O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu a condenação de 17 pessoas acusadas de desviar e vender mais de 1 mil cartões de crédito e débito que eram extraviados de correspondências enviadas aos Correios. O esquema, denunciado pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, tinha participação de servidores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e de um policial civil, e gerou prejuízo superior a R$ 2 milhões. A ação penal que provocou a sentença é resultado da chamada operação Olho de Boi, deflagrada pela Polícia Federal.
Pouco antes da condenação dos acusados, o MPF também ajuizou duas novas denúncias contra quadrilhas de cartãozeiros que atuavam no Ceará. As ações penais, assinadas pelos procuradores da República Edmac Trigueiro e Luiz Carlos Oliveira Júnior, tramitam na Justiça Federal e são resultado das operações Príncipe Imperial e Malibu, ambas deflagradas pela Polícia Federal.
Em todas as ações, o MPF denuncia a atuação de grupos criminosos especializados na clonagem de cartões de crédito e débito no Ceará por meio da chamada ferramenta "chupa-cabras", ou na apropriação de cartões bancários de terceiros pelos Correios. Os cartões clonados ou desviados eram utilizados pelas quadrilhas em compras em estabelecimentos comerciais e em saques feitos em terminais e convênios lotéricos.
Sentença
Os réus julgados e agora condenados pela 12ª Vara Federal cumprirão penas pelos crimes de estelionato, peculato ou falsificação de documentos públicos. De acordo com a denúncia, a fraude envolvendo 17 réus provocou prejuízo financeiro de R$ 2.139.687,46 aos clientes titulares dos cartões de crédito desviados; à Caixa Econômica Federal, que tem de ressarcir aos clientes lesados; a outros bancos comerciais; e à ECT, responsável pela entrega dos cartões aos clientes e de onde partiu parte da fraude.
As investigações apontaram que a atuação do grupo criminoso se iniciava com o desvio dos cartões por parte dos funcionários dos Correios; em seguida, os cartões eram repassados a comparsas mediante pagamento de determinado valor previamente ajustado. Depois, eram desbloqueados por telefone.
"Para facilitação e concretização da fraude, o grupo criminoso, às vezes, realizava a contrafação e utilização de documentos falsos confeccionados por um outro denunciado. Por último, eram adquiridas mercadorias no comércio local utilizando-se desses cartões desviados, para posterior revenda por preço mais baixo do que o usual", detalha o procurador Edmac Trigueiro.
Novas ações
Nas duas novas ações penais ajuizadas, o MPF pede a condenação de outras 27 pessoas envolvidas em diversas fraudes de cartãozeiros. Entre os réus, estão comerciantes e estelionatários reincidentes que atuavam no Ceará, Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Roraima, segundo apontaram documentos apreendidos durante as operações Malibu e Príncipe Imperial.
Números dos processos para consulta na Justiça Federal:
Operação Olho de Boi: ação recém-julgada nº 0000390-55.2011.4.05.8100
Operação Malibu: ação recém-ajuizada nº 0002787-82.2014.4.05.8100
Operação Príncipe Imperial: ação ajuizada nº 0006909-75.2013.4.05.8100
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Fonte: Site Miséria
