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31 de março de 2017

Jovem de 18 anos é baleado dentro de escola pública municipal em Quixadá

Um  homem de 18 anos foi alvejado a tiros na noite desta quinta-feira (30) dentro da Escola Municipal Raimundo Marques de Almeida, conhecida como Escola Modelo, situada no bairro São João em Quixadá. Segundo informações da Polícia Militar o crime ocorreu por volta das 20h30. O vigilante da unidade de ensino ouviu os tiros e ligou para o Centro de Operações Policiais Militares (Copom), solicitando a presença da PM.

Policiais do Ronda do Quarteirão compareceram ao local e encontraram manchas de sangue no chão e nas paredes da escola. Logo depois os policiais tomaram conhecimento de que a suposta vítima havia dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e constatado que havia sido de fato baleado. O rapaz, morador daquele bairro, se negou a informar quem tentou lhe matar. Ele foi atingido por três tiros, na mão, no tórax e nas nádegas.

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Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores


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O principal insatisfeito com a iniciativa é o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem feito críticas públicas às propostas econômicas sugeridas pelo Palácio do Planalto
O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no País. A iniciativa foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e inclui vetos parciais a três pontos da proposta.

Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho. Os outros dois parágrafos foram vetados porque repetem direitos já previstos na Constituição Federal.

A ideia inicial era de que o presidente sancionasse a iniciativa aprovada pela Câmara próximo ao prazo de 12 abril, em um evento no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares e empresários.

Ele, contudo, foi recomendado a antecipá-la para evitar novas pressões e eventuais retaliações de um grupo de senadores peemedebistas, que pediu em carta ao presidente para vetar integralmente a proposta.

Insatisfação

O principal insatisfeito com a iniciativa é o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem feito críticas públicas às propostas econômicas sugeridas pelo Palácio do Planalto.

Segundo um assessor presidencial, a antecipação também teve como objetivo tentar blindar a reforma previdenciária de ameaças de represálias de deputados federais, que também vinham pressionando o presidente a vetar integralmente a proposta da terceirização.

Reforma trabalhista

Com a antecipação da medida, o Palácio do Planalto desistiu de fazer uma medida provisória para incluir as salvaguardas para os trabalhadores afetados pela terceirização. A ideia voltou a ser de incluí-las no relatório da reforma trabalhista, cuja expectativa é de que seja votada no mês que vem.

A equipe econômica pretende incluir pontos como a garantia aos terceirizados dos mesmos serviços de alimentação, transporte e atendimento médico dos contratados diretamente e restrições para evitar que as empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados.

Ela também deve prever a obrigatoriedade de a "empresa-mãe" fiscalizar se a terceirizadora está cumprindo suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Esse ponto é considerado essencial para evitar queda na arrecadação da Previdência Social, uma das maiores preocupações do Palácio do Planalto com a terceirização.

Pela proposta aprovada, por exemplo, a prestadora de serviços não precisa oferecer o benefício a seus funcionários, mesmo que exerçam o mesmo cargo. A salvarguarda que deve ser incluída, no entanto, equipara os benefícios.

A inclusão das mudanças tem como objetivo, além de evitar que o governo seja acusado de promover a precarização do mercado de trabalho, evitar problemas jurídicos pela falta de uma regulamentação mais completa da chamada "pejotização", o que não é feito pelo texto sancionado.

Fonte DN

PF deflagra operação para combater pornografia envolvendo crianças; Três suspeitos no CE


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Diversas mídias foram apreendidas nos bairros Cidades dos Funcionários e Maraponga, em Fortaleza, e na cidade de Reriutaba. Crime pode render de um a seis anos de prisão
 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (31), a Operação Proteção à Infância no Ceará, que visa combater a difusão de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes em todo o Estado. De acordo com as autoridades, 15 agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Fortaleza e de Limoeiro do Norte.

Nesta primeira fase, três homens são suspeitos de compartilharem imagens de pornografia infantil na internet. Ao longo do dia, a PF apreendeu diversas mídias na casa de cada um deles, sendo duas em Fortaleza, nos bairros Cidade dos Funcionários e Maraponga, e uma no município de Reriutaba. Todo o conteúdo apreendido será analisado pela perícia da Polícia Federal no Ceará. 

