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31 de janeiro de 2016

Japonesa é assaltada, espancada e sofre tentativa de estupro

Mulher de origem japonesa reagiu ao ataque na Praia do Futuro, entrou em luta corporal e conseguiu escapar. Polícia prendeu o suspeito minutos depois

Uma turista que veio de Curitiba, no Paraná, para um evento em Fortaleza foi assaltada, espancada e sofreu uma tentativa de estupro, no calçadão da Avenida Zezé Diogo, na Praia do Futuro, na última sexta-feira (29). A mulher de origem japona - que mora em Curitiba desde os 3 anos -  disse que reagiu ao ataque, entrou em luta corporal com o suspeito e conseguiu escapar.

Rika Yamane, 39, conta que o suspeito se aproximou e deu uma paulada na cabeça dela. Depois de tomar os pertences da japonesa, o jovem lhe deu vários socos no rosto e tentou estuprá-la. “Eu quase desmaiei, mas tentei me soltar e gritei pedindo socorro. [ A violência ] não é um problema só de Fortaleza, é do Brasil. O que aconteceu aqui podia ter sido no Rio de Janeiro, São Paulo, ou em minha cidade, Curitiba, que são igualmente violentas”, lamentou.

Polícia prende suspeito, que agia com facão em nova ação

Depois do crime James Costa Barbosa, 20, foi em casa, pegou um facão e foi novamente até a avenida para tentar assaltar um ônibus, mas foi flagrado pela Polícia. “Não satisfeito com o que fez com a turista, ele foi pegar uma arma para praticar outros crimes. Desta vez, a Polícia foi acionada e efetuou a prisão”, disse o sargento Valdir Sombra. 

James Barbosa foi conduzido ao 2ºDP (Aldeota). Ele confessou o crime e disse que estava roubando para pagar dívidas a um traficante de drogas. A mãe dele também esteve no local e afirmou que o filho precisa pagar pelo que fez. “Dei muito conselho para ele sair desse mundo do crime. Se fez alguma coisa errada tem sim que pagar”, afirmou a mulher, que não revelou seu nome.

Morte de Gaia e estupro de alemã em casos anteriores no CE

A violência sofrida por Rika Yamane ocorreu um pouco mais de um mês da ação envolvendo a turista alemã em Jericoacoara, que foi roubada e estuprada por Francisco Fágner Fernandes, 20 anos, preso dias depois. Outro caso, que ganhou repercussão internacional, foi a morte da italiana Gaia Molinari, também em Jericoacoara. Até hoje a Polícia ainda não desvendou a morte da turista, ocorrida em 25 de dezembro de 2014.

Diário do Nordeste

Segurança. Um dia sem homicídios em Fortaleza

Nenhum homicídio foi registrado em Fortaleza, durante a última sexta-feira, 29. No decorrer das 24 horas, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) contabilizou dois assassinatos. Ambos, porém, se deram em bairros distintos da cidade de Caucaia, na Região Metropolitana da Capital.

De acordo com a titular da DHPP, Socorro Portela, situações como essa são atípicas, muito embora neste mês de janeiro a Divisão já tenha registrado outro dia sem assassinatos em Fortaleza. A delegada não soube informar, porém, que dia do mês teria sido, nem o que provocou a falta de ocorrências.

“O certo é que, nas 24 horas de sexta-feira, nenhum assassinato foi registrado. Não podemos comemorar esse tipo de situação, até porque hoje (sábado) poderá ser um dia violento. Mas é algo que deve ser divulgado, até porque foi numa sexta-feira. Acredito que possa ter sido por conta do policiamento nas ruas, mas é difícil afirmar”, destacou Socorro.

As duas mortes contabilizadas em Caucaia, foram registradas às 23 horas, no bairro Itambé, e às 21h49min, no Tabapuazinho. Já na madrugada de sábado, houve um achado de cadáver no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza.

Maior incidência

De fato, existem motivos para se “estranhar” um dia do fim de semana sem o registro de assassinatos na Capital. Levantamentos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam que metade dos homicídios cometidos no Ceará em 2015 se deram nos fins de semana. No ranking dos dias com maior incidência de casos, a sexta-feira ficou em terceiro lugar, com 567 mortes. Sábado e domingo foram os dias mais violentos, com 718 homicídios cada.


Levantamento do Banco de Dados do O POVO aponta que a última notícia do tipo foi publicada em 27 de outubro de 2012, quando nenhum homicídio foi registrado no Ceará durante o apagão que atingiu 11 estados do País, que durou aproximadamente cinco horas. Na ocasião, a explicação da SSPDS foi de que o blecaute foi registrado num momento em que as pessoas estavam em casa, contribuindo para a redução da criminalidade. 

NÚMEROS

14%

É o percentual de homicídios registrados às sextas-feiras, em 2015. Considerando os sábados e domingos, a concentração foi de 49,8% das mortes. Foram 2.003 casos nos fins de semana

O Povo Online

30 de janeiro de 2016

141 kg de drogas já foram encontrados em terreno no Parque Santa Rosa

Mais 100kg de maconha foram encontrados enterrados em um terreno localizado na rua Pouso Alegre, nas proximidades da av. Washington Soares, no Parque Santa Rosa. Com o localizado na manhã desta sexta-feira, 29, chega a 140 o número de quilos da droga encontrado no local.

