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22 de março de 2016

Vice-presidente do Corinthians é preso em flagrante em nova fase da Lava Jato


O vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, o André Negão, foi preso em flagrante nesta terça-feira, 22, em São Paulo, por porte ilegal de armas. Alvo da Operação Xepa, nova fase da Lava Jato, André Negão é suspeito de ter recebido R$ 500 mil em propinas da Odebrecht.

Às 6h, agentes da Polícia Federal foram a sua casa no Tatuapé com a missão de conduzi-lo coercitivamente para depor na Superintendência da Corporação, na Lapa. Durante as buscas em sua residência, os federais encontraram uma arma de fogo, sem licença.

O nome de André Negão apareceu na planilha de contabilidade secreta de propinas da Odebrecht, sob o codinome 'Timão' ao lado da palavra 'Alface'. A planilha foi apreendida na casa da secretária dos altos executivos da empreiteira, Maria Lucia Tavares. A empreiteira é responsável pelas obras do Itaquerão, estádio do Corinthians, que sediou a abertura da Copa do Mundo 2014.

Na planilha, André Luiz de Oliveira está ligado a 'uma anotação de um possível pagamento' no endereço Rua Emilio Mallet, em São Paulo, 'a ser liquidado na data de 23 de outubro de 2014, no valor de R$ 500 mil, com a anotação do telefone'.

"Em consulta a banco de dados restrito, obtém-se a informação de que André Luiz de Oliveira reside no mesmo endereço da entrega, tratando-se muito provavelmente, portanto, do ANDRÉ mencionado na planilha", aponta relatório da Polícia Federal. "André Luiz de Oliveira é dirigente do Corinthians, o que justificaria, portanto, a utilização do codinome 'Timão'."

O documento da PF destaca ainda Antonio Roberto Gavioli, diretor de Contrato na Odebrecht Infraestrutura, vinculado à obra da Arena do Corinthians. "Segundo a planilha, ele era o contato para o pagamento ao codinome "TIMÃO", em evidente alusão à obra do Corinthians. Foi requisitado o pagamento de R$ 500 mil", sustenta a PF.

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Na Câmara, 86 deputados já mudaram de legenda durante janela partidária


Pelo menos 86 deputados federais já comunicaram que mudaram de partido durante a janela, aberta por emenda constitucional, para troca-troca partidário sem risco de cassação. É o que aponta balanço da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara divulgado às 19h40 desta terça-feira, 22.

Esse número equivale a 16,7% do total de 513 parlamentares integrantes da Casa e aumenta a todo instante com novas comunicações. Embora o prazo da janela tenha terminado no último sábado, 19, a Câmara considerará as mudanças registradas até essa segunda-feira, 21, na Justiça Eleitoral.

Por conta dessas comunicações, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que a reunião de líderes para definir a distribuição das vagas dos colegiados marcada para hoje foi adiada para próxima segunda-feira, 28. Com isso, a instalação das comissões permanentes deve ficar para depois da Semana Santa.

A divisão das vagas dos colegiados da Câmara deverá levar em conta o novo tamanho das bancadas, como defende a maioria dos líderes partidários da Casa. Para isso, contudo, os deputados terão antes de aprovar em plenário alteração no Regimento Interno da Casa.

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Senadores pedem que CNJ abra processo disciplinar contra juiz Moro


Doze senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e do PDT protocolaram na noite desta terça-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que o ministro Ricardo Lewandowski abra processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, pela divulgação dos grampos envolvendo a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido, destinado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Lewandowski é presidente, aponta diversas irregularidades cometidas por Moro na gravação da ligação em que Dilma aparece conversando com Lula sobre o envio de um termo de posse, para que o ex-presidente use-o em caso de necessidade.

Os senadores alegam que a interceptação telefônica foi feita de forma ilegal porque foi feita fora do limite de horário determinado. Os parlamentares pedem a apuração da responsabilidade de Moro, "considerando-se que (Moro) teve ciência do fato e não tomou atitude no sentido de apurar ou corrigir o crime". Além disso, reclamam do ato do juiz em levantar o sigilo das gravações.

