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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

STF decide que Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010


STF

Votaram a favor da aplicação os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia

   Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (4), aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando o dispositivo entrou em vigor 

Votaram a favor da aplicação os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.Já os votos no sentido contrário foram de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

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