Este foi o terceiro dia de escavações no terreno de cerca de cinco hectares. Além da maconha, foram encontrados enterrados 1kg de cocaína e balanças de precisão. A polícia continua as buscas no local, baseado em informações de que há mais drogas enterradas. "Isso ainda vai render tanto", afirma o delegado Sérgio Pereira dos Santos, titular da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), que coordena a operação. 

Cerca de 50 agentes ajudam nas escavações, entre policiais militares (PMs) da Ronda Ostensiva com Cães (Roca) e da Coordenadoria de Inteligência (Coin) e bombeiros militares. Uma retroescavadeira foi cedida pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC) e uma campana do Exército Brasileiro está no local.

O delegado Sérgio Pereira afirma que o trabalho no local é o "meio" de uma operação, que já dura, aproximadamente, dois meses. Ele afirma que a polícia civil já sabe a quem pertence a droga, não divulgando apenas para não prejudicar as investigações. Uma pessoa já foi presa, ainda na quinta-feira, 27: segundo o delegado da DCTD, o homem era um dos "administradores" do terreno, atuando no transporte e na vigilância da droga. A identidade dele não foi divulgada. A droga seria distribuída em toda a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Também já se sabe a rota pela qual a droga chegou em Fortaleza, garante a DCTD.

A investigação ainda busca apurar a quem pertence o terreno. Sérgio Pereira dos Santos ainda apura se o proprietário do espaço participa do esquema de tráfico. Sob o princípio de inexigibilidade de conduta diversa, o delegado pondera que o dono do local pode ter sido coagido para permitir o depósito.

O terreno

O espaço no Santa Rosa é coberto por matas, tendo recebido pouca construções. Apenas muros dividindo a área e pequenas marcações foram feitos. No lugar, os policiais encontraram diversas ferramentas, como machados e facões; uma carroça, que acreditam que era utilizada no transporte das drogas; e várias trilhas, interpretadas como rotas de fuga.

O Povo Online

44 celulares apreendidos em vistoria feita na cadeia pública de Limoeiro do Norte

Nesta Sexta(29), por volta das 15h00min, deu-se início a uma vistoria na Cadeia Pública de Limoeiro, sob o comando do Maj. R. MENEZES, o acompanhamento do Diretor da Cadeia Pública, JOSENIR, agentes prisionais, e equipe do RAIO. 

Na vistoria, foram encontrados:

*44 (quarenta e quatro) CELULARES;
*32 (trinta e dois) CARREGADORES DE CELULAR;
* 20 (vinte) BATERIAS DE CELULAR;
*08 (oito) “COSSOCOS”;
*07 (sete) CHIPES;
*40 (quarenta) TROUXAS DE MACONHA, pesando aproximadamente 35g.

O material apreendido ficou em posse do Diretor da Cadeia Pública, JOSENIR, para os procedimentos cabíveis.

Com Informações do 1ºBPM

Homem é assassinado a bala dentro do Hospital Municipal de Jaguaribara

Por volta de 15h15min desta sexta(29), na área interna do hospital municipal, Jaguaribara-CE, dois indivíduos adentraram o Hospital municipal de Jaguaribara, sem capacetes, ainda não identificados, portando três armas, sendo um revolver e duas pistolas, ao chegarem na recepção do citado hospital, local onde a vítima aguardava atendimento, dispararam várias vezes contra o mesmo, a pessoa de Marcélio Pinheiro da Silva, 33 anos, é natural de Limoeiro do Norte, agricultor e estado civil amasiado, e reside em Jaguaribara-CE, rua José leitão, no centro da cidade. Foi informado que a vítima tinha passagem pela polícia, respondia por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Na ação a esposa da vítima ainda foi lesionada com (02) dois tiros, um na coxa esquerda e um outro tiro no braço esquerdo, trata-se Antônia Regilene da Silva Lima, dona de casa, 27 anos. Buscas estão sendo feitas, no intuito de localizar os acusados, inclusive com imagens do circuitos interno de câmara do hospital que filmou toda ação.

Com Informações do 1ºBPM

Dor e muita comoção marcaram o sepultamento do Coronel Macedo na tarde de ontem em Juazeiro do Norte

Milhares de pessoas entre parentes e amigos participaram das últimas homenagens ao Coronel Hervano Macedo Júnior, cujo corpo foi sepultado no final da tarde desta sexta-feira no Cemitério Parque Anjo da Guarda em Juazeiro do Norte. Foram momentos de dor, tristeza e
muita comoção nas despedidas ao oficial que faleceu aos 52 anos na manhã de ontem em sua residência no bairro Lagoa Seca em virtude um câncer no pâncreas.

A missa de copo presente foi celebrada pelo Pe. Cícero Leandro da Paróquia Menino Jesus de Praga em Juazeiro do Norte nas presenças de Fernando Santana, representando o governador Camilo Santana; do Secretário de Segurança do Ceará, Delci Teixeira; do Chefe da Casa Militar, Coronel Tulio Studart, à frente do alto comando da PM no Ceará; o prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo, e outras autoridades, além de policiais civis e militares dos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba.