Crime

O crime de pornografia infantil na internet é caracterizado por alguém possuir, armazenar ou transmitir, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.

Os três podem responder, na medida de suas participações, pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que variam de um a seis anos de prisão.

   Fonte DN


Justiça determina que Município de Palhano suspenda processo licitatório para contratação de escritório de advocacia


martelada

Na última segunda-feira (27/03), o juiz de Direito respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano, Lucas Sobreira, concedeu liminar em que determinou a suspensão de processo licitatório do Gabinete do Prefeito de Palhano que objetivava contratar serviços técnicos profissionais de advocacia consistentes na assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos e realização de defesas dos interesses municipais junto aos Tribunais de Segunda Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) – e Tribunais Superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF) –, ao custo aproximado anual de R$ 108.000,00.
A decisão atende pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Palhano, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória antecipada de urgência em caráter liminar para que o processo licitatório fosse suspenso e cujo pedido final é a sua anulação.

Na petição inicial, o promotor de Justiça que responde pela Comarca Vinculada de Palhano, Davi Carlos Fagundes Filho, aponta que o Município possui vários problemas urgentes a serem enfrentados tanto na área da saúde quanto na área da educação, tendo o prefeito expedido, recentemente, decretos informando que a gestão passa por sérios problemas financeiros. “Ademais, o Município possui Procuradoria instalada, regulamentada pela Lei Orgânica do Município e em pleno funcionamento, inclusive, contanto hoje com quatro procuradores em pleno exercício de suas atividades”, ressalta o membro do MPCE.

Na decisão, o magistrado fixou multa de R$ 108.000,00 pelo eventual descumprimento, sob pena inclusive do cometimento de crime de desobediência e da condenação pessoal do responsável pelo desrespeito à decisão por ato atentatório à dignidade da jurisdição no montante de dez vezes o valor do salário-mínimo.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br


Capotamento na zona ruralde Russas VE

O fato aconteceu hoje pela manhã por volta de 11.10 mm uma senhora indentificada por Ana Paula residente na comunidade de Borges município de Jaguaruana, a mesma veio pegar seus filhos na escola  Padre Pedro de Alcântara  na comunidade de retiro, ela estava guiando seu veiculo quando  na tentativa de fazer uma ultrapassagem perdeu o controle do veiculo vindo a capotar,  a mesma estava na companhia dos seus dois filhos que foram socorridos por populares para o hospital de Russas. Todos foram medicados e em seguida liberados.

Blog Erivando Lima



Crime de Homicídio é registrado em Morada Nova

Segundo informações a vítima estava em casa quando foi alvejado


Um homem identificado como “Dadal”, foi vítima de homicídio na noite desta quinta-feira (30) no alto pedrecal, localizado no bairro Girilandia no município de Morada Nova.

Segundo informações a vítima estava em casa quando chegaram dois indivíduos encapuzados e armados de revolver e efetuaram vários disparos, que acertaram a cabeça e o ombro da vítima. Os bandidos fugiram tomando rumo ignorado.

A Perícia Forense do Ceará (PEFOCE) esteve no local, o rabecão do Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo. A Polícia Militar fez algumas diligências em busca de prender os autores do crime que não foram encontrados.

Também no Município de Aracati/CE, o corpo de um homem foi encontrado dentro de uma cisterna no Sítio “Angicos”, localizado na BR 304, Km 43, em Aracati/CE, Já no Município Russano foi encontrado por policiais militares, o corpo sem vida de um francês


Jornal Vale em destaque 


Tarde de chuva na cidade de Quixeré

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As chuvas tão esperadas por todos, principalmente pelos agricultores caíram em um bom volume no meio da tarde desta sexta-feira em Quixeré e em parte do Município.

