serem registrados cerca de 100 tremores entre setembro e outubro de 2015.

Segundo o LabSis, tremores de terra de magnitudes entre 3 e 4 não são raros no Ceará. No Nordeste, esses sismos têm relação com esforços no interior da Terra. No caso de Solonópole e Jaguaribe, há a hipótese da sismicidade induzida por reservatório, por causa da presença do Açude Castanhão na região.

O tremor mais forte registrado no Nordeste ocorreu em Pacajus, na região metropolitana de Fortaleza, em 1980, e teve magnitude de 5.3.

TV Jaguar

Aécio Neves recebeu propina de Furnas, diz Delcídio


O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), recebeu propina de Furnas. A revelação foi feita em um dos termos de sua delação premiada e confirma depoimento do doleiro Alberto Youssef, que também afirmou que Aécio recebia propina da empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras. Não houve abertura de inquérito para investigação. As informações são da Folha de São Paulo.

"Questionado ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, o depoente disse que não sabe precisar, mas sabe que Dimas operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves", disse Delcídio.

O senador afirmou que o ex-presidente de Furnas possui "vínculo muito forte" com Aécio e que sua indicação para o cargo teria partido do tucano, junto ao Partido Progressista, na época da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Delcídio disse ainda que o ex-líder do PP na Câmara José Janene também recebia dinheiro de Furnas.

O Povo Online

Ceará confirma oito mortes de bebês com microcefalia relacionadas ao zika vírus


Foram confirmadas 15 mortes de bebês com microcefalia no Ceará, sendo oito casos com identificação do zika vírus no tecido fetal, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), nesta terça-feira, 15. O relatório também confirmou 48 casos de microcefalia e alterações do Sistema Nervoso Central (SNC).

Os dados da Sesa são referentes ao período de outubro de 2015 a 10 de março deste mês. Fortaleza tem três mortes confirmadas em decorrência da microcefalia, enquanto Canindé possui duas confirmações. Os municípios seguintes registraram um óbito cada: Crateús, Iguatu, Ipaumirim, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Morrinhos, Piquet Carneiro, Russas, Tejuçuoca e Tururu. 

De acordo com o boletim, 13 óbitos permanecem em investigação. Foram notificados 395 casos de microcefalia, destes 83 foram descartados. Do total de notificações, 328 foram detectados no pós-parto e 67 durante a gestação.

Causas da microcefalia

A microcefalia pode ter diversas causas. Desde doenças genéticas até fatores ambientais, como sangramentos, uso de substâncias químicas durante a gestação, contato com radiação, infecções por bactérias, vírus ou parasitas, entre outros.

Em todos os casos, há uma malformação do cérebro, que não se desenvolve normalmente. Com isso, o crânio não tem seu crescimento estimulado, e a criança nasce com o perímetro da cabeça menor do que a média. O crânio de um bebê nascido a termo, isto é, após nove meses de gravidez, tem pelo menos 34 centímetros de perímetro. Para crianças prematuras, os valores podem variar.

Se a hipótese do zika vírus estiver correta, o processo seria similar ao de outras infecções, como a rubéola, que também pode causar a microcefalia. No caso da zika, a mãe pode transmitir o vírus mesmo sem ter sinais da doença entre 70% e 80% das pessoas infectadas não apresentam sintomas.

Uma vez no corpo da mãe, o vírus pode romper a barreira protetora da placenta e chegar ao feto. Como o bebê não tem um sistema imunológico maduro, fica vulnerável à doença.

O POVO Online