O Comandante do 2º BPM, Coronel Herman Macedo, que era irmão do Coronel Macedo, não escondia o abatimento e a tristeza sempre ao lado do pai e ex-vereador em Milagres, Hervano Macedo. Os dois filhos adolescentes do oficial e a viúva, Glória Crisitna, eram o retrato da desolação ao lado da urna mortuária. Após a liturgia, Fernando Santana leu uma mensagem do governador na qual agradece, em nome dos cearenses, pelos mais de 32 anos de serviço em prol da segurança púbica.

“Homem que sempre teve a coragem de enfrentar os desafios com muita determinação”, destacou noutro trecho. Logo depois, o caixa seguiu para o sepultamento em meio às honras militares com o toque de silêncio executado por corneteiros do Batalhão e uma salva de tiros. Tão logo o Site Miséria noticiou a morte do Coronel Macedo, foram muitas as mensagens enviadas por internautas de todos os lugares sempre lamentando o fato e enviando condolências aos familiares.

“Enquanto faltam palavras sobram a dor e a saudade”, frisou o vereador e radialista Normando Sóracles, que era amigo pessoal do militar. Já a Consultora de empresas Maria Bezerra, o definiu como um grande ser humano que bem cumpriu sua missão na terra e o instrutor Adelácio Cruz acrescentou ter sido o Coronel Macedo um profissional que fez sua parte amparando os necessitados nas provas da vida. Por sua vez o Médico em Tocantis e seu primo, Arimateia Macedo, agradeceu pelos serviços prestados ao Ceará e ao Cariri.

Assista ao vídeo:

Site Miséria

29 de janeiro de 2016

Departamentos da Uece são arrombados e furtados na madrugada desta sexta

Três departamentos da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Campus do Itaperi, foram furtados durante a madrugada desta sexta-feira, 29.

Ao todo, foram arrombadas quatro portas. Uma do Centro de Ciências da Educação (CCE) chegou a ser forçada, mas não levaram nada do local.  

De acordo com o reitor da instituição, Jackson Sampaio, até as 22h desta quinta-feira, 28, não havia nenhum registro do ocorrido.

Conforme o reitor, foram levados notebooks do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (Life), cpu's da diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) e datashows da Faculdade de Veterinária (Favet). 

O incidente, de acordo com ele, ainda está sendo investigado e a quantidade de equipamentos levados será contabilizada. 

Na próxima segunda-feira, 1º, às 9 horas, está prevista uma reunião com o reitor e com os chefes das seguranças patrimonial e privada da universidade.

"Pedi para identificarem os guardas que estavam nos postos para ouvi-los. Hoje não seria possível porque, como eles atuam em regime de plantão, na manhã eles já não estavam mais de serviço", explica o reitor.

Vulnerabilidade dos Campi

O reitor da Uece vê o incidente como o "resultado de um conjunto de vulnerabilidades". Segundo ele, o próprio crescimento dos 11 campi, com um maior número de alunos, de salas e de cursos, e até mesmo a aquisição de novos equipamentos eletrônicos, tornam a instituição mais vulnerável. 

Ele também cita a insegurança das cidades e centros urbanos onde os campi estão inseridos. "Há 20 anos, o Itaperi era longe, um sítio distante, era tudo muito tranquilo. Hoje é cercado de todo o adensamento urbano", compara o reitor. 

Para ele, além da falta de discussão sobre o assunto, crescem os investimentos para infraestrutura das universidades mais do que para a segurança. "Como posso estabelecer uma política de segurança sem discutir questões como a democracia, liberdade, a inclusão social? Vamos procurar soluções; não podemos ficar estáticos", complementa.

O Povo Online

Dois adolescentes e um policial ficam feridos durante motim em unidade socioeducativa

Dois adolescentes em conflito com a lei e um policial militar (PM) ficaram feridos por estilhaços durante um motim no Presídio Militar, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta sexta-feira, 29.

Segundo informações da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, durante o tumulto houve colchões queimados e algumas grades arrancadas.

A revolta dos adolescentes, que aconteceu por volta do meio-dia, está relacionada à busca de melhoria nas condições físicas da unidade. A situação foi controlada após a entrada do Batalhão de Choque (BPChoque) no local. Na última quarta-feira, 27, também houve um princípio de motim nas dependências do Presídio Militar.

De acordo com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), os dois adolescentes que foram feridos, receberam atendimento médico na própria unidade e já se encontram bem. Para tentar resolver o impasse, 17 jovens foram transferidos para outras unidades socioeducativas.

O policial teve um pequeno ferimento no braço.

Motim no Dom Bosco

Houve também, na tarde desta sexta-feira, 29, um princípio de motim no Centro Educacional Dom Bosco, no bairro Passaré. Conforme a STDS, a revolta foi controlada rapidamente.

