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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Supremo Tribunal Federal começa a discutir revisão dos prazos de prisões preventivas da Lava Jato

Ministros podem definir nesta quarta-feira pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha.


O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) o pedido de liberdade feito pelo deputado cassado Eduardo Cunha, preso em Curitiba desde outubro do ano passado. Embora o recurso do ex-presidente da Câmara dos Deputados esteja na pauta, sua votação não está garantida. Alguns ministros avaliam que o ideal seria evitar a votação para não desgastar a imagem da corte em caso de uma eventual decisão favorável a Cunha.

Nesta terça-feira (7) o ministro Gilmar Mendes levantou a discussão sobre as prisões determinadas pela Operação Lava Jato em Curitiba, onde o caso é conduzido em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse Mendes.

A declaração de Gilmar foi interpretada nos bastidores do Supremo como um indicativo de que o tribunal deve abrir caminho para discutir a revisão dos prazos das prisões preventivas da Lava Jato. O uso desse instrumento e das conduções coercitivas é com frequência questionado no meio jurídico como supostamente abusivo.

Com Folha de S. Paulo.