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segunda-feira, 27 de abril de 2020

Impacto da queda no repasse do Fundeb para municípios do Ceará pode chegar a R$ 500 milhões

Sem arrecadação de impostos, além do Fundeb, prefeituras devem sofrer com queda no FPM e no ICMS, impactando principalmente o pagamento da folha de servidore
Apesar das escolas paradas, discutir o financiamento da educação segue como uma urgência para as prefeituras mesmo diante da pandemia do coronavírus

A estimativa da Associação dos Municípios Cearenses (Aprece) é de que haja uma perda de arrecadação de cerca de R$ 500 milhões para 183 prefeituras do Estado, excluída apenas a capital, Fortaleza, com a queda na arrecadação e nos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, em 2020. 

O dado foi divulgado nesta segunda-feira (27) pelo consultor financeiro da Aprece, André Carvalho, em uma "live" nas redes sociais que discutiu o Novo Fundeb e os reflexos da pandemia no financiamento da educação. 

Em meio à preocupação com os impactos do novo coronavírus, a situação da manutenção dos custos com a Educação segue como uma urgência para as prefeituras, principalmente no que diz respeito à manutenção da folha de pagamento dos professores.

> Fim do Fundeb preocupa prefeitos no Ceará

Além desses recursos, o impacto negativo nos cofres da educação será sentido também pela queda no ICMS, calculada aproximadamente entre R$ 150 e R$ 350 milhões (a depender de como avancem as discussões nacionais sobre recomposição pela União), e mais perdas de cerca de R$ 70 milhões em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no que concerne especificamente à Educação, segundo Carvalho.

Também participaram do debate a deputada federal Dorinha Rezende (DEM-TO), relatora do projeto que cria o Novo Fundeb; o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela; o presidente Nacional da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Pedro Gorki; e o presidente da Apeoc, Anízio Melo.

"Há vida depois da pandemia e precisamos entender que a Educação vai ser e já é um investimento extremamente importante para a redução de desigualdades", pontuou Dorinha Rezende, defendendo a aprovação do projeto do Novo Fundeb pelo Congresso Nacional. 

O atual Fundeb será extinto em dezembro deste ano. O fundo é responsável, especialmente no Ceará, pela evolução do nível de ensino do Estado. Além disso, parte do Fundeb é aplicada ao salário dos professores, que não deve ser descontinuado durante a pandemia, apesar da suspensão das aulas. 

Prefeituras

O presidente da Aprece, Nilson Diniz, prefeito de Cedro, ressalta que a queda na arrecadação deve comprometer o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito ao limite de 54% de gastos com pessoal, além de ameaçar o compromisso com a folha de pagamento dos servidores.

> Câmara aprova proposta que obriga Governo a manter repasses do FPM e do FPE iguais a 2019

"Minha receita vai diminuir, e o que acontece com a despesa de pessoal? Sem colocar ninguém a mais, vou aumentar proporcionalmente essa despesa. Quem ultrapassa o limite de 54% tem conta desaprovada, recebe nota de improbidade administrativa, vai pagar multa, o gestor vai ficar inelegível e o município fica impedido de estabelecer convênios. Neste ano, é uma situação que vamos ter em muitos municípios. Daí a importância dos gestores terem decretado estado de calamidade pública, o que resolve legalmente esse problema", ressalta Diniz.

Diante desse cenário, os prefeitos também pressionam o Congresso Nacional para aprovar um projeto que suspenda o pagamento da contribuição patronal das prefeituras do INSS que, conforme Diniz, representa 22% da folha de pagamento.

arte Fundeb


SITUAÇÃO DOS AÇUDES NO CEARÁ

De acordo com a Cogerh, 48 açudes estão sangrando no Estado. 57 açudes estão com aporte acima de 90%. E 51 açudes estão com volume inferior a 30%. O Castanhão, principal reservatório a abastecer a Grande Fortaleza, tem 14,26% da capacidade máxima. Já o Orós, segundo maior açude do estado, tem 24,12% do volume máximo. O Banabuiú está com 10,72%.

FONTE: G1 CE

Blog; Erivando Lima

Abertura de credito ou doação ?


O presidente da câmara municipal de Russas, enviou um documento de convocação para que os vereadores comparecer nesta segunda feira 27 para uma seção extraordinária onde na ocasião seria votado uma abertura de credito adicional para a gestão do municipio no valor de RS 100.000.