O POVO Online

Facções criminosas promovem "união" de gangues armadas na periferia de Fortaleza e se intitulam "Guardiões do Estado"

A união entre gangues e quadrilhas em torno de lideranças de facções criminosas paulistas e cariocas avança na periferia da Capital, desafiando as autoridades da Segurança Pública e tornando o tráfico de drogas mais forte. Pelo menos, nove regiões de Fortaleza já foram dominadas por líderes do Comando Vermelho  (RJ) e do Primeiro Comando da Capital, o PCC (SP). Os criminosos agora passaram a seu autodenominar de "Guardiões do Estado"

O avanço do domínio das facções na cidade tem trazido medo e inquietação nestas comunidades. Somente nesta semana, pelos menos, três  carreatas com muito barulho e fogos de artifício foram registradas em Fortaleza em comemoração à aliança  entre grupos então rivais na “guerra” pelo domínio do tráfico.

Quadrilhas antes rivais, agora se aliaram para atuarem  juntas sob o comando de traficantes membros das organizações criminosas do Sudeste.  Em troca de uma “pacificação” dessas áreas, os bandidos locais estão recebendo a “proteção” das facções. Isto significa dinheiro, armas e veículos.  Em compensação, os grupos firmaram o compromisso de acabar com os assassinatos. O pacto passou a ser chamado de “união pela paz”.

Nesta semana, foram registradas carreatas e fogos  de artifício nos bairros Varjota, Tancredo Neves e no Mucuripe, com dezenas de veículos em comboios, muita gritaria e fogos comemorando a “união” das quadrilhas.

Já é possível  observar  em vários pontos da  periferia muros pichados com frases e gravuras avisando sobre  a “pacificação” da área por ordem dos criminosos. Com a redução dos assassinatos, a Polícia se distancia de tais comunidades e o tráfico domina completamente tais áreas. Nas redes sociais, os integrantes das gangues espalham que “juntos somos mais fortes”.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) silencia sobre o fato.

Veja agora as áreas onde houve união dos grupos criminosos:

BARRA DO CEARÁ – Estão unidas quadrilhas das comunidades do Gueto, Morro de São Tiago (Goiabeiras), Colônia

PIRAMBU – Se uniram gangues da Praça do Abel, Caldeirão e Colônia

PRAIA DO FUTURO – União das gangues das favelas do Caroço e dos Cocos

TANCREDO NEVES – União das gangues das favelas Cinquentinha, Brooklim e do Conjunto Tasso Jereissati

SAPIRANGA – A primeira a unir gangues em torno de um comando único de uma facção. Uniram-se as gangues da Piçarreira, Muro Alto e Sapiranga

VILA VELHA – Teriam se unido, ainda no ano passado, e selado um pacto pela paz as gangues dos Gafanhotos e V-3. Este pacto já teria sido rompido recentemente e novos assassinatos voltaram a ocorrer na área.

MUCURIPE –  Teriam se unido quadrilhas armadas que antes agiam isoladas e em conflitos constantes nas favelas dos Índios (Via Expressa), Lagoa do Coração, das Barreiras (Via Expressa), Saporé (Via Expressa), Conjunto Santa Terezinha, Varjota, das Placas e Verdes Mares.

DIONÍSIO TORRES – União de gangues das Quadras (de Santa Cecília) e do Trilho 

CONJUNTO PALMEIRAS - Gangues do bairro também se uniram e já espalharam pichações e grafites se autodenominando "Guardiões do Estado"

Blog do Fernando Ribeiro

Sete prefeituras do CE podem ser investigadas em força-tarefa do Governo Federal

Pelo menos sete prefeituras cearenses podem ser investigadas por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda e do transporte escolar, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta quinta-feira, 28, CGU, Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Polícia Federal lançaram força-tarefa para reprimir a corrupção com recursos da Educação. Informações de auditorias da Controladoria devem embasar ações do grupo.

Dados reunidos pela CGU mostram que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2015, na 40ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da CGU, foram detectadas irregularidades em sete prefeituras do Ceará em relação aos recursos do Pnate e do Pnae. 

Os municípios são Chorozinho, Capistrano, Barreira, Chaval, Ararendá, Martinópole e Itapajé. Os dados devem embasar as investigações do grupo de trabalho. De acordo com o ministro interino da CGU, Carlos Higino, as auditorias realizadas pelo órgão têm demonstrado que transporte e merenda escolar são duas áreas vulneráveis.

Problemas

Segundo a CGU, entre as principais constatações do programa de fiscalização de 2015 em relação ao Pnae estão falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados à merenda escolar, instalações inadequadas para preparo e armazenamento de alimentos, falhas na forma de preparo da alimentação e atuação insatisfatória dos Conselhos de Alimentação Escolar.

Em relação ao Pnate, foram detectados problemas na especificação e no estado de conservação dos veículos utilizados para o transporte de alunos, inconformidade na documentação dos condutores, falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados ao transporte escolar.

Investimentos

Em 2016, devem sem investidos pelo MEC R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verba para combustível como para aluguel de veículos em algumas localidades.

Durante o lançamento da força-tarefa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante pontuou que a integração da Controladoria com a Polícia Federal será fundamental para o controle do Plano Nacional de Educação (PNE), que terá educação infantil como prioridade. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que serão somados todos os esforços para que nenhuma situação de desvio de recursos públicos fique impune.

O grupo de trabalho terá como objetivo estudar e propor a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e fiscalização da execução dos programas federais na Educação, conferindo-lhes maior segurança e transparência. Conforme a CGU, nos últimos dez anos, só no âmbito dos sorteios de municípios, foram fiscalizados recursos do Pnae em 1.428 entes. Quanto ao Pnate, foram 1.296.

