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quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Teori Zavascki desconsidera entendimento do STF e acena para liberação da vaquejada

Ministro manteve sentença da Justiça do Piauí e autorizou realização da prática em Teresina.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o posicionamento do também ministro Gilmar Mendes e afastou o entendimento de que a vaquejada deve ser proibida em território nacional. Zavascki manteve a sentença da Justiça do Piauí e autorizou a realização de vaquejada na capital Teresina.
O Ministério Público de Pernambuco já publicou nova nota técnica readequando as orientações às em relação às vaquejadas, prevendo que os membros devem voltar a fiscalizar os eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores.
A vaquejada foi considera ilegal em decisão do próprio STF, com voto de decisivo da presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia.

Com informações da coluna Radar On-line