A imagem pode conter: texto
Porem durante a discussão do projeto o presidente ressaltou que estava sendo votado  aprovação de uma doação  para a compra de equipamento para  uso de combate ao corona vírus tipo mascaras...

Fica apenas uma interrogação depois da aprovação para o uso de 1 milhão e meio que foi aprovado  a poucos dias pelos os vereadores e mais quase 1 milhão do governo federal e mais doações de uma empresa instalada no municipio. Não teria outras prioridades. 

Blog; Erivando Lima

Farmacia Santa isabel e manipulação


Governo Federal disponibiliza segurança pessoal para Moro por mais 6 meses

Jair Bolsonaro determinou que o governo federal disponibilize segurança para o agora ex-ministro Sergio Moro pelos próximos seis meses, diz reportagem da Revista Época.

A proteção do ex-ministro será feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Rumores não confirmados também indicam que o governador do Paraná, Ratinho Junior, também teria oferecido proteção ao ex-Juiz da Lava Jato, já que Moro reside no estado.

Moro recebeu ameaças antes de ocupar o cargo de ministro da Justiça e também durante o período em que esteve à frente da pasta.

Noticia; Sobral 24 horas

USP cria respirador feito em 2 horas e 15 vezes mais barato


Segundo estimativa o aparelho custará algo em torno de R$ 1 mil, bem mais barato que o ventilador mais em conta encontrado no mercado atualmente que custa cerca de R$ 15 mil, de acordo com a USP. O protótipo foi festado em pacientes do HC e projeto será enviado para aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


O ventilador pulmonar emergencial criado por um grupo de engenheiros da Escola Politécnica (Poli) da USP para suprir a necessidade de respiradores durante a pandemia de coronavírus foi aprovado em testes técnicos e agora será enviado para aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os testes com humanos foram feitos com quatro pacientes nas dependências do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas (HC) da USP, entre os dias 17 e 19 de abril. Na avaliação dos técnicos, o respirador foi considerado aprovado em todos os modos de uso e não houve nenhum problema com os pacientes ventilados.

Além da pesquisa feita no HC, testes com animais e avaliações técnicas também comprovaram a eficiência do respirador, que pode ser fabricado em 2 horas e custa 15 vezes menos do que os aparelhos comerciais mais barato, segundo os pesquisadores.

O ensaio no HC foi feito de acordo com as orientações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e sob a coordenação do professor José Otávio Auler Junior, da Faculdade de Medicina. Antes disso, em 13 e 14 de abril, o equipamento foi testado em animais, sob a orientação de professoras da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ).

O respirador Inspire foi desenvolvido pela equipe do professor da Poli, Raul González Lima. Além de ser produzido em até 2 horas, o equipamento tem custo vantajoso: enquanto os ventiladores convencionais custam, em média, R$ 15 mil, o valor do Inspire é de cerca de R$ 1 mil, de acordo com os pesquisadores envolvidos.

Para acelerar as avaliações técnicas, os engenheiros tiveram que improvisar. Uma bexiga de aniversário, feita de borracha, foi enchida de ar pelo respirador para verificar se o aparelho era capaz de controlar variáveis como pressão e vazão do oxigênio.

“O objetivo era ter medidas na frequência da respiração do paciente, para permitir a sincronização do fornecimento de oxigênio do aparelho com a frequência respiratória. Foram testadas várias frequências respiratórias, porque havia controle das variáveis, tais como pressão e vazão”, explica o professor Guenther Krieger Filho, coordenador do Laboratório de Diagnóstico Avançado de Combustão da Poli.

Via SobralPost

Blog; Erivando Lima

Russas CE plantão policial


JAGUARUANA VEICULO RECUPERADO

Durante a manhã de sábado o policiamento de Jaguaruana foi informado de que havia uma moto abandonada na localidade de Mato Fernandes, zona rural, chegando ao local, foi localizada uma Moto CG 150 FAN, preta, placa NUU-2743, sendo que a referida moto foi roubada no dia 15/03/2020. O veículo foi recolhido para Delegacia de Jaguaruana para os procedimentos. 