Itapajé

O secretário da Educação de Itapajé, Luciano Alexandre, afirma que a secretaria repassou todos os esclarecimentos referentes à auditoria da CGU para o Ministério da Educação. Ele pontua que o MEC deve dar uma contrapartida tanto para a CGU como para o município sobre as respostas que foram dadas para as irregularidades.
A Prefeitura aguarda posicionamento do Ministério, segundo Alexandre. No município, foram detectados problemas tanto na aplicação do Pnate como do Pnae.


A nossa equipe não conseguiu contato com as prefeituras de Chorozinho, Ararendá, Martinópole, Chaval, Barreira e Capistrano às 17 horas.

O Povo Online

Vereador Nathizael diz que prefeitura não tem motivos para não ter pago o hora de trator.

Mesmo já começando o período em que deveria iniciar a preparação da terra para o plantio por parte dos agricultores de Russas, estes estão tendo que conviver ainda com a incerteza do pagamento dos serviços prestados dentro da ação " Hora de trator" quando o governo municipal concede para as associações comunitárias e seus associados o beneficio, que ainda não foi pago, o que motivou a presença de lideres comunitários na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Russas, realizada na terça-feira(26) para cobrar um providencia do impasse que já passa de um ano.

O vereador Nathizael Leandro(PMDB) fez a cobrança do pagamento e disse que o prefeito Weber Araujo (PRB) não tem motivos para não ter efetuado o pagamento, já que foi licitado, autorizado  pelo poder legislativo e até  foi pedido credito suplementar. O vereador alertou que existe casos em que o serviço não é executado e já é pago pelo prefeitura, o oposto do caso do hora de trator, que o serviço foi executado e não foi pago até hoje.

ouça: 


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Governador Camilo lamenta morte do Coronel Macedo

Recebi com muito pesar a notícia da morte do coronel Hervano Macedo, que foi comandante-geral adjunto da Polícia Militar neste Governo. Coronel Macedo dedicou 32 anos de sua vida para servir ao povo cearense através da corporação militar. Em novembro do ano passado, quando deixava o cargo para tratar da saúde, prestamos a ele uma justa homenagem, entregando a medalha "General Assis Bezerra" - a maior honraria da SSPDS. Na oportunidade, coronel Macedo emocionou a todos ao dizer que estaria sempre com os olhos voltados para a segurança pública do nosso Estado: "Sair da corporação, talvez. Desligar-me, jamais", disse ele. Nosso muito obrigado pela sua luta e nossa solidariedade aos familiares e amigos.

Escreveu Camilo

falecomricardotorres.blogspot.com.br

Trabalho escravo: 70 trabalhadores foram resgatados no Ceará, em 2015

De acordo com balanço do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), divulgado nesta quarta-feira (27), as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e de auditores fiscais do trabalho resgataram, em 2015, no Ceará, 70 vítimas de trabalho em condições análogas à escravidão. O quantitativo representa 7% do total de notificações em todo o País: 1.010 trabalhadores em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.

Mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas. “Nós não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana. Nossas instituições vêm enfrentando este tema de forma corajosa e determinada há muito tempo. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel, localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, ministério que coordena as ações de fiscalização.

Além dos trabalhadores em condições análogas à escravidão, que representaram 13,26% do universo de trabalhadores alcançados, as operações coordenadas pelo MPTS beneficiaram o total de 7.616 trabalhadores. As operações promovem o resgate e o reconhecimento da dignidade do trabalhador, pois, além de afastá-los das situações de violação de seus direitos humanos, também os encaminham a formalização dos contratos, a adequação das condições de segurança no trabalho, o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o acesso ao Seguro-desemprego a que tem direito a vítima resgatada e o pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.

Como resultado das operações, a fiscalização emitiu no ano passado 2.748 autos de infração, com pagamento de R$ 3,1 bilhões em indenização para os trabalhadores. Além da emissão de 694 guias para recebimento do Seguro-desemprego e 171 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Os dados revelam que doze trabalhadores resgatados de trabalho escravo em 2015 tinham idade inferior aos 16 anos e que outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos, atuando em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Do total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.

Atividades – A extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores alcançados no ano, com 313 vítimas trabalhando na extração e britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condições análogas a de escravo.

Dia Nacional – A Lei 12.064 instituiu 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna. Vários atos ocorrem em atividades realizadas pelas superintendências do MTPS e órgãos parceiros que buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Ceará Agora

Prefeitura de Morada Nova não fará gastos com o Carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da Comarca de Morada Nova, Gustavo Pereira Jansen de Mello, Gleydson Leanndro Carneiro Pereira e Izabella Drumond Matosinhos, firmou, nesta quarta-feira (27), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar o Carnaval deste ano no município.

Firmado com o objetivo de prevenir, durante os festejos de Carnaval, a violação de direitos e a prática de crimes e de violência em geral à pessoa e aos patrimônios público e particular, o TAC deverá, ainda, evitar o gasto de recursos públicos na contratação de artistas e com montagens de estruturas de palco e som em momento de crises financeira e hídrica vividas pelo Estado e pelo município de Morada Nova.