As chuvas vieram acompanhadas de ventania raios e trovões Além da cidade, choveu ainda em algumas comunidades rurais do município. Segundo informações de internautas 

Na Região do vale do Jaguaribe, as chuvas foram registradas em Tabuleiro Do Norte 35.1 Potiretama 32.0 Iracema 30.0 Jaguaribe 29.0 Pereiro 19.2 Ererê 16.6 São João Do Jaguaribe 14.0 Alto Santo 11.0 Limoeiro Do Norte 9.6 Morada Nova 7.2 Aracati 5.0 Itaiçaba 4.2 

Ceará registra chuva em mais de 100 municípios Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nas últimas 24h, choveu em 122 municípios do Ceará. A maior precipitação foi registrado no município de Granja (Posto: Pessoa Anta) : 61.0 mm. Seguido do município de São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 56.6 mm e Sobral (Posto: Sinha Saboia) : 47.4 mm.

Jornal Vale em destaque


O Congresso em Foco fez um levantamento dos parlamentares do Ceará que são investigados, as suspeitas que há contra eles e os esclarecimentos de cada um



O site Congresso em Foco, no clima da segunda lista de Janot, fez um levantamento dos deputados federais cearenses que sofrem acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são nove parlamentares de seis partidos (PT, PMDB, PSB, PR, PP e PDT).

Confira a seguir os nomes, as suspeitas que pesam contra eles e alguns esclarecimentos.

Adail Carneiro (PP -CE)

Inquérito 4033 Investigado por crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Inquéritos 4327, 4172, 3989, 4215 e 4216 Investigado pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

No inquérito 3984, o parlamentar se tornou réu em julgamento realizado pela Segunda Turma no dia 14 de fevereiro de 2017.

Danilo Forte (PSB-CE)

Inquérito 3317 Investigado por direito eleitoral e processo eleitoral.

Gorete Pereira (PR-CE)

Inquérito 3387 e 3922 Investigada por convênio médico com o Sistema Único de Saúde (SUS) e corrupção passiva e crimes contra a Lei de Licitações.

Ao Congresso em Foco, a deputada Gorete prestou os seguintes esclarecimentos:

“Reitero os esclarecimentos prestados anteriormente sobre o caso, ressaltando que antes de encaminhar o Inquérito nº 3387 ao Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deveria ter considerado o Acórdão 291/2011, do Tribunal de Contas da União, que me inocentou, reconheceu e julgou regulares as contas objeto da Tomada de Contas Especial 023.262/2006-4, relativas ao Convênio 2918/2003, do Ministério da Saúde.

Ademais, julgo importante destacar que o Ministério da Saúde aprovou as contas da entidade, declarando que as impropriedades ocorreram por inobservância de exigências formais e que não comprometeram o objetivo pretendido pela Administração, pois não restou configurada malversação na aplicação dos recursos públicos nem prejuízo ao erário.

Para conhecimento, encaminho cópia do parecer do Ministério da Saúde e do Acórdão do TCU supracitados e informo que o inquérito encontra-se em fase avançada de arquivamento.

Sobre o Inquérito 3922, informo que também está em fase de arquivamento”.

José Guimarães (PT-CE)

Inquérito 4259 e 2994 (segredo de Justiça) Investigação penal, corrupção passiva e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

Luizianne Lins (PT-CE)

Ação Penal 997 – Crimes de responsabilidade

Leia a íntegra da nota enviada pela deputada:

“Inquérito 4311

O inquérito 4311 versa sobre contas que já foram analisadas pelo Tribunal de Contas do Município do estado do Ceará  (TCM/CE), que as apreciou e julgou regulares, tendo concluído que não houve qualquer crime de responsabilidade ou ato de improbidade administrativa. Ainda assim, é obrigação funcional do ministério público solicitar a abertura de inquérito para analisar o ato.  No âmbito do STF (por conta da prerrogativa de Foro da Deputada), esse processo foi arquivado em 6 de fevereiro de 2016. Ressalte-se que em 20 anos de vida pública, Luizianne Lins nunca teve conta reprovada ou qualquer nota de improbidade lançada em seu nome.