JAGUARUANA HOMICÍDIO A BALA

Por volta das 19h de sábado, deu entrada no hospital de Jaguaruana, ferido a bala, um homem de 34 anos, o mesmo foi surpreendido por 02 indivíduos em uma moto que sacaram uma arma de fogo e efetuaram vários disparos contra ele, em seguida fugiram. A vítima não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito horas depois.

RUSSAS ACIDENTE DE TRÂNSITO

Por volta das 18h30min de domingo, na Av. Cel. Antônio Cordeiro em Russas, foi registrado um acidente de trânsito envolvendo dois veículos, um IVECO, placa OIK-2314/Morada Nova e um FIAT/ UNO, placa GUP-3309/Russas, no acidente apenas danos materiais.

LIMOEIRO DO NORTE HOMICÍDIO A BALA

Por volta das 11h45min de sábado, na Rua Vital Alves de Freitas, nas proximidades da Av. do Contorno, Bairro Boa Fé, em Limoeiro do Norte, a polícia registrou um homicídio por arma de fogo, tendo como vítima, um homem de 39 anos, o mesmo estava na calçada de sua casa, quando 02 indivíduos chegaram em uma motocicleta e dispararam contra ele, sendo ainda socorrido ao Hospital, não resistindo aos ferimentos vindo a óbito. 

TABULEIRO DO NORTE PRISÕES EM FLAGRANTE POR DISPAROS EM VIA PUBLICA, POSSE DE ARMA E DROGA

Por volta das 11h de domingo, no Sítio Gangorrinha, zona rural de Tabuleiro do Norte, a polícia prendeu 03 (três) indivíduos que trafegavam num veículo Gol, onde os mesmos estavam efetuando disparos em via pública, foi realizada uma abordagem sendo encontrado com eles, droga, (08) trouxas de cocaína e (01) um revólver cal. 38, com 04 cartuchos. Os infratores foram conduzidos para Delegacia Regional de Polícia Civil em Russas. Vale ressaltar que um deles estava em liberdade monitorada, que há mais de um mês tinha se desfeito da tornozeleira eletrônica. 

TABULEIRO DO NORTE RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO ROUBADO

Por volta das 08h de domingo, foi encontrada abandonada no centro da cidade Tabuleiro do Norte, uma Moto CG TITAN 160, preta, 2015, placa PMY-0237, a mesma tem registro de roubo, onde foi conduzida para a USI para os procedimentos legais. 


Fonte; PM CE


Oração da manhã

Senhor, mais um dia de minha vida está se abrindo.

É como se as cortinas se abrissem novamente para a aventura de tantas horas de minha existência.

Tudo passa tão rápido.

Sei que tu me conheces e me perscrutas, e serás luminosidade na trajetória deste dia.

Obrigado pelo descanso da noite e pela força de tudo recomeçar como se nada tivesse sido feito.

Nada do que farei será feito sem teu olhar.

Espero poder hoje dar algumas “fugidas” e retirar-me para a cela de meu interior e dizer-te umas poucas palavras de entrega e de amor.

Que teu olhar acompanhe o meu trabalho, ilumine minhas preocupações, provoque em mim gestos de entrega confiante em tuas mãos.

Olha para os pequenos da terra que lutam, que correm e não têm nem mesmo o que comer.

Olha esses doentes que se contorcem de dores em seus leitos de sofrimento.

Olha para aqueles que perderam a esperança no dia de amanhã.

Que todos aqueles que passarem por mim possam sentir chegar até seu coração uma nesga de esperança.

Que hoje à noite eu possa dizer, apesar de minha fragilidade e de meu pecado, que fui servo do Reino que teu Filho Jesus veio implantar nesta terra de divisão e de ódio, de mentira e de egoísmo.

Nesta hora te consagro meus lábios, meus olhos, meus ouvidos e toda a minha vida.

Louvado, enaltecido, glorificado sejas Tu, engrandecido seja teu santo nome, Deus de todos os tempos e Senhor adorável de minha vida.

Em Brasília, manifestantes fazem mega carreata contra Maia

Neste domingo (26), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram e realizaram diversos protestos pelo país contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em Brasília, manifestantes realizaram uma carreata na Esplanada dos Ministérios.

O grupo pediu o impeachment de Rodrigo Maia, o acusaram de um golpe contra o Brasil e o chamaram de traidor.

No Rio de Janeiro, críticos de Rodrigo Maia foram à orla protestar contra o presidente da Câmara.

(Pleno News)