Para garantir a segurança dos brincantes, além da paz e do sossego públicos de quem não pretende participar da folia, ficou estabelecido que as festividades do Carnaval de rua serão concentradas num trecho da Avenida Manoel de Castro, onde não há residências nas proximidades, que terá o trânsito bloqueado previamente pelo Poder Público. A folia será promovida pelos blocos carnavalescos da cidade, previamente cadastrados, nos locais e horários previstos no documento. Todas as brincadeiras serão custeadas com os recursos próprios dos integrantes dos blocos.

Conforme estabelecido no TAC, a Prefeitura de Morada Nova, através dos secretários municipais de Cultura, Infraestrutura, Saúde, Assistência Social e do procurador-geral do Município, se compromete a não realizar qualquer gasto com as festividades do Carnaval de 2016. A única exceção, prevista e limitada expressamente no documento, consiste na locação de banheiros químicos, medida indispensável para garantir o conforto mínimo dos brincantes na via pública da cidade e evitar a degradação do patrimônio e do meio ambiente nas proximidades do evento.

O TAC prevê também, entre outras medidas a serem adotadas pelo Poder Público Municipal, a disponibilização de uma ambulância com equipe de saúde que ficará no local durante as festividades e de carro com motorista para o plantão do Conselho Tutelar durante os quatro dias de folia. Está prevista ainda a realização da limpeza completa da via pública nas manhãs seguintes às festividades.

O TAC foi assinado pela Prefeitura Municipal de Morada Nova (representada pelos secretários de Cultura, Infraestrutura, Saúde, Assistência Social e pelo procurador-geral do Município), pelos membros do Conselho Tutelar, pelo delegado da Polícia Civil, pelo Comandante da Polícia Militar, pelo presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, pelo diretor-regional do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE) e por representantes dos blocos carnavalescos.

Por fim, ficou determinado no documento que o descumprimento das obrigações assumidas implicará no pagamento de multa de R$ 1.000,00 a ser suportada pelo patrimônio pessoal do acordante que violar qualquer dos compromissos.

Com MPE

Moradores da Várzea Alegre reclamam do abandono com praça Scipião Maia Scipião

Moradores do bairro Várzea Alegre, em Russas, entraram em contato com a nossa equipe para fazer um apelo as autoridades competentes na área, devido ao abandono em que encontra-se a praça Scipião Maia Scipião. Hoje sem ninguém para cuidar do patrimônio, há vários bancos quebrados, muita sujeira, falta de segurança, e até o parquinho que tinha para as crianças brincarem foi levado para outro local, deixando as crianças daquele bairro sem opção de lazer.




Prefeitos questionam novas regras para pagamento de dívidas com a União

O PT e o PPS entraram hoje (28) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar parte da lei federal que regulamentou as condições dos contratos de refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União.

A ação foi motivada pela Frente Nacional de Prefeitos, que pretende suspender a exigência de aprovação de uma nova lei municipal para que estados e municípios passem a pagar dívidas com a União mediante novo indexador, fato que retardaria a correção do débito com juros mais baixos. Como a frente não tem legitimidade para propor ações no Supremo, os partidos questionaram as regras na Corte.

No dia 30 de dezembro do ano passado, o governo federal regulamentou as condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. De acordo com a norma, a partir do próximo sábado (30), a União passará a corrigir os débitos pela Selic (taxa básica de juros) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – o que for menor – mais 4% ao ano.

Na ação, os partidos também questionam a validade de novos contratos que impuseram a desistência de ações judiciais para alterar as condições de pagamento.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a aplicação da lei impactará mais de 200 contratos de refinanciamento de dívidas celebrados entre estados e municípios com a União.

Agência Brasil

Pesquisa aponta que 77,4% dos nordestinos não confiam em Dilma para conduzir economia

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (28), pelo Instituto Paraná, 77,4% dos nordestinos não confia na presidenta Dilma Rousseff para conduzir a economia do Brasil. Além disso, 41,8% do Nordeste opina que a situação econômica da família piorou. Entre os que avaliaram positivamente as melhorias economicas durante o governo Dilma, 7,4% acham que melhorou e apenas 0,2% acha que melhorou muito.

Para a realização da pesquisa foi utilizada amostra de 2.004 habitantes de todo o Brasil. O trabalho de levantamento foi feito através de entrevistas pessoais com habitantes maiores de 16 anos em 26 estados e Distrito Federal e 160 municípios brasileiros, entre os dias 22 e 26 de janeiros de 2016. A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatísticas da 3ª e 6ª Região sob o Nº3122/15 e é filiada à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP desde 2003.


Ceará News

Furtos em obra no rio São Francisco causam prejuízo de R$ 2 milhões, segundo construtora

Uma operação da Polícia Militar (PM) desarticulou uma esquema criminoso de furto em uma obra de transposição do rio São Francisco, no município de Mauriti, interior do Ceará, nesta quinta-feira, 28. Na ação, os policiais recuperaram R$ 50 mil em materiais de construção furtados. A construtora avalia um prejuízo acumulado de R$ 2 milhões. Um funcionário da empresa é suspeito de envolvimento no crime.