Ação Penal 997

O processo se refere a uma Tomada de Contas Especial instaurada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/CE) para apurar única e exclusivamente o atraso na entrega de dados ao SIM (sistema de informações municipais) em janeiro de 2011. Naquela oportunidade, o sistema havia sido implantado recentemente pelo TCM e demandou uma adequação técnica por parte da Prefeitura, bem como treinamento de pessoal para a alimentação dos dados no novo formato. Na ocasião, os dados deveriam ter sido enviados em 31/01/11, mas foram enviados em 24/02/11. Ou seja, apenas 24 dias após o fim do prazo. O atraso foi ocasionado pela necessidade de adequação ao sistema. Acredita-se no arquivamento do feito, ante a regularidade e aprovação das contas.”

Macedo (PP-CE)

Ação Penal 980 – Réu por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Antonio Balhmann (PDT-CE/Licenciado)
Inquérito 4042 – Investigado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Ariosto Holanda (PDT-CE)

Inquérito 4378 – Crimes contra a administração em geral, Peculato

Fonte Ceara News


3ª Rodada - Grupo Grupo Único


TABELA
Campeonato Cearense Série B 2017

Data Horário Arb. Mandante Placar Visitante Estádio TV Súmula Borderô


01/04 16:00 Arbitragem Floresta x Esporte Domingão FCF TV  
01/04 16:00 Arbitragem Iguatu x Aliança Morenão  
02/04 16:00 Arbitragem Tianguá x Icasa Romeirão

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Onde está o CAPS em Russas CE

Mais uma vez o
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS muda de endereço em Russas, deixando a população mais tonta. Há pouco tempo o órgão saiu da Vila Matoso para a rua Vicente Veloso próximo ao Demutran, e agora mudou novamente de endereço, para a rua Alípio Rodrigues, 3216, no Bairro Catumbela. A pergunta agora é: Até quando?

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F5 EXPRESS ABRE AS PORTAS SUCESSO TOTAL EM RUSSAS CE

Sucesso total a inauguração F5 EXPRESS , loja de conveniência em Russas,a loja abril suas portas hoje 31 as 9; hs da manhã, muita presente para participar da festa, Paula Peixoto e Katiuscy Muniz são duas empresarias que a cada dia que passa vem crescendo no ramo empresarial e gerando muitos empregos para os russanos. tivemos durante a festa distribuição de lanches para todos aqueles que estavam la prestigiando a nova opção para fazer as compras.

O novo supermercado de vai funcionar durante toda a semana trabalhando com duas equipes em dois turnos, facilitando assim o atendimento para seus clientes.

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Desemprego atinge 13,5 milhões; maior taxa desde 2012

Os números da Pnad indicam, ainda, que a população ocupada, de 89,3 milhões, teve recuos tanto em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2016 (-1%), quanto em relação ao mesmo trimestre de 2016 (-2%). ( Foto: Arquivo )
A taxa de desocupação do país fechou o trimestre móvel de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano em 13,2%, alta de 1,3 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior. Com o resultado, a população desocupada do país chegou a 13,5 milhões de trabalhadores, um novo recorde tanto da taxa quanto da população desocupada de toda a série histórica iniciada em 2012.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada esta sexta (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao mesmo trimestre móvel do ano anterior, a taxa de desemprego cresceu 2,9 pontos percentuais.

Trimestre anterior

Quando comparada à taxa de desemprego do trimestre encerrado em novembro do ano passado, o contingente de desempregados cresceu 11,7%, o equivalente a mais 1,4 milhão de pessoas desocupadas, e 30,6% (mais 3,2 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação a igual trimestre de 2016.

Os números da Pnad indicam, ainda, que a população ocupada, de 89,3 milhões, teve recuos tanto em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2016 (-1%), quanto em relação ao mesmo trimestre de 2016 (-2%).

