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20 de janeiro de 2018

TJ derruba liminar e libera posse de Cristiane Brasil como titular do Ministério do Trabalho


PTB

Deputada federal do PTB consegue vitória após uma série de recursos negados em instâncias inferiores

   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou, neste sábado, que derrubou a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como titular do Ministério do Trabalho, depois de duas semanas de questionamentos jurídicos em instâncias inferiores devido ao fato de a congressista já ter sido condenada por desrespeitar direitos trabalhistas.

A posse da filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, será na próxima segunda-feira (22), informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A data da posse foi confirmada pelo Palácio do Planalto. A cerimônia terá início às 9h.

Ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da AGU no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista”, afirmou o ministro.

A posse foi suspensa no início de 2018 por decisão do juízo da 4ª Vara Federal de Niterói com base no artigo 4º da Lei da Ação Popular (Lei 4.717/65). Ao analisar um pedido inicial de suspensão, o TRF2 o negou. Com isso, abriu-se a possibilidade da União recorrer ao STJ.

Red; DN


TABULEIRO DO NORTE/CE ROUBO DE AUTOMÓVEL E ROUBO Á RESIDENCIA


Ontem dia 19/01/2018(sexta-feira), por volta das 08 h, compareceu a USI (Unidade de Segurança Integrada) de Tabuleiro do Norte/CE, a pessoa de FRANCISCO  SILVA, natural de São João do Jaguaribe/CE, residente na Rodovia BR 116 KM 213, localidade de Sítio Juazeiro,  zona rural de Tabuleiro do Norte/CE, informando que, ontem dia 18/01/2018, por volta das 19:40 min, 04 (quatro) indivíduos, com roupas camufladas, encapuçados, com armas longas, adentraram em seu estabelecimento comercial/residência, onde renderam a família (marido, esposa e dois filhos), trancando-os dentro de um quarto, enquanto subtraiam 01 TV de 40”, 02 NOTEBOOKS, 01 NETBOOK, e TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS da vítima. Levaram também uma CAMINHONETE/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, ABERTA/CABINE DUPLA, Fabricação/Modelo 2006/2006, Cor PRETA, Placa HYZ 1302 – Jaguaretama/CE,  Os meliantes ainda instruíram a família à não procurar a polícia na noite da ocorrência.


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ARACATI PRISÃO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO-


Quinta feira 18/01/2018, por volta das 23 h a CP 1612, composta pelos PMs, foram informados via rádio de uma confusão generalizada na Vila São Rafael,  a composição de deslocou até o local e lá encontrou a pessoa de nome FRANCISCO CARLOS DA SILVA ferido no local,  a vítima repassou pra composição que havia sido esfaqueada com dois golpes,  de imediato a composição obteve informações através de populares de que o autor do fato estaria escondido em uma casa em frente ao local da confusão,  os policiais foram averiguar a informação confirmando que o acusado se encontrava no local, identificado como FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DE SENA,  indagado acerca dos fatos, o acusado confirmou ter sido o autor das lesões e que teria tentado matar a vítima por motivos amorosos,  diante das evidências foi dado voz de prisão e o acusado conduzido até a Delegacia Plantonista na cidade de Russas, onde a Autoridade Policial procedeu com a autuação do acusado no Art. 121 cob.14 Tentativa de Homicídio.


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RUSSAS ROUBO A PESSOA -


Ontem  dia 19/01/2018 por volta das 14 h , na Av. Dom Lino, próximo a rotatoria, foi vitima de roubo a senhora  CARLA  NOGUEIRA, natural de Russas, residente na Rua Joao Afonso,bairro: Tabuleiro da Vaquejada, Russas. A vitima informa que vinha caminhando quando um indivíduo trajando camisa vermelha com mangas brancas, trafegando em uma moto Bros de cor vermelha (sem mais características), passou ao seu lado e roubou seu smarthphone, logo após fugiu tomando rumo ignorado. A CP 1651 esta em diligencias.


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Homicídio a bala em Russas CE

O fato aconteceu ontem dia 19 01 2017 por volta das 23 h 40 min na Rua Padre Raul Vieira 838, Centro, Russas-CE, no Bar conhecido como Bar da Sinuca foi vitima de homicídio a bala ADILIO DELEON LIMA MAIA 29 anos, solteiro, mototaxista, natural de Fortaleza-CE, residente na Travessa Felipe Santiago, Centro  Russas-CE, o mesmo responde pelo art. 129, do CPB ), segundo informações colhidas no local, chegaram 03 indivíduos encapuzados num veículo de cor preta e efetuaram vários disparos contra a vitima que estava dentro do bar e no local foram encontradas capsulas calibre .40. PM’s compareceram no local, enquanto a RD-2775, realizaram diligencias visando identificar e prender os autores do ilícito, contudo sem êxito,  a viatura do Rabecão 7062 com o perito  compareceu ao local e constatou 17 (dezessete) perfurações a bala no corpo da vitima.

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