Conforme a Polícia, duas pessoas foram detidas. A PM apreendeu duas toneladas de ferro, 71 peças de andaimes importados do Canadá, folhas de madeireite, mantas de revestimento, 50 metros de mangueira, além de carro de mão e caixotes com ferramentas. O material foi encontrado em um depósito de construção na rua José Quintino, distrito de Umburanas, para onde era desviado. 

O dono do estabelecimento é José Queiroz da Silva, 45, sem antecedentes. Ele foi preso em flagrante. No local, os policiais também encontraram uma espingarda.

O funcionário da construtora suspeito de participação no esquema é Lucivan Severino de Sousa, 27, cunhado de José Queiroz. Os dois foram levados para a Delegacia do município - José foi autuado em flagrante por receptação e posse ilegal de arma de fogo, enquanto Lucivan acabou liberado por não haver flagrante contra ele. Apesar disso, ele será indiciado no inquérito policial por furto.

Investigação

A Polícia começou a investigar o esquema após denúncias anônimas. Vários boletins foram registrados na delegacia, por trabalhadores que sentiam falta dos materiais. As investigações continuam no sentido de apurar a existência de outros suspeitos envolvidos, além de descobrir há quanto tempo os objetos eram roubados.

Lucivan disse que o delito era cometido há cerca de dois anos e que, aos poucos, ele retirava os materiais. Os dois infratores confessaram a prática criminosa, segundo a Polícia.

O POVO Online

Ações do Cotam terminam com seis prisões, armas e drogas apreendidas em Fortaleza

Cinco ações do grupo Delta do Comando Tático Motorizado (Cotam) nos bairros da Cidade 2000, Messejana, Conjunto Palmeiras e Rodolfo Teófilo terminaram com seis pessoas presas e um adolescente apreendido. Os policiais fizeram prisões em flagrante relacionadas a tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e impediram um assalto a um coletivo na BR-116. Todas as prisões e apreensões aconteceram nesta quinta-feira, 28. 

O soldado Valmir Lima explica que recebeu denúncias de tráfico de drogas que acabaram na prisão em flagrante de Antônio Evandir Gomes da Silva, 26, conhecido como Fifa. Ele foi levado ao 35º DP, no Curió. O soldado Valmir afirma que "Fifa" é suspeito da morte do soldado Charles Serpa, que aconteceu no dia 11 de novembro de 2015. 

Quando os policiais do Cotam voltavam da ocorrência de tráfico de drogas, o soldado Valmir diz que eles flagraram um roubo a um coletivo na linha Antônio Bezerra Messejana, na BR-116. Na ocasião houve um tiroteio e um dos adolescentes envolvidos na ação criminosa foi baleado na perna.  

"Dois homens desceram do ônibus com mochila e arma na mão. Efetuaram dois disparos. Houve reação por parte dos policiais e ele foi alvejado na coxa direita. Em seguida o adulto foi capturado mais na frente", relatou o soldado. Conforme o PM foram recuperados todos os pertences roubados do veículo, de pelo menos 15 pessoas que haviam sido roubadas na ação.

A polícia apreendeu um revólver calibre 38 com duas munições deflagradas e cinco intactas. O adolescente foi encaminhado ao Frotinha da Messejana e em seguida à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). O adulto, William Barbosa Júnior, 19, foi 30º DP. 

Cidade 2000
  
Já a ação na Cidade 2000, aconteceu dentro da comunidade do Gengibre, no "Beco da Babilônia". O sargento Daniel Santos afirma que um casal foi preso durante abordagem. Os militares pediram os respectivos documentos dos suspeitos, que foram até a residência buscar acompanhado dos militares.

Lá, a Polícia encontrou 40 pedras de crack, saco para embalar droga e R$ 100 em espécie. Foram presos Bejamim Costa de Andrade e Claudiane Monteiro da Silva, ambos de 18 anos. O caso foi levado ao 2º DP (Aldeota) para realização do flagrante por tráfico.

Conjunto Palmeiras


Já a ação do Conjunto Palmeiras terminou em duas armas apreendidas, sendo um revólver calibre 38 municiado e uma pistola calibre 635, também com munição. De acordo com o soldado Edneudo Coelho, as armas estavam com Joelson Andrade dos Santos, 19, que foi levado ao 30º DP (São Cristovão) para realização da prisão em flagrante por tráfico de drogas, que foi realizado pelo delegado Márcio Gutierrez.

Conforme o soldado Coelho, Joelson é apontado pela Polícia como responsável pela morte de uma criança de nove anos. Ele teria ido executar um desafeto, mas acertou a criança. 

Rodolfo Teófilo

No bairro Rodolfo Teófilo, mais um casal foi preso. Neste caso com 500 pedras de crack e uma quantidade não informada de cocaína. Os suspeitos são José Ribamar Rodrigues da Silva, 30, e Carla Dandara da Silva, 22. Caso seria levado ao 34º DP (Centro), para o flagrante. 

Ações
  
Conforme o comandante do Cotam, major Gerlúcio Vieira, o Batalhão de Choque tem intensificado o patrulhamento de abordagens tanto nas ações relacionadas a denúncias, que são previamente checadas, como em abordagens a coletivos.