Diário do Nordeste

ARACATI-CE MORTE POR MAL SUBITO

Ontem dia  (30/03/2017), por volta das 16h00 min, a CP 1612, composta pelo , foram acionados para atender um chamado, onde a pessoa de Luís Fernandes Roberto Caminho, Proprietário do Sítio “Angicos”, localizado na BR 304, Km 43, Aracati/CE, informou que, o mesmo ao chegar no citado local, sentiu por falta da pessoa de Laércio Firmino Gregório, “Pedreiro , residente na Rua Duque de Caxias, S/N, Várzea da Matriz, Aracati/CE; onde, segundo informou o SGT  o Sr. Luís Fernandes pediu para que uma pessoa fosse olhar dentro de uma “Cisterna” , pois a pessoa de Laércio Firmino, estava trabalhando, fazendo um serviço na mesma, momento este, que se deparou com a pessoa de Laércio Firmino já em óbito, diante disto a pessoa de Luís Fernandes Roberto Caminho, acionou a polícia, que de pronto se dirigiu ao local, onde após chegar ao local foi constatado a veracidade do fato. Foi repassado pelo SGT Wagner, já se encontravam no local uma equipe do Corpo de Bombeiros,  bem como uma equipe da Polícia Civil, composta pelos Inspetores,
,que estava isolando o local juntamente com SD PM que compareceram ao local a Perícia 7017, com a Perita Karlene 

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RUSSAS-CE MORTE POR MAL SUBITO

Ontem dia 29.03.2017, por volta das 18h00, na Travessa Joaquim Nogueira de Araujo nº 209, bairro Catumbela em Russas-CE, após ser solicitado por populares foi encontrado por policiais militares, o corpo sem vida do francês Jean Claude Segui, 76 anos, aposentado, natural de Matha-ST, na França,  residente no endereço acima, o corpo já estava estado avançado de decomposição, segundo os vizinhos, o mesmo não era visto a cerca de uma semana, vindo os vizinhos solicitarem a policia após sentirem um mal cheiro vindo do interior da residencia. Os PM do Ronda do Quarteirão , atenderam a ocorrência e adotaram as providencia cabíveis. Vale ressaltar, que compareceu ao local o Delegado Regional, bem como o rabecão, informo-vos ainda que o corpo não apresentava sinais de violência e a vitima estava deitado em uma cama, quando possivelmente tenha sofrido um mal súbito e veio  a óbito.

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RUSSAS-CE PRISÃO POR FURTO E POSSE ILEGAL DE ARMA E CRIME AMBIENTAL

Ontem dia 29.03.2017, por volta das 09h30, no bairro Sitio Garças, periferia de Russas-CE, a equipe RAIO 01 abordou     FRANCISCOGILBERTO DE SOUSA DA SILVA, vulgo barrão, 20 anos  domiciliado no Sitio Garças  o qual seria acusado de ter praticado um furto de duas armas na casa de um senhor” morador do mesmo bairro ao ser indagado o mesmo falou que quem estaria com as armas seria o Claudemir dos Santos Sousa, vulgo “Negão”, residente no Sitio Garças, s/nº, A equipe RAIO 01 se deslocou até a residência indicada e lá foram encontrado uma espingarda cal. 32 sem numeração, 08 oitos cartuchos CBC cal. 32 recarregados, materiais para recarga de Munições, bem como três pássaros silvestres da fauna brasileira, porem o Claudemir não foi encontrado. Francisco Gilberto foi conduzido para delegacia de Polícia Civil de Russas para os devidos procedimentos. A diligencias contaram com apoios da Vtr Raio 013 e a equipe RAIO 02.

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RUSSAS-CE ROUBO DE MOTOCICLETA

O fato aconteceu dia 29.03.2017, por volta das 21h30, na localidade de Bom Sucesso, próximo ao clube Casa de Taipa, zona rural de Russas-CE, foi roubada a motocicleta Honda NXR 160 BROS, ano 2016, placa PMQ-5914, de propriedade do Sr. Mateus da Silva Medeiros. Os PMs,  efetuaram diligencias, porém, não localizaram a citada motocicleta. 

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RUSSAS-CE VEICULO ENCONTRADO ABANDONADO

.Ontem dia 30.03.2017, por volta das 06h30, na estrada carroçável da localidade de Barracão zona rural de Russas-CE, foi encontrado abandonado por populares o veículo VW/GOL MI, ano 1997, cor cinza, duas portas, placa HOM-2893, em nome de José Ronivon Silva Freire, o citado veículo estava sem as rodas, bateria, e sem o som automotivo. Os PM s,  atenderam a ocorrência e adotaram as providências cabíveis. Vale ressaltar, que o citado veículo não apresentava queixa de roubo ou furto.

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