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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, é afastado do cargo em operação da Polícia Federal


Imóvel em Ilhabela, de um dos empresários, onde a polícia recolheu documentos — Foto: Polícia Federal/DivulgaçãoOperação Prelúdio II apura crimes de fraude a licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa.


O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), foi afastado do cargo nesta terça-feira (14) em uma operação da Polícia Federal. A Operação Prelúdio II apura crimes de fraude a licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa.

O político foi conduzido à sede da PF em São Sebastião, prestou depoimento e foi liberado. A Prefeitura de Ilhabela informou, em nota enviada 12h30, que vai cumprir a determinação judicial de afastamento do prefeito e cinco servidores e tomará providências para manter os serviços públicos prestados dentro da normalidade.

A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira em desdobramento de outras ações da Polícia Federal. Segundo a PF, os materiais apreendidos na Operação Prelúdio I, em São Sebastião, serviram de base para a instauração de novo inquérito envolvendo outros alvos, agentes políticos.

A Polícia Federal informou que cumpriu 21 mandados de busca, três mandados de prisão preventiva, seis mandados de afastamento da função pública - inclusive do prefeito de Ilhabela - e uma de medida cautelar diferente da prisão.

A justiça determinou o afastamento do cargo também do secretário de assuntos jurídicos, do secretário de saúde, do diretor administrativo e financeiro de meio ambiente, presidente da comissão de licitação e coordenador de resíduos sólidos do aterro

Os agentes da Polícia Federal também cumpriram mandados na Câmara. Segundo o legislativo, nada foi levado do gabinete da presidência, mas foram apreendidos documentos, HDs e notebook dos gabinetes dos vereadores Gabriel Rocha (SD) e Cleison Guarubela (DEM). O G1 tenta contato com os dois vereadores.

Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, é afastado em operação da Polícia Federal — Foto: Divulgação
Afastamento

O pedido de afastamento da função pública e busca e apreensão na residência e gabinete do prefeito de Ilhabela foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Justiça também acatou parcialmente o pedido de prisão, busca e apreensão e afastamento de função de outros envolvidos, sem foro privilegiado.

A vice-prefeita Maria das Graças disse que foi surpreendida com a operação e que não vai comentar as acusações contra Márcio Tenório. No início da manhã, ela disse que estava reunida com advogados para compreender o desdobramento da operação.


Polícia Federal cumpriu mandados de busca, prisão preventiva, afastamento de função pública e de medida cautelar — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Polícia Federal cumpriu mandados de busca, prisão preventiva, afastamento de função pública e de medida cautelar — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Investigação

Segundo a Polícia Federal, a primeira investigação, iniciada em outubro de 2017, comprovou que no início da nova administração municipal, a empresa contratada para os processamentos de resíduos de podas e folhas e da construção civil deixou de processar os resíduos por quatro meses e foi feita a rescisão amigável do contrato.

Para a PF, a medida foi possivelmente uma ação combinada para justificar a contratação emergencial de nova empresa e dar aparência de legalidade a nova contratação.

A investigação constatou que a nova empresa contratada, até então, não possuía equipamentos, pessoal, maquinário, veículos ou qualquer experiência na execução do objeto do contrato, cujo edital exigia empresa especializada.

Ainda segundo a Polícia Federal, a empresa contratada omitiu em seu contrato social empresário já investigado na Operação Torniquete, por irregularidades em diversos contratos de obras públicas em São Sebastião.

A PF informou ainda que a empresa transferia parte dos pagamentos recebidos pela execução do contrato à conta corrente de um laranja do empresário. Constatou-se ainda transferência de valores desse laranja ao agente público responsável pela fiscalização do contrato.

Fonte; G1.com