 "Recebemos informes da inteligência e conseguimos checar as denúncias", afirmou o oficial. De acordo com o major, a patrulha define quais são os melhores horários para as ações de abordagens nos coletivos, nas áreas mais críticas.

O Povo Online

Governo Federal libera R$ 83 bilhões em linhas de crédito

Brasília. A presidente Dilma Rousseff retomou o figurino do primeiro mandato ao lançar mão de mais um pacote de medidas de estímulo à economia. Coube ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciar a expectativa do governo de injeção de R$ 83 bilhões de crédito via bancos públicos. A estimativa, porém, depende de uma série de fatores, como autorização do Congresso e apetite de famílias e empresas em tomar empréstimos, mesmo com endividamento alto e falta de confiança no rumo da economia brasileira.

Em entrevista, após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, Barbosa disse que há demanda por crédito no País, mas que é preciso usar melhor os recursos já disponíveis para atender o público.

"Temos o desafio de normalizar o crédito no País para que possamos estabilizar e equilibrar a economia mais rapidamente", defendeu.

Segundo ele, a possibilidade de liberação desses recursos pelos bancos públicos não dificulta o trabalho do Banco Central (BC)de trazer a inflação para o centro da meta. "São recursos que já estão no sistema, já estão no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), já estão nos bancos públicos. Não há injeção de novos recursos", afirmou.

De acordo com o ministro, a inflação no Brasil ainda é elevada por "choque de oferta". Mais cedo, porém, a diretoria do BC voltou a pedir, na ata da última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) - que define a taxa básica de juros - iniciativas no sentido de moderar concessões de subsídios nas operações de crédito.

FGTS e crédito consignado

Entre as medidas anunciadas hoje por Barbosa, está o uso da multa de 40% da demissão sem justa causa e mais até 10% do saldo do FGTS pelo trabalhador do setor privado como garantia para o crédito consignado. A alteração precisa de aprovação do Congresso e regulação do conselho curador (formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões) que tem forte resistência à mudança por "desvirtuar" a destinação originária do fundo de aplicações em infraestrutura, habitação e saneamento. O governo calcula que a possibilidade de atrelar o FGTS ao consignado aumentaria em R$ 17 bilhões os recursos disponíveis para a linha. Nada garante, no entanto, que, mesmo que a medida seja aprovada
no Congresso, os trabalhadores aceitem lastrear a multa e o FGTS a empréstimos consignados no momento em que aumenta o temor das demissões.

Infraestrutura

No mesmo balaio também foram colocados R$ 22 bilhões que estão parados no FI-FGTS, fundo de investimento que usa parte do FGTS para aplicar em infraestrutura. "O grande desafio é encontrar bons projetos para analisar e, caso aprovados pelo comitê de investimentos, alocar esses recursos", disse uma fonte.

Para isso, o governo trabalha em um novo modelo que permitirá às empresas pleitear os recursos, mesmo antes de vencerem as concessões. Essa medida reduziria o tempo de análise dos projetos e a liberação mais rápida dos recursos para a empresa que sair vencedora dos leilões. O prazo pode cair dos cerca de três anos que leva a análise de um pedido atualmente para um ano

Crédito habitacional

Ainda com dinheiro do FGTS, o governo vai aumentar o fôlego para o crédito habitacional ao oferecer R$ 10 bilhões como fonte de recursos para esses financiamentos. O fundo será mais uma vez usado como fonte de recursos para os financiamentos imobiliários, tendo em vista a fuga de mais de R$ 50 bilhões em 2015 do dinheiro da caderneta de poupança.

Subsídios agrícolas

Para o setor agrícola, o Banco do Brasil vai liberar outros R$ 10 bilhões sem aumentar o custo do Tesouro Nacional na compensação dos subsídios por meio de uma engenharia que envolve a liberação de parte do compulsório que o banco é obrigado a deixar no BC. Como compensação, o banco transfere ao Tesouro o lucro com a aplicação desses recursos, algo em torno de R$ 800 milhões por ano.

Capital de giro

Pelo BNDES, será ressuscitada a linha de capital de giro para pequenas empresas (R$ 5 bilhões), criada uma opção de crédito para máquinas e equipamentos (R$ 15 bilhões) e remodelada, com condições mais favoráveis, a operação para empresas exportadoras (R$ 4 bilhões). Segundo o presidente do BNDES, o banco anunciará, em breve, "aperfeiçoamentos" que permitirão ampliar a oferta sem a necessidade de aumentar os subsídios.

Opinião do especialista

Política monetária é contraditória Esse anúncio evidencia um claro contraste na política monetária brasileira. De um lado, o Banco Central insiste em elevar a Taxa Selic a patamares muito altos, para esfriar a economia e frear a inflação; de outro, o governo divulga uma expansão do crédito para aquecer o mercado, sendo, no caso, o aumento do nível geral de preços uma consequência natural. É possível, ainda, que sequer haja demanda significativa para parte desse volume, já que os agentes, empresas e consumidores, estão endividados e qualquer investimento neste momento seria de grande risco. Entende-se que o governo federal tente recuperar parte da confiança perdida com o anúncio de uma agenda positiva, mas as políticas que estão sendo utilizadas são contraditórias e perigosas.

Ricardo Eleutério
Economista

Diário do Nordeste