Segundo o documento, Dilma, por ter foro privilegiado, não poderia ter sido exposta na divulgação das escutas, a menos que o Supremo determinasse a quebra de sigilo. Os parlamentares autores do pedido citam a lei que define como crime a interceptações de comunicação e a quebra de sigilo de seu conteúdo sem autorização judicial. A pena para esse crime é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

Os senadores que assinam o documento são os petistas Ângela Portela (CE), Donizeti Nogueira (MG), Fátima Bezerra (RN), Regina Sousa (PI), Humberto Costa (SP), Paulo Rocha (PA), Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (RS), Jorge Viana (AC), José Pimentel (CE), além de Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

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Fuga de bandidos perigosos mostra fragilidade do Sistema Penitenciário cearense. Sequestrador está entre os foragidos

Traficantes de drogas capturados pela Polícia Federal no Ceará estão entre os foragidos. As circunstâncias da fuga ainda não foram esclarecidas pela Secretaria da Justiça (Sejus)

A fuga de cinco perigosos detentos, ocorrida na madrugada de ontem (21),  numa das Casas de Privação  Provisória da Liberdade (CPPL), no Município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), confirmou as denúncias constantes de fragilidade e descontrole  do Sistema Penitenciário cearense.

A fuga na CPPL I só foi confirmada à tarde, depois que a própria Polícia Civil recebeu denúncias anônimas sobre o caso e comunicou  à Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), sendo esta a responsável pela administração do Sistema Penal.  Ainda assim, a direção da  Sejus só se deu por convencida da ocorrência da fuga  após realizar uma contagem dos presos.
Marcos de Oliveira, o "Naldo",
comanda assaltos a bancos e sequestros

Entre os cinco foragidos está um bandido considerado de altíssima periculosidade, segundo os organismos de Inteligência da SSPDS. Trata-se de Marcos de Oliveira Silva, o “Naldo”, apontado como responsável por  comandar assaltos a bancos no Interior e, ainda, seqüestros de gerentes e tesoureiros de bancos e suas famílias, em ataques conhecidos como “sapatinhos”.

“Naldo” liderou  vários assaltos no Interior cearense e noutros estados, tendo sido preso, no ano passado, por inspetores da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).  Homem violento e destemido, agora está sendo caçado outra vez pela Polícia cearense.

Outros fujões

Além de “Naldo” estão sendo procurados outros quatro detentos, todos envolvidos em tráfico de drogas e que, coincidentemente ou não, foram todos presos em operações da Polícia Federal no Ceará. Um deles, um estrangeiro.

Trata-se do paraguaio Pastor Florêncio Cabral Gimenez, condenado a 18 anos de prisão, preso no Ceará em 2014 junto com sua quadrilha. O bando foi flagrado com, nada menos, que duas toneladas e meia de maconha vinda do Paraguai.

Também estão sendo caçados os traficantes Jeremias Ávila Frota, Olívio Bezerra Queiroz e Anilson Ricardo Nerys, este último já havia sido resgatado de uma penitenciária de segurança máxima em Goiás.

Blog do Fernando Ribeiro

Inacreditável! Bandidos assaltam circo que acabou de chegar a Quixadá

Imagem meramente ilustrativa.

Nesta segunda-feira, 21, a Polícia Militar foi chamada a comparecer a um circo que acabou de ser instalado em Quixadá, num terreno em frente ao cemitério público municipal. É que assaltantes armados roubaram parte do dinheiro arrecadado na bilheteria, segundo informações de populares que estavam presentes no local.

Já passa de 40 o número de assaltos registrados em Quixadá apenas neste mês de março. A insegurança é uma das principais preocupações dos comerciantes neste município.

Monólitos Post

Em apenas quatro dias, 49 pessoas foram assassinadas no estado

Na Vila Peri, um adolescente foi linhado ao tentar assaltar um coletivo

Oito pessoas foram assassinadas nas últimas 24 horas no Ceará. A este número somam-se outros 41 casos ocorridos no fim de semana passado. Portanto, no período de apenas  quatro dias, entre  sexta-feira (18) e segunda (21), 49 pessoas foram vítimas de homicídios, latrocínios ou  lesões corporais seguidas  de morte  em todo o Estado. 

Entre os casos, um duplo assassinato ocorrido na noite desta segunda-feira (21) na Praça da Madame,  no bairro Diadema,  cidade de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Um  jovem de 21 anos, identificado  como  Domingos Sávio Ferreira Cordeiro, e um adolescente de  16 anos, conhecido apenas por Marcelo, foram atingidos por vários tiros. Ambos morreram no local.

No bairro Jardim Guanabara,  zona Oeste de Fortaleza, o vigilante Idelvan Matias Rafael  foi assassinado a tiros na porta de casa, na Rua Padre Teodoro.  Segundo a Polícia, o crime deveu-se a uma rixa entre famílias da comunidade de Capuã, em Caucaia. Dois filhos e um irmão do vigilante já  haviam sido mortos pelo mesmo motivo.

No bairro Parque Santana, zona Sul da Capital, outro homem foi assassinado. O crime aconteceu na noite passada. A vítima foi morta, a tiros, na presença de seus  dois filhos, duas crianças com idades de 2 e 5 anos.

No Parque Potira, no Município de Caucaia, Leonardo Ribeiro Inácio, 25 anos, foi morto, a tiros, dentro de um depósito de material de construção, na Rua Heribaldo Rodrigues, onde ele trabalhava. O caso ocorreu na tarde de ontem. Os assassinos fugiram numa motocicleta.

Na cidade de Crateús (345Km de Fortaleza), um assassinato chocou os moradores. Um homem foi morto com golpes de chave de fenda durante briga em meio a uma bebedeira num bar. A vítima era Adalberto Ambrósio de Melo. Um suspeito, identificado apenas por Igor, que seria cigano, foi detido pela PM.

Balanço

No  fim de semana passado, 41 pessoas foram assassinadas ou morreram em conseqüência de lesões corporais sofridas dias antes. Conforme o balanço,  aconteceram 13 homicídios na Capital, 12 na Região Metropolitana de Fortaleza e mais 16 no Interior.

Em Fortaleza, os 13 homicídios ocorreram nos seguintes bairros:  Itaperi (2 casos), Vila Peri, Jardim Iracema, Cajazeiras, Antônio Bezerra, Planalto Ayrton Senna, Quintino Cunha, Bom Jardim, Centro, Granja Lisboa, Granja Portugal e Siqueira.

Na RMF, foram 12 homicídios nos seguintes  Municípíos:  Maracanaú (3 casos), Horizonte (2 ), Caucaia (2), Maranguape, Horizonte, Eusébio,  Itaitinga e Chorozinho.

Já no Interior do Estado, ocorreram 16 assassinatos nos Municípios a seguir: Russas (2 casos), Camocim (2), Limoeiro do Norte, Farias Brito, Jijoca de Jericoacoara, Senador Pompeu, Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá, Iguatu, Missão Velha, Crato, Jucás e Itarema.

Blog do Fernando Ribeiro

Polícia Federal deflagra 26ª fase da Lava Jato


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 22, a Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, em São Paulo, em Brasília, no Rio de Janeiro e na Bahia. Esta etapa é um desdobramento da Acarajé, a 23ª etapa, que atingiu o publicitário João Santana, ex-marqueteiro das campanhas eleitorais da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a mulher e sócia Monia Moura.

Em Brasília, a PF está no hotel Golden Tulip, onde moram vários políticos. O local fica próximo ao Palácio da Alvorada.

João Santana e Monica Moura estão presos preventivamente em Curitiba, base da Lava Jato.

Os mandados estão sendo cumpridos um dia depois da Operação Polimento, 25ª etapa da Lava Jato, deflagrada em Portugal. A fase internacional pegou o empresário Raul Schmidt Felipe Junior, que estava foragido desde julho de 2015.

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Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula


O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política.

Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi "expressivamente fundamentada" e não aponta "flagrante ilegalidade". Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição.

Como o ministro Luiz Fux entendeu que o mandado de segurança do governo não podia ser usado no caso, extinguiu a ação sem nem analisar o teor do pedido.

Ainda há outros pedidos sobre Lula que podem ser decididos individualmente pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber - o plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março.
O ministro apontou ainda que a nomeação de Lula e o envio do processo para a primeira instância devem ser discutidos dentro da própria ação de Gilmar Mendes, quando o ministro levar o tema ao plenário da Corte.

"Deveras, a decisão liminar que se pretende cassar através do presente mandamus restou expressivamente fundamentada em dezenas de laudas, o que revela ausência de flagrante ilegalidade, por isso que a sua reversão deve merecer o crivo do colegiado nos próprios autos em que foi proferida. Ex positis, diante do manifesto descabimento da ação proposta, julgo extinto o processo sem resolução do mérito", decidiu Luiz Fux.

Para Fux, o Supremo tem entendimento consolidado "há muito" de que não cabe mandado de segurança contra decisão do STF. "O Supremo Tribunal Federal, de há muito, assentou ser inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional, sejam eles proferidos por seus Ministros, monocraticamente, ou por seus órgãos colegiados."

O ministro apontou ainda que o pedido do governo apresentou "nítido caráter" de recurso. "Da leitura do decisum hostilizado, em confronto com o mandado de segurança sub examine forçoso concluir que a utilização do writ ostenta nítido caráter de sucedâneo recursal. Sob esse enfoque, o Supremo Tribunal Federal tem o posicionamento inequívoco, nos termos dos seguintes julgados desta Corte."

Pedido do governo

A ação foi apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Esse pedido já havia sido feito pelo governo dentro de uma ação da oposição, e AGU entrou de novo com uma ação própria.

Os principais argumentos são que o ministro Gilmar Mendes é suspeito para analisar o caso porque, entre outras questões, deu declarações prévias sobre a situação de Lula. Ainda segundo o governo, a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política. Para a AGU, barrar a nomeação de Lula porque ele é investigado seria ferir o princípio da presunção de inocência.

"De início, é de se consignar que o ato impugnado decorre do pleno exercício de prerrogativa própria do Chefe do Poder Executivo de nomeação de Ministros de Estado (appointment powers), nos moldes autorizados pelo art. 84, inciso I, da Constituição da República. Isto é, na escolha de quadros para formação, composição e recomposição de sua equipe de governo. Notadamente, em período de notória crise política e turbulência institucional, não se pode manietar a Presidenta da República no seu típico espaço de discricionariedade na direção política", diz a ação.


Segundo José Eduardo Cardozo, como um eventual recurso contra a decisão de Gilmar Mendes não teria efeito de suspender a decisão para que Lula assuma o cargo, seria necessária uma liminar.

Do G1

Jovem é preso tentando entrar com pães recheados de maconha na cadeia pública de Russas


Nesta segunda-feira, dia 21, por volta das 17h, na cadeia pública local, foi preso um jovem de 19 anos, natural de Russas-CE, o qual foi flagrado tentando entregar droga (maconha) aos detentos. O material ilícito foi encontrado dentro de pães. O suspeito foi conduzido à DRPC local para os devidos procedimentos.

Com Informações da TV Jaguar

Homem tem moto tomada de assalto a poucos metros do batalhão de policia em Russas


Nesta segunda-feira, dia 21, por volta das 11h40min, na Av. Irmã Maria da Graça, foi vítima de roubo um homem de 45 anos, natural de Pindoretama-CE, que teve sua motocicleta Honda XRE 300, de cor vermelha, de placa OIL 3667, tomada de assalto por dois indivíduos que armados a revolver, que estavam em uma motocicleta Honda Bros de cor vermelha (demais dados não anotados), os quais após o roubo fugiram tomando rumo ignorado.

Com Informações da TV Jaguar

Entregador de frango é assaltado em Russas


Nesta segunda-feira, dia 21, por volta das 07h30min, na localidade de Bom Sucesso, zona rural, dois indivíduos roubaram um entregador de frango, do qual subtraíram a carga de frangos, 02(dois) celulares e uma quantia em dinheiro não informada. Após o início das diligências, na mesma comunidade, PMs localizaram abandonada uma motocicleta Honda Bros 150, de cor preta, de placa NRE 1872, veículo este que foi roubado na noite de ontem (domingo), sendo a moto apresentada na DRPC para as providências que o caso requer. Os suspeitos do assalto não foram identificados e nem localizados até o momento.

Com Informações da TV Jaguar

Jovem de 17 anos é encontrado morto a tiros na BR 116, em Russas.


Nesta segunda-feira, dia 21, por volta das 20h, a altura do Km 163 da BR 116, foi vítima de homicídio à bala um adolescente de 17 anos, natural de Russas-CE. O corpo da vítima foi encontrado em meio a rodovia com várias perfurações à bala, mas até o momento não há informações sobre a motivação ou autoria do crime, que está sob investigação a cargo da Polícia Civil local.

Com Informações da Tv Jaguar