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26 de março de 2017

Governadores vão discutir Previdência na próxima semana, diz Camilo

Camilo
Os governadores do Nordeste vão se reunir na próxima semana, em Brasília, para discutir a reforma da Previdência. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana (PT) ao conversar com jornalistas neste sábado, durante a cerimônia de entrega da Medalha Abolição 2016/2017, no Centro de Eventos do Ceará.

Ele, que acaba de voltar de uma viagem a Europa, disse que não teve tempo ainda para analisar as mudanças propostas pelo projeto em tramitação no Congresso.

"Cheguei ontem de viagem, não tive ainda oportunidade de analisar. Mas repito: eu questiono muito a proposta da reforma da Previdência que está lá. Sou contra a maneira como a reforma está sendo apresentada", disse.

Na última quarta-feira (22), o presidente Michel Temer decidiu retirar 5,1 milhões de servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência. O anúncio de Temer, que já havia retirado do projeto policiais militares e bombeiros, foi atribuído pela constatação de seus articuladores políticos de que o governo não tem os 308 votos necessários para aprovar a reforma como foi enviada ao Congresso.

Para Camilo, a decisão de Temer tem de ser debatida pelos representantes dos Estados.

"A reforma é do Brasil. Não dá para excluir ninguém. Se é uma reforma pro País, tem de ser discutida com todos, até porque somos uma federação de Estados, de municípios e a União", declarou o governador.

Seriam excluídos da reforma os servidores de aproximadamente 2.000 municípios que têm regimes próprios de Previdência, o que inclui todas as capitais dos Estados. Especialistas em Previdência já alertaram para o risco de distorções, por exemplo, na aposentadoria dos professores municipais. Se o projeto do governo for aprovado, professoras seguradas do INSS só poderão se aposentar aos 65 anos, mas professoras de cidades excluídas da reforma poderão se retirar aos 50 anos. 

Na sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou que o governo tenha recuado ao tomar a decisão de retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência. Segundo o ministro, o objetivo da mudança seria concentrar esforços nos assuntos de interesse direto da União.

Porto do Pecém: equipe de holandeses chega ao Ceará em abril

Camilo Santana também comentou sobre a assinatura do memorando de entendimentos visando à gestão compartilhada do Porto do Pecém. Na última quarta-feira (dia 22), Camilo assinou com autoridades holandesas o documento, que prevê que 51% do capital da sociedade fique com a Cearáportos e 49% com o Porto de Roterdã, um dos mais importantes do mundo e o maior da Europa.

"Foi um momento histórico para o Ceará", classificou Camilo, neste sábado. Ele diz que, em abril, uma equipe dos holandeses chega ao Ceará, que terá reuniões a cada dois meses para acompanhar o processo e que, na próxima semana, vai instituir um decreto criando uma comissão que ficará responsável pela transição na gestão do Porto do Pecém. A expectativa do governador é que antes do final do ano a parceria se torne definitiva.